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Cidades

Certificado de Regularidade Previdenciária na Serra volta a ser emitido após 11 anos

Redação Informe ES

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Conquista reflete planejamento e cuidado com os munícipes

A Prefeitura da Serra e o Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) sanaram a última pendência que impedia a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por via administrativa. A questão envolvia uma diferença remanescente de parcelamento de contribuições previdenciárias realizado em 2015, cujo valor consolidado ultrapassava R$ 9 milhões.

A regularização foi viabilizada por meio da Lei nº 6.266/2025 (https://tinyurl.com/4x2kwan6), que autorizou o parcelamento do débito em 60 parcelas. O acordo foi aprovado pelo Ministério da Previdência Social na última semana, permitindo que o município voltasse a emitir o certificado de forma administrativa após 11 anos (https://tinyurl.com/5n6wdvv2).

O CRP é um documento obrigatório para a manutenção dos repasses federais e estaduais aos municípios. Desde 2015, a Serra vinha obtendo o certificado por meio de decisão judicial. Ao longo dos últimos quatro anos, o IPS adotou uma série de medidas para reverter esse cenário, incluindo estudos técnicos, atuação direta junto ao Ministério da Previdência e a formalização, em maio de 2025, do impedimento para emissão do certificado administrativo junto à Prefeitura.

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Paralelamente, a gestão adotou providências nos âmbitos orçamentário, financeiro e fiscal, que culminaram no parcelamento do débito em dezembro do ano passado. Caso essas medidas não tivessem sido tomadas, o município ficaria totalmente sem o certificado, uma vez que a liminar judicial que garantia sua manutenção perdeu a validade, comprometendo áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Para o diretor-presidente do IPS, Wellington Freitas, a conquista é resultado de um planejamento previdenciário consistente, iniciado em 2021.
“O certificado administrativo demonstra compromisso não apenas com os segurados, mas com toda a população da Serra. Passamos por sucessivas adequações administrativas, financeiras, contábeis e atuariais entre 2021 e 2024 e, agora, com a parceria do prefeito Weverson Meireles, concluímos essa última etapa com êxito”, afirmou.

O que é e para que serve o Certificado de Regularidade Previdenciária

Emitido pelo Ministério da Previdência Social, o CRP tem validade de 180 dias e atesta que o Regime Próprio de Previdência Social do município está em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei nº 9.717/98. A regularidade assegura responsabilidade fiscal, protege os direitos previdenciários dos servidores, mantém o acesso a recursos federais e estaduais e garante a continuidade das políticas públicas municipais.

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Por que o município utilizava certificado judicial

Em 2015, o IPS foi auditado pela Secretaria de Previdência, que identificou ausência de repasses de contribuições patronais e desequilíbrio atuarial. Com o registro dessas irregularidades no Cadprev, o município ficou impedido de receber transferências voluntárias da União. Diante disso, a Prefeitura ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal e obteve liminar para a emissão do certificado por via judicial, decisão que vigorou até dezembro de 2025, quando a legislação federal passou a exigir a regularização integral das contribuições previdenciárias para manutenção dos repasses.

Fonte: Secom/PMS – Texto: Daniel Vargas – Foto: Secom – PMS

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Cidades

Cariacica arrecada mais de 35 toneladas de alimentos durante show do Guns N’ Rose

Redação Informe ES

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Os alimentos serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social da cidade.

A passagem da banda norte-americana Guns N’ Roses por Cariacica, no último domingo (12), resultou em uma grande mobilização solidária. Ao todo, 35 toneladas de alimentos não perecíveis foram arrecadadas durante o evento realizado no Estádio Kleber Andrade, que reuniu mais de 41 mil pessoas ao longo da noite.

A ação foi possível graças à modalidade “Ingresso Solidário”, que previa a doação de um quilo de alimento não perecível como parte do acesso ao show. A arrecadação foi organizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica e a produção do evento, garantindo ampla participação do público presente na iniciativa.

Os alimentos arrecadados durante o show serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social que já estão devidamente cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. A distribuição seguirá critérios técnicos para alcançar quem mais precisa.

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A secretária de Assistência Social, Danyelle Lírio, destacou a importância da ação conjunta entre poder público e iniciativa privada.

“Essa arrecadação mostra a força da solidariedade da população. Vamos garantir que esses alimentos cheguem às famílias que realmente precisam, com organização e responsabilidade”, afirmou.

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Cidades

Serra entrega novos espaços de convivência gerando qualidade de vida para a população

Redação Informe ES

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Quando a Serra investe em espaços de lazer, investe, sobretudo, em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Esse compromisso tem se concretizado em áreas públicas que transformam a paisagem urbana e fortalecem a convivência comunitária.

Um dos exemplos mais recentes está em Feu Rosa, onde a Prefeitura entregou uma arena esportiva de alto rendimento e a revitalização completa da tradicional Praça do Canarinho.

A ação integra o cronograma da Secretaria de Obras (Seob), voltado à melhoria da qualidade de vida e à valorização das comunidades em todas as regiões do município. No bairro, o investimento total inclui a arena, novos estacionamentos e a urbanização, e chega a quase R$ 15 milhões, abrangendo cerca de 20 mil metros quadrados.

O principal destaque do complexo é o campo oficial, com medidas de 60 por 90 metros, que passou por terraplenagem e drenagem antes de receber grama sintética de alto padrão, além de novo alambrado e telas de proteção.

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A estrutura conta ainda com campo society, duas quadras de areia com área para duchas, vestiários completos e arquibancadas. O espaço também inclui área de calistenia, parquinho infantil, bicicletários e guarita para controle de acesso.

Para o prefeito Weverson Meireles, o projeto vai além da prática esportiva. “Esse trabalho em Feu Rosa representa o nosso compromisso em levar dignidade e qualidade de vida para as comunidades. O espaço esportivo de nível profissional oferece aos nossos jovens e famílias uma área segura para o esporte e a convivência. É um investimento que retorna para o cidadão em forma de saúde e valorização do bairro”, destaca.

O entorno ganhou área de alimentação e amplo estacionamento. Com foco na inclusão, todo o espaço conta com calçada cidadã e dispositivos de acessibilidade, incluindo vagas e estruturas para pessoas com deficiência (PcD).

O paisagismo e a nova iluminação pública permitem o uso noturno com segurança. Ao lado, a Praça do Canarinho também foi revitalizada, com pintura do campo de furingo, reforma da quadra poliesportiva, substituição de bancos e criação de áreas para food trucks.

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A secretária de Obras, Izabela Roriz, ressalta que a intervenção garante durabilidade e funcionalidade à estrutura. “Realizamos um serviço completo de drenagem para assegurar a melhor performance do gramado sintético. O complexo foi planejado para ser totalmente acessível, integrando a arena à praça com urbanização moderna e iluminação de LED, garantindo o melhor aproveitamento do espaço pela população”, detalha.

Além de Feu Rosa, o cronograma da Seob contempla também regiões como Planalto Serrano, Colina de Laranjeiras e a Grande Jacaraípe, que já contam com novos espaços de lazer e obras em andamento para construção e revitalização de campos e praças.

Fonte: Seco/PMS – Texto: João Barbosa – Foto: Divulgação PMS

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Cidades

Educação: Presidente Kennedy dispara na alfabetização e supera meta prevista para 2030

Redação Informe ES

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Com 87% das crianças alfabetizadas em 2025 e 4º lugar no Sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy consolida avanços históricos e reforça o compromisso com a educação na idade certa.

O município de Presidente Kennedy tem motivos de sobra para comemorar os avanços na educação básica. Os resultados mais recentes do Indicador Criança Alfabetizada mostram uma trajetória consistente de crescimento e compromisso com o futuro das nossas crianças.

Depois de alcançar 68% de alunos alfabetizados em 2023 e avançar para 70% em 2024, o salto em 2025 foi ainda mais expressivo: 87% das crianças já estão alfabetizadas na idade certa. Um avanço significativo que coloca o município acima da meta projetada para 2030 e evidencia que o investimento em educação está gerando resultados concretos.

O desempenho coloca o município acima da meta projetada para 2030 e garante posições de destaque: 11º lugar no Espírito Santo e 4º lugar na região Sul do estado, evidenciando que os investimentos realizados estão transformando a realidade das salas de aula.

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Esse avanço é resultado direto do compromisso da gestão municipal com a educação, que tem fortalecido o aprendizado por meio de ações concretas como a entrega de uniformes escolares, distribuição de material didático completo e a oferta de kits de literatura para incentivar o hábito da leitura desde os primeiros anos.

Os números representam muito mais que estatísticas — são histórias de aprendizado, dedicação de professores, apoio das famílias e oportunidades reais sendo construídas todos os dias. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos escolares, abrindo portas para um futuro cada vez mais promissor.

Mais do que números, os resultados refletem dedicação, planejamento e cuidado com o futuro das crianças. O município segue firme no propósito de garantir que cada estudante tenha acesso ao aprendizado na idade certa, construindo bases sólidas para um futuro cheio de oportunidades.

Fonte: Secom/PMPK

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