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Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).
Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.
Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.
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Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.
A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.
“O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.
O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.
O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Agencia Brasil
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FENARQ DESIGN 2026 reúne o maior movimento da construção, do mercado imobiliário e do design de interiores do Espírito Santo

Vitória, Espírito Santo. Nos dias 5 e 6 de novembro, das 13h às 21h, Vitória, capital do Espírito Santo, recebe a quinta edição da FENARQ DESIGN, evento empresarial que é o maior movimento do estado da construção, do mercado imobiliário e do design de interiores. Com engenharia e arquitetura também em cena, a programação reúne palestras, painéis e encontros setoriais com 18 palestrantes nacionais, no Centro de Celebrações de Jardim Camburi, com apoio do Governo do Estado e de mais de 20 entidades.
“A FENARQ DESIGN nasceu para reunir, no mesmo lugar, quem constrói, projeta e
vende no Espírito Santo. Este ano, com um único passaporte para toda a programação
e as rodadas de pitch, o conteúdo se transforma em conexão e em negócio.”
CÍ NTIA MATTOS Fundadora da FENARQ DESIGN e CEO do Grupo COSMMOBUSINESS


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Inmet alerta para risco de chuvas intensas em 53 cidades do Espírito Santo até terça-feira (20)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 53 municípios do Espírito Santo. O aviso começou à meia-noite deste domingo (18) e permanece válido até as 10h de terça-feira (20).
De acordo com o órgão, a previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo alcançar 50 milímetros ao longo do dia. O comunicado também prevê ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h.
Entre as ocorrências associadas às condições meteorológicas estão possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas.
O alerta abrange áreas das regiões Norte, Noroeste, Central e Sul do Estado, incluindo municípios do litoral e do interior capixaba.
Orientações para a população
Diante da previsão, o Inmet recomenda alguns cuidados para reduzir os riscos durante as tempestades. A orientação é evitar permanecer debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido à possibilidade de queda de galhos e incidência de raios.
O órgão também recomenda não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à rede elétrica durante as tempestades.
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Veja a lista dos municípios sob alerta
- Afonso Cláudio
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alfredo Chaves
- Alto Rio Novo
- Anchieta
- Aracruz
- Baixo Guandu
- Barra de São Francisco
- Boa Esperança
- Brejetuba
- Cariacica
- Colatina
- Conceição da Barra
- Domingos Martins
- Ecoporanga
- Fundão
- Governador Lindenberg
- Guarapari
- Ibiraçu
- Itaguaçu
- Itarana
- Jaguaré
- João Neiva
- Laranja da Terra
- Linhares
- Mantenópolis
- Marechal Floriano
- Marilândia
- Montanha
- Mucurici
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Pinheiros
- Ponto Belo
- Rio Bananal
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Domingos do Norte
- São Gabriel da Palha
- São Mateus
- São Roque do Canaã
- Serra
- Sooretama
- Vargem Alta
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vila Velha
- Vitória
O InformeES orienta os moradores das cidades incluídas no aviso a acompanhar as atualizações dos órgãos oficiais e a seguir as recomendações de segurança durante o período de instabilidade climática.
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Pesquisa: 51% preferem mandato único e 46% possibilidade de reeleição, diz Datafolha

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (16) mostra que 51% dos brasileiros defendem a volta de um mandato único para a presidência da República, enquanto 46% concordam com a possibilidade de reeleição vigente.
A discussão voltou à tona após o senador Flávio Bolsonaro (PL), propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para extinguir a reeleição presidencial.
Segundo o levantamento, a medida divide a opinião dos eleitores. Por outro lado, 76% apoiam a manutenção de um mandato de quatro anos para o Palácio do Planalto.
Recortes
Entre os 51% que defendem o fim da reeleição, 30% acham melhor um mandato único de quatro anos de governo, enquanto 21% acreditam que o ideal seria de cinco anos.
No recorte por regiões do país, a opção por quatro anos com reeleição marca 49% no Nordeste, 47% no Sudeste, 46% no Sul e 41% no Centro-Oeste e Norte.
Em relação à intenção de voto no segundo turno, 59% dos eleitores do presidente Lula (PT) preferem a regra atual de quatro anos com reeleição. Já entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), a preferência pela manutenção do modelo atual fica em 37%, enquanto 34% apoiam quatro anos sem reeleição e 27% querem cinco anos sem reeleição.
No caso dos eleitores que declaram voto em branco ou nulo, 41% preferem quatro anos sem reeleição.
Metodologia
O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em 153 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo, com entrevistas presenciais realizadas em 13 e 14 de outubro de 2026.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-00466/2026.
Fonte: CNN Brasil
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