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Eleições 2024

Pardal recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular

Redação Informe ES

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O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e utilizado em todo o país, já está apto a receber denúncias de propaganda eleitoral irregular relativas ao pleito municipal. As publicidades de campanha tiveram início no último dia 16, e até a última sexta-feira (23), o app já contabilizava 293 registros vindos apenas do Espírito Santo.

Para o promotor da 52ª Zona Eleitoral, Sérgio Alves Pereira, o programa está inserido no contexto de modernidade do século XXI. De acordo com ele, desde as primeiras eleições brasileiras, “(…) o processo eleitoral veio se modernizando, se dinamizando e criando instrumentos para que cada vez mais todo o sistema eleitoral seja mais confiável, [e] tenha a credibilidade de expressar a verdadeira vontade do eleitor”. 

Pereira explica que o sistema recebe denúncias de qualquer irregularidade ou desvio que possa “viciar a vontade do eleitor”.  Dessa forma, “qualquer cidadão que tenha acesso ao sistema poderá comunicar aos órgãos de fiscalização que serão tomadas medidas cabíveis”, afirma o promotor.

No estado, segundo dados da funcionalidade “Pardal Web”, já foram recebidas até o momento 195 denúncias para o cargo de vereador, 37 para o cargo de prefeito e quatro para o cargo de vice-prefeito. O município com o maior número de registros foi Vitória (64), seguido por Cariacica (45) e Serra, com 37 apontamentos de irregularidades. Nas eleições municipais de 2020, o Espírito Santo registrou um total de 5.564 denúncias. 

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“Olha, a principal denúncia que nós temos recebido e com a experiência também de eleições é a utilização do espaço público, de órgãos públicos, de maneira indevida para propaganda eleitoral. Muitos candidatos estão aí para reeleição, né? (…) Nesse processo, a utilização do espaço público para divulgar seus feitos, muitas vezes, pode contaminar esse ato de propaganda eleitoral e transformá-lo em irregularidade”, aponta o promotor. 

Efeito outdoor

Sérgio Pereira acrescenta que situações corriqueiras, como a aglomeração de carros adesivados em estacionamentos de repartições públicas, por exemplo, pode caracterizar irregularidade, pois criaria o efeito outdoor. 

“Dessa maneira, um ou dois carros que não formam um grande número de veículos (…), isso não há qualquer problema. Mas, quando você vê que um grande número de servidores utilizando desse espaço em que há um grande fluxo de pessoas, um grande fluxo de público, acaba por acontecer aquilo que nós chamamos de efeito outdoor. E esse efeito outdoor é proibido pela Justiça Eleitoral e deve ser combatido”, explica o promotor. 

As denúncias feitas pelo aplicativo Pardal são seguramente sigilosas e podem ser feitas por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. O cidadão também pode optar pelo anonimato. 

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“Esse é o fundamento do sistema Pardal, que é o anonimato. O eleitor muitas vezes pode achar que, através das contas e-título ou gov.br, poderá ser identificado, mas não, esse acesso através desses dois outros sistemas é apenas para garantir que as informações não são de uma pessoa que está se passando por outra, para dar confiabilidade ao sistema. Mas a identificação do eleitor, aquele que informa a irregularidade, ela é extremamente preservada, para que ele tenha todas as condições de poder divulgar com imparcialidade”, frisa Pereira.

Novidades

Neste ano, além dos registros de irregularidades tradicionais, eleitores podem denunciar desvios em campanhas feitas pela internet, como em redes sociais, por exemplo. Ademais, apesar de o aplicativo Pardal ser voltado exclusivamente para denúncias de propaganda eleitoral irregular, outro serviço pode ser acionado por meio dele: o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

A plataforma é dedicada a receber, analisar e encaminhar denúncias relacionadas às informações falsas eleitorais, uma de forma totalmente on-line e outra via telefone, pelo número 1491. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao TRE-ES ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Para o promotor da 52ª Zona Eleitoral, as notícias falsas trazem prejuízos ao processo eleitoral. “Desinformação é aquela manifestação que muitas vezes se dá em grupos de redes sociais e que não há acesso a todas as pessoas, como o WhatsApp. Nesses grupos, muitas vezes se notificam mensagens que trazem prejuízo ao processo eleitoral. Por exemplo: ‘as urnas eletrônicas não funcionam’; ‘as urnas eletrônicas são fraudadas’. (…) Todas essas notícias acabam por trazer prejuízo ao bom funcionamento das eleições”, pontua.

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Sérgio conclui que todas as ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral “têm o propósito de garantir que no dia das eleições tudo venha a funcionar de maneira perfeita”. 

Fonte: Ales – Por Gabriela Mignoni, com edição de Angèle Murad

Eleições 2024

André Lopes tem se consolidado como uma forte liderança na política de Cariacica

Redação Informe ES

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Com dois mandatos bem-sucedidos na Câmara Municipal de Cariacica, o vereador André Lopes se prepara para mais uma batalha eleitoral, buscando a reeleição nas eleições de 6 de outubro. Com uma trajetória que teve início no movimento estudantil, André consolidou-se como uma das principais vozes dos movimentos sociais na cidade.

Desde jovem, André se envolveu na luta por uma sociedade mais justa, focando em temas como educação, inclusão social e políticas públicas que favoreçam as classes mais necessitadas. Ao longo de seus mandatos, tem sido um defensor incansável da juventude e dos trabalhadores de Cariacica, sempre priorizando projetos que impactem diretamente a vida das pessoas.

Com uma forte ligação com a comunidade, André Lopes se destaca pela sua atuação transparente e próxima da população. Agora, em busca do terceiro mandato, ele promete continuar lutando por um futuro mais inclusivo para todos os cidadãos de Cariacica.

Além de sua trajetória de luta em prol dos movimentos sociais de Cariacica, o vereador André Lopes também se destaca por seu firme apoio ao prefeito Euclério Sampaio e sua aliança política com o governador Renato Casagrande, líder maior do seu partido, o PSB. Essa parceria fortalece sua candidatura à reeleição, evidenciando seu compromisso com um projeto de governo que visa o desenvolvimento de Cariacica e a melhoria da qualidade de vida da população.

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Lopes compartilha a visão de Casagrande e Euclério de promover avanços nas áreas de infraestrutura, educação e políticas sociais, e acredita que, com essa união, é possível trazer ainda mais benefícios para a cidade.

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Eleições 2024

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer

Redação Informe ES

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

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Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

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Agencia Brasil

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Eleições 2024

Eleazar Lopes mantém liderança para à prefeitura de Fundão

Redação Informe ES

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Uma pesquisa de intenção de votos realizada na cidade de Fundão, revelou um raio X do cenário eleitoral atual na cidade.

O novo levantamento mostra o candidato Eleazar Lopes (PODEMOS), liderando as pesquisas e se destacando como favorito à prefeitura, faltando apenas dez dias para as eleições de 6 de outubro.

Eleazar mantém a liderança com 45,40% das intenções de votos. Os dados são da nova pesquisa realizado pelo Instituto E.G Saloto, divulgada nesta quinta-feira (26).

Na segunda posição, o levantamento mostra o candidato apoiado pela atual administração, do prefeito Gil Borges (PSB), Anderson Pedroni (PSD), com 36,78% dos votos, o candidato do PL, Aélcio Peixoto, aparece com 5,46% das intenções de votos.

Os eleitores que se declararam como indecisos ou não quiseram responder somam 12,07%. Branco, nulo ou que não vai votar representa 0,29% das respostas.

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Em Fundão foram entrevistados 348 pessoas, no período de 23 e 24 de setembro de 2024, a pedido da empresa N S S Junior Assessoria e Comunicação/portal Informe ES. O levantamento tem margem de erro de 5,2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral: ES-09115/2024.

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