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Economia

Como vai funcionar o Auxílio Brasil

Colunista Noel Junior

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Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

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Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

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A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

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Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

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O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.

No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

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Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

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Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

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Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

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A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.

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O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.

Edição: Graça Adjuto Fonte: AgenciaBrasil

Economia

Porto Central avança nas obras com preparação de pedreira para construção do quebra-mar sul

Redação Informe ES

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As obras de implantação do maior porto privado de águas profundas em construção no Brasil, o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES), avançam e foi iniciada a preparação da pedreira que fornecerá as rochas para o quebra-mar sul, estrutura fundamental para garantir a proteção das futuras operações portuárias. 

Paralelamente à limpeza do terreno da Fase 1, foram realizadas as ações ambientais previstas de manutenção e ampliação do viveiro de mudas, do plantio de espécies nativas nas áreas de compensação florestal e do resgate e manejo da fauna silvestre. As atividades, conduzidas por equipes técnicas especializadas e sob acompanhamento do órgão ambiental, seguem em execução contínua nas outras etapas da obra.

O material orgânico proveniente da supressão vegetal foi triturado no próprio local e misturado à camada mais superficial da área (Topsoil). Neste momento, a biomassa e o topsoil estão sendo transportados para as áreas de compensação ambiental, onde estão sendo utilizados na recomposição do solo e na cobertura vegetal. Mais de 15 mil mudas nativas já foram plantadas, com meta de alcançar 100 mil até a conclusão da Fase 1.

A pedreira, localizada a 27 quilômetros da área portuária, está em fase final de preparação para iniciar a extração e transporte das rochas destinadas à construção do quebra-mar sul. A atividade segue planejamento logístico com o controle socioambiental.

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As próximas etapas incluem as obras de terraplanagem, a instalação do canteiro de obras, a montagem da central de fabricação de elementos de concreto, além da dragagem do canal de acesso do porto.

O Porto

O complexo industrial portuário completo abrange uma área de 2.000 hectares, com profundidade de até 25 metros e 54 berços de atracação. Será capaz de atender os mais diversos segmentos, como granéis líquidos e sólidos, fertilizantes, minerais, grãos, contêineres, cargas gerais, gás natural, apoio offshore e estaleiros. 

O porto será implantado por fases, conforme a demanda do mercado. A Fase 1 prevê a construção de um terminal de granéis líquidos de águas profundas, voltado ao transbordo de petróleo entre navios (“Ship-to-Ship” – STS), com operação prevista para 2027.

Fonte: Assessoria Porto Central

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Economia

Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda(16)

Redação Informe ES

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Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Como funciona

•     Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente

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•     No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”

•     Lê e aceita os termos da operação

•     Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação

•     A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente

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•     Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados

•     Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

•     Contas de consumo (luz, água, telefone)

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•     Mensalidades escolares e de academias

•     Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)

•     Clubes de assinatura e serviços recorrentes

•     Outros serviços com cobrança periódica

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Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático. 

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

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As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;

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•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;

•     Frequência das transações com o participante.

Agencia Brasil

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Economia

PIB do Espírito Santo mantém estabilidade no 1º trimestre de 2025

Redação Informe ES

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo apresentou estabilidade no primeiro trimestre de 2025, com variação de 0,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior, considerando os ajustes sazonais. No acumulado do ano, o PIB Estadual registrou crescimento de +0,9% em comparação ao mesmo período de 2024.

O desempenho positivo no acumulado do ano foi impulsionado principalmente pelo setor de Serviços, que apresentou expansão de +3,2%, e pela Agropecuária, com crescimento de +0,4%. O PIB nominal do Espírito Santo foi estimado em R$ 51,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025. No acumulado dos últimos quatro trimestres, o valor totalizou R$ 210,2 bilhões.

 “A análise comparativa com os dados nacionais indica que o Espírito Santo acompanhou a tendência de moderação observada no Brasil, evidenciando a importância de políticas públicas voltadas à diversificação econômica e ao fortalecimento dos setores produtivos”, destacou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.

O resultado positivo no acumulado do ano foi impulsionado, principalmente, pelo setor de Serviços, que apresentou crescimento de +3,2%, refletindo a ampliação da demanda por atividades, como comércio, transporte, educação e saúde. Este setor tem mantido trajetória de recuperação e se consolidado como o principal motor do crescimento econômico estadual no período.

A Agropecuária também contribuiu com o desempenho da economia capixaba, ao registrar crescimento de +0,4%, resultado associado à estabilidade da produção agrícola e à manutenção de níveis favoráveis em culturas relevantes para o Estado.

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Por outro lado, a Indústria registrou retração (-4,1%), sem avanço expressivo no período e o desempenho contribuiu contrabalanceando o resultado do acumulado do ano.

Os dados apresentados no PIB Trimestral fazem parte de uma metodologia desenvolvida para reduzir a defasagem temporal do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) anual. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) calcula este indicador desde 2009.

Para a análise apresentada referente ao 1º Trimestre, foram feitas atualizações que permitiram a divulgação dos percentuais de desempenho dos setores de Agropecuária, Indústria e Serviços, possibilitando uma leitura mais precisa do cenário econômico do Espírito Santo.

Para mais informações e acesso aos dados completos, visite a seção de Publicações – PIB Trimestral no site do IJSN.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do IJSN
Stefhani Paiva Lima
(27) 3636-8066 / 99892-5291

comunicacao@ijsn.es.gov.br

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