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Assembleia Legislativa aprova reajuste para funcionalismo público estadual

Redação Informe ES

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Também foi aprovado o aumenta do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo

Os deputados estaduais aprovaram um reajuste linear de 4,5% para os servidores públicos estaduais ativos e inativos dos Poderes e instituições do Espírito Santo. Os seis Projetos de Lei (PLs) beneficiando o funcionalismo público foram acatados em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa (Ales).

Tramitando em regime de urgência, as seis propostas foram analisadas, uma a uma, em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças, receberam parecer oral favorável do relator Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas pelos membros dos colegiados. Em seguida, a aprovação foi confirmada pelo Plenário da Casa.

Fotos da sessão

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O reajuste geral para os servidores estaduais está disposto nos PLs 256/2025, do Ministério Público estadual (MPES); 258/2025, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); 261/2025, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES); 263/2025, do Poder Executivo; 265/2025, da Assembleia Legislativa (Ales); e 259/2025, da Defensoria Pública estadual (DPES). Esse último recebeu uma emenda retirando os defensores do reajuste, concedido apenas para os demais servidores.

Vários parlamentares se manifestaram a respeito dos reajustes. A deputada Camila Valadão (Psol), por exemplo, destacou que o valor de 4,5% não alcança o índice de inflação do país no período. “Se a gente considera o IPCA acumulado de 2024 foi 4,83%, ou seja, o governo está dando, por mais um ano, abaixo do índice da inflação. É importante a gente registrar que reajustes abaixo do índice não são aumento efetivo, mas uma redução salarial”, frisou.

No mesmo sentido foram as falas dos deputados João Coser e Iriny Lopes (ambos do PT). “Os servidores precisam e merecem ganhar efetivamente aumento, e não só reparação da inflação do período. Não podemos votar contra a matéria para não prejudicar os servidores. Em seis anos de governo não tivemos aumento salarial”, lamentou a petista.

Coronel Weliton (PRD) cobrou um reajuste de 5,5% para os servidores da Ales como forma de cobrir as perdas inflacionárias do período e também um maior para os demais servidores. Ele ressaltou que o Estado é nota A no Tesouro Nacional, por isso teria capacidade de conceder um reajuste maior e pediu ainda aumento para os militares da reserva que retornaram ao serviço ativo. 

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Nos últimos três aumentos que o governo deu a revisão geral anual, não foram considerados os militares da reserva remunerada que voltaram ao serviço ativo. Tem que ser feito através de decreto e a gente espera que o governo edite amanhã o decreto”, afirmou.

Líder do governo na Casa, o deputado Vandinho Leite (PSDB) frisou que o Espírito Santo é um estado equilibrado, num momento em que o país e o mundo passam por desafios, como por exemplo, no comércio internacional, por conta das taxas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O governo está organizado e é moderado. O reajuste é praticamente o índice da inflação. A gente tem que tomar cuidado com o que vai ser os próximos anos. São muitos os desafios, temos um governo ajustado, mas temos que comandar o controle das contas públicas, cobrir a inflação é um grande avanço. O Espírito Santo é o Brasil que dá certo”, exaltou. 

Dary Pagung (PSB) alertou que na proposta de reajuste dos servidores do Executivo foram excluídos os funcionários da Prodest, porque eles são celetistas. Dessa forma, em breve deve chegar um PL tratando especificamente deles. 

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Amanhã vamos estar em reunião com a diretoria da Prodest e o secretário Marcelo Calmon, da Seger. A informação que temos é que a consulta do projeto está na PGE e gostaria de pedir preferência ao procurador-geral Iuri (na análise) para votarmos até semana que vem esse reajuste para os funcionários da Prodest”, disse. 

Auxílio-alimentação

Também foi aprovado o PL 264/2025, do governo do Estado, que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo dos atuais R$ 600 para R$ 800. A iniciativa altera a Lei 10.723/2017, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Espírito Santo.

Essa proposição recebeu parecer favorável de Dary Pagung, na Comissão de Justiça, e de Mazinho dos Anjos, na Comissão de Finanças, sendo acatada em ambas. Posteriormente, foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares. 

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Na fase de discussão o Coronel Weliton comentou ter sido procurado por servidores que demandam novas formas de receber o tíquete-alimentação. No entanto, ao consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado que caso os servidores recebessem o valor em dinheiro iria incidir Imposto de Renda e os servidores poderiam ter prejuízos.

Para o presidente da Ales, Marcelo Santos (União), o aumento no auxílio foi uma grande vitória dos servidores. “Tivemos um debate profundo nesta Casa, por todos os deputados, que aprovaram de forma unânime. Merecido esse reajuste para os servidores”, concluiu.

Agora, todas essas sete matérias citadas seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

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No ES, Ministro dos Transportes entrega duplicação da BR-101 entre Anchieta e Iconha, nesta sexta (28)

Redação Informe ES

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O ministro dos Transportes, George Santoro, entrega nesta sexta-feira (28), 11,2 quilômetros de vias duplicadas na BR-101 Sul, entre os municípios de Anchieta e Iconha, no Espírito Santo.

As obras foram executadas pela concessionária Ecovias Capixaba. Com os novos segmentos, a empresa chega a 23,2 quilômetros de rodovias duplicadas no primeiro ano de concessão. Nessa etapa, foram investidos R$ 682,7 milhões na ampliação e operação da BR-101.

Ainda nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes vistoria o andamento das obras da BR-447/ES, no Viaduto de Areinha.

A estrada fará a ligação entre a BR-101 e a ES-471 (Rodovia Leste-Oeste), até o trecho da BR-447/ES e o Porto de Capuaba, desviando o tráfego de veículos de carga da área urbana do município de Cariacica para um corredor exclusivo.

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Serviço
Entrega de duplicação na BR-101/ES Sul
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 9h30h
Local: Base do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU 10 – Anchieta/ES (sentido sul da BR-101)

Vistoria das obras na BR-447/ES
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 14h30
Local: Viaduto de Areinha, Corredor Sudoeste, 269-237- Santo André, Cariacica/ES
 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

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Vitória é a cidade mais competitiva do Brasil, diz CLP

Redação Informe ES

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Vitória foi considerada a cidade mais competitiva do Brasil em 2026, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Gove Digital.

A capital do Espírito Santo aparece pela primeira vez na liderança do levantamento e interrompe uma sequência de três anos de Florianópolis no topo. A cidade catarinense ficou em segundo lugar neste ano.

Porto Alegre, Curitiba e São Paulo completam as cinco primeiras posições. Na sequência, fechando o top 10, aparecem São Caetano do Sul, Maringá, Campinas, Jaraguá do Sul e Barueri.

O levantamento avaliou 423 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. São analisados 65 indicadores distribuídos em 13 pilares, entre eles:

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  • Sustentabilidade fiscal;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Segurança;
  • Saneamento;
  • Inserção econômica;
  • Inovação;
  • Capital humano;
  • Telecomunicações.

Vitória assume liderança

A liderança de Vitória é sustentada pelo desempenho da cidade em diferentes áreas avaliadas pelo estudo.

A capital capixaba ficou em primeiro lugar no pilar de Funcionamento da Máquina Pública, além de ocupar a terceira posição em Capital Humano e a quinta em Acesso à Saúde.

São Paulo, por sua vez, manteve a liderança nacional em Inovação e Dinamismo Econômico, enquanto São Caetano do Sul permaneceu na primeira colocação em Inserção Econômica.

Outras cidades lideraram indicadores específicos. Salto (SP) ficou em primeiro lugar em Saneamento; Sobral (CE), em Qualidade da Educação; Goiana (PE), em Acesso à Saúde; Balneário Camboriú (SC), em Qualidade da Saúde; e Votuporanga (SP), em Acesso à Educação.

Breves (PA) liderou o pilar de Meio Ambiente, Ubatuba (SP) ficou em primeiro lugar em Telecomunicações e Várzea Paulista (SP) ocupou a liderança em Segurança.

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Palmas entra no top 15

Uma das principais mudanças na edição de 2026 ocorreu fora do eixo Sul-Sudeste.

Palmas chegou à 13ª posição e se tornou o primeiro município das regiões Norte e Nordeste a figurar entre os 15 mais competitivos do país.

Até então, a melhor colocação de uma cidade dessas duas regiões havia sido alcançada por Recife, que ficou em 37º lugar em 2023.

O avanço representa uma mudança significativa em relação à edição anterior. No ranking de 2025, Palmas aparecia como a cidade mais bem colocada da região Norte, mas ocupava a 89ª posição nacional.

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O Sul, porém, continua concentrando parte relevante dos municípios mais competitivos do país, com quatro cidades entre as dez primeiras. Já o Sudeste mantém a liderança em diversos dos pilares analisados, puxado por Vitória e por municípios paulistas.

Capitais avançam no ranking

Além de Vitória, outras capitais alcançaram em 2026 suas melhores posições desde a criação do levantamento.

É o caso de Porto Alegre, em terceiro lugar; Curitiba, em quarto; Rio de Janeiro, em 29º; Cuiabá, em 36º; Goiânia, em 68º; Teresina, em 90º; Aracaju, em 131º; Manaus, em 139º; São Luís, em 147º; Natal, em 157º; e Belém, em 168º.

No Centro-Oeste, Cuiabá tornou-se a cidade mais competitiva da região. A capital mato-grossense também ficou entre as mais bem posicionadas do Brasil nos pilares de Inserção Econômica, Capital Humano e Inovação e Dinamismo Econômico.

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Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, os resultados mostram como políticas públicas podem se refletir em melhores serviços e oportunidades para a população.

“A competitividade municipal não é resultado do acaso. Ela é construída quando boas políticas públicas se transformam em melhores serviços, mais oportunidades e maior qualidade de vida para a população”, afirmou.

Cinco municípios passaram a integrar o ranking neste ano: Crateús (CE), Goianira (GO), Horizonte (CE), Lagoa Santa (MG) e Tefé (AM).

Fonte: CNN Brasil

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Vitória: caminhada da Inclusão ocupa Orla de Camburi e dá voz às pessoas com deficiência

Redação Informe ES

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Na manhã do último domingo (23) foi marcada por encontros, emoção e mobilização por direitos na Orla de Camburi, em Vitória. Pessoas com deficiência, familiares, profissionais e apoiadores participaram da Caminhada da Inclusão, reunindo cerca de mil pessoas.

Durante o percurso, cartazes e faixas exibiam frases como “Inclua nossa voz”, “Respeito não é favor, é direito” e “No mundo da inclusão, todos têm lugar”. Mensagens simples, mas que resumiram o que defendiam as pessoas presentes: serem vistas, ouvidas e respeitadas.

Promovida pela Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes-ES), em parceria com a Associação Vitória Down e a Federação das Pestalozzi, a caminhada fez parte da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto.

Durante o evento, a autodefensora nacional da Apae Brasil, Paula Nascimento Martins, mais conhecida como Paulinha, fez um chamado à mobilização e defendeu o protagonismo das pessoas com deficiência.

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“A legislação diz que a pessoa com deficiência tem direito a viver uma vida plena. Então, eu quero dizer a vocês: vamos nos mobilizar, vamos ecoar a nossa voz e fazer a transformação social acontecer. Porque, no cenário da vida, nós não queremos ser coadjuvantes, mas protagonistas da nossa própria história”, afirmou Paulinha, sendo aplaudida pelos participantes.

Para o diretor social da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo, o sucesso da caminhada mostrou a força da mobilização coletiva. “Historicamente, as ruas são espaços de luta e de conquista de direitos. Neste domingo, ocupamos esse espaço para defender respeito, autonomia, oportunidades e participação. Uma mobilização que representa as pessoas com deficiência, suas famílias e as instituições que caminham ao lado delas todos os dias”, afirmou.

O autodefensor estadual da Feapaes-ES Matheus Gomes também falou sobre sonhos e superação de barreiras. “As nossas deficiências, muitas vezes, podem dificultar alguns planos, mas não nos impedem de realizar nossos sonhos. Com oportunidades, apoio e respeito, podemos fazer nossas escolhas, conquistar autonomia e construir a nossa própria história”, destacou.

A presidente da Associação Vitória Down, Lisley Sophia Nunes Dias, também se emocionou ao observar a participação de pessoas de diferentes municípios do Espírito Santo. “Ver essa multidão aqui exigindo inclusão, exigindo um direito que é de todos nós, é emocionante. Vamos considerar essa caminhada como um passo para um futuro melhor e para uma sociedade mais humana e inclusiva”, afirmou.

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Com o tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz”, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla segue até o dia 28 de agosto, com atividades promovidas pelas Apaes de todo o Espírito Santo e pela Associação Vitória Down. A programação busca ampliar o diálogo com a sociedade, dar visibilidade às pessoas com deficiência e reforçar o direito de serem ouvidas e de participarem ativamente das decisões que impactam suas vidas.

Fonte: P6 Comunicação – Por: Camilla Gumieiro

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