Cultura
Serra 468 anos: editais da Cultura fomentam o setor no município

Nos últimos quatro anos, a cultura da Serra foi completamente revitalizada com a volta de incentivos à cultura muito importantes para o município , como a reativação da Lei Chico Prego, que estava paralisada no município, além de viabilizar no município as leis federais Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Somados, os editais publicados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), proporcionaram até o início de 2025, um investimento de R$ 9,6 milhões em fomento direto e premiação cultural, contemplando um total de 450 prêmios, para artistas, produtores culturais, coletivos e pontos de cultura.
A marca é inédita. Desses recursos, em sua maior parte, foram oriundos do governo federal, e um total de R$ 1 milhão foi investido com recursos próprios.
Com a realização desses editais e com esses números, a Setur reforçou seu compromisso com a classe cultural da cidade, e demonstrou sua sintonia e adesão às grandes transformações e avanços na política cultural que vem sendo realizadas nas esferas municipal, federal e estadua. A Setur realizou um trabalho inédito de democratização na cultura da Serra.
Nova Lei Chico Prego
No dia 14 de dezembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do município a Nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura N°5.390, Chico Prego. A Lei, que estava paralisada há cerca de seis anos na Serra, foi reformulada em 2021 pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), aprovada pela Câmara Municipal no fim do mesmo ano, e sancionada pelo prefeito Sergio Vidigal.
A nova Lei Chico Prego foi totalmente atualizada e passou a contar com incentivo financeiro pago diretamente ao artista e feito pela Prefeitura, sem a burocracia da troca de bônus com empresas.
As câmaras culturais foram atualizadas e a legislação conta com dispositivos de garantia de mais transparência a todo processo seletivo dos projetos culturais
Lei Aldir Blanc
Em 2022 foi publicado o primeiro Edital da Lei Aldir Blanc, Já em novembro de 2024, a Setur publicou dois editais de fomento à cultura, com base na Lei Aldir Blanc, com R$ 2.041.793,51 em recursos destinados a projetos e espaços culturais do município.
O primeiro edital, 015/2024, vai selecionar 80 projetos culturais para receberem apoio financeiro com um valor total de R$1.141.793,51. Os valores repassados para cada projeto, variam de R$ 8 mil a R$ 200 mil, incentivando diferentes formas de manifestação cultural no município.
O segundo edital, 016/2024, conta com o valor de R$ 900 mil e vai apoiar 25 espaços culturais na Serra, oferecendo R $3.000,00 durante 12 meses para cada espaço, com um valor final de R$ 36 mil em um ano. A iniciativa contempla pontos de cultura, teatros independentes, cineclubes, bibliotecas comunitárias, museus, centros de tradição, ateliês, associações culturais e outros espaços.
Ambos os editais, foram baseados na recente legislação de fomento à cultura, incluindo o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que regulamenta as ações afirmativas e de acessibilidade da Política Nacional da Lei Aldir Blanc – PNAB.
Lei Paulo Gustavo
No dia 1º de novembro de 2023, a Setur publicou o primeiro Edital para o Fomento à Execução de Projetos Culturais do Setor Audiovisual do Município da Serra, realizado por meio de recursos da Lei Federal Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento do setor cultural no Brasil.
A Lei foi criada na época da pandemia de Covid-19, que afetou muito o setor de cultura no país, e ela recebe o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu vítima de Covid-19.
O valor dos recursos destinados ao município da Serra foi de R$ 2.821.772,00 para categorias de apoio ao audiovisual (obras de curta e média-metragem, videoclipe, roteiro, cinema itinerante, cinema de rua, apoios a cineclubes, pesquisas) e R$ 1.175.455,14 para os demais campos da cultura.
Participaram do edital pessoas que moram na Serra há mais de um ano, pessoa física ou microempreendedor, pessoa jurídica, e grupo sem CNPJ representado por pessoa física legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Em abril de 2024, a Setur publicou o saldo de suplementação aos Editais da Lei Paulo Gustavo da Serra. Esses suplementos ajudaram na ampliação de contemplados. A Comissão de Seleção deliberou, ainda antes da publicação do resultado parcial, pela possibilidade da suplementação dos editais, em vista da grande concorrência em muitas categorias. Tema esse discutido na reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura da Serra (CMCS), que também ficou de acordo com a suplementação.
A suplementação veio de saldos remanescentes dos próprios editais e dos valores de rendimento das contas. A Lei Paulo Gustavo, diferente de outros Editais, permite a utilização desses recursos. Só de rendimento, os recursos da lei poderão chegar a cerca de R$ 250 mil.
Fundo a Fundo
O Fundo a Fundo da Cultura é um programa inédito no país e foi criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços culturais, que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.
Funciona no modelo de co investimento, que transfere, para os municípios que aderem ao programa, recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), diretamente para os Fundos Municipais.
A Serra apresentou em maio de 2023 o Fundo a Fundo, ciclo 22/23, edital de fomento à cultura com o investimento de aproximadamente 930 mil reais. Ao todo, 40 projetos da Serra foram contemplados. Esse investimento vem da parceria da Prefeitura da Serra com o Governo do Estado, por meio dos fundos de cultura municipal e estadual. Ao todo, foram publicados sete Editais, para pareceristas, dois de prêmios e quatro de seleção de projetos.
Agencia Brasil
Cultura
Lula anuncia em Aracruz ações para fortalecer culturas tradicionais e populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta manhã de quinta-feira (21), da cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no município de Aracruz, no Espírito Santo. 
Na ocasião, foram assinados pelo governo federal o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Foram assinadas também as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. Essa teia tecida com tanto esmero pelos ancestrais, pelos mestres e pelas mestras da cultura popular que vieram depois, e por todas e todos vocês que acrescentam mais e mais fios a esse novelo de tantas linhas e tantas cores. Uma teia que reverencia o passado, abraça o presente e aponta para o futuro do Brasil que estamos tecendo juntos todos os dias, fio por fio”, disse o presidente, ao auditório lotado do Sesc Formosa.
O local, que tem capacidade para mais de 2 mil pessoas, foi ocupado por representantes das culturas de todas as regiões do país. No palco, junto às autoridades de governo e de entidades culturais, estavam os grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje, que participaram do início da cerimônia com manifestações artísticas.
O hino nacional foi entoado pela cantora Luedji Luna, com acompanhamento instrumental dos grupos.
Além disso, uma apresentação das bandas de congo da região, como as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica, antecedeu a cerimônia.
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Culturas indígenas
A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê que vai tratar do Plano Nacional de Culturas Indígenas.
“Uma importante entrega que faremos e que está sendo construída coletivamente com as organizações indígenas, a fim de que as políticas culturais alcancem da melhor forma aqueles que mantêm a floresta em pé, que preservam os biomas e que combatem no dia a dia o desastre climático”, anunciou.
Na cerimônia, houve ainda a distribuição de placas de identificação aos pontos de cultura cujos representantes estavam presentes. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os cerca de 16 mil pontos de cultura certificados no país, no contexto da Política Nacional de Cultura Viva.
“Dezesseis mil pontos de cultura espalhados por mais de 2,2 mil municípios, 16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas. São 16 mil pontos de representações culturais que vão da matriz africana ao hip hop e demais expressões contemporâneas”, destacou Lula sobre os pontos de cultura.

Estandartes dos estados são apresentados durante abertura oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES). Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cultura Viva
Há 22 anos, foi criado o Programa Cultura Viva, com o objetivo de apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária, tornando-se política nacional ao ser instituído por lei em 2014. Os Pontos e Pontões de Cultura, espalhados por todo o país, fazem parte dessa política.
Segundo o governo federal, as ações da atual gestão têm o objetivo de fortalecer as políticas públicas do setor e possibilitar a continuidade das ações culturais desenvolvidas nas comunidades.
“Cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória. Retorna também em oportunidade de trabalho e geração de renda. O investimento em cultura movimenta uma indústria potente, estimula a economia, transforma vidas e cidades”, acrescentou Lula.
“Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida”, lembrou a ministra Margareth Menezes. “A Teia é a materialização e o nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante das nossas políticas públicas e do país que queremos”, acrescentou.
Após um hiato de 12 anos, a Teia Nacional dos Pontos de Cultura foi retomada, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos.
Além das apresentações artísticas e vivências culturais, o evento promove fóruns que discutem políticas de cultura, especialmente de base comunitária. A programação, que acontece até 24 de maio, está no site do evento.
Outras entregas
O presidente realizou ainda a entrega de 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
O governo federal anunciou também, nessa passagem por Aracruz, a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, do Ministério da Saúde.
*A equipe de reportagem viajou a convite do Ministério da Cultura.
Cultura
Aracruz: Presidente Lula e ministra participam de encontro de pontos de cultura nesta quinta(19)

O presidente também fará a entrega de 12 micro-ônibus e 11 vans
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participam, nesta quinta-feira (21/5), às 11h, da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Após um hiato de 12 anos, o evento foi retomado, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos em Aracruz (ES).
A programação, que se estende de 19 a 24 de maio, prevê apresentações artísticas, debates, rodas de conversa, oficinas, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
Durante o ato, serão assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
Na ocasião, o presidente Lula distribuirá placas de identificação aos mais de 800 pontos de cultura representados. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os mais de 16 mil pontos certificados em todo o país.
Durante a agenda, ele ainda anunciará a entrega de mais 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
Na passagem pela cidade, o presidente também entregará 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do “Programa Especial de Saúde do Rio Doce” (Novo Acordo do Rio Doce), do Ministério da Saúde.
CR
SERVIÇO
6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
📅Data: quinta-feira, 21 de maio
⏰Hora: 11h
📍Local: Sesc – Centro de Turismo Social e Lazer de Praia Formosa – Rodovia ES-010, Km 35, Norte – Santa Cruz – Aracruz – ES
Fonte: Secom Presidência da República
Cidades
Aracruz realiza 3ª Conferência Municipal de Cultura com foco na construção coletiva de políticas públicas nesta quarta(15)

A cultura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e para a identidade de uma cidade. A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura (Semtur), promove a 3ª Conferência Municipal de Cultura, com o tema “Cultura como Direito, Identidade e Desenvolvimento”, um evento de grande relevância para o fortalecimento das políticas públicas culturais no município. Em um primeiro momento, a pré-conferência acontece nesta quarta-feira (15), das 18h às 21h, na Câmara Municipal. O evento oficial será no dia 25, das 9h às 14h.
A iniciativa reúne representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais, gestores e demais agentes do setor para debater propostas e traçar diretrizes que irão nortear o desenvolvimento cultural da cidade.
A conferência se consolida como um espaço democrático de participação social, em que a escuta qualificada e o diálogo aberto são fundamentais para a construção coletiva de políticas mais inclusivas e eficazes. Durante o encontro, os participantes têm a oportunidade de apresentar demandas, compartilhar experiências e contribuir diretamente para o aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura.
Com uma programação voltada ao debate e à formulação de propostas, o evento busca fortalecer o papel da cultura como instrumento de cidadania, identidade e desenvolvimento social e econômico. Além disso, a conferência reforça a importância da participação popular na definição de prioridades e estratégias para o setor cultural no município.
A expectativa é de que, ao final do encontro, sejam consolidadas propostas que representem os anseios da comunidade cultural de Aracruz, contribuindo para a construção de políticas públicas mais estruturadas, participativas e alinhadas à realidade local.
Fonte: Secom/PMA
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