Geral
Detran|ES esclarece mudanças no processo de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nessa terça-feira (09), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 1.020/2025, que transformou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) em todo o País.
As novas regras trazem uma série de alterações profundas que impactam a validade, a sequência e a carga horária da formação, representando as maiores mudanças no processo de habilitação já realizadas nos últimos anos.
Principais Alterações:
- Processo com validade indeterminada: O prazo de 12 meses para concluir o processo de primeira habilitação deixa de existir.
- Cursos teóricos on-line: A resolução amplia a possibilidade de novos provedores para o curso teórico, incluindo ofertas de Ensino à Distância (EAD) pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
- Flexibilização nas etapas: O candidato ganha liberdade para realizar as etapas do processo de modo misto. Por exemplo, pode realizar o curso teórico por meio da plataforma on-line CNH do Brasil e as aulas práticas poderão ser feitas em uma autoescola ou diretamente contratando um instrutor autônomo credenciado ao Detran|ES. Além disso, terá liberdade para iniciar o curso teórico antes mesmo de fazer os exames médico e psicotécnico.
- Fim da carga horária obrigatória: A exigência de 45 horas-aula para o curso teórico é eliminada. O foco passará a ser a aprovação em avaliações de conteúdo.
- Redução da carga horária de aula prática de direção veicular: A carga horária mínima de aulas práticas obrigatórias é reduzida de 20 horas para apenas 2 horas, com a permissão de se fazer com veículo próprio do candidato (mediante identificação).
- Incentivo ao bom condutor: Será criado um mecanismo de renovação automática da CNH para motoristas que não cometerem infrações no ano anterior ao de vencimento da carteira.
Próximos Passos
O Detran|ES, como órgão executivo de trânsito, trabalhará em alinhamento com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para implementar as novas regras. É importante notar que a própria Resolução prevê que a Senatran deverá estabelecer os procedimentos operacionais para sua aplicação.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, considera que a Resolução Contran nº 1.020 de fato é um passo em direção à redução de custos e à desburocratização. A segurança viária continua sendo a premissa maior da formação do condutor e com a flexibilização da carga horária torna-se ainda mais importante a avaliação rigorosa da capacidade de condução do candidato à habilitação. Portanto, a obrigatoriedade dos exames médico, psicotécnico, prova teórica e prova prática de direção continua sendo a base para a concessão da CNH.
“Esta é uma reforma histórica e profunda tornando o acesso à CNH menos oneroso e mais adaptável à realidade de cada um. Nossa responsabilidade, como Detran|ES, é garantir que, mesmo com a flexibilização das aulas, a qualidade da formação e a segurança nas vias permaneçam inegociáveis,” afirma o diretor.
O Departamento orienta os candidatos a acompanharem o site oficial do órgão www.detran.es.gov.br para as diretrizes específicas sobre como as mudanças serão aplicadas no estado e a partir de quando entrarão em vigor.
Confira como era e qual a expectativa para o processo de habilitação:

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Fabricia Borges / Zu Coelho / Leonardo Quarto
Geral
Frente fria ameniza calor e provoca chuvas em quase todo o Brasil

Uma frente fria associada a uma massa de ar frio de origem polar mudou o padrão do tempo em grande parte do país nesta segunda-feira (19). Após dias de calor intenso e sensação térmica elevada, os termômetros passaram a registrar queda nas temperaturas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as chuvas ganharam força em várias áreas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 23 estados e o Distrito Federal estão sob algum tipo de alerta para chuvas intensas, tempestades ou volumes elevados de precipitação. A Climatempo destaca que o sistema frontal é considerado atípico para o período, por estar associado a uma massa de ar frio mais intensa do que o normal para o mês de janeiro.
Situação por regiões:
- Sul: A frente fria atua com mais intensidade. Em Porto Alegre, há registro de chuva volumosa, com acumulados acima de 25 milímetros, céu encoberto e temperaturas mais amenas. Curitiba também tem previsão de pancadas de chuva e queda gradual do calor. Ventos fortes podem ocorrer no litoral de Santa Catarina e do Paraná.
- Sudeste: O avanço do sistema frontal provoca aumento da nebulosidade e chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No litoral paulista e fluminense, os acumulados podem superar 70 milímetros, com pontos isolados acima de 100 milímetros. Belo Horizonte e São Paulo registram máximas mais baixas em relação aos últimos dias, enquanto o Rio de Janeiro ainda mantém calor, porém com maior instabilidade.
- Centro-Oeste: A região segue quente, mas com pancadas de chuva isoladas, principalmente em Goiás e Mato Grosso do Sul. Em Brasília, a previsão indica temperaturas mais amenas e céu com variação de nuvens. Em Goiânia, há possibilidade de volumes mais expressivos de chuva ao longo do dia.
- Norte: O calor e a alta umidade continuam predominando, favorecendo chuvas típicas de verão, especialmente no Amazonas e em Roraima. Em Manaus, a previsão é de pancadas ao longo do dia, com temperaturas em torno dos 30 graus Celsius.
- Nordeste: O tempo varia entre sol, calor e pancadas rápidas, sobretudo no litoral. Salvador e Recife podem registrar chuvas fracas a moderadas. No interior, o calor permanece intenso, com baixos volumes de precipitação em algumas áreas.
Segundo o Inmet, a massa de ar frio deve influenciar o Sul e parte do Sudeste pelo menos até quarta-feira (21). A Climatempo alerta que, ao longo da semana, o sistema frontal continuará avançando para o interior do país, podendo provocar novas tempestades severas no Paraná, interior de São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul. Há ainda a possibilidade de intensificação do canal de umidade no Sudeste, com a configuração de um novo episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul.
A recomendação dos meteorologistas é acompanhar os alertas oficiais, especialmente em áreas com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e rajadas de vento.
Temperaturas previstas para esta segunda-feira:
Centro-Oeste
- Brasília – mínima de 19°C e máxima de 30°C
- Goiânia – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Campo Grande – mínima de 22°C e máxima de 34°C
- Cuiabá – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Nordeste
- Aracaju – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Fortaleza – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- João Pessoa – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Maceió – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Natal – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Recife – mínima de 24°C e máxima de 31°C
- Salvador – mínima de 23°C e máxima de 31°C
- São Luís – mínima de 25°C e máxima de 32°C
- Teresina – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Norte
- Belém – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Boa Vista – mínima de 23°C e máxima de 35°C
- Macapá – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Manaus – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Palmas – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Porto Velho – mínima de 23°C e máxima de 33°C
- Rio Branco – mínima de 23°C e máxima de 30°C
Sudeste
- Belo Horizonte – mínima de 18°C e máxima de 39°C
- Rio de Janeiro – mínima de 20°C e máxima de 34°C
- São Paulo – mínima de 16°C e máxima de 23°C
- Vitória – mínima de 24°C e máxima de 31°C
Sul
- Curitiba – mínima de 13°C e máxima de 25°C
- Florianópolis – mínima de 19°C e máxima de 25°C
- Porto Alegre – mínima de 16°C e máxima de 26°C
Agencia Brasil
Geral
Renovação automática da CNH: até que idade é possível se enquadrar?

O Ministério dos Transportes oficializou, nesta sexta-feira (9), a medida para renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, o bom condutor que tiver entre 20 até 50 anos de idade, terá o documento renovado de forma automática.
Para quem tem idade de 50 a 70 anos, a renovação automática poderá ser realizada uma única vez. E acima dos 70 anos o condutor não participa da medida, mesmo que tenha um comportamento considerado bom.
Como participar?
Para se enquadrar como um bom condutor, segundo a pasta, é preciso não ter levado nenhuma infração pontuada na CNH nos últimos 12 meses antes da data de validade do documento.
Para esse primeiro momento, o Ministério dos Transportes já confirmou que cerca de 370 mil pessoas já terão direito a esse benefício.
Ainda segundo a pasta, esse montante representa um total de R$ 120 milhões que serão economizados pelos bons condutores.
A medida faz parte de uma série de mudanças para o processo de emissão da CNH, que barateou o custo para emissão do documento.
Geral
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 
A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.
Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.
Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos.
No último dia 8, Ricardo Lewandowski entregou uma carta com pedido de demissão ao presidente Lula. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia assumido a pasta em fevereiro de 2024 e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.
Agencia Brasil
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