Ligue-se a nós

Educação

Educação: Estado anuncia novos investimentos para a Rede Municipal

Publicado

no

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (09), novas ações e investimentos para a área no Espírito Santo. Foram lançados novos editais no valor de R$ 370 milhões de apoio às Redes Municipais de Ensino, além da repactuação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Também foi anunciado o ICMS Educacional, que estabelece os índices da Educação entre os critérios para distribuição do tributo aos municípios.

O evento de apresentação foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Educação e demais autoridades.

“Agradeço a presença do Ministério da Educação neste evento. O Governo Federal está fazendo uma parceria importante com os Estados e os Municípios na área da educação. É importante que a gente caminhe juntos para alcançar os resultados almejados. No Espírito Santo, estamos fazendo a repactuação com os 78 municípios. É importante que eles estejam envolvidos e que não fique nenhum para trás. Quando tomamos a decisão de instituir o ICMS Educacional é para que os gestores municipais acompanhem essa área de perto”, afirmou o governador Casagrande.

Durante o evento, foi realizada a repactuação do Paes com os municípios e apresentado o novo Protocolo de Intenções, que está adequado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando as diretrizes e objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No texto do protocolo, estão contidos os objetivos do Paes, os princípios norteadores, diretrizes, obrigações conjuntas e individuais do Estado e dos municípios, além das ações do Pacto.

Anúncio

O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo tem como objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a Rede Estadual e as Redes Municipais de Ensino. Isso é feito a partir do diálogo permanente e com ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos e das unidades de ensino, envolvendo domínio de competências de leitura, escrita e cálculo, adequados a cada idade e escolarização nas duas primeiras etapas de ensino da Educação Básica.

Também foram anunciados os novos editais do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti). O primeiro no valor de R$ 100 milhões, contemplando 34 municípios, e o segundo, com valor previsto de R$ 270 milhões, sendo três parcelas anuais de R$ 90 milhões.

O Funpaes tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e, para esse fim, mediante à transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos, e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.

Já o Proeti tem o objetivo de apoiar a implementação e a ampliação da oferta de Ensino Fundamental em Tempo Integral nas redes públicas municipais de ensino, por meio da transferência de recursos financeiros e de estrutura pedagógica às prefeituras municipais que participam do Programa.

Anúncio

O recurso pode ser utilizado para a remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; manutenção, construção e conservação de instalações; aquisição de equipamentos, mobiliário, acervo de biblioteca para a escolas; pagamento de aluguel de espaços físicos e/ou de equipamentos; pagamento de serviços públicos; compra de materiais; contratação de serviços; aquisição de material didático; e a manutenção de programas de transporte escolar.

“Para nós, do Governo do Estado, é uma felicidade muito grande poder investir na educação dos municípios. No caso do Funpaes, buscamos solucionar as demandas dos prefeitos. Grande parte dos recursos serão destinados para obras, a pedido dos próprios gestores, mas também podem ser usados para uma série de outras ações visando às melhorias das escolas municipais”, afirmou o secretário da Educação.

Vitor de Angelo reforçou ainda a importância do regime de colaboração por meio do Proeti. “Quando lançamos o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, apenas três municípios contavam com escolas em Tempo Integral, e hoje, 61 municípios ofertam a Educação em Tempo Integral, ou seja, tivemos um grande avanço nessa modalidade, por meio do recurso do Governo do Estado aos municípios”, completou.

ICMS Educacional

Em alinhamento à contextualização nacional, foi apresentada a Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020, que alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos valores de ICMS repassados aos municípios se dê com base em critério ligado à educação.

Anúncio

O percentual do ICMS Educacional é o maior critério entre os parâmetros definidos, equivalendo a 12.5%. Os outros critérios são Saúde, com 3%; Propriedades Rurais, com 3,5%; e Comercialização de Produtos Agrícolas, com 6%.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedu
Iris Carolina/ Geiza Ardiçon/ Soraia Camata/ Cícero Giuri
(27) 3636-7705 / 3636-7706 / 3636-7707
iclsmiguez@sedu.es.gov.br / gardicon@sedu.es.gov.br

Anúncio

Cidades

Serra anuncia sete novos centros de educação infantil. Confira os bairros

Redação Informe ES

Publicado

no

A Prefeitura da Serra vai construir sete novos centros municipais de educação infantil e ampliar três unidades já existentes, em um dos maiores investimentos nesse tipo de oferta no município. As obras serão realizadas com recursos estaduais, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes), e também com recursos do governo federal.

Os novos Cmeis serão construídos nos bairros Nova Almeida, Belvedere, Novo Horizonte, Ourimar, Vila Nova de Colares, Morada de Laranjeiras e Serra Sede.

Além das novas construções, três creches existentes passarão por ampliação para aumentar o número de vagas disponíveis. As unidades contarão com estrutura moderna e completa para oferecer o melhor atendimento educacional às crianças da rede municipal. Em algumas delas haverá a oferta da educação infantil em tempo integral.

O prefeito Weverson Meireles destacou a importância dessas obras para a população serrana.

Anúncio

“Será um dos maiores investimentos na educação da cidade da Serra: sete novas creches modernas, completas, em parceria com o governo do estado e com o governo federal. Teremos essa grande conquista para a educação da nossa cidade. Essa conquista é também fruto da parceria com governo do Estado que tem um olhar especial para a nossa Serra. Educação é a base do futuro”, afirmou.

A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou o trabalho que vem sendo realizado na Serra para promover o acesso, a permanência e o aprendizado com qualidade das crianças e estudantes na rede municipal de ensino. Para ela, mais do que novos prédios, as obras trazem novas perspectivas para centenas de famílias da Serra. 

“Estamos promovendo mais transformação na vida das nossas crianças e oferecendo tranquilidade para as famílias. Teremos também a oferta do tempo integral: mais tempo na escola significa mais cuidado e mais aprendizado para as nossas crianças. É mais tempo aprendendo e novos caminhos se abrindo”.

A secretária de Obras da Serra, Izabela Roriz, conta que o projeto dos novos Cmeis está em fase de elaboração e, em seguida, seguirá para o processo licitatório. Ela destaca que as novas escolas estão sendo construídas com qualidade, acessibilidade e segurança.

“Vamos garantir que cada nova unidade seja entregue com qualidade, segurança e acessibilidade. Estamos falando de escolas modernas, com espaços adequados para o desenvolvimento integral das crianças, infraestrutura sustentável e ambientes planejados para estimular o aprendizado”, diz.

Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio/Jonathas Gomes – Foto: Dayana Souza

Anúncio
Continuar Lendo

Educação

Serra prorroga inscrições para pós-graduação gratuita em Cidades Inteligentes

Redação Informe ES

Publicado

no

As inscrições para o curso de pós-graduação em Cidades Inteligentes foram prorrogadas até 10 de outubro. São 40 vagas para a especialização oferecida pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio da Universidade Aberta Capixaba (UnAC). O curso tem duração de 18 meses e será ofertado na modalidade semipresencial, com encontros presenciais no Polo UAB Serra, que fica na Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola, em Valparaíso. Os cursos ofertados pela Universidade Aberta Capixaba fazem parte do Sistema UniversidadES, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti/ES).

A iniciativa é uma oportunidade para profissionais da Serra e região se qualificarem em uma área estratégica para o desenvolvimento urbano. O objetivo da especialização é desenvolver e possibilitar aos participantes análises sobre Cidades Inteligentes por meio de qualificação pós-graduada de profissionais atuantes na área da Gestão Pública e Privada.

O curso aborda conceitos modernos de gestão urbana, tecnologia e inovação aplicadas ao desenvolvimento das cidades. Os participantes terão acesso a conhecimentos atualizados sobre planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e uso de tecnologias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

As inscrições podem ser feitas através deste link: https://concursos.ufes.br/sead/cidades_inteligentes/

Anúncio

Polo UAB Serra
O Polo Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB Serra) é uma parceria entre a Prefeitura da Serra – por meio das secretarias municipais de Educação (Sedu), de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit) e de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur) – e a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Inaugurado em setembro de 2024, ele beneficia servidores e cidadãos interessados na oferta de cursos de graduação, pós-graduação e aperfeiçoamento em diversas áreas na modalidade de educação à distância (EAD). O Polo UAB Serra fica na avenida Guarapari, s/n, em Valparaíso, dentro da Biblioteca e Centro Cultural Carlos Corrêa Loyola.

Fonte: Secom-PMSTexto: Elton Lyrio – Foto: Divulgação

Continuar Lendo

Educação

Ônibus da Turma da Mônica chega à Serra (ES) no dia 27 de setembro

Redação Informe ES

Publicado

no

Atração gratuita acontece na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, com programação especial

Serra (ES), 25 de setembro de 2025 – O ônibus temático da Turma da Mônica, projeto da Viação Águia Branca em parceria com a MSP Estúdios, estará na Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, neste sábado, 27 de setembro, das 9h às 12h. A atração é gratuita e conta com o apoio da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Além de visitar o interior do ônibus temático, o público poderá participar da brincadeira “Qual é o Personagem?” (inspirada no jogo Cara a Cara), da distribuição de paper toys exclusivos, de oficinas de pintura e desenho e da aplicação de tatuagens infantis. A ação será realizada até as 12 horas, mas a fila para visita ao ônibus será formada somente até as 11 horas.

O ônibus, modelo semileito com 42 lugares, já circula nas rotas da empresa em nove estados e é o segundo de uma série de três veículos temáticos desenvolvidos em parceria com a MSP Estúdios.

Serviço: Ônibus da Turma da Mônica – Serra/ES
Local: Praça da Igreja Matriz da Serra Sede, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Data: 27 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 12h (formação da fila até as 11h)
Atividades: visitação ao ônibus temático, oficinas de pintura, paper toys, tatuagens infantis e brincadeira “Qual o Personagem?”

Anúncio

Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados