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Assembleia Legislativa aprova reajuste para funcionalismo público estadual

Redação Informe ES

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Também foi aprovado o aumenta do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo

Os deputados estaduais aprovaram um reajuste linear de 4,5% para os servidores públicos estaduais ativos e inativos dos Poderes e instituições do Espírito Santo. Os seis Projetos de Lei (PLs) beneficiando o funcionalismo público foram acatados em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa (Ales).

Tramitando em regime de urgência, as seis propostas foram analisadas, uma a uma, em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças, receberam parecer oral favorável do relator Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas pelos membros dos colegiados. Em seguida, a aprovação foi confirmada pelo Plenário da Casa.

Fotos da sessão

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O reajuste geral para os servidores estaduais está disposto nos PLs 256/2025, do Ministério Público estadual (MPES); 258/2025, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); 261/2025, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES); 263/2025, do Poder Executivo; 265/2025, da Assembleia Legislativa (Ales); e 259/2025, da Defensoria Pública estadual (DPES). Esse último recebeu uma emenda retirando os defensores do reajuste, concedido apenas para os demais servidores.

Vários parlamentares se manifestaram a respeito dos reajustes. A deputada Camila Valadão (Psol), por exemplo, destacou que o valor de 4,5% não alcança o índice de inflação do país no período. “Se a gente considera o IPCA acumulado de 2024 foi 4,83%, ou seja, o governo está dando, por mais um ano, abaixo do índice da inflação. É importante a gente registrar que reajustes abaixo do índice não são aumento efetivo, mas uma redução salarial”, frisou.

No mesmo sentido foram as falas dos deputados João Coser e Iriny Lopes (ambos do PT). “Os servidores precisam e merecem ganhar efetivamente aumento, e não só reparação da inflação do período. Não podemos votar contra a matéria para não prejudicar os servidores. Em seis anos de governo não tivemos aumento salarial”, lamentou a petista.

Coronel Weliton (PRD) cobrou um reajuste de 5,5% para os servidores da Ales como forma de cobrir as perdas inflacionárias do período e também um maior para os demais servidores. Ele ressaltou que o Estado é nota A no Tesouro Nacional, por isso teria capacidade de conceder um reajuste maior e pediu ainda aumento para os militares da reserva que retornaram ao serviço ativo. 

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Nos últimos três aumentos que o governo deu a revisão geral anual, não foram considerados os militares da reserva remunerada que voltaram ao serviço ativo. Tem que ser feito através de decreto e a gente espera que o governo edite amanhã o decreto”, afirmou.

Líder do governo na Casa, o deputado Vandinho Leite (PSDB) frisou que o Espírito Santo é um estado equilibrado, num momento em que o país e o mundo passam por desafios, como por exemplo, no comércio internacional, por conta das taxas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O governo está organizado e é moderado. O reajuste é praticamente o índice da inflação. A gente tem que tomar cuidado com o que vai ser os próximos anos. São muitos os desafios, temos um governo ajustado, mas temos que comandar o controle das contas públicas, cobrir a inflação é um grande avanço. O Espírito Santo é o Brasil que dá certo”, exaltou. 

Dary Pagung (PSB) alertou que na proposta de reajuste dos servidores do Executivo foram excluídos os funcionários da Prodest, porque eles são celetistas. Dessa forma, em breve deve chegar um PL tratando especificamente deles. 

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Amanhã vamos estar em reunião com a diretoria da Prodest e o secretário Marcelo Calmon, da Seger. A informação que temos é que a consulta do projeto está na PGE e gostaria de pedir preferência ao procurador-geral Iuri (na análise) para votarmos até semana que vem esse reajuste para os funcionários da Prodest”, disse. 

Auxílio-alimentação

Também foi aprovado o PL 264/2025, do governo do Estado, que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo dos atuais R$ 600 para R$ 800. A iniciativa altera a Lei 10.723/2017, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Espírito Santo.

Essa proposição recebeu parecer favorável de Dary Pagung, na Comissão de Justiça, e de Mazinho dos Anjos, na Comissão de Finanças, sendo acatada em ambas. Posteriormente, foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares. 

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Na fase de discussão o Coronel Weliton comentou ter sido procurado por servidores que demandam novas formas de receber o tíquete-alimentação. No entanto, ao consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado que caso os servidores recebessem o valor em dinheiro iria incidir Imposto de Renda e os servidores poderiam ter prejuízos.

Para o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), o aumento no auxílio foi uma grande vitória dos servidores. “Tivemos um debate profundo nesta Casa, por todos os deputados, que aprovaram de forma unânime. Merecido esse reajuste para os servidores”, concluiu.

Agora, todas essas sete matérias citadas seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

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Mães de autistas pedem apoio para tratamento no Caparaó

Redação Informe ES

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Marília Florindo Amorim, Monique Lara Fontes e Estefânia Angel, mães de autistas, subiram à tribuna do Plenário Dirceu Cardoso nesta quarta-feira (7) para pedir apoio aos deputados estaduais. Elas querem melhoria na oferta de tratamento especializado na rede pública de saúde da Caparaó. Em Ibitirama e Iúna, a queixa principal é a falta de profissionais.

Fotos das sessões desta quarta

O obstáculo, afirmaram as convidadas, acaba comprometendo o potencial de desenvolvimento das pessoas com o transtorno, sobretudo crianças. Segundo afirmou a pedagoga e especialista em educação especial Marília Florindo Amorim, na região não é oferecido tratamento adequado, como terapia ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nem tampouco atendimento com neuropediatra. 

“Isso significa para nós, famílias atípicas, muito mais do que um simples tratamento, isso significa tempo de vida para eles”, destacou Marília, moradora de Iúna. Conforme a mãe de Davi, de 3 anos, há um “jogo de empurra” entre a Secretaria de Saúde municipal e o Serviço Especializado de Reabilitação para Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo (Serdia), do governo Estado, o qual carece de profissionais.

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O cenário desfavorável também é observado no âmbito da Secretaria de Educação local, uma vez que nas escolas não existem cuidadores e nem qualificação de profissionais. “Por que falta cuidador? Porque a remuneração é muito baixa”, observou.

“Nós, familiares, sofremos um luto diário. É uma guerra constante entre o saber do amanhã, o futuro. O que esperam essas crianças?”, avaliou Monique Lara Fontes, de Ibitirama, mãe de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “As terapias são mais do que essenciais porque é, por meio delas, que eles se desenvolvem”, completou. 

Estefânia Angel relatou como essas pessoas podem se desenvolver com ajuda de atenção especializada e usou como exemplo o filho Guilherme, de 18 anos, que se formou como técnico em Florestas no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e hoje trabalha na área. Ela pontuou, no entanto, que o atendimento foi feito por meio da iniciativa particular. 

“Todo autista é capaz. Nós mães precisamos acreditar no potencial dos nossos filhos e lutar para que eles tenham essas terapias e se tornem adultos funcionais”, considerou. “É muito necessário que essas terapias sejam gratuitas porque muitas vezes uma mãe com uma criança atípica em casa é impossibilitada de trabalhar para poder cuidar dessa criança”, finalizou. 

A neuropsicopedagoga Dianes Sanguini endossou a cobrança feita pelas colegas. “Todas as crianças que têm o Transtorno do Espectro Autista, não só eles, mas os que têm transtornos, a gente precisa saber que eles conseguem aprender e que dependemos desse apoio para poder fazer essa aprendizagem seguir”, pontuou.  

O autor do requerimento que indicou as convidadas para a Tribuna Popular, deputado Coronel Weliton (PRD), lembrou que, nas famílias atípicas, muitas vezes os pais se omitem, fato que sobrecarrega as mães. Muitas acabam largando o emprego para cuidar dos filhos autistas. “Nós pagamos imposto justamente para isso, para o imposto retornar em forma de prestação de serviço”, defendeu.

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Cuidado com idosos

A empreendedora e coautora do livro “O Dever de Cuidar”, Roberta Bellumat, fez uma apresentação para abordar a necessidade de dispensar cuidados humanizados e dignos a pessoas da terceira idade. Segundo disse, a obra é um guia para ajudar as famílias nessa tarefa e levar mais conhecimento a profissionais, já que o Brasil, em 2030, terá mais idosos que jovens. 

O livro traz dicas, mas também aponta erros comuns ao se contratar um cuidador, como se atentar apenas ao valor e não pesquisar o histórico profissional. Ignorar o vínculo emocional, sobrecarregar o cuidador, focar no corpo e esquecer a mente e não adaptar a casa foram outros equívocos enumerados por ela. 

Fonte: Ales – Por: Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad

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Governo do Estado inaugura obras de recapeamento de rodovias rurais em Guarapari

Redação Informe ES

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O Governo do Estado inaugurou, nessa quarta-feira (7), o recapeamento de duas importantes rodovias rurais de Guarapari, que formam a região conhecida no município como Rota da Ferradura. As obras fazem parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e têm como objetivo melhorar a mobilidade, a segurança viária e as condições de escoamento da produção rural.

Um dos trechos revitalizados é o que dá acesso à comunidade de Buenos Aires, com três quilômetros de extensão e investimento de R$ 1,4 milhão. O outro trecho dá acesso à localidade de Jabuti, com 8,5 quilômetros de extensão e aporte de R$ 4,3 milhões, e também integra a malha viária rural do município e conecta localidades estratégicas do interior de Guarapari.

A solenidade de entrega contou com a presença do governador Renato Casagrande; do vice-governador Ricardo Ferraço; do prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges; do secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli; além de lideranças locais e produtores da região.

“Estamos entregando dois recapeamentos para essa região linda de Guarapari. Buenos Aires tem crescido muito com restaurantes, bares, cervejarias e pousadas. Esse é um cantinho que está sendo descoberto e que vem encantando quem vem aqui. Como sempre digo, a gente faz obras para tratar bem quem vive aqui e consequentemente, a gente atrair turistas. As vias pavimentadas vão trazer mais dignidade aos moradores e aos empreendedores, fomentando a economia dessa linda região”, afirmou o governador.

Para o secretário da Agricultura, as obras representam também um avanço importante para fortalecer a infraestrutura rural. “A nova pavimentação garante que o produtor tenha condições adequadas para trabalhar, transportar sua produção e acessar os serviços essenciais. O Programa Caminhos do Campo reafirma o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do interior, com ações concretas que geram impactos positivos na economia e na qualidade de vida da população rural”, destacou Enio Bergoli.

As intervenções incluem recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização horizontal e vertical, garantindo mais segurança e eficiência no tráfego local. As melhorias fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 72 milhões anunciado em dezembro de 2024 pelo Governo do Estado, voltado à recuperação de 19 trechos de estradas rurais em 17 municípios capixabas, totalizando 33 quilômetros de obras em andamento em quatro rodovias.

Imagens galeria: Divulgação Seag e Mateus Fonseca/Gov (solenidade)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Assessoria de Comunicação da Seag
Leonardo Sales
(27) 3636-3700
comunica.seag@gmail.com

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Robert Francis Prevost é o novo papa e escolhe o nome Leão XIV

Redação Informe ES

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A Igreja Católica escolheu um novo papa. A fumaça branca foi emitida pela chaminé da Capela Sistina na tarde desta quinta-feira (8), confirmando que os 133 cardeais reunidos no conclave elegeram Robert Prevost, que adotou o nome de Leão XIV, encerrando o período de Sé Vacante. O cardeal se tornou o primeiro pontífice dos Estados Unidos.

A comunidade agostiniana, da qual Leão 14, o novo papa, faz parte, é um dos ramos mais antigos da Igreja Católica. Inspirada na vida e nos escritos de Santo Agostinho, ela une espiritualidade profunda com compromisso intelectual e social.

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