Geral
Resolução da Agerh declara Estado de Alerta sobre situação hídrica no Espírito Santo

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou, nesta quarta-feira (18), a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Estado, frente ao prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Espírito Santo. A normativa publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários de água.
A decisão foi tomada após o Comitê Integrado de Comando e Controle (CICC) Estiagem – que reúne órgãos responsáveis pelas ações de mitigação dos impactos da estiagem que atinge o Espírito Santo – considerar o cenário de insuficiência de chuvas nos últimos meses, associada à previsão de estiagem continuada no curto prazo, em que aponta para um elevado risco de estresse hídrico e redução significativa da disponibilidade de água para diversos usos nos próximos meses.
Para além do quadro de não ocorrência de chuvas em volumes suficientes, da elevação da temperatura e da vazão dos principais rios do Estado, outros fatores hidrometeorológicos e a necessidade de recomendações para enfrentamento da seca foram utilizados para motivar a publicação da resolução do Estado de Alerta no Espírito Santo.
“Todo o Governo está trabalhando para reduzir os impactos da estiagem que afeta o Espírito Santo que também reflete nos focos de incêndio que estamos combatendo. São mais de cinco mil hectares queimados em todo o Estado. Contratamos um novo sistema de monitoramento de florestas que também faz indicativos de seca no solo. A resolução da Agerh também levou em consideração os relatórios da ANA [Agência Nacional de Águas], dos quais indicam que hoje 71 municípios do Espírito Santo vivem situação crítica de água. Por isso, a importância do uso racional dos recursos hídricos”, comentou o governador Renato Casagrande.
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destaca a importância da adoção contínua de práticas sustentáveis e responsáveis pelo uso da água, já iniciada quando do anúncio da resolução do Estado de Atenção, publicada no último dia 16 de junho. “Com esse cenário hidrológico de vazões mínimas, faz-se necessário um esforço restritivo dos grandes setores usuários de água, como agricultura, indústria e demais usos, para melhorar a disponibilidade Hídrica para o abastecimento da população e dessedentação de animais, como preconiza a legislação”, ponderou.
O Estado de Alerta, que conta com recomendações para algumas medidas restritivas nos diversos setores usuários da água, fica em vigor até a normalização da situação hídrica no Estado. Os órgãos competentes fiscalizarão o cumprimento da normativa e das restrições de uso impostas, bem como, quando pertinente, aplicarão as penalidades administrativas previstas nas legislações específicas.
Saiba mais sobre as medidas do Estado de Alerta:
Usuários de Recursos Hídricos
Determinar a redução do volume diário outorgado para a captação de água nas portarias de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos emitidas no Estado do Espírito Santo:
– Redução de 20% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação, por meio da redução do tempo de funcionamento do sistema de bombeamento;
– Redução de 25% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial, por meio da redução do tempo de funcionamento do sistema de bombeamento e;
– Redução de 35% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.
Agricultura
Devem adotar práticas que promovam o uso racional da água na irrigação dos cultivos, visando à redução do consumo, conforme as seguintes orientações:
– A irrigação deve ser realizada em horários de menor evaporação, como nas primeiras horas da manhã ou no final da tarde, otimizando a eficiência do uso da água e minimizando as perdas por evaporação;
– Devem ser implementadas técnicas de irrigação eficientes, como o gotejamento, microaspersão e aspersão de baixa pressão. Sempre que possível, recomenda-se o monitoramento da umidade do solo para ajustar adequadamente o volume de água aplicado, evitando desperdícios.
Exceto:
– Captações em cursos de água superficiais destinadas à irrigação localizada de olericulturas, limitadas a uma área de 02 (dois) hectares por propriedade;
– Cultivos em estufas, com sistema de irrigação por microaspersão ou irrigação localizada;
– Cultivo hidropônico;
– Viveiros para produção de mudas.
Proprietários de Barragem
Determina que executem ações de manutenção e operação adequada, mantendo as estruturas de controle de entrada e saída da água da barragem funcionando adequadamente, e garantindo, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da vazão de referência no leito do rio a jusante do reservatório.
Prefeituras Municipais e demais órgãos fiscalizadores
Recomenda a proibição e a penalização, quando necessário, de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água, tais como:
– Lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras;
– Irrigação de gramados e jardins;
– Resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor;
– Umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reuso de águas residuais tratadas.
Instituições de Fomento e de Crédito Agrícola
Recomenda que suspendam imediatamente e por período indeterminado as operações para a implantação de novos sistemas de irrigação ou para a ampliação de sistemas já existentes, exceto nos casos em que os sistemas objeto do fomento ou crédito agrícola, sejam de trocas para sistemas de irrigação mais eficiente e que possibilitem a redução do uso de água.
Companhias Públicas e Privadas e aos Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgoto
Recomenda adoção de medidas visando ao atendimento à prioridade legal do uso da água, para o consumo humano e a dessedentação animal em situações de escassez hídrica prevista na Política Estadual de Recursos Hídricos;
Desenvolver e implementar imediatamente medidas necessárias à adaptação ao estado de alerta, visando a incentivar a redução do consumo médio diário de água e implementar medidas e intervenções necessárias à redução dos índices de perdas e do tempo de atendimento às solicitações de reparos e denúncias de vazamento em suas redes.
Agências Reguladoras dos Serviços de Água e Esgoto de abrangência Estadual ou Municipal
Recomenda a adoção de medidas legais cabíveis visando a incentivar a redução do consumo médio diário de água.
Órgãos de Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Potencialmente Poluidoras e Degradadoras
– Impor medidas voltadas à ampliação do uso racional, do reuso e do aproveitamento de águas residuais tratadas;
– Ampliar a captação/acumulação de águas de chuva;
– Conservação de água e solo, por meio de recomposição florestal e práticas mecânicas;
– Aplicação de mecanismos de desburocratização do licenciamento de atividades e intervenções emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica e à garantia de usos múltiplos dos recursos hídricos.
Empreendimentos Industriais
Determina a adoção imediata de medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades fabris, visando à redução do consumo.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais (CBHs)
Recomenda-se que mobilizem os representantes de suas entidades, em regime de urgência, para a formulação de ações e adoção de medidas emergenciais de abrangência regional e local, incentivando o uso racional das águas, como estratégia de adaptação e de enfrentamento à situação que se apresenta.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação da Seama
Paulo Sena / Cilio Netto
(27) 99956-0609
meioambiente.es@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Agerh
Kelly Badaró
(27) 3347-6207
kelly.cremasco@agerh.es.gov.br / asscom@agerh.es.gov.br
Geral
Governo do Estado lança inscrições para 3.500 novas vagas no CNH Social

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (02), a abertura de 3.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social 2025, que possibilita que o capixaba amplie suas oportunidades no mercado de trabalho com a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita. As inscrições já estão abertas no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e seguem até o dia 21 de setembro de 2025.
As vagas são para primeira habilitação na categoria B, adição de categoria A ou B e mudança de categoria D ou E. O programa também oferece aos contemplados vagas em cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho.
De forma inédita, esta edição destinará 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, além de atender aos requisitos previstos no edital. A reserva vai beneficiar principalmente alunos que já fazem a disciplina eletiva de “Educação de Trânsito” oferecida pelo Detran|ES aos estudantes do Ensino Médio com conteúdo da parte teórica da formação do condutor. O estudante interessado deverá se dirigir ao Instituto Salomão, organização social civil parceira da iniciativa, que enviará a listagem dos candidatos para as próximas etapas.
“Esse programa começou em 2011, no meu primeiro Governo e ao longo dos anos fomos avançando e agora demos esse passo em que alunos da rede estadual podem iniciar a parte teórica na própria escola e assim que atingirem a maioridade, já podem retomar o restante do curso de habilitação. Isso também é um reconhecimento para os alunos que estão fazendo essa disciplina. Além disso, tirar a CNH é caro e é importante para nós darmos essa oportunidade, pois quantas pessoas conseguem emprego por conta de ter uma carteira de motorista. Isso gera oportunidades aos capixabas”, pontuou o governador Casagrande.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que a iniciativa vai além da concessão de uma carteira de motorista. “A CNH Social é dignidade, inclusão e oportunidade real para milhares de capixabas. Nesta segunda fase de 2025, são 3.500 novas vagas, ampliando as chances de emprego, renda e autonomia, especialmente para mulheres, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência, reafirmando o nosso compromisso com a cidadania e a transformação de vidas”, afirmou.
Como se inscrever
Para participar do programa, o interessado deve acessar o banner ou o botão do ‘CNH Social’ no site www.detran.es.gov.br e preencher os dados pessoais solicitados na página. O Detran|ES reforça que as inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site oficial do Órgão, e que qualquer cobrança indevida não deve ser paga pelo cidadão pois trata-se de golpe.
A pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, sendo considerados para essa fase os cadastros ativos lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 07 de agosto de 2025. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
No ato de inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria B (carro); Adição das categorias A (moto) ou B; Mudança para categorias D (ex.: van e ônibus) ou E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
Além de 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, o programa reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência (PCDs). Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
Seleção
A relação final dos selecionados na segunda fase do programa CNH Social será disponibilizada a partir das 12h do dia 06 de outubro de 2025, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.
Para melhor aproveitamento das vagas não ocupadas nessa seleção, o Detran|ES divulgará a lista de suplentes no dia 08 de dezembro de 2025, a partir de 12h.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
O Detran|ES destaca que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.
Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados
Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.
Capacitação
Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e de Atualização para condutores profissionais. O objetivo é capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade. Anualmente, são disponibilizadas 1.000 vagas.
São oferecidos os seguintes Cursos Especializados: transporte de produtos perigosos, transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de cargas indivisíveis e transporte de veículos de emergência, mototáxi ou motofrete. Neste ano, foram acrescentados os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino.
As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis aqui. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.
Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.
Serviço:
As inscrições, divulgação do resultado e matrículas serão no site www.detran.es.gov.br.
Programa CNH Social 2025 | |
Prazos da 2ª fase | |
Inscrições | De 02 a 21 de setembro de 2025 |
Corte do Cadastro Único | 07 de agosto de 2025 |
Resultado dos selecionados | 12h de 06 de outubro de 2025 |
Matrícula dos selecionados | De 06 a 20 de outubro de 2025 |
Lista única de suplentes | 12h de 08 de dezembro de 2025 |
Matrícula dos suplentes | De 08 a 22 de dezembro de 2025 |
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges
imprensa@detran.es.gov.br
Geral
Governo anuncia reajuste salarial para professores e agentes de suporte educacional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (1º), o reajuste salarial de 8% para os professores e agentes de suporte educacional da Rede Pública Estadual, que recebem pela modalidade de subsídio. A medida, que entra em vigor a partir deste mês de setembro, contemplará aproximadamente 18 mil profissionais em atividade, além outros 10 mil aposentados e pensionistas, totalizando um investimento de R$ 32 milhões para 2025.
O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo em valorizar o magistério, reconhecendo a importância dos educadores que dedicam suas vidas à formação de gerações. “Esses profissionais são a base da transformação social, e o nosso compromisso é garantir que se sintam reconhecidos e motivados. Esse reajuste é um passo importante dentro da nossa política de valorização do magistério, que tem como objetivo fortalecer a educação pública e oferecer melhores condições para quem se dedica a ensinar”, disse o governador.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, frisou que a medida terá um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 130 milhões aos cofres públicos e informou que a ação visa proporcionar melhores condições de vida aos profissionais e, consequentemente, mais tranquilidade para que possam se dedicar ao ensino. Para aposentados e pensionistas, representa a continuidade de uma política de valorização que acompanha toda uma trajetória dedicada à educação pública capixaba.
“Quando valorizamos os professores, estamos investindo também na qualidade da educação que chega até os nossos estudantes. Esse reajuste contempla ativos, aposentados e pensionistas, reconhecendo o papel fundamental de todos que já contribuíram ou continuam contribuindo para o desenvolvimento da nossa rede“, pontuou.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
comunicacaosedu@sedu.es.gov.br
Deborah Hemerly | dahfialho@sedu.es.gov.br
Cícero Giuri | cgbona@sedu.es.gov.br
(27) 3636-7888 / 3636-7707
Geral
Ecovias Capixaba promove Dia D contra o assédio nas praças de pedágio da BR-101

A Ecovias Capixaba realiza, nesta quarta-feira (27), o Dia D contra o Assédio, ação que será promovida simultaneamente nas sete praças de pedágio da BR-101 no Espírito Santo. A iniciativa integra a campanha “Assédio, pare!”, lançada pelo Grupo EcoRodovias em 2021 e que, em 2025, ganha ainda mais força com o conceito “Respeito é o único caminho”.
O movimento vai além do Espírito Santo e se estende a todas as 12 concessionárias do Grupo EcoRodovias. Seu objetivo é reforçar o combate a todas as formas de assédio (moral, sexual, racial e de gênero) em ambientes operacionais. A atenção especial recai sobre as equipes que atuam diretamente no atendimento aos usuários das rodovias, mais vulneráveis a situações de violência e desrespeito.
A coordenadora de Sistema Rodoviário, Paula Torres Tononi, que percorre diariamente os pedágios no estado, conhece bem essa realidade. “Os colaboradores que atuam nas praças de pedágio muitas vezes precisam lidar com situações de desrespeito. Essa ação, assim como toda a campanha, chega para lembrar que, por trás de cada cabine existe uma pessoa. Atos de gentiliza e de respeito contribuem para um ambiente mais saudável, seguro e eficiente.”
Durante o Dia D, as praças de pedágio e bases operacionais da Ecovias Capixaba têm sinalizações especiais da campanha, com mensagens divulgadas nos painéis de mensagens variáveis (PMVs) e distribuição de folders informativos para usuários. As ações buscam conscientizar a sociedade e fortalecer uma cultura de respeito nas estradas.
“Nosso compromisso vai além de garantir um ambiente de trabalho seguro, queremos construir uma cultura de respeito em todos os espaços da EcoRodovias. Essa campanha é um chamado à consciência coletiva: assédio não pode ser normalizado e não será tolerado. Respeitar o outro é o mínimo, e é por esse caminho que escolhemos seguir”, afirma Cristiane Neiva, gerente de Recursos Humanos da EcoRodovias.
Criada pelo Grupo EcoRodovias, a campanha contra o assédio já levou mensagens diretas, como “Assédio não é brincadeira” e “Assédio jamais é o caminho”, para pedágios, bases de apoio e até faixas ao longo das rodovias.
“Além da comunicação, a EcoRodovias mantém um protocolo interno de resposta ao assédio, que orienta colaboradores e lideranças sobre como proceder em casos de denúncia, desde o acolhimento da vítima, passando pelo suporte psicológico, até encaminhamentos formais e jurídicos, quando necessário”, acrescenta o coordenador de Recursos Humanos da Ecovias Capixaba, Cristiano Tavares.
Com o fortalecimento da iniciativa em 2025, o Grupo EcoRodovias dá mais um passo para transformar a campanha em um movimento setorial, engajando colaboradores, usuários e a sociedade na luta contra comportamentos abusivos.
Sobre a Ecovias Capixaba
A Ecovias Capixaba é a concessionária responsável por administrar 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, município que faz divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia. Para mais informações, acesse: www.ecoviascapixaba.com.br/.
Sobre a EcoRodovias
A EcoRodovias é a maior operadora de malha rodoviária do país. Controlada pelo Grupo ASTM, administra 12 concessões de rodovias em oito estados, somando 4,8 mil quilômetros, além de um ativo portuário e uma plataforma logística. Está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país. Com o propósito de viabilizar caminhos nunca antes imaginados, a empresa impulsiona o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira com inovação e eficiência. Além disso, está comprometida com a sustentabilidade, mantendo metas em temas relevantes como reduções nas emissões de CO2, segurança, diversidade, equidade e inclusão. Como resultado de suas práticas, integra importantes carteiras da B3, tais como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o ICO2 e o Idiversa. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.
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