Economia
Brasil visa explorar riquezas naturais marítimas sem riscos ambientais

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo de Agostinho Mendonça, disse que o Planejamento Espacial Marinho voltado à chamada Amazônia Azul – região atlântica entre o litoral e a plataforma continental brasileira – ajudará o país a lidar de forma ambientalmente responsável com a exploração das riquezas naturais da região.
A afirmação foi feita nesta segunda-feira (25) durante o Seminário de Desenvolvimento das Definições Estratégicas para o Planejamento Espacial Marinho da Amazônia Azul, na sede do Ibama em Brasília.
Agostinho se disse preocupado com o transporte de óleo no país e que o Ibama está se preparando para licitar 60 descomissionamentos de plataformas.
“São plataformas que não produzem mais. Elas serão desmontadas e, obviamente, licenciadas do ponto de vista de descomissionamento”, disse ele referindo-se ao processo de desmontagem dessas plataformas, por meio de procedimentos que evitem danos ao meio ambiente.
O presidente do instituto disse que o licenciamento de 78 complexos eólicos offshore (que vão gerar energia a partir do vento em instalações construídas em alto mar) já foi iniciado, mas que esse isso precisa ser feito de forma planejada, uma vez que trata-se de “um setor que não tem marco regulatório”.
Riscos
Segundo Agostinho, tudo isso deve ser feito levando em conta que há, nas águas brasileiras, “cerca de 200 espécies marinhas ameaçadas”, e que, além disso, “estamos perdendo em uma velocidade assustadora os corais”.
Também presente no seminário, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, lembrou que os oceanos são responsáveis por absorver 25% das emissões CO2; que os oceanos produzem cerca de 50% do oxigênio; e que, “além disso, é um grande provedor de outros serviços ecossistêmicos e provedor de inúmeros benefícios sociais, culturais, éticos, estéticos e, também, econômico”.
“Não estamos falando de uma área que seja desprezível. Todo nosso esforço será não só para preservar, mas para dar o uso correto para essas imensas riquezas naturais”, disse ministra.
Fonte: Agencia Brasil – Edição: Valéria Aguiar
Economia
Governo do Estado anuncia pagamento de abono para servidores

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (13), a concessão de abono salarial no valor R$ 2,5 mil aos profissionais ativos da Rede Estadual de Ensino e de R$ 1,2 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Os Projetos de Lei com as propostas serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Eles contemplam 21.046 profissionais ativos da Educação e 72.689 servidores de diversas áreas, entre ativos (estatutários, celetistas, contratados por designação temporária), aposentados e pensionistas.
O pagamento do benefício está previsto para a folha de dezembro deste ano.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
Carolina Paixão (Respondendo)
Cidades
Prefeito anuncia R$ 4 mil de abono natalício e R$ 3 mil de ticket dobrado no Dia do Servidor Público

Júnior destaca a valorização dos servidores com envio de Projeto de Lei a Câmara de Vereadores
O prefeito de Presidente Kennedy, Júnior Gromogol, encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 058/2025, que prevê o pagamento de um abono de R$ 4.000,00 e o ticket alimentação em valor dobrado, totalizando R$ 3.000,00, aos servidores públicos municipais.
A proposta, enviada na data em que se celebra o Dia do Servidor Público, reforça o compromisso da gestão com a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente na prestação de serviços à população.
Para Júnior, a iniciativa é uma forma de agradecer pelo empenho e pela dedicação dos servidores ao longo do ano.
“O envio deste projeto representa o reconhecimento do esforço de cada servidor municipal e foi planejado com responsabilidade orçamentária, dentro das condições financeiras do Município”, destacou o prefeito.
Os valores deverão ser pagos no mês de dezembro, como forma de incentivo e também de estímulo à economia local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento do município.
O prefeito também ressaltou a importância do servidor público para o avanço das políticas municipais:
“Nenhum resultado acontece sozinho. Cada conquista da nossa gestão é fruto do trabalho e do comprometimento dos servidores, que estão na linha de frente, garantindo que as ações cheguem à população. Este reconhecimento é mais do que justo”, afirmou.
A medida integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas à valorização do servidor público e à manutenção de uma gestão responsável,que busca equilibrar a valorização profissional com a boa administração dos recursos públicos.
Fonte: Comunicação-PMPK
Economia
Tarifa de gás canalizado no Espírito Santo vai ter redução

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Decisão ARSP/DG nº 005 dessa terça-feira (21), homologou a redução das tarifas a serem praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. As novas tarifas passam a ser válidas a partir do dia 1º de novembro de 2025.
Segundo a diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, a redução foi de 4,00% na tarifa média, que passa a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. O valor não inclui tributos federais e estaduais, que serão aplicados pela ES Gás, conforme a legislação vigente.
A tarifa do gás canalizado atualmente é composta por cinco itens: o preço da molécula de gás, o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás, a parcela de recuperação, os tributos estaduais e federais (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) e a margem de distribuição.
“O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula e do serviço de transporte, conforme previsto nos contratos de aquisição/transporte de gás e seus aditivos. Além disto, a parcela de recuperação, calculada conforme metodologia estabelecida pela ARSP por meio da Resolução ARSP n° 061/2023 contribuiu significativamente para a redução alcançada. Importante ponderar, entretanto, que o reajuste tarifário considera os demais componentes da tarifa, cuja alteração ocorre conforme contratos e regulamentos. Destaco ainda, que a aplicação ocorre para os usuários cativos, conforme nova estrutura tarifária aprovada na primeira revisão tarifária”, destacou Débora Niero.
A percepção de redução por segmento e classe de usuários, contudo, não ocorre de forma linear.
A tabela de tarifas por segmento e classe, sem tributos, válida a partir do dia 1º de novembro de 2025, está disponível no endereço eletrônico: https://arsp.es.gov.br/gas/tarifas/ESGas/tarifavigente. Também é possível encontrar no endereço eletrônico o parecer técnico ARSP/DP/GET N° 034/2025, contendo informações pertinentes a esse reajuste tarifário.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da ARSP
Analine Izoton
(27) 99876-1119
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