Educação
Educação: Estado anuncia novos investimentos para a Rede Municipal
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (09), novas ações e investimentos para a área no Espírito Santo. Foram lançados novos editais no valor de R$ 370 milhões de apoio às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Também foi anunciado o ICMS Educacional, que estabelece os índices da Educação entre os critérios para distribuição do tributo aos municípios.
O evento de apresentação foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Educação e demais autoridades.
“Agradeço a presença do Ministério da Educação neste evento. O Governo Federal está fazendo uma parceria importante com os Estados e os Municípios na área da educação. É importante que a gente caminhe juntos para alcançar os resultados almejados. No Espírito Santo, estamos fazendo a repactuação com os 78 municípios. É importante que eles estejam envolvidos e que não fique nenhum para trás. Quando tomamos a decisão de instituir o ICMS Educacional é para que os gestores municipais acompanhem essa área de perto”, afirmou o governador Casagrande.
Durante o evento, foi realizada a repactuação do Paes com os municípios e apresentado o novo Protocolo de Intenções, que está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando as diretrizes e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No texto do protocolo, estão contidos os objetivos do Paes, os princípios norteadores, diretrizes, obrigações conjuntas e individuais do Estado e dos municípios, além das ações do Pacto.
O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo tem como objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino. Isso é feito a partir do diálogo permanente e com ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos e das unidades de ensino, envolvendo domínio de competências de leitura, escrita e cálculo, adequados a cada idade e escolarização nas duas primeiras etapas de ensino da Educação Básica.
Também foram anunciados os novos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti). O primeiro no valor de R$ 100 milhões, contemplando 34 municípios, e o segundo, com valor previsto de R$ 270 milhões, sendo três parcelas anuais de R$ 90 milhões.
O Funpaes tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante à transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.
Já o Proeti tem o objetivo de apoiar a implementação e a ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral nas redes públicas municipais de ensino, por meio da transferência de recursos financeiros e de estrutura pedagógica às prefeituras municipais que participam do Programa.
O recurso pode ser utilizado para a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; manutenção, construção e conservação de instalações; aquisição de equipamentos, mobiliário, acervo de biblioteca para a escolas; pagamento de aluguel de espaços físicos e/ou de equipamentos; pagamento de serviços públicos; compra de materiais; contratação de serviços; aquisição de material didático; e a manutenção de programas de transporte escolar.
“Para nós, do Governo do Estado, é uma felicidade muito grande poder investir na educação dos municípios. No caso do Funpaes, buscamos solucionar as demandas dos prefeitos. Grande parte dos recursos serão destinados para obras, a pedido dos próprios gestores, mas também podem ser usados para uma série de outras ações visando às melhorias das escolas municipais”, afirmou o secretário da Educação.
Vitor de Angelo reforçou ainda a importância do regime de colaboração por meio do Proeti. “Quando lançamos o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, apenas três municípios contavam com escolas em Tempo Integral, e hoje, 61 municípios ofertam a Educação em Tempo Integral, ou seja, tivemos um grande avanço nessa modalidade, por meio do recurso do Governo do Estado aos municípios”, completou.
ICMS Educacional
Em alinhamento à contextualização nacional, foi apresentada a Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores de ICMS repassados aos municípios se dê com base em critério ligado à educação.
O percentual do ICMS Educacional é o maior critério entre os parâmetros definidos, equivalendo a 12.5%. Os outros critérios são Saúde, com 3%; Propriedades Rurais, com 3,5%; e Comercialização de Produtos Agrícolas, com 6%.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina/ Geiza Ardiçon/ Soraia Camata/ Cícero Giuri
(27) 3636-7705 / 3636-7706 / 3636-7707
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br
Educação
Serra 468 Anos: Educação vai entregar mais oito escolas até 2025
A Secretaria de Educação da Serra trabalha com a constante ampliação da rede municipal.
Atualmente, estão sendo construídas oitos novas unidades de Ensino, sendo quatro Centros Municipais de Ensino Fundamental (CMEIs) e quatro Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). A previsão é que sejam inauguradas em 2025.
São elas:
CMEI Alterosas
CMEI Planalto Serrano
CMEI Estância Monazítica
CMEI Enseada de Jacaraípe
EMEF Carla Patrícia (no bairro Balneário de Carapebus)
EMEF Residencial Jacaraípe
EMEF Jardim Bela Vista
EMEF Jardim Tropical
Além destas oito unidades em construção, há mais duas em fase de elaboração de projeto, com recurso já captado (CMEI Ourimar e EMEF Vista do Mestre), totalizando 10 novas unidades.
As novas escolas vêm para atender as solicitações de vagas em creches e no Ensino Fundamental, uma vez que o município já universalizou o atendimento a crianças nas faixas etárias entre 4 e 5 anos de idade.
Desde o início da atual gestão, em 2021, foram entregues cinco novos Cmeis e uma Emef.
Os investimentos em novas escolas ultrapassam os R$ 100 milhões.
Fonte: Secom-PMS Texto: Marcelo Pereira – Foto: Edson Reis
Educação
Programa público de aceleração chega ao interior do Estado em 2025
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na última terça-feira (26), o contrato que marca o início da aceleração do programa Sementes do Rio Doce, desenvolvido em parceria com a Fundação Renova e liderado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). O edital para seleção dos projetos está previsto para janeiro de 2025. O investimento previsto é de R$ 7,6 milhões.
A assinatura do documento com a aceleradora IEBT Innovation ocorreu durante a 2ª edição do “Conexão Ciência: Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação”, realizado na Cidade da Inovação do Ifes, em Vitória. A partir de agora, a aceleradora inicia a criação do plano de trabalho, bem como o estudo de campo e diagnóstico com entrega de um relatório de mapeamento dos municípios contemplados pelo programa, concluindo com a seleção e a avaliação das startups.
A IEBT Innovation será responsável por selecionar, monitorar e acelerar as startups, que devem estar em fase de evolução ou operação. As 50 melhores propostas vão participar, por seis meses, do projeto de aceleração a ser desenvolvido na região. Para cada projeto, serão disponibilizados R$ 100 mil e o total de investimentos é de R$ 7,6 milhões por meio da Secti e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
Com o Sementes do Rio Doce, o Governo do Estado avança com mais um programa de inovação, desta vez atuando em nove municípios impactados pelo desastre de Mariana (MG), sendo a grande maioria no interior: Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Aracruz, Baixo Guandu e Serra. Há oportunidades para empreendedores de todas as áreas que tenham ideias inovadoras e apresentem soluções para desafios locais.
“A Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma oportunidade para apresentar diversas iniciativas. Nossa expectativa é cumprir mais uma vez a tarefa de colocar no mesmo ambiente todas as iniciativas de inovação e desenvolvimento de tecnologias. Mostrando o que o Estado vem fazendo ao lado de outras instituições de ensino, setor privado e os governos. Esse programa é um exemplo do que estamos contribuindo na área de aceleração de novos negócios inovadores. O que é acelerar? É financiar, apoiar com assistência técnica e dar condições para que boas ideias se transformem em bons negócios”, comentou o governador.
O diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varejão, comemorou a parceria: “É uma grande satisfação para a Fapes participar de mais uma iniciativa que estimula a inovação capixaba. A parceria entre a Secti e a Fundação Renova, com o apoio da Fundação na gestão dos recursos financeiros, fortalece essa missão. O Programa Sementes visa contribuições ao empreendedorismo e à inovação na região do Rio Doce, fortalecendo as comunidades locais e criando condições para que elas assumam o protagonismo no desenvolvimento econômico e social da área. Esse esforço beneficia não só a região, mas também o Espírito Santo como um todo.”
“É a primeira vez na história que haverá aceleração de ideias inovadoras no interior, transformando áreas impactadas por um desastre ambiental e mudando vidas, com mentorias especializadas e capacitações em várias áreas, mostrando nosso comprometimento em fazer do Espírito Santo um Estado cada vez mais inovador, com oportunidades iguais para todos os capixabas”, frisou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas.
O CEO da empresa, Paulo Vitor Guerra, falou sobre as expectativas com o novo programa. “Com um histórico de sucesso no território capixaba, o IEBT Innovation tem orgulho de participar do Sementes, o maior programa de aceleração de startups do Espírito Santo, que carrega a nobre missão de impactar positivamente a vida das pessoas nas cidades do interior. Nossa expectativa é, com os empreendedores, fortalecer os ecossistemas locais e impulsionar o desenvolvimento social e econômico sustentável das regiões. Este, sem dúvida, será um novo marco para o Estado”, disse.
Atividades
O Sementes do Rio Doce foi lançado, oficialmente, em Vitória, em agosto deste ano, e participou de eventos na área da inovação nos municípios de Colatina e Aracruz, com o objetivo de divulgar editais previstos e ações de formação e capacitação de empreendedores nas áreas de liderança, gestão, comunicação, marketing, vendas e finanças.
Durante o mês de novembro, o programa tem sido amplamente divulgado durante as oficinas regionais de escuta para a elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI-ES), promovidas pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), com apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Até o momento, foram realizadas oficinas em Colatina (06/11), Linhares (08/11) e Cachoeiro de Itapemirim (13/11). As próximas edições acontecerão em São Mateus (27/11) e Vitória (29/11).
Além disso, a equipe de Relações Institucionais do Projeto Sementes também se reuniu, no último dia 15, com gestores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). A colaboração desses órgãos no processo de divulgação do Projeto Sementes tem sido fundamental para fortalecer a sinergia entre as iniciativas de inovação e as políticas ambientais no Estado, ampliando o alcance e a efetividade do programa, ao integrar soluções que atendem tanto ao desenvolvimento econômico quanto à sustentabilidade ambiental.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Secti
Bernardo Barbosa
(27) 3636-1806 / 98829-2953
comunicacao@secti.es.gov.br
Comunicação Sementes do Rio Doce
Claudia Sabadini
(28) 99959-5145
sementesdoriodoce@secti.es.gov.br / claudiafsaba@gmail.com
Educação
Processo seletivo com ofertas de cursos técnicos são prorrogadas até 1º de dezembro
Estão prorrogadas até dia 1º de dezembro as inscrições para o Processo Seletivo Nº 45/2024 com a oferta de 514 vagas em cursos técnicos de nível médio na forma concomitante, em parceria multicampi com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). O processo seletivo abrange diversas áreas de formação e visa preencher vagas para o primeiro e segundo semestres de 2025 (2025/1 e 2025/2).
FAÇA A INSCRIÇÃO AQUI!
As oportunidades estão distribuídas em diversos campi do IFES: Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Nova Venécia, Santa Teresa, Vila Velha e Vitória. Os cursos técnicos oferecidos incluem: Técnico em Agropecuária, Técnico em Edificações, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estradas, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia, Técnico em Mineração e Técnico em Química.
Para se inscrever, é necessário que o candidato esteja cursando, em 2025, a 1ª ou 2ª série do Ensino Médio Regular (EMR) ou a 1ª ou 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), dependendo do campus de escolha. Em algumas unidades, é exigida a 2ª série do EMR ou a 2ª etapa da EJA.
Resultado e Matrícula
O resultado das inscrições será divulgado no dia 06 de dezembro, a partir das 17 horas. Para os estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental e forem classificados, será exigida a comprovação de pré-matrícula ou matrícula na Rede Pública Estadual do Espírito Santo no momento da matrícula.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina Miguez / Geiza Ardiçon
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br
(27) 3636-7706 / 3636-7707
- Cidades1 dia atrás
Serra 468 Anos: a maior cidade do Estado não para de crescer!
- Educação2 dias atrás
Serra 468 Anos: Educação vai entregar mais oito escolas até 2025
- Desenvolvimento22 horas atrás
Porto Central inicia obras da FASE 1 em Presidente Kennedy (ES) no próximo dia 4
- Negócios1 dia atrás
16 maneiras de aliviar o estresse e melhorar o humor em dias difíceis no trabalho
- Esporte2 dias atrás
Título inédito: Botafogo supera expulsão e conquista Libertadores da América
- Esporte1 dia atrás
Flamengo vence e tira Inter da briga pelo título brasileiro
- Tecnologia3 dias atrás
BYD anuncia lançamento da bateria de próxima geração para 2025
- Economia1 dia atrás
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%