Internacional
Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a mineradora anglo-australiana BHP seja condenada.
Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios, o agendamento da audiência para o primeiro semestre de 2025 – antes da sentença da primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora – é uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.
As audiências em julho terão a presença do escritório internacional, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.
Processo
No dia 13 de março, a justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa é de que a sentença seja divulgada em junho ou julho.
A segunda fase é prevista para começar em outubro de 2026. Esse julgamento tratará dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliará a extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas; e quantificará indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.
Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indenização em torno de R$ 260 bilhões à vista. No processo, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas olímpicas – escoaram por 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até encontrar o mar no Espírito Santo.
A tragédia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destruídos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as populações de dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetadas.
Agencia Brasil
Internacional
Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil

A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.
“Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a estatal, em nota encaminhada à Agência Brasil.
A Petrobras acrescentou que é possível reduzir os efeitos da inflação global em decorrência da alta do petróleo porque a empresa passou a considerar, em sua estratégia comercial, “as melhores condições de refino e logística”.
“O que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável. Essa abordagem reduz a transmissão imediata das variações internacionais para o mercado brasileiro”, diz o comunicado.
A Petrobras acrescentou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar decisões, mas que segue comprometida com atuação “responsável, equilibrada e transparente para a sociedade brasileira”
Alta do petróleo
A guerra no Irã, e o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global, chegando a US$ 120 na segunda-feira (9).
Porém, após o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), afirmar que a guerra estaria próxima do fim, os preços voltaram a cair, e hoje o barril Brent é comercializado abaixo dos USS 100, porém ainda acima dos cerca de US$ 70, valor médio antes do conflito.
Após o fechamento dos mercados, Trump voltou a ameaçar o Irã ontem com ataques “vinte vezes mais forte” que “tornarão praticamente impossível a reconstrução do Irã como nação” caso Teerã continue bloqueando o Estreito de Ormuz.
Política de preços
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo (Ineep), Ticiana Álvares, destaca que a capacidade da Petrobras de mitigar, ao menos em parte, os efeito da alta do petróleo é possível porque a companhia abandonou, em 2023, a política de paridade do preço internacional (PPI). Essa política determinava a revenda de acordo com os preços globais.
“A política da Petrobras acompanhava 100% a trajetória dos preços internacionais. Essa política modificou e agora leva em consideração fatores internos, que é essa margem de manobra que a Petrobras tem”, disse a especialista.
Apesar dessa margem de manobra, Ticiana acrescentou que a ação da Petrobras tem efeito limitado e temporário, em especial, porque o Brasil ainda é um grande importador de derivados, como gasolina e diesel, além de ter refinarias privatizadas.
“A refinaria da Bahia, a Rlam, foi privatizada. Logo, você tem menos mecanismos de segurar o preço dessas refinarias que foram privatizadas do que, por exemplo, a Petrobras tem”, finalizou.
Internacional
Europa apoia guerra dos EUA e Israel contra Irã; Espanha diverge

Com exceção da Espanha, os principais países da Europa têm dado apoio político, ou mesmo de defesa, aos esforços de Israel e dos Estados Unidos (EUA) na guerra de agressão contra o Irã para promover “mudança de regime”. 
O Reino Unido, a França e Alemanha não condenaram os ataques contra Teerã, que violam o direito internacional, mas buscaram justificar a guerra atribuindo ao Irã a responsabilidade pela deflagração do conflito. As potências europeias ainda exigem que o país persa aceite as condições impostas por EUA e Israel.
O direito internacional permite o uso da força apenas por meio de autorização do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Reino Unido não condenou os ataques contra o Irã, mas condenou as retaliações de Teerã contra bases dos EUA no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, Londres fornece suporte logístico das bases britânicas na região para Washington.
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A França, ao mesmo tempo que promete aumentar o próprio estoque de ogivas nucleares, condena o programa nuclear iraniano, que seria para fins pacíficos. O presidente Emmanuel Macron enviou dois navios de guerra para o Oriente Médio, a fim de participar de “operações defensivas” europeias.
A Alemanha disse que não é hora de dar “lições” aos parceiros que agrediram o Irã; que Berlim compartilha dos objetivos dos EUA e de Israel de derrubar o governo de Teerã, se colocando ainda para contribuir com a “recuperação econômica do Irã”.
Em declaração conjunta, a Alemanha, França e o Reino Unido exigiram o fim dos “ataques imprudentes” do Irã e informaram que tomarão as ações “defensivas” necessárias para “destruir a capacidade do Irã de lançar mísseis e drones em sua origem”.
Por sua vez, Portugal deu autorização para os EUA usarem as bases militares dos portugueses no Açores, e a Itália tem costurado apoio de defesa aos países do Golfo, além de criticar a “repressão” do Irã contra a população civil.
Europa assumiu um lado
O historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva afirmou à Agência Brasil que a Europa, com exceção da Espanha, tomou posição na guerra a favor dos EUA e de Israel.
“No momento em que a Europa denomina o governo e o Estado iranianos como criminosos, em plena guerra, ela já assumiu um lado. Se esse lado é de participação efetiva na guerra, ai é outra coisa”, comentou.
Teixeira acrescenta que, em nenhum momento, França, Alemanha e Reino Unido, que são membros permanentes do Conselho de Segurança, convocaram alguma reunião na ONU.
“Isso atende claramente a posição americana de não trazer a discussão para as Nações Unidas. Não há nem mesmo uma condenação ética da guerra como ela foi travada”, acrescentou.
O especialista destaca que a posição da Europa é preocupante porque o ataque contra o Irã ocorreu em meio às negociações com os Estados Unidos.
“Isso transforma o direito e a legalidade internacionais em algo extremamente frágil porque negociar com o adversário não tem mais nenhum sentido”, completou o historiador.
Em resposta ao apoio europeu à guerra, a Guarda Revolucionária do Irã afirma que navios dos EUA, Israel e de países europeus não devem cruzar o Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo.
Barganha com os EUA
Para o professor da UFRJ Chico Texeira, os países europeus tentam barganhar posição junto a Washington, “às custas do Irã”, em meio às ameaças de Trump de tomar um território europeu: a Groenlândia.
Para o especialista, a União Europeia tenta mostrar aos EUA que são aliados valiosos, que vão apoiar Israel, para, em troca, os EUA deixá-los em paz, não tomarem a Groenlândia, nem desmontarem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
“É uma velha política tradicional da Europa. Mas o que a gente viu até agora é que a Europa se tornou dispensável. Os Estados Unidos não precisam da Europa”, ponderou.
Para Teixeira, a posição mais pró-EUA é da Alemanha, onde o premier Friedrich Merz foi à Casa Branca em meio ao conflito.
“Mostrou a subserviência da Alemanha, inclusive com o Merz falando que o governo do Irã é assassino e bárbaro, coisa que ele jamais disse do massacre de Israel em Gaza”, completou.
O “não à guerra” da Espanha
O governo espanhol de Pedro Sánchez teve posição divergentes dos seus parceiros europeus, fazendo duras críticas à guerra movida por Donaldo Trump e Benjamin Netanyahu, alegando que não se trata de apoiar o regime dos aiatolás.
“A questão, no entanto, é se estamos ou não do lado do direito internacional e, portanto, da paz”, disse Sánchez, lembrando dos fracassos da Guerra do Iraque, movida pelos EUA.
“A Guerra do Iraque levou a um aumento dramático do terrorismo jihadista, a uma grave crise migratória no Mediterrâneo Oriental e a uma subida generalizada dos preços da energia e, consequentemente, do custo de vida”, disse.
A posição do primeiro-ministro espanhol fez o jornal britânico The Financial Times destacar que Sanchez disse ao presidente Trump “o que nenhum outro líder europeu se atreve a dizer”.
A posição da Espanha irritou Trump, que ameaçou cortar relações comerciais com Madri. Em seguida, o governo dos EUA recuou, informando que a Espanha teria concordado em cooperar com a guerra. Porém, o governo espanhol negou “categoricamente” que a posição em relação à guerra tenha mudado.
Portugal e Itália
O governo de Portugal, por sua vez, concedeu acesso aos Estados Unidos (EUA) às suas bases militares nos Açores, apesar de destacar que não está envolvido nos ataques e cobra do Irã o fim do programa nuclear.
“Portugal foi formalmente instado a conceder autorização para a utilização da base, tendo o governo dado uma autorização condicionada”, informou o primeiro-ministro português Luís Montenegro.
A Itália também não condenou a agressão contra o Irã, mas sim as retaliações de Teerã que atingiram bases dos EUA no Oriente Médio, fornecendo apoio aos países do Golfo para suas defesas.
O governo italiano ainda prestou solidariedade à “população civil” iraniana que, “corajosamente”, exige o respeito a seus direitos “apesar de sofrer repressão violenta e injustificável”.
Internacional
Trump justifica que ataques ao Irã são para defender norte-americanos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou, em pronunciamento veiculado em sua rede social, que a principal justificativa para o ataque ao Irã é defender os estadunidenses. Afirmou, ainda, que o Irã jamais terá uma arma nuclear.
“Nosso objetivo é defender os norte-americanos eliminando ameaças iminentes do regime iraniano, um grupo cruel, de pessoas terríveis e duras”, afirmou o mandatário.
Ao sinalizar estar inclinado a fazer várias demonstrações de força, Trump acrescentou que iria “destruir seus mísseis e arrasar sua indústria de mísseis”.
“Vamos aniquilar sua Marinha. Vamos garantir que os grupos terroristas da região não possam mais desestabilizar a região ou o mundo”, afirmou.
Ainda segundo o pronunciamento de Trump, “eles [Irã] nunca terão uma arma nuclear”.
“Este regime logo aprenderá que ninguém deve desafiar a força e o poder das Forças Armadas dos Estados Unidos” acrescentou.
Em sua manifestação, também replicada na conta do Instagram da Casa Branca, Trump afirmou que “há pouco tempo as Forças Armadas dos EUA iniciaram uma grande operação de combate no Irã”, organizada como reação a uma sucessão de investidas.
“Por 47 anos, o regime iraniano tem promovido um banho de sangue”, argumentou o presidente norte-americano.
Ao longo de seu pronunciamento, Trump fez diversas menções a “pessoas inocentes” que teriam perdido a vida em arremetidas das forças iranianas, apelando, inclusive, a referências aos militares mortos em atividade. Ao citar episódios passados, destacou a tomada de estudantes, por 444 dias, da Embaixada dos EUA em Teerã, “a primeira ação do regime”, em que foram feitos reféns, e o atentado de 1983, no qual os alvos eram fuzileiros navais.
Os estudantes à frente da ocupação da embaixada, em 1979, reivindicavam a extradição do xá Mohammad Reza Pahlavi, deposto, à época em tratamento médico nos Estados Unidos. A estratégia ocorreu no contexto da proclamação da República Islâmica do Irã.
Netanyahu
Também classificando os iranianos como terroristas e assassinos, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, conclamou os cidadãos para seguir ordens do Comando da Defesa Civil e pediu “paciência e coragem”, com a deflagração, nos próximos dias, da Operação O Rugido do Ariano. As armas nucleares do Irã, afirmou, representam uma ameaça a toda a humanidade.
“Durante 47 anos, o regime do Aiatolá bradou “Morte a Israel”, “Morte à América”. Derramou nosso sangue, assassinou muitos americanos e massacrou seu próprio povo”, afirmou Netanyahu.
“Nossa ação conjunta criará as condições para que o bravo povo iraniano tome as rédeas do seu destino. Chegou a hora de todos os segmentos da população do Irã – persas, curdos, azeris, balúchis e ahwazis – se libertarem do jugo da tirania e construírem um Irã livre e pacífico”, conclamou.
Agencia Brasil
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