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Educação

Rede estadual assumirá duas escolas de São Mateus

Redação Informe ES

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A rede estadual de Educação irá incorporar duas escolas que atualmente fazem parte da rede pública municipal de ensino de São Mateus. A mudança foi aprovada pelos deputados estaduais em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17) para apreciação de sete matérias em regime de urgência.

A reorganização envolvendo as duas redes públicas é objeto do Projeto de Lei (PL) 472/2025, que foi relatado pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) em reunião conjunta das comissões de Justiça, Educação e Finanças. Passarão para o Estado as escolas de ensino fundamental Roseli Pires Clemente e Benedicto Caulyt Figueiredo.

Fotos da sessão

Durante o debate da matéria, a deputada Camila Valadão (Psol) aproveitou para opinar sobre a dificuldade que é a pauta da municipalização na educação. Segundo Camila, a situação de diversas escolas sob o comando de prefeituras seria crítica no ES. 

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“Ao receber essas escolas muitos municípios por vezes não continuariam com elas. A cada ano a gente recebe denúncias e críticas de vários municípios, principalmente de pais contrários à municipalização ou a fechamento de escolas”, afirmou. Camila disse ainda que cinco escolas do campo em Afonso Cláudio correm risco de fechamento.

A matéria foi aprovada nas comissões e em votação simbólica pelo Plenário.

Plano Estadual de Educação

Na mesma sessão os deputados aprovaram o PL 638/2025, que prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação do Espírito Santo (PEE/ES – Lei 10.382/2015) até o final de 2026. A matéria foi analisada nas comissões de Justiça, Educação e Finanças.

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Em mensagem, o Poder Executivo explica que há necessidade de alinhar os prazos do plano estadual ao nacional (PNE), “evitando lacunas na execução das políticas públicas educacionais e promovendo a estabilidade e a continuidade dos esforços para a melhoria da qualidade da educação”.

Alienação de lotes

Os parlamentares também autorizaram o Poder Executivo a alienar 10 terrenos, sendo 9 em Micropolo Industrial de Piúma e um no Micropolo Industrial de Vila Velha. Conforme o PL 12/2025, a área total em Piúma é de 14,1 mil metros quadrados, enquanto o lote na cidade canela-verde seria de apenas 600 metros quadrados.

Os imóveis deverão ser licitados na modalidade leilão e destinados, exclusivamente, à instalação de empresas. O vencedor que descumprir normas de uso de solo, abandonar ou dar outra destinação pode ter o bem revertido ao estado sem indenização.

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O PL 12 foi analisado em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças.

Nomenclatura

Após análise nas comissões de Justiça e Finanças, os deputados estaduais aprovaram, por 22 votos a favor e 2 contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2025, que altera a denominação do cargo de “Consultor do Tesouro Estadual” para “Auditor de Finanças”. Votaram contra a matéria os deputados Lucas Polese (PL) e Sergio Meneguelli (Republicanos).

Conforme justificativa do Poder Executivo, a alteração reforçaria a valorização da carreira, a transparência da atuação e o fortalecimento da imagem do Tesouro Estadual. O PLC ainda adequa a tabela de remuneração da carreira de Auditor de Finanças, com a aplicação de reajuste de 8% na tabela de subsídio, retroativo a 1º de julho de 2025.

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Títulos de Cidadania

Também tramitavam em regime de urgência três projetos de decreto legislativo (PDL) que concedem Título de Cidadão Espírito-Santense, todos assinados conjuntamente pelo presidente, deputado Marcelo Santos (União), e pela deputada Janete de Sá (PSB). As matérias foram votadas como terminativas e aprovadas simbolicamente.

Consciência Negra

A proximidade do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foi tema de discurso da deputada Camila Valadão nesta segunda-feira. “A data é uma oportunidade de denunciar o racismo que todos os dias mantém desigualdade no nosso país nas diferentes áreas. Todo dia se mantém uma diferença abissal entre brancos e negros para acessarem serviços públicos, no que diz respeito a diversos índices, na área de educação, de trabalho, de atendimento da saúde”, refletiu.

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Na ocasião, a parlamentar lembrou que no próximo dia 28 será realizada a Terceira Jornada Antirracista na Ales, desta vez com o tema “educação antirracista”. “A ideia é reunir aqui inúmeros professores, pedagogos, pessoas que estão todos os dias na educação capixaba formando esses estudantes para a cidadania e para uma sociedade sem preconceitos”.

Fonte: Ales Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito

Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no ES cai 40%; confira os números

Redação Informe ES

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O  Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 40% no estado do Espírito Santo— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 2%, em 2024 ela caiu para 1,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 66% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 35%, entre 2022 e 2025.

Com 88.086 estudantes capixabas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 47% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).

PERFIL – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Espírito Santo, desde o início do programa, 52,5% são meninas e 76,2% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 241 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado.

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.

PÉ-DE-MEIA — Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Educação

Cariacica: alunos do Ensino Fundamental recebem novos uniformes escolares

Redação Informe ES

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Após a entrega de uniformes para os pequenos da Educação Infantil, chegou a vez dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino também receberem os uniformes escolares. Na manhã desta terça-feira (24), os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral (EMEFTI) Professor Cerqueira Lima, em Jardim América, foram contemplados com as novas peças. A ação faz parte do planejamento da Prefeitura para garantir mais conforto, segurança e igualdade para os estudantes ao longo do ano letivo.

Neste ano, serão distribuídas cerca de 300 mil peças de uniformes, incluindo camisas, bermudas, tênis e meias, beneficiando aproximadamente 55 mil alunos de 128 escolas da rede municipal. A distribuição contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, o momento também foi de relembrar o passado, pois a escola que recebeu o evento é a mesma onde ele estudou quando criança.

“Fico feliz de retornar à escola onde estudei quando tinha sete anos de idade. Hoje, queremos fazer sempre um bom investimento na nossa Educação, pois é daqui que vão sair os profissionais do futuro e, quem sabe, até mesmo o futuro prefeito ou vereadores”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, ressaltou o trabalho realizado pela Secretaria de Educação para garantir que os uniformes chegassem às unidades de ensino.

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A Secretaria de Educação realizou todo o planejamento e a logística para que os uniformes fossem entregues em todas as escolas da rede municipal. Agora, contamos com a colaboração de cada diretor e de cada equipe gestora para que esses uniformes cheguem aos alunos, garantindo que todos possam estar devidamente uniformizados, com mais conforto, segurança e identificação no ambiente escolar”, destacou.

Fonte: SemCom/PMC  Texto: Iures Wagmaker   Foto: Adeyvison Siqueira

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Educação

Espírito Santo: acesso à internet em escolas da rede pública chega a 97,3%

Redação Informe ES

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O Espírito Santo está muito próximo da universalização do acesso à internet em escolas públicas de ensino básico. Informações divulgadas pelo Censo Escolar 2025 indicam que o estado deu um salto de 30,5 pontos percentuais em dez anos. Em 2015, 66,8% das instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio estavam conectadas à internet no Espírito Santo. Em 2025, o percentual chegou a 97,3%.

Levando em conta apenas as instituições em áreas urbanas, a evolução no Espírito Santo foi de 30% para 99,8% entre 2015 e 2025 (9,8 pontos percentuais). Já nas áreas rurais, o avanço foi de 58,6 pontos percentuais: saiu do patamar de 33,2% em 2015 para 91,7% em 2025. O mesmo fenômeno se refletiu em escolas quilombolas, indígenas e de educação especial. Nas quilombolas, o avanço foi de 59,5 pontos percentuais, de 33,3% em 2015 para 92,9% em 2025. Nas indígenas, o aumento foi 28,6 pontos percentuais, de 71,4% para 100%. Na educação especial, o salto foi de 83,1% para 98,7% (15,6 pontos percentuais).

No plano mais diretamente conectado ao cotidiano dos estudantes do Espírito Santo, subiu 40,2 pontos percentuais (de 44% para 84,2%) o número de escolas públicas com internet disponível para atividades de ensino e aprendizagem entre 2019 (ano mais distante de referência neste quesito no Censo Escolar 2025) e 2025. E cresceu 17,9 pontos percentuais (de 52% para 69,9%) o número de escolas com computadores disponíveis para alunos (desktops ou laptops) entre 2015 e 2025.

ESTRATÉGIA NACIONAL – Os avanços observados no Censo Escolar dialogam com um conjunto de políticas federais implementadas nos últimos anos para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas. Lançada em setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) articula ações voltadas à expansão do acesso à internet de qualidade, à melhoria da infraestrutura elétrica e de rede interna (Wi-Fi) e à promoção do uso pedagógico das tecnologias digitais. Entre 2023 e 2025, foram destinados aproximadamente R$ 3 bilhões para ações de conectividade em escolas estaduais e municipais, em regime de colaboração com estados e municípios.

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“Queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”

Camilo Santana, ministro da Educação

FINS PEDAGÓGICOS – “Nós queremos a tecnologia na escola com fins pedagógicos, para auxiliar a aprendizagem do aluno e ser elemento complementar do professor. Há um esforço do governo de garantir 100% da conectividade para fins pedagógicos das escolas”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

A Estratégia opera de forma integrada. Combina expansão da infraestrutura, monitoramento técnico da qualidade da conexão e apoio às redes de ensino para garantir que o acesso esteja associado a condições efetivas de aprendizagem e uso pedagógico.

“O censo apresenta a conectividade em geral, mas ela pode ser para a sala do professor, para o diretor, para a área administrativa. O que queremos é que o professor possa transmitir um vídeo em sala. E é por isso que criamos a Estratégia de Conectividade de Escolas, e passamos de 45% em 2023 para 70% este ano”, completou Santana.
 

COMO É FEITO – O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contabiliza 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil. A divulgação dos resultados de 2025 foi realizada em 26 de fevereiro de 2026. O levantamento apresenta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino.

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