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Cidades

Cariacica conquista Selo Diamante em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo

Redação Informe ES

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Cidade recebe selo máximo em transparência e governança pública em 2025

A gestão de Cariacica conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (5) e mostrou que a cidade alcançou o índice de avaliação de 96,16% no cumprimento dos requisitos de transparência estabelecidos pelo programa.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência das informações produzidas e/ou custeadas pelo poder público em todo o país. 

Anualmente, o programa realiza uma pesquisa nacional em mais de 5 mil municípios brasileiros para medir o índice de transparência dos entes federativos. Isso envolve critérios como acessibilidade de sites, clareza de dados orçamentários, licitações, contratos e remunerações de servidores. O PNTP, liderado pela Atricon, visa avaliar os portais e aprimorar a transparência das informações públicas, incentivando o controle social e a confiança do cidadão nas instituições.

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O compromisso com a transparência pública visa envolver a sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticas, promovendo a inclusão de perspectivas diversas, evitando que decisões sejam tomadas de forma isolada, o que assegura que as ações governamentais sejam alinhadas às reais demandas da população. 

O prefeito de Cariacica Euclério Sampaio destaca que o reconhecimento é um reflexo do compromisso em conduzir uma gestão responsável e transparente com a cidade. “A avaliação dos portais de transparência das prefeituras fortalece a governança municipal e previne o mau uso dos recursos públicos. O Selo Diamante coloca Cariacica como um exemplo de governança no Espírito Santo e no Brasil, mostrando que é possível ser rigoroso na prestação de contas e, ao mesmo tempo, atender as necessidades da população. Esse é um legado que queremos deixar para nossa cidade”, destacou.

Para o secretário de Controle e Transparência de Cariacica, Jorge Saadi, o programa é fundamental para apontar e validar o trabalho da gestão em prol da transparência. “O controle social representa um pilar fundamental no desenvolvimento de políticas públicas, atuando como um mecanismo essencial de fiscalização e participação cidadã”, afirmou.

Fonte: SemCom/PMC – Texto: Iures Wagmaker   – Foto: Divulgação

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Cidades

Serra abre concorrência internacional para construir a Terceira Via, com investimento estimado em R$ 260 milhões

Redação Informe ES

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A Prefeitura da Serra abriu a disputa para escolher quem vai projetar e construir a Terceira Via, a avenida de 4,25 quilômetros que promete criar uma alternativa à Norte-Sul e à Avenida Mestre Álvaro no trânsito com Vitória.

A concorrência é internacional: construtoras brasileiras e estrangeiras podem disputar um contrato estimado pela prefeitura entre R$ 232 milhões e R$ 260 milhões.

As propostas começam a ser recebidas nesta quarta-feira (28), mas só serão abertas em 2 de fevereiro de 2027.

A Secretaria de Obras definiu o critério de técnica e preço, com disputa fechada (as propostas ficam sigilosas até a abertura, sem rodada de lances), e o regime de contratação integrada, em que a vencedora elabora os projetos e executa a obra.

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A obra será paga com um empréstimo de US$ 57,6 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco dos Brics, com garantia da União – a primeira tomada de crédito internacional da história da Serra.

O projeto prevê três faixas por sentido, ciclovia em todo o percurso, viadutos, elevados, um mergulhão e dois estacionamentos públicos com cerca de 440 vagas. O traçado começa em Hélio Ferraz, contorna Manoel Plaza, São Geraldo, Jardim Limoeiro e São Diogo e termina em Novo Horizonte, perto da Avenida Brasil. Toda a obra fica dentro da Serra, e o prazo de execução é de 24 meses.

A Terceira Via aparece em documentos da prefeitura desde 2009. O principal nó era o terreno: cerca de 83% da área do traçado pertence à Vale e à ArcelorMittal.

Em julho, as duas empresas assinaram com a prefeitura um protocolo de intenções para ceder as áreas. A Vale abriu mão da indenização de pouco mais de 91 mil metros quadrados no entorno da Unidade Tubarão, o equivalente a cerca de 13 campos de futebol, e vai recuar o muro da empresa para dar passagem à avenida. Foi esse acordo que destravou a licitação.

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Se o cronograma for mantido, a vencedora será conhecida no início de 2027 e as obras começam no mesmo ano. A partir daí, a construtora terá 24 meses para entregar a avenida. A prefeitura terá até a década de 2040 para pagá-la.

Fonte: economiacapixaba.com

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Cidades

Serra inicia rematrícula do ano letivo de 2027 nesta quarta (28)

Redação Informe ES

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Começa nesta quarta-feira (28) a Chamada Pública Escolar da Rede Municipal da Serra para o ano letivo de 2027. As etapas de rematrícula, pré-matrícula e transferência interna serão realizadas de forma on-line e contemplam tanto os centros municipais de educação infantil (CMEIs) quanto as escolas municipais de ensino fundamental (Emefs). A primeira etapa, de 28 de outubro a 8 de novembro, será destinada à rematrícula para quem já está na rede e vai continuar estudando na mesma unidade em 2027. O cronograma com as datas de todas as etapas está disponível ao final da matéria. A portaria que regulamenta a chamada foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial.

As solicitações on-line devem ser feitas pelo site serra.prematricula.online. No endereço eletrônico, as famílias também poderão acompanhar as listas de espera e o resultado das chamadas. Para participar, é necessário criar uma conta no sistema com endereço de e-mail válido. Quem não tem acesso à internet ou enfrenta dificuldades para usar o sistema pode procurar as secretarias das unidades de ensino para receber suporte. Vale lembrar que quem deseja estudar na rede municipal da Serra em 2027 deve participar da Chamada Pública Escolar, mesmo que já tenha feito isso no último ano.

Para o prefeito Weverson Meireles, a Chamada Pública Escolar é um momento importante e merece a atenção de todas as famílias.

“Temos uma das maiores redes municipais de ensino do Estado, com mais de 70 mil crianças e estudantes. Por isso, é importante que as famílias acompanhem sua etapa da Chamada Pública e fiquem atentas aos prazos. A educação transforma vidas, abre caminhos e cria oportunidades. Cuidar dela hoje é construir um futuro melhor para toda a nossa cidade”, afirma.

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A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, completa: “A Chamada Pública é um instrumento que reafirma o direito à educação, ao mesmo tempo em que facilita a vida das famílias. Nosso compromisso é trabalhar para que cada criança e estudante da Serra tenha acesso a uma educação pública de qualidade, com permanência e continuidade asseguradas”, diz.

Etapas

Após o período de rematrícula, o sistema será aberto para a solicitação de transferência interna e, em seguida, para a pré-matrícula de quem está fora da rede municipal e/ou não foi contemplado nas etapas anteriores.

Quem está fora da rede deve ser inscrito novamente, mesmo que já tenha participado nos últimos anos. Os resultados de cada etapa serão divulgados conforme o cronograma presente na Portaria de Chamada Pública Escolar nº 037/2026 e ao final da matéria. A confirmação da matrícula será enviada por meio do e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Escolar, juntamente com a lista dos documentos necessários para a efetivação da matrícula, que será realizada presencialmente na unidade de ensino.

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Confira o cronograma e entenda as etapas:

Rematrícula: 28/10 a 8/11

Para quem permanecerá na mesma unidade de ensino em 2027.

Transferência interna: 10 a 22/11

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Para os casos em que não há continuidade do ano na mesma unidade de ensino ou para crianças da educação infantil que estão saindo do Grupo 5 e indo para o ensino fundamental.

Resultados das transferências internas: 23/11 a 4/12

Pré-matrícula: 10 a 30/12

Para quem está fora da rede municipal e deseja uma vaga para o ano letivo de 2027.

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Efetivação das matrículas (Grupo 5): 10 a 30/12

Para crianças que estavam em algum CMEI e tiveram a transferência interna deferida para o ensino fundamental.

Resultado da pré-matrícula: a partir de 4/01/2027

Efetivação das matrículas: 4 a 18/01/2027

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Para as crianças e os estudantes que receberam confirmação de vaga para o ano de 2027, proveniente da pré-matrícula ou da transferência interna.

Solicitação de vaga: a partir do início do ano letivo

Para quem não foi contemplado em nenhuma das etapas anteriores.

Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Edson Reis

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Cidades

Cariacica anuncia progressão funcional para 929 servidores a partir do salário de novembro

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Cariacica anunciou nesta segunda-feira(26), a progressão funcional de 929 servidores do quadro geral do município. Segundo o anúncio feito pelo prefeito Euclério Sampaio, ao lado da vice-prefeita, Shymenne de Castro, e do secretário municipal de Recursos Humanos, Fernando Macarineli, o benefício será concedido a partir da folha salarial de novembro.

A medida representa um avanço na carreira dos profissionais contemplados, com a aplicação da progressão funcional prevista para os servidores municipais. Durante o anúncio, Euclério destacou o cumprimento do compromisso com a categoria, afirmando que a promessa foi feita e a missão foi cumprida.

A iniciativa integra as ações de valorização do funcionalismo público municipal. O anúncio, no entanto, não detalhou os critérios utilizados para a concessão do benefício nem o impacto financeiro da medida na folha de pagamento do município.

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