Educação
Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ano letivo que acabou de iniciar. Conforme a Lei nº 15.100/2025, eles estão proibidos de usar “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica”.
Para Danilo Cabral, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio do Colégio Galois em Brasília, a medida exige mudança de comportamento. Vai alterar, por exemplo, a comunicação com a mãe ou com o pai. “Às vezes, no meio da manhã, eu decido que vou almoçar na escola, e fica um pouco mais difícil avisar aos meus pais.”
Apesar do empecilho, Danilo acha que “é só uma questão de adaptação mesmo” e que vai ser “muito benéfico”, porque “para prestar atenção nas aulas, a gente não pode mexer no celular”, admite cerca de dez dias depois da volta às aulas.
Brasília (DF) 14/02/2025 – Proibição do uso de celulares nas escolas. A aluna do colégio Galois, Joana Chiaretto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci
Joana Chiaretto, da mesma turma que Danilo e também com 16 anos, percebe “mudanças muito positivas” no pátio da escola. “Antes, a gente via todo mundo no próprio celular. Sem conversar, nem nada, os grupinhos separados. Agora a gente vê um grupão de meninas jogando carta. A gente vê as pessoas conversando mais. Aqui na escola todo mundo está trazendo jogos”, conta com entusiasmo.
Para ela, “as pessoas são muito viciadas no celular.” E, entre os mais jovens, “é muito difícil. Chega a dar aquela angústia, de querer pegar o celular, de ligar pra alguém ou mandar uma mensagem.”
Sem fotos do quadro
A visão crítica dos dois adolescentes sobre o uso de celular no colégio e os benefícios da proibição são compartilhados por seus professores. “Melhorou muito no quesito entrosamento dos alunos. Eles têm que conviver juntos de novo”, ressalta Victor Maciel, professor de biologia do ensino médio.
O professor observa que, sem o celular, “os alunos não tiram mais fotos do quadro” e, mais atentos, perguntam mais, tiram dúvidas e aprendem mais. “Eles têm que estar mais focados agora. A aula fica mais interessante para eles. Porque sabem que não vão ter tanta facilidade depois para conseguir aquele conteúdo.”
Patrícia Belezia, coordenadora do ensino médio no Galois, também apoia a decisão. Ela se recorda de que, em ano anterior, a escola flagrou alunos jogando no celular inclusive em plataforma de apostas, “muitos viciados no jogo do tigrinho e em pôquer eletrônico. Eles faziam apostas entre eles.” Como o exemplo é uma forma de educar, a coordenadora destaca que a restrição aos celulares na escola é para todos. Se estende aos funcionários e aos professores.
A diretora do colégio Galois, Dulcinéia Marques. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Dulcineia Marques, sócia fundadora do colégio, acha que “ganhou um presentão” com a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Para ela, o aparelho celular pode ser um marcador de desigualdades sociais em função do modelo e do pacote de dados.
Ao seu ver, essas distinções distorcem o espírito das escolas que exigem o uso de uniforme igual para todos, que tem um propósito. “É o jeito de educar esses meninos. É assim para igualar as crianças e adolescentes. Para não trazer para dentro da escola o poder aquisitivo que os diferenciam pelos tênis e marcas de roupa.”
Projeto pedagógico
A escola de Dulcineia Marques, no Plano Piloto, atende a 1.198 meninos e meninas das quatro séries finais do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A 32 quilômetros dali, em Ceilândia, no Centro Educacional n° 11, o diretor Francisco Gadelha atende a 1.512 estudantes dessas séries e também homens e mulheres de 18 a 60 anos do ensino de jovens e adultos (EJA). O diretor também faz elogios à proibição dos celulares.
“No começo, eu era contrário à lei, por entender que o celular é uma ferramenta tecnológica. Mas agora estou observando em poucos dias como está sendo benéfico inclusive no comportamento. A gente está tendo menos brigas, menos situações de bullying.”
Gadelha está aproveitando a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 para provocar a reflexão dos alunos e dos professores. Na preparação do ano letivo, a escola adotou o livro “A geração ansiosa: como a infância hiperconectada está causando uma epidemia de transtornos mentais”, do psicólogo social Jonathan Haidt, como referência para a criação de um projeto pedagógico em andamento.
Segundo ele, os três primeiros dias de aula no período diurno foram “cansativos” porque teve de guardar na escola 15 celulares que os alunos trouxeram de casa. Os aparelhos foram devolvidos aos responsáveis pelos estudantes. Apesar da escola retirar o telefone dos alunos, apenas um pai reclamou. “Em regra, os pais estão gostando muito”, avalia o diretor.
Além da direção da escola durante o dia, Francisco Gadelha ainda leciona para adultos no período noturno. De acordo com ele, a proibição do celular “é mais difícil no EJA, porque os adultos estão mais viciados do que as crianças.” Com eles, a escola propõe um termo colaborativo para manter os aparelhos longe das salas de aula.”
Uso consciente
Para Luiz Fernando Dimarzio, analista pedagógico da Ctrl+Play, uma escola de tecnologia para crianças e adolescentes em cidades do Estado de São Paulo, a lei que proíbe celulares é “polêmica”, pois “a questão do permitir ou proibir é acabar indo muito nos extremos.”
Dimarzio opina que é preciso buscar “como que a gente pode utilizar isso de forma saudável, e ensinar o uso consciente da coisa. Eu fico pensando, será que, de repente, definir momentos específicos para uso? Para uma pesquisa, tem inúmeros aplicativos educacionais, né? Será que, de repente, definir momentos específicos para o uso não seria mais interessante?”,
Em suas indagações, o analista pedagógico lembra que a lei faculta o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula “para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação”.
Victor Freitas Vicente, coordenador de educação do Instituto Felipe Neto, avalia que havia um clamor no país pela adoção da lei contra os celulares nas escolas “e que a proibição pode ser um passo importante no contexto de ambientes digitais cada vez mais tóxicos.”
Ele, no entanto, pondera que “a escola não é um jardim murado. Ela é um polo conectado com os desafios da sociedade” e, nesse sentido, “precisa preparar as novas gerações para os desafios que as tecnologias digitais estão colocando, não só em relação ao comportamento, mas em relação a uma nova ordem econômica, a inteligência artificial.”
O coordenador também defende os resultados da proibição do celular sejam avaliados em pesquisas sobre aprendizagem, e que seja implantada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares, que ainda não têm regulamentação definindo as regras práticas para adoção nos diferentes sistemas de educação brasileiros. Além disso, ele é a favor de que o Congresso Nacional retome a elaboração da lei sobre funcionamento das redes sociais.
Redes sociais
Thessa Guimarães, presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) considera “fundamental tirar da gaveta projetos de lei que contribuam para a regulação das redes sociais, compreendendo que hoje a nossa vida atravessa as redes sociais”. Ela ressalta que, por causa das redes sociais, “um dispositivo eletrônico é uma porta aberta a toda a produção humana que existe, inclusive a produção de discursos de ódio, a produção de difusão de métodos de auto-lesão e de suicídio.”
Raquel Guzzo, pesquisadora e professora titular de Psicologia na PUC de Campinas, considera que as redes sociais, acessadas principalmente por meio de celulares, “têm um impacto significativo na autoestima e na percepção de si mesmos entre adolescentes, que podem se sentir pressionados a corresponder a padrões irreais de comportamento e estética.”
Ela lembra que as redes sociais “são projetadas para maximizar o tempo que os usuários passam nelas, utilizando algoritmos que promovem o engajamento contínuo.” No entanto, “outros recursos do celular, como jogos e aplicativos, também podem contribuir para a dependência, especialmente quando usados excessivamente.”
Linguagem comprometida
A psicopedagoga Gabriela de Martin, especialista em saúde mental pela UFRJ, avalia que a linguagem utilizada pelos mais jovens e os recursos para a escrita nos celulares também são comprometedores da linguagem e podem gerar barreiras quando forem buscar trabalho.
Gabriela de Martin tem experiência com a colocação profissional de jovens aprendizes (14 a 18 anos) no mercado de trabalho, mas enfrenta, no entanto, “imensa dificuldade, porque os meninos nessa faixa etária estão analfabetos.”
“Temos uma linguagem usada nos aplicativos de mensagem que não têm palavras por inteiro, cheia de erros de pontuação. Muitas vezes é o próprio teclado que vai criando o texto. Eu já vi muita gente que chega com 16, 17 anos sem capacidade de formular uma resposta”, lamenta Gabriela.
Totalmente favorável à proibição dos celulares nas escolas, a presidenta do CRP-DF, Thessa Guimarães, alerta para os riscos de crise de abstinência pela ausência do celular, com efeitos físicos e psíquicos, que pode acontecer “na ausência de qualquer droga, lícita ou ilícita, na ausência de um companheiro amado a partir de uma separação, ou na ausência de um dispositivo que se tornou a centralidade da vida daquela criança e daquele adolescente.”
Em caso de síndrome, Thessa Guimarães recomenda apoio familiar e busca de profissional qualificado para atendimento psicológico e “naturalmente, a substituição progressiva da centralidade daquele dispositivo por mais comunhão familiar e participação em atividades paradidáticas, extracurriculares.”
“É preciso povoar a vida dessa criança e desse adolescente de novos interesses e de novas aberturas, para que ela possa se recuperar do vício e explorar outras potencialidades.”
Durante agenda em Vitória, ministro da Educação assinou portaria para oferta de 60 vagas anuais na Região Sul Capixaba, visitou complexo tecnológico e conheceu caminhão autônomo
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira (17), de uma agenda institucional no Campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). Na ocasião, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou a portaria que autoriza o curso de graduação em medicina no Campus de Alegre da instituição.
A nova graduação ofertará 60 vagas totais anuais e será ministrada no Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), localizado no município de Alegre. A seleção da primeira turma ocorrerá via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com previsão de início para 2027.
A propósito do anúncio, o ministro Leonardo Barchini enfatizou que a chegada da graduação em Alegre é o início de um ciclo de investimentos em equipamentos, leitos e infraestrutura hospitalar universitária que vai se estender e impulsionar o desenvolvimento regional. Barchini ressaltou ainda que o plano de expansão da Ufes dialoga com o avanço nacional de abertura de 120 mil novas vagas – representando um incremento superior a 10% nas universidades federais do país –, além de destacar a satisfação com a atuação conjunta do Instituto Federal e da Ufes, cujo foco atual é expandir e consolidar as unidades já existentes.
A implantação do curso no Sul Capixaba atende a uma demanda, uma vez que não existia oferta de medicina por instituição pública de ensino superior na região. O ministro Leonardo Barchini ressaltou que a iniciativa busca reduzir as assimetrias na distribuição de profissionais de saúde e formar médicos que compreendam a realidade local.
Com o ato, o Espírito Santo passa a contar com três cursos públicos de medicina, todos na Ufes, com vagas distribuídas entre os campi: Campus Maruípe (Vitória), com 80 vagas; Campus São Mateus (Norte do estado), com 60 vagas autorizadas em 2025 e iniciadas em agosto de 2026; e o novo curso no Campus de Alegre. Desde 2023, o MEC implementou sete cursos de medicina em campi, somando 316 vagas.
Inovação tecnológica – Durante a visita ao Campus de Goiabeiras, a comitiva do MEC conheceu a estrutura do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Análise de Petróleos (LabPetro). O complexo reúne 22 laboratórios voltados ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, com interface no setor energético.
A agenda incluiu ainda um deslocamento pelo campus a bordo do Autonomous Robotic Truck (ART), caminhão autônomo desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Computação de Alto Desempenho (Lcad), da Ufes. O projeto conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes) e de parceria da iniciativa privada.
Permanência e expansão – A Ufes atende a 22.847 estudantes na graduação e 4.696 na pós-graduação stricto sensu. No âmbito do Programa Universidades Transformadoras, a instituição passará a ofertar quatro novos cursos a partir de 2027: bacharelado interdisciplinar em ciência e tecnologia (180 vagas), engenharia industrial (80 vagas), ciência da computação (80 vagas) e engenharia de controle e automação (80 vagas). Para viabilizar a oferta, o MEC garantirá 76 cargos docentes entre 2026 e 2027.
A permanência estudantil também registrou avanços na instituição graças ao Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado a estudantes indígenas e quilombolas, atendendo 110 bolsistas no total (22 indígenas e 88 quilombolas), e ampliando o limite de vagas do programa na Ufes de 36 para 111 autorizações.
Por: Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação – MEC
Estado reduziu para 3,8% a taxa de analfabetismo, segundo o MEC
O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados da Pnad-C também apontam que o índice de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Espírito Santo saiu de 3,9%, em 2024, para 3,8%, em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.
Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.
Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade.
Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.
Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.
Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Foto: Wanderley Pessoa/MEC
Uma escola moderna e equipada, com 16 salas de aula, quadra, laboratórios e outros espaços que, para além da estrutura física, vão abrigar os sonhos de centenas de alunos da região. Essa é a nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinorah Pereira Barcelos, em Jardim Tropical, inaugurada nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, da secretária de Educação, Mayara Candido, da secretária de Obras, Izabela Roriz, da secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, além da comunidade escolar, vereadores e lideranças locais.
A cerimônia começou com apresentações culturais. A Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda abriu o evento, que prosseguiu com os alunos da própria Emef Dinorah apresentando danças e um poema expressando a gratidão pela escola nova. Os convidados também foram recebidos por uma trupe circense. A programação continuou ao longo do dia com oficinas e atividades especiais para os estudantes.
A nova unidade representa, para a gestão municipal, mais do que a ampliação da estrutura física da rede de ensino. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem e acolhimento aos estudantes.
“Hoje nós estamos celebrando não só a inauguração de uma escola, mas a oportunidade para o nosso futuro, que são essas crianças lindas, continuarem tendo uma educação de qualidade, em um local seguro e adequado para o seu aprendizado. Nossas crianças têm muitos sonhos para o seu futuro, e essa escola vai ajudá-las a realizar”, disse o prefeito Weverson Meireles.
A entrega também representa a realização de um projeto aguardado pela comunidade e a ampliação das possibilidades pedagógicas para os estudantes.
“Essa aprendizagem se faz a partir da vivência e das experiências que as nossas crianças constroem todos os dias, dentro e fora da escola. Essa conquista abraça o anseio das comunidades; ela vai ao encontro de um sonho que foi sonhado há muito tempo. A inauguração representa a construção de um caminho que se faz a partir de um sonho que se sonha junto. Parabéns à comunidade, sobretudo aos professores, aos pais e aos estudantes”, disse a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.
Estrutura
A nova unidade foi edificada em uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, com mais de 4,3 mil metros quadrados de área construída. O espaço conta com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, sala de informática, auditório, refeitório coberto e climatizado, além de setor administrativo completo, com sala dos professores, secretaria e direção.
A escola também dispõe de quadra poliesportiva coberta com mais de 1,4 mil metros quadrados, banheiros acessíveis, quadra de vôlei descoberta e playground com piso emborrachado. A infraestrutura inclui ainda cozinha completa, áreas verdes de paisagismo, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, iluminação em LED e placas fotovoltaicas para geração de energia.
O investimento em uma estrutura planejada para atender às necessidades da comunidade escolar também foi destacado pela secretária de Obras, Izabela Roriz, que ressaltou o trabalho realizado para ampliar a rede municipal.
“Foi uma escola sonhada e planejada para oferecer o melhor para os nossos estudantes. E não podemos deixar de lembrar que nós já conseguimos concluir cinco unidades escolares lindíssimas, como essa. A gestão do prefeito Weverson Meireles é comprometida com todas as áreas, mas hoje, de forma especial, contemplamos essa conquista na área da educação”, destaca.
Para quem acompanha diariamente a rotina da unidade, a nova escola representa uma conquista coletiva e um espaço que passa a fazer parte da história da comunidade de Jardim Tropical.
“Quero agradecer a todos os que contribuíram para essa obra. E em especial àqueles que fazem a escola acontecer todos os dias: as nossas equipes de coordenação, do pedagógico e os nossos estudantes. Essa aqui é a casa de vocês, a nossa casa de sonhos. Nós estamos chamando assim já há alguns dias e é o que essa nova escola se tornou, de fato”, diz a diretora Renata Mendonça Ferreira.
A obra teve investimento total de R$ 19.224.420,13, dos quais R$ 10.479.692,50 foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições Físicas das Escolas (Funpaes).
Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Daniel Deamorim
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