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Espírito Santo assina acordo definitivo dos danos causados pelo desastre de Mariana

Redação Informe ES

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O Espírito Santo vai receber R$ 40 bilhões em ações de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os valores fazem parte do acordo histórico de repactuação, assinado nesta sexta-feira (25), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do governador Renato Casagrande.

O acordo estabelece medidas reparatórias, indenizações e ações compensatórias, somando R$ 167 bilhões. Desse valor, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas anuais ao longo de 20 anos, sendo R$ 40 bilhões aplicados pelo Governo Federal e Governo do Estado diretamente em território capixaba. A gestão estadual ficará responsável pela gestão de R$ 17 bilhões destinados ao Espírito Santo com prioridade para compensar os atingidos e recuperar o meio ambiente.

A Repactuação de Mariana envolve o Governo Federal, os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil. O termo celebrado sob a coordenação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) substitui todos os acordos anteriores e encerra disputas judiciais e administrativas.

“Esse acordo dá ao Espírito Santo a condição de implementar medidas de recuperação ambiental, como o reflorestamento, a recuperação de nascentes e execução de obras de saneamento básico. O acordo também permite que o Governo Federal possa indenizar as pessoas atingidas e que o Governo do Estado tenha a oportunidade de realizar obras estruturantes para o nosso desenvolvimento, como a duplicação da BR-262 que deve contar com recursos da ordem de R$ 2,3 bilhões”, afirmou o governador.

Casagrande destacou ainda os investimentos diretos nos municípios que fazem da Bacia do Rio Doce, mais impactados pelo maior rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de mineração: “Todos os municípios que fazem parte da Bacia e também as nossas cidades litorâneas – desde a Serra até Conceição da Barra – podem ser beneficiados com medidas que atendam os pescadores locais e as suas comunidades com obras de infraestrutura para resultar na geração de oportunidade para essas pessoas.”

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Dos R$ 167 bilhões envolvidos, as empresas estimam que ainda gastarão R$ 30 bilhões para cumprir obrigações estabelecidas, além dos R$ 37 bilhões já desembolsados para reparação socioambiental, por meio da Fundação Renova.

No Espírito Santo, R$ 450 milhões serão aplicados no Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura; R$ 1 bilhão em ações de resposta a enchentes, desastres naturais e recuperação ambiental; R$ 2,3 bilhões na duplicação da BR-262; e R$ 3,46 bilhões em saneamento.

Segundo o governador Renato Casagrande, em termos de reparação ambiental, serão R$ 3 bilhões destinados a ações estaduais para a melhoria da qualidade ambiental e fortalecimento dos serviços públicos na Bacia do Rio Doce e no litoral norte capixaba.

“O acordo também reserva R$ 6,5 bilhões para novos projetos e outros recursos para iniciativas destinadas principalmente aos atingidos, ao meio ambiente e à retomada econômica. O nosso principal objetivo nesse acordo é o de reparar uma injustiça de quase nove anos com os atingidos no Espírito Santo e o nosso meio ambiente. Foi um desastre ambiental com graves consequências socioeconômicas e socioambientais”, enfatizou.

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O subsecretário de Estado da Casa Civil e coordenador do Comitê Pró-Rio Doce no Espírito Santo, Ricardo Iannotti, responsável pela condução da repactuação pelo Espírito Santo, destaca que a recuperação do Rio Doce é um processo complexo que, no caso do Estado, inclui o desafio adicional de restaurar os ambientes da calha de todo o trecho do rio e os costeiros e marinhos. Ele ressalta a importância da inclusão, no novo acordo, dos municípios do litoral norte capixaba, além de Sooretama e Anchieta.

“Esse foi um reconhecimento há muito aguardado e fundamental para as administrações locais e para os atingidos. O novo acordo, após três anos de centenas de reuniões com diversos debates e uma construção coletiva, vai representar uma verdadeira melhoria na qualidade de vida do cidadão capixaba atingido e das cidades afetadas, trazendo dignidade para todos da região, além de deixar um legado de resposta da sociedade brasileira frente a grandes desastres”, completou Iannotti.

ALGUNS DOS RECURSOS DESTINADOS AO ES NO ACORDO

PESCA E AQUICULTURA

Um total de R$ 450 milhões será destinado ao Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo, com recursos alocados em uma conta vinculada ao Fundo Estadual para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura. Esse montante visa promover o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e aquícola, assegurando a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas.

ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Além disso, R$ 1 bilhão será direcionado para ações de resposta a enchentes, desastres causados por chuvas e recuperação ambiental e produtiva das margens e da Foz do Rio Doce. Os recursos serão creditados em uma conta vinculada semelhante a um “fundo” perpétuo, cujo uso será restrito aos rendimentos, garantindo a sustentabilidade dessas ações a longo prazo.

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INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE

Outros R$ 2,3 bilhões serão aplicados em investimentos na infraestrutura de mobilidade do Espírito Santo, geridos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou mediante concessão no trecho capixaba da BR-262. Recursos remanescentes poderão ser utilizados pelo governo estadual para melhorias em outras áreas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce ou no litoral norte.

SANEAMENTO

O novo acordo também prevê um investimento de R$ 3,46 bilhões para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de aprimoramentos na coleta e gestão de resíduos sólidos, como construção de estações de tratamento e destinação final de resíduos. Essa iniciativa contemplará 11 municípios diretamente afetados, além de mais 22 localizados na Bacia do Rio Doce, no litoral norte capixaba e Anchieta.

SAÚDE

Na área da saúde, R$ 260 milhões serão destinados à construção de um novo hospital, a Maternidade Silvio Avidos, em Colatina, e à aquisição de equipamentos. Outras ações em saúde pública, tanto em nível estadual quanto municipal, serão apoiadas por recursos da União, por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce.

REPARAÇÃO AMBIENTAL

Em termos de reparação ambiental, serão destinados R$ 3 bilhões para ações estaduais voltadas à melhoria da qualidade ambiental e ao fortalecimento dos serviços públicos na Bacia do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo.

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NOVOS PROJETOS

O acordo também reserva R$ 6,593 bilhões para projetos na Bacia do Rio Doce, litoral norte e Anchieta, sendo que até 20% (cerca de R$ 1,2 bilhão) poderão ser investidos fora da Bacia do Rio Doce. Os municípios contemplados são: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Brejetuba, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Governador Lindenberg, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Iúna, Jaguaré, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Nova Venécia, Pancas, Rio Bananal, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama e Vila Valério.

REPASSE A MUNICÍPIOS

Adicionalmente, haverá repasses aos municípios situados na calha do Rio Doce, distribuídos de acordo com critérios do Consórcio dos Municípios (CORIDOCE), mediante adesão voluntária de cada um. Os municípios elegíveis ao recebimento dos valores são: Aracruz, Anchieta, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.  

Os municípios aderentes receberão recurso para apoio ao desenvolvimento de iniciativas e projetos de competência municipal e de medidas em substituição às ações dos Programas da Fundação Renova, além R$ 1,43 bilhão para investimento em políticas municipais na gestão de meio ambiente, na geração de emprego e renda, na gestão de fomento à agropecuária, na gestão de cultura e turismo, no sistema viário, infraestrutura, mobilidade e urbanização, em ações para fortalecimento do serviço público, ações de educação, ações de saúde e ações de saneamento.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Assessoria de Comunicação da Casa Civil
Karina Soares / Rodolpho Paixão
(27) 3636-1496 – 99228-1226 / 99622-0623
karina.soares@casacivil.es.gov.br

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Governo do Estado lança inscrições para 3.500 novas vagas no CNH Social

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (02), a abertura de 3.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social 2025, que possibilita que o capixaba amplie suas oportunidades no mercado de trabalho com a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita. As inscrições já estão abertas no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e seguem até o dia 21 de setembro de 2025.

As vagas são para primeira habilitação na categoria B, adição de categoria A ou B e mudança de categoria D ou E. O programa também oferece aos contemplados vagas em cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho.

De forma inédita, esta edição destinará 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, além de atender aos requisitos previstos no edital. A reserva vai beneficiar principalmente alunos que já fazem a disciplina eletiva de “Educação de Trânsito” oferecida pelo Detran|ES aos estudantes do Ensino Médio com conteúdo da parte teórica da formação do condutor. O estudante interessado deverá se dirigir ao Instituto Salomão, organização social civil parceira da iniciativa, que enviará a listagem dos candidatos para as próximas etapas.

“Esse programa começou em 2011, no meu primeiro Governo e ao longo dos anos fomos avançando e agora demos esse passo em que alunos da rede estadual podem iniciar a parte teórica na própria escola e assim que atingirem a maioridade, já podem retomar o restante do curso de habilitação. Isso também é um reconhecimento para os alunos que estão fazendo essa disciplina. Além disso, tirar a CNH é caro e é importante para nós darmos essa oportunidade, pois quantas pessoas conseguem emprego por conta de ter uma carteira de motorista. Isso gera oportunidades aos capixabas”, pontuou o governador Casagrande.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que a iniciativa vai além da concessão de uma carteira de motorista. “A CNH Social é dignidade, inclusão e oportunidade real para milhares de capixabas. Nesta segunda fase de 2025, são 3.500 novas vagas, ampliando as chances de emprego, renda e autonomia, especialmente para mulheres, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência, reafirmando o nosso compromisso com a cidadania e a transformação de vidas”, afirmou.

Como se inscrever

Para participar do programa, o interessado deve acessar o banner ou o botão do ‘CNH Social’ no site www.detran.es.gov.br e preencher os dados pessoais solicitados na página. O Detran|ES reforça que as inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site oficial do Órgão, e que qualquer cobrança indevida não deve ser paga pelo cidadão pois trata-se de golpe.

A pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, sendo considerados para essa fase os cadastros ativos lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 07 de agosto de 2025. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

No ato de inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria B (carro); Adição das categorias A (moto) ou B; Mudança para categorias D (ex.: van e ônibus) ou E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

Além de 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, o programa reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência (PCDs). Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.

Seleção

A relação final dos selecionados na segunda fase do programa CNH Social será disponibilizada a partir das 12h do dia 06 de outubro de 2025, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.

Para melhor aproveitamento das vagas não ocupadas nessa seleção, o Detran|ES divulgará a lista de suplentes no dia 08 de dezembro de 2025, a partir de 12h.

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.

O Detran|ES destaca que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.

Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados

Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos: captura biométrica na agência do Detran|ES; exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES; um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola; três reprovações, seja na prova teórica ou prática; duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito). Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Capacitação

Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e de Atualização para condutores profissionais. O objetivo é capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a empregabilidade. Anualmente, são disponibilizadas 1.000 vagas.

São oferecidos os seguintes Cursos Especializados: transporte de produtos perigosos, transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de cargas indivisíveis e transporte de veículos de emergência, mototáxi ou motofrete. Neste ano, foram acrescentados os cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino.

As empresas credenciadas que oferecem os cursos profissionalizantes estão disponíveis aqui. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.

Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.

Serviço:

As inscrições, divulgação do resultado e matrículas serão no site www.detran.es.gov.br.

Programa CNH Social 2025
Prazos da 2ª fase
InscriçõesDe 02 a 21 de setembro de 2025
Corte do Cadastro Único07 de agosto de 2025
Resultado dos selecionados12h de 06 de outubro de 2025
Matrícula dos selecionadosDe 06 a 20 de outubro de 2025
Lista única de suplentes12h de 08 de dezembro de 2025
Matrícula dos suplentesDe 08 a 22 de dezembro de 2025



Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges
imprensa@detran.es.gov.br

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Governo anuncia reajuste salarial para professores e agentes de suporte educacional

Redação Informe ES

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou, nesta segunda-feira (1º), o reajuste salarial de 8% para os professores e agentes de suporte educacional da Rede Pública Estadual, que recebem pela modalidade de subsídio. A medida, que entra em vigor a partir deste mês de setembro, contemplará aproximadamente 18 mil profissionais em atividade, além outros 10 mil aposentados e pensionistas, totalizando um investimento de R$ 32 milhões para 2025.

O governador do Estado, Renato Casagrande, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo em valorizar o magistério, reconhecendo a importância dos educadores que dedicam suas vidas à formação de gerações. “Esses profissionais são a base da transformação social, e o nosso compromisso é garantir que se sintam reconhecidos e motivados. Esse reajuste é um passo importante dentro da nossa política de valorização do magistério, que tem como objetivo fortalecer a educação pública e oferecer melhores condições para quem se dedica a ensinar”, disse o governador.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, frisou que a medida terá um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 130 milhões aos cofres públicos e informou que a ação visa proporcionar melhores condições de vida aos profissionais e, consequentemente, mais tranquilidade para que possam se dedicar ao ensino. Para aposentados e pensionistas, representa a continuidade de uma política de valorização que acompanha toda uma trajetória dedicada à educação pública capixaba.

Quando valorizamos os professores, estamos investindo também na qualidade da educação que chega até os nossos estudantes. Esse reajuste contempla ativos, aposentados e pensionistas, reconhecendo o papel fundamental de todos que já contribuíram ou continuam contribuindo para o desenvolvimento da nossa rede“, pontuou.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
comunicacaosedu@sedu.es.gov.br
Deborah Hemerly | dahfialho@sedu.es.gov.br
Cícero Giuri | cgbona@sedu.es.gov.br 
(27) 3636-7888 / 3636-7707

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Ecovias Capixaba promove Dia D contra o assédio nas praças de pedágio da BR-101

Redação Informe ES

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A Ecovias Capixaba realiza, nesta quarta-feira (27), o Dia D contra o Assédio, ação que será promovida simultaneamente nas sete praças de pedágio da BR-101 no Espírito Santo. A iniciativa integra a campanha “Assédio, pare!”, lançada pelo Grupo EcoRodovias em 2021 e que, em 2025, ganha ainda mais força com o conceito “Respeito é o único caminho”.

O movimento vai além do Espírito Santo e se estende a todas as 12 concessionárias do Grupo EcoRodovias. Seu objetivo é reforçar o combate a todas as formas de assédio (moral, sexual, racial e de gênero) em ambientes operacionais. A atenção especial recai sobre as equipes que atuam diretamente no atendimento aos usuários das rodovias, mais vulneráveis a situações de violência e desrespeito.

A coordenadora de Sistema Rodoviário, Paula Torres Tononi, que percorre diariamente os pedágios no estado, conhece bem essa realidade. “Os colaboradores que atuam nas praças de pedágio muitas vezes precisam lidar com situações de desrespeito. Essa ação, assim como toda a campanha, chega para lembrar que, por trás de cada cabine existe uma pessoa. Atos de gentiliza e de respeito contribuem para um ambiente mais saudável, seguro e eficiente.”

Durante o Dia D, as praças de pedágio e bases operacionais da Ecovias Capixaba têm sinalizações especiais da campanha, com mensagens divulgadas nos painéis de mensagens variáveis (PMVs) e distribuição de folders informativos para usuários. As ações buscam conscientizar a sociedade e fortalecer uma cultura de respeito nas estradas.

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“Nosso compromisso vai além de garantir um ambiente de trabalho seguro, queremos construir uma cultura de respeito em todos os espaços da EcoRodovias. Essa campanha é um chamado à consciência coletiva: assédio não pode ser normalizado e não será tolerado. Respeitar o outro é o mínimo, e é por esse caminho que escolhemos seguir”, afirma Cristiane Neiva, gerente de Recursos Humanos da EcoRodovias.

Criada pelo Grupo EcoRodovias, a campanha contra o assédio já levou mensagens diretas, como “Assédio não é brincadeira” e “Assédio jamais é o caminho”, para pedágios, bases de apoio e até faixas ao longo das rodovias.
 
Além da comunicação, a EcoRodovias mantém um protocolo interno de resposta ao assédio, que orienta colaboradores e lideranças sobre como proceder em casos de denúncia, desde o acolhimento da vítima, passando pelo suporte psicológico, até encaminhamentos formais e jurídicos, quando necessário”, acrescenta o coordenador de Recursos Humanos da Ecovias Capixaba, Cristiano Tavares. 

Com o fortalecimento da iniciativa em 2025, o Grupo EcoRodovias dá mais um passo para transformar a campanha em um movimento setorial, engajando colaboradores, usuários e a sociedade na luta contra comportamentos abusivos.


Sobre a Ecovias Capixaba

A Ecovias Capixaba é a concessionária responsável por administrar 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, município que faz divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia. Para mais informações, acesse: www.ecoviascapixaba.com.br/. 

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Sobre a EcoRodovias

A EcoRodovias é a maior operadora de malha rodoviária do país. Controlada pelo Grupo ASTM, administra 12 concessões de rodovias em oito estados, somando 4,8 mil quilômetros, além de um ativo portuário e uma plataforma logística. Está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país. Com o propósito de viabilizar caminhos nunca antes imaginados, a empresa impulsiona o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira com inovação e eficiência. Além disso, está comprometida com a sustentabilidade, mantendo metas em temas relevantes como reduções nas emissões de CO2, segurança, diversidade, equidade e inclusão. Como resultado de suas práticas, integra importantes carteiras da B3, tais como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o ICO2 e o Idiversa. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.

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