O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.

A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.

As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa permanente de combate à desinformação nas eleições. O programa está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022 e prevê a prevenção contra disseminação de narrativas falsas para atacar a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos. 

Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para combater o uso ilegal de inteligência artificial (IA) para manipular vozes e imagens de candidatos.

O acordo foi assinado pelas plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Restrições

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de IA durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. 

Agencia Brasil

A pesquisa Quaest, divulgada na noite desta quinta-feira (30), coloca o governador Ricardo Ferraço (MDB) em primeiro na disputa pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

No principal cenário, o que apresenta quem já declarou pré-candidatura ao Palácio Anchieta, Ricardo Ferraço lidera com 32%, enquanto o ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), aparece com 24% e o deputado Federal Helder Salomão (PT) registra 9%. Quem se declarou indeciso soma 18%, branco/nulo/não votaria 17%.

Encomendada por A Gazeta, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de abril, com 804 entrevistas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ES-03176/2026, noutro cenário, incluindo o senador Magno Malta (PL) e sem Lorenzo Pazolini, o governador Ricardo Ferraço repete o desempenho do primeiro cenário, em primeiro com 32% das intenções de voto. O senador Magno Malta registra 24% das menções e o deputado Helder Salomão 10%. Indecisos são 16% e branco/nulo/não votaria 18%.

Desde a última segunda-feira (27), a Quaest está divulgando rodada de pesquisas mostrando como estão as disputas pelos governos de Pernambuco, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Ceará, Goiás e no Sudeste em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções que definem regras das eleições gerais deste ano. O pacote atualiza normas já aplicadas em pleitos anteriores e não traz mudanças estruturais no processo eleitoral. As medidas tratam de propaganda, pesquisas de opinião, registro de candidaturas, prestação de contas e fiscalização da votação.

A propaganda continua restrita ao período permitido por lei, e campanha antecipada pode resultar em multa, especialmente nas redes sociais, onde a publicidade paga deve identificar o responsável e seguir regras específicas da Justiça Eleitoral. As pesquisas eleitorais também permanecem sob controle, institutos precisam registrar os levantamentos antes da divulgação e informar dados como metodologia, período de coleta, margem de erro e contratante, sob pena de suspensão e sanções.

As resoluções ainda tratam da prestação de contas das campanhas. Partidos e candidatos devem declarar receitas e despesas em sistema eletrônico, o que permite acompanhamento pela Justiça Eleitoral. Irregularidades podem resultar na rejeição das contas e em outras penalidades. O pacote inclui também normas para auditoria e fiscalização do sistema eletrônico de votação e medidas de acessibilidade para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções que definem regras das eleições gerais deste ano. O pacote atualiza normas já aplicadas em pleitos anteriores e não traz mudanças estruturais no processo eleitoral. As medidas tratam de propaganda, pesquisas de opinião, registro de candidaturas, prestação de contas e fiscalização da votação.

A propaganda continua restrita ao período permitido por lei, e campanha antecipada pode resultar em multa, especialmente nas redes sociais, onde a publicidade paga deve identificar o responsável e seguir regras específicas da Justiça Eleitoral. As pesquisas eleitorais também permanecem sob controle, institutos precisam registrar os levantamentos antes da divulgação e informar dados como metodologia, período de coleta, margem de erro e contratante, sob pena de suspensão e sanções.

As resoluções ainda tratam da prestação de contas das campanhas. Partidos e candidatos devem declarar receitas e despesas em sistema eletrônico, o que permite acompanhamento pela Justiça Eleitoral. Irregularidades podem resultar na rejeição das contas e em outras penalidades. O pacote inclui também normas para auditoria e fiscalização do sistema eletrônico de votação e medidas de acessibilidade para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o tribunal, as regras seguem a base utilizada em eleições anteriores, com ajustes técnicos e atualizações. As propostas foram debatidas em audiências públicas com participação de partidos, especialistas e entidades da sociedade civil.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.

*Contribuiu: oantagonista.com.br/