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Cidades

Prefeito de Itapemirim recebe imprensa e fala sobre situação financeira do município

Colunista Noel Junior

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Coletiva de imprensa para apresentar assuntos relevantes sobre realidade financeira e orçamentária do município e limites constitucionais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal

Na manhã de hoje, 19, o prefeito de Itapemirim, Dr. Antônio Da Rocha Sales realizou uma coletiva de imprensa para apresentar assuntos relevantes sobre realidade financeira e orçamentária do município e limites constitucionais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com uma queda significativa de arrecadação dos royalties, a administração municipal vem enfrentando desafios financeiros e tem buscado soluções para colocar o município nos trilhos.

O prefeito iniciou a coletiva apresentando o panorama atual da queda de arrecadação e outros diversos fatores que obrigaram a levar a administração municipal a tomar algumas medidas drásticas nos últimos dias, como contingenciamento de despesas e exonerações. De acordo com o prefeito, o corte na folha de pagamento, que é hoje a maior despesa do município, foi uma resposta necessária ao Tribunal de Contas, que indicou índice de contratações além do limite prudencial máximo, tornando obrigatória a redução de cargos como uma ação inicial para o controle fiscal do município. Em maio o índice chegou a 52,03% da rcl, ultrapassando 0,73% do limite imposto pelo TC-ES.

Ainda se tratando da redução do número de servidores, existiu uma outra questão relevante. O município foi penalizado a cumprir uma decisão judicial do Tribunal de Justiça para extinção dos cargos comissionados de chefe de divisão, de setor, contador geral e outros, para cumprimento imediato. 

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Outro fator determinante foi o cumprimento do reajuste anual de 6,46%, que é direito dos salários dos servidores, conforme levantamento feito na data base de outubro de 2022, aprovado junto ao Sindicato dos Servidores (Sindserv). A ser pago de forma retroativa ao mês de janeiro de 2023. 

“Esses três fatores, aliados à queda da receita dos royalties, com déficit de aproximadamente 30 milhões do previsto no orçamento, fizeram com tivéssemos que tomar essa decisão. Foi algo necessário para evitar um colapso financeiro ainda maior do que já estamos vivendo e para manter a capacidade do município em honrar suas obrigações”, enfatizou o prefeito. 
O secretário de Finanças, Marcos Toledo, também enfatizou uma outra questão prioritária. “Vale ressaltar que o prefeito municipal, quando assumiu esta gestão, deparou-se com o orçamento comprometido em 88%, restando apenas para a execução dos serviços básicos, nos últimos 06 meses de 2022, somente 12%”, disse Toledo.

De acordo com o secretário, do total do orçamento da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, correspondentes a R$445.872.805,74, houve comprometimento com despesas empenhadas e reservadas no total de R$394.436.841,91, equivalentes a 88% do total orçado, no período de janeiro/2022 a junho/2022, restando um saldo de R$51.435.963,83, equivalente a 12% para execução no período de julho/22 a dezembro/2022.

O prefeito ressaltou que reuniu a imprensa não apenas para informar sobre os desafios enfrentados pelo município, como também apresentar um plano de ação para reverter a situação. “Estamos empenhados na busca de alternativas para aumentar a arrecadação, como a captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, incentivo à vinda de empresas, revisão de contratos municipais, entre outros. Temos que aplicar o recurso público com responsabilidade e chegar ao equilíbrio orçamentário. A realidade do município hoje é outra, não há mais royalties como antes. Vamos encontrar soluções para adequar a aplicação dos recursos públicos dando prioridade aos interesses da população”, finalizou o prefeito de Itapemirim.

Fonte: Secom PMI

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Cidades

Itapemirim: reinauguração da Ponte da Vila contará com a presença do governador Renato Casagrande

Redação Informe ES

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Na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de Itapemirim realizará a entrega oficial da reforma da Ponte da Vila, um dos principais acessos da cidade. O evento contará com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, além de secretários estaduais, deputados e autoridades locais.

A solenidade marca não apenas a reinauguração de uma importante estrutura urbana, mas também um momento significativo de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Durante a cerimônia, o prefeito Geninho, será contemplado com uma série de ações e investimentos estaduais que prometem impulsionar o desenvolvimento do município.

Entre os destaques da programação está a assinatura da ordem de serviço para a construção da estrada de acesso ao ponto turístico do Frade e da Freira, que ligará o KM 412 da BR-101 até a base da pedra. A obra é aguardada há anos e visa fomentar o turismo regional e a geração de emprego e renda.

Além disso, o Governo do Estado vai autorizar repasses de recursos para diversas áreas estratégicas, entre elas:

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Educação:

-Reforma e ampliação da quadra poliesportiva da EMEF “Narciso Araújo”

-Reforma e ampliação da quadra do Centro de Educação Agrícola “Adauto Lopes Corrêa”

-Aquisição de instrumentos musicais para uso pedagógico nas escolas da rede municipal

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Saúde:

-Aquisição de um aparelho de Raio-X

-Aquisição de uma van para transporte de pacientes

Infraestrutura e Serviços:

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-Autorização para aquisição de uma pá carregadeira, equipamento essencial para obras e manutenção de vias públicas.

A cerimônia está prevista para ocorrer as 16:30h, com concentração na própria Ponte da Vila. A expectativa é de grande participação popular e de lideranças locais, celebrando um marco de progresso e de renovação para Itapemirim

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Saúde da Serra ganha reforço com posse de novos médicos e profissionais da enfermagem

Redação Informe ES

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A quinta-feira (4) começou com boa notícia para a rede de Saúde da Serra. Isso porque médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, aprovados no concurso público – Edital nº 002/2024, tomaram posse oficialmente de seus cargos. A recepção oficial dos profissionais, realizada pela manhã na sede da Prefeitura, representa mais um reforço no Sistema Único de Saúde (SUS) e, mais especificamente, para a estratégia de Saúde da Família do município. 

A convocação dos profissionais foi feita no dia 21 de agosto e, no dia 25, eles compareceram à Secretaria de Saúde da Serra para a escolha das vagas distribuídas entre as 40 Unidades de Saúde do município. A expectativa é que os novos profissionais já iniciem em seus postos de trabalho na segunda quinzena deste mês.

Presente no evento, o prefeito da Serra, Weverson Meireles, destacou que a chegada dos profissionais é fruto de planejamento, sonho e de compromisso com a população. 

“Hoje é um dia muito especial na história da nossa cidade. Como profissionais de saúde da Serra, saibam que não estarão sozinhos nesta missão: estaremos lado a lado, proporcionando um ambiente de trabalho seguro, adequado e, acima de tudo, criando oportunidades constantes de aperfeiçoamento. Tudo isso para que, juntos, possamos garantir um atendimento cada vez mais humano e de qualidade à nossa população”, afirmou o prefeito.

Já a secretária de Saúde da Serra, Fernanda Coimbra explica que a rede municipal de saúde vai receber um reforço significativo com os novos profissionais. 

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“Com 56 equipamentos em funcionamento, o município reafirma seu compromisso de fortalecer a rede de atenção e de oferecer um serviço cada vez mais eficiente e humano. A atenção básica, porta de entrada do SUS, é o coração desse processo. É nela que o cidadão encontra acolhimento, prevenção e promoção da saúde, reduzindo a sobrecarga nas UPAs e hospitais. Com a chegada desses profissionais, reforçamos a qualidade do atendimento e damos mais um passo para consolidar uma saúde pública que cuida das pessoas de forma integral e próxima da comunidade”, pontuou a secretária.

A chegada desses profissionais faz parte do cronograma do último concurso público da Saúde e reforça a política de valorização dos profissionais efetivos na rede municipal. Com isso, a Prefeitura busca garantir estabilidade nas equipes e continuidade no atendimento oferecido à população.

Rede municipal de Saúde da Serra

Com mais de 80% da população dependente do SUS, a Prefeitura da Serra administra a maior rede de saúde pública do Estado, com 56 equipamentos em funcionamento. São mais de 450 mil moradores que utilizam os serviços municipais de saúde diariamente — um desafio constante que exige planejamento, investimento e compromisso com a população.

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Cidades

Cariacica alcança a terceira posição no ranking de arrecadação de ICMS no Estado

Redação Informe ES

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Cariacica alcança a terceira posição no ranking de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Para 2026, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de Cariacica chegou a R$ 31,9 bilhões do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é o que mede a riqueza gerada pelas atividades econômicas no município.

No ranking de arrecadação de ICMS, o índice do município chegou bem próximo do registrado pela capital capixaba, Vitória, que ficou na segunda posição, com 10,75% e uma arrecadação de R$ 34,8 bi, contra 10,03% de Cariacica, e 14,88% da Serra, que encabeçou a lista.

Para se ter uma ideia do volume de recursos arrecadados, Vila Velha, município da Grande Vitória com mais de 500 mil habitantes, ficou com 5,55%, quase a metade do índice alcançado por Cariacica.

Em 2024, o índice do VAF apurado em Cariacica foi 21.7% maior do que o número registrado no ano anterior. O Decreto com todos os dados foi publicado no Diário Oficial do Estado.

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O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, destacou os índices da arrecadação do ICMS. “Tudo isso é fruto de um trabalho para alavancarmos o desenvolvimento econômico do município. Em quatro anos, nós já chegamos a atrair mais de 37 mil empresas”, comemorou.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Sandro Heleno, “a posição estratégica do município e a sua vocação para o segmento de logística, comércio e serviços também contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente do ICMS”, analisou.

“O trabalho realizado pela equipe de fiscalização alcançou um excelente resultado na apuração do IPM, reforçando a importância de uma atuação técnica, criteriosa e transparente no acompanhamento das receitas municipais”, reforçou o secretário de Finanças, Carlos Renato Martins.

Fonte: Secom-PMC – Texto: Vandique Magalhães – Foto: Claudio Postay

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