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Espírito Santo sobe quatro posições e é destaque de 2024 do Ranking de Competitividade CLP

Redação Informe ES

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O Espírito Santo subiu da 10ª posição para a 6ª posição no Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado divulgado nesta quarta-feira (21) mostra o Estado capixaba como o destaque de 2024, tendo sido o Estado que mais ganhou posições entre os mais bem colocados no Ranking Geral em relação à edição de 2023.

“Estou feliz porque a gente cresceu quatro posições, já estando entre os dez estados mais competitivos do Brasil no ano passado. A gente avançou muito, mostrando que as nossas políticas públicas têm produzido resultados. Quando a gente gerencia bem o Estado na área fiscal é para que a gente possa retornar o dinheiro dos contribuintes em benefícios para a própria sociedade”, afirmou o governador Renato Casagrande, que participou do evento de apresentação em Brasília (DF).

Casagrande prosseguiu: “Avançamos muito na educação, na exigência da máquina pública e na redução da mortalidade infantil. Conquistamos posições que demonstram a importância da continuidade e do aperfeiçoamento de políticas públicas, sempre com responsabilidade e capacidade de diálogo com as demais instituições. Isso produz resultados efetivos para a sociedade pela qual nós estamos representando.”

Além de ter sido o grande destaque do Ranking geral de 2024, o Espírito Santo também apresentou desempenho positivo em outras bases de comparação. No Sudeste, o Estado ficou na 2ª colocação, atrás apenas de São Paulo. Na avaliação do pilar de Solidez Fiscal, o Espírito Santo ficou em 1º lugar, tendo subido da 2ª posição com relação a 2023. O Estado também subiu cinco posições no pilar de Eficiência da Máquina Pública, quatro no de Potencial de Mercado e três no de Capital Humano.

No pilar de Eficiência da Máquina Pública, o Espírito Santo passou da 14ª para a 9ª colocação, com melhoras relativas nos indicadores de Equilíbrio de Gênero na Remuneração Pública Estadual (+10 posições), Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (+3), Prêmio Salarial Público-Privado (+2), Custo do Legislativo/PIB (+2), Custo do Executivo/PIB (+1) e Custo do Legislativo/PIB (+1). 

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou a evolução do Estado em todas as dimensões avaliadas e o primeiro lugar, com nota máxima, alcançado no pilar Solidez Fiscal. “É um reconhecimento da qualidade da gestão fiscal do Estado, do equilíbrio e da qualidade dos gastos públicos. Não é por acaso que o Espírito Santo é Nota A no Tesouro Nacional há 12 anos consecutivos. A gestão fiscal responsável possibilita ao Estado realizar investimentos e continuar avançando, com maior qualidade de vida para os cidadãos”, ressaltou.

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Para chegar ao resultado atual, o Ranking de Competitividade dos Estados utilizou indicadores que levam em consideração dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. São eles: Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente.

No pilar de Potencial de Mercado, o Estado passou da 25ª para a 21ª colocação, com destaque para o desempenho no indicador de Taxa de Crescimento (+9 posições) e de Qualidade de Crédito para a Pessoa Física (+5 posições).  No pilar de Capital Humano, o Espírito Santo passou da 13ª para a 10ª colocação, dada a posição favorável nos novos indicadores de Inserção Econômica (7ª posição) e População Economicamente Ativa (PEA) com Ensino Superior (8ª). 

“Para cuidar das pessoas é preciso gostar das pessoas. No Espírito Santo, temos solidez fiscal, mas isso não serve apenas para ficar acumulando dinheiro no caixa do Governo. É preciso transferir isso para a sociedade que estamos representando. Desde 2012, em meu primeiro mandato, coloquei o Espírito Santo como Nota A no Tesouro Nacional e permanecemos até hoje. Agora no meu terceiro mandato, no ano passado, fizemos o maior investimento em infraestrutura do País na relação com a receita corrente líquida, chegando a 20%”, destacou o governador.

Na avaliação do diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, o desempenho alcançado em 2024 é resultado de um conjunto de ações: “O Espírito Santo subiu da 10ª para a 6ª posição no Ranking geral e isso de um ano para o outro é muito significativo. Estes são resultados do trabalho integrado do Governo do Estado, poderes democráticos, municípios, setores produtivos, federações, sistemas e outras instituições engajadas com a melhoria da qualidade de vida dos capixabas e o desenvolvimento do nosso Estado. O Espírito Santo tem condições para melhorar ainda mais em 2025”, reforçou.

Esta é a 13° edição do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), que a mais de uma década apresenta os resultados dos 27 estados, por meio de uma ferramenta que visa pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e da gestão pública dos seus Estados.

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Para elaboração do resultado final, foram selecionados indicadores distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação do IJSN
Filipe Chicarino
(27) 3636-8066 / 99892-5291
comunicacao@ijsn.es.gov.br

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Governo do Estado firma parceria para requalificação de vias urbanas e despoluição de córregos na Serra

Redação Informe ES

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A cidade da Serra, a mais populosa do Espírito Santo, vai contar com novos investimentos do Governo do Estado. Neste sábado (19), o governador Renato Casagrande assinou o convênio para a execução do recapeamento asfáltico e requalificação urbana em diversos bairros do município. Também foi assinada a ordem de início das obras de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas margens dos córregos Laripe e Irema. O investimento total chega a quase R$ 50 milhões.

“O Governo é parceiro de todos os municípios do Espírito Santo, sem exceção. Utilizamos o dinheiro público para transformar a vida das pessoas. Estamos vendo tantas mudanças na realidade de quem mora aqui na Serra. Vamos requalificar as vias urbanas com mais novos binários e também despoluir dois córregos, beneficiando diretamente o balneário de Manguinhos. Todas essas conquistas são fruto da luta dos moradores e pelo trabalho do Estado, Prefeitura e das lideranças políticas e comunitárias da região”, afirmou o governador Renato Casagrande.

As intervenções contemplam a recuperação da Avenida Central Civit, da Rua Guarani, da Avenida Brasil, da Avenida Carapebus, além de 11 ruas do Binário Feu Rosa e de sete ruas do bairro Novo Horizonte, totalizando 65.550 metros de extensão. O projeto engloba a fresagem de pavimento asfáltico em uma área de 52.492 metros quadrados, seguida de recapeamento asfáltico em 169.142,50 metros quadrados.

Além da nova pavimentação, as obras preveem também a construção de calçadas em concreto, o assentamento de placas de granilite e de ladrilho hidráulico. O projeto inclui ainda a implantação de 10.912 metros quadrados de sinalização horizontal e 218 metros quadrados de sinalização vertical. O investimento previsto é de R$ 40,7 milhões, com impacto direto na mobilidade e qualidade de vida de cerca de 40 mil moradores. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

“Investir em infraestrutura urbana é investir na dignidade das pessoas. Essa parceria com a Prefeitura da Serra é mais um passo firme para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e proporcionar um ambiente urbano mais acolhedor para a população. Seguimos trabalhando para que os investimentos cheguem onde as pessoas vivem e circulam todos os dias”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.

Praia de Manguinhos mais limpa

Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande autorizou o início das obras de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas margens dos córregos Laripe e Irema. O objetivo da obra é eliminar os últimos focos de poluição por esgoto doméstico que ainda afetam o balneário de Manguinhos, um dos principais destinos turísticos da região. O projeto é parte da Parceria Público-Privada firmada entre a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e a Ambiental Serra, que atua na ampliação e operação do sistema de esgotamento sanitário no município.

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Além de melhorar a balneabilidade das praias de Manguinhos, a iniciativa beneficiará diretamente moradores dos bairros Vila Nova de Colares, Feu Rosa, Ourimar e áreas adjacentes. O investimento previsto nesta ação é de R$ 8,4 milhões.

“Este anúncio marca um momento histórico de reparação da Cesan para a cidade da Serra. Em dez meses, entregaremos uma obra transformadora, que beneficiará cerca de 60 mil moradores com R$ 8 milhões em investimentos. Vamos interceptar o esgoto irregular lançado nos córregos Laripe e Irema, tratá-lo e destiná-lo corretamente, promovendo a despoluição e a recuperação ambiental dessas áreas”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud.

Embora a região já conte com coleta e tratamento de esgoto universalizados, um estudo apontou que os córregos Laripe e Irema ainda despejavam esgoto no balneário, principalmente devido a ocupações irregulares, descarte indevido e ligações clandestinas.

Abud destacou também os impactos positivos da intervenção: “Mais do que infraestrutura, esse projeto tem o poder de ressignificar a economia local, valorizando os imóveis e atraindo novos negócios; de melhorar a saúde pública, reduzindo doenças de veiculação hídrica e os custos associados; e de preservar a vida marinha, restaurando a qualidade dos corpos d’água e protegendo a biodiversidade.”

As obras devem contemplar cerca de 1.400 imóveis que hoje lançam esgoto diretamente nos córregos. Ao fim do projeto, a estimativa é de que mais de 1 bilhão de litros de esgoto por mês passem a ser coletados e tratados, o que deve eliminar a poluição dos mananciais e ampliar a qualidade da água nas praias de Manguinhos.

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As obras serão executadas pela Ambiental Serra, com fiscalização da Cesan e acompanhamento da Prefeitura da Serra.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Raphael Marques
raphael.marques@secom.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sedurb
Fernanda Magalhães
(27) 99661-7588

Coordenadoria de Comunicação Empresarial da Cesan
Desiery Marchini / Charley Fernandes
(27) 2127-5106 / 99976-0325 / 2127-5022
comunica@cesan.com.br

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Lula emite nota sobre medida dos EUA contra ministros da Suprema Corte

Redação Informe ES

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O Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou uma carta/nota neste sábado(19), em apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao serem atingidos pelo presidente americano Donald Trump. Leia abaixo:

Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.

A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.

Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.

 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República
 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Redação Informe ES

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Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus

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  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações. 

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

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Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.

Agencia Brasil

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