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Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Redação Informe ES

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Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

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Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.

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Texto ampliado às 14h34

Edição: Denise Griesinger

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PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin em 2022

Redação Informe ES

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

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Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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Agencia Brasil

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Emoção marca despedida de Max Mauro na Ales

Redação Informe ES

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O velório do ex-governador Max Mauro foi encerrado ao meio-dia desta sexta-feira (15), no Plenário Dirceu Cardoso, após uma cerimônia religiosa conduzida pelo arcebispo metropolitano de Vitória, dom Dário Campos. Max Mauro faleceu na madrugada de quinta-feira (14), em Vila Velha, aos 87 anos.

A celebração litúrgica católica que encerrou o velório contou com a apresentação inicial do Algazarra Coral, composto por crianças alunos do Instituto todos os Cantos, conduzido pela maestra Alice Nascimento. Em seguida, o cortejo seguiu para o Cemitério Parque da Paz, na Ponta da Fruta, em Vila Velha. Max Mauro foi sepultado com salva de tiros da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e uma saudação solene dada por dois oficiais PMES em posição de sentido na porta de helicóptero do Grupo de Operações de Transporte Aéreo que sobrevoou a cerimônia ao seu final. 

Apoio à saúde

O ex-prefeito e ex-governador Vitor Buaiz comentou o apoio que o então deputado federal pelo MDB Max Mauro dava às demandas da saúde levadas pelos capixabas a Brasília e a parceria com o governo quando Buaiz era prefeito da capital.

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“Ele já era deputado federal e eu era presidente do Sindicato dos Médicos. Todas as lutas daquela época eram apoiadas por Mauro. (Quando) eu era prefeito de Vitória e ele era governador, de partidos diferentes, tínhamos projetos do interesse de Vitória e fizemos a institucionalização da região metropolitana. Veja o problema do transporte coletivo se não fosse o governo de Max Mauro e Albuíno e o sistema Transcol”, exemplificou. Buaiz enfatizou que a amizade dele com o ex-governador era muito próxima e afetiva. Por várias vezes ele foi convidado para almoçar no Anchieta. 

Político intransigente

Para o ex-deputado Dr. Hércules (PP) e vereador eleito para a Câmara Municipal de Vila Velha nas últimas eleições, a morte de Max Mauro significa uma perda para os capixabas de um político intransigente. “Max Mauro foi um dos políticos mais sérios que já conheci até hoje. Ele não transigia com conchavos, corrupção. É uma grande perda para nós todos. Quem dera que todos os políticos seguissem esse caminho da seriedade, da competência e da intransigência com a corrupção”, disse.

Apoio comunitário

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Quem também teceu elogios ao ex-governador foi o ex-deputado estadual Claudio Vereza (PT), que lembrou que Max Mauro apoiava e acompanhava presencialmente as demandas da população dos bairros mais necessitados de infraestrutura, quando era prefeito e deputado federal. Vereza citou ainda o pioneirismo de Max nas ações de proteção do meio ambiente, criando parques e reservas florestais. 

“Ele eleito prefeito, criou o Conselho Comunitário de Vila Velha, formado pelas Associações Pró-Melhoramento dos Bairros do município inteiro. Governou com o apoio dessas associações. E fui membro do conselho fiscal da primeira Associação Pró-Melhoramento de Aribiri, meu pai era membro da diretoria. Participamos do processo da Constituinte, em 1989, com ele governador. Na época a gente era oposição, mas tivemos uma convivência respeitosa. Ele foi um democrata legítimo, do MDB progressista, autêntico. Como deputado federal nos ajudou muito. Na época, com recursos de emenda parlamentar, ele comprou uma máquina mimeógrafo para imprimir os jornais de bairro”, relatou Vereza.

Vereza reforçou o compromisso de Max Mauro com as pessoas com deficiência e afirmou que ele foi fundamental na recuperação de um Centro de Reabilitação da Praia da Costa, destinado à pessoas com deficiência, inaugurado pelo governo militar, mas que em 1980 ainda não estava funcionando. Quando deputado federal, segundo Vereza, Max Mauro intermediou a audiência e as negociações com o Ministério da Previdência para o centro de reabilitação iniciar suas atividades. Vereza lembrou que Max era médico sanitarista e sensível às questões de saúde das comunidades. 

Com relação ao meio ambiente, enumerou as ações pioneiras de Max Mauro quando governador do Estado. “Queria destacar a criação do primeiro órgão estadual na área do meio ambiente. Não havia nenhum órgão que trabalhava nessa área, e ele foi pioneiro a criar um órgão ambiental no estado. Logo em seguida criou o Parque Estadual de Setiba, que depois veio a ter o nome de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, já no governo do Albuíno”, pontuou.

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Antigo companheiro de luta contra o regime militar, quando Max Mauro ainda era deputado federal pelo MDB, o ex-vereador Namy Chequer (PCdoB) contou a proximidade que o ex-governador tinha com seus companheiros de partido, o MDB.

Namy reafirmou o compromisso de Max com a democracia e com a promoção da organização do movimento comunitário. “Ele se notabilizou como quem organizou o movimento popular e comunitário dentro de Vila Velha. Se teve um movimento comunitário popular forte em Vila Velha foi na gestão do Max. Ele se aproximou das forças políticas de esquerda e deu apoio aos perseguidos políticos”, disse.

Complexo Tubarão

Ex-chefe do Cerimonial do Palácio Anchieta, Terezinha Calixte recordou que o ex-governador era educado e rigoroso no trato com os funcionários. Um dos fatos mais significativos para ela foi quando o governo do Estado, com a ajuda da Justiça Federal, conseguiu interromper temporariamente as atividades da Companhia Siderúrgica Tubarão (CST) por conta da poluição e contaminação do meio ambiente. 

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Ales – Por Aldo Aldesco, com edição de Dani Sanz – Foto: Lucas Costa

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Governador anuncia R$ 500 milhões do Fundo Soberano para descarbonização e transição energética

Redação Informe ES

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (14), o aporte de R$ 500 milhões para financiamento de projetos de transição energética e descarbonização no Estado, através do Fundo Soberano. O anúncio foi feito no último dia de participação na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP29), que acontece em Baku, no Azerbaijão. Casagrande participou do evento “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, realizado pela Conferência Nacional das Indústrias (CNI).

O valor total da operação pode chegar a R$1 bilhão, já que foi assinado um protocolo de intenções do Governo do Estado, por intermédio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste caso, o governo capixaba destinará R$ 500 milhões, enquanto o BNDES também poderá aportar até R$ 500 milhões. Esse valor seria direcionado para a Indústria e Infraestrutura sustentável no Espírito Santo.

“Neste terceiro dia de participação na COP29, aprofundamos a nossa proposta sobre o uso do Fundo Soberano. Somos o único estado a ter um fundo deste tipo, em que utilizamos parte dos recursos dos royalties de petróleo para investir em inovação e financiar empresas com boas práticas em governança socioambiental. Agora vamos aplicar recursos na transição energética. Vamos buscar parcerias como essa com o BNDES e outras para que a gente tenha um Fundo Clima Capixaba para financiar os empreendedores. Para que eles possam melhorar a sua eficiência energética, reduzindo assim as emissões de carbono no Espírito Santo”, afirmou o governador Casagrande.

A iniciativa está ancorada no Plano de Descarbonização do Espírito Santo, publicado no ano passado, e deve representar um avanço relevante no processo de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na economia capixaba. A instrumentalização financeira proposta tem elevado potencial para captação de investimentos nacionais e internacionais, promovendo a diversificação e o fortalecimento de setores estratégicos. Dessa forma, o projeto contribui para consolidar o Espírito Santo como um foco atrativo para investidores empenhados em iniciativas de baixo carbono.

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Outro ponto de destaque da iniciativa aponta para a atuação do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo nas finanças verdes. O banco coordenou, em parceria com a startup ECO55, um projeto-piloto para a elaboração de um Diagnóstico Climático para sua carteira de clientes, mapeando emissões de carbono e identificando mais de 1,2 milhão de toneladas de carbono emitidas. O projeto oferece também treinamentos para viabilizar a conscientização dos empreendimentos acerca da medição de seus impactos ambientais e o desenvolvimento de estratégias eficazes de redução.

“A construção da parceria para o aporte de, possivelmente, R$ 1 bilhão para projetos de descarbonização reflete a urgência mundial de investimentos nas pautas de sustentabilidade, além de enfatizar nosso compromisso em posicionar o Espírito Santo como grande expoente na transição para uma economia sustentável e resiliente”, comentou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

Saintive prosseguiu: “Com o Fundo Soberano, mobilizamos capital para projetos de baixo carbono e também estamos construindo uma estrutura que nos capacita, mais à frente, ter um excelente monitoramento dos projetos financiados com esses recursos, também permitindo ao setor empresarial capixaba transformar ambições ambientais em ações concretas e mensuráveis. Os resultados do Diagnóstico Climático, por exemplo, nos dão uma base importante para desenvolver soluções financeiras que alavanquem o potencial da economia e garantam um futuro mais competitivo e sustentável para o Estado.”

A caminhada capixaba pela descarbonização

Em 2021, o Espírito Santo aderiu oficialmente às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience”, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, visando à redução de emissões de gases de efeito estufa e à resiliência climática. Em 2023, foi publicado o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo, o qual apresenta estratégias, ações e políticas públicas necessárias para a neutralização das emissões de GEE até 2050.

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O Plano ainda prevê ações de financiamento, em que há uma estimativa da necessidade de quase R$ 5 bilhões para o alcance de 27% de redução das emissões até 2030. Os recursos da parceria entre BNDES e o Fundo Soberano podem chegar a 20% do alcance dessa meta.

Além disso, durante as análises, estudos e entrevistas com o setor produtivo capixaba, foram priorizadas seis ações na temática Energia e Indústria, que são aderentes para estruturar projetos de financiamento. O avanço dessas ações traz um potencial de mitigação de até 7,7 milhões de toneladas de carbono até 2050. Ainda, os projetos financiados serão acompanhados por inventários de carbono e projeções de cenários de mitigação, garantindo um monitoramento regular pelo banco capixaba.

O que são ações de descarbonização?

A descarbonização refere-se ao conjunto de ações destinadas a reduzir a emissão de GEE. Entre as principais medidas, estão o uso de fontes de energia renovável, a melhoria da eficiência energética e a substituição de combustíveis fósseis por alternativas de menor impacto ambiental. No Espírito Santo, a implementação de iniciativas de descarbonização é especialmente relevante no setor industrial, que representa uma fatia expressiva do consumo energético, e onde a transição para tecnologias limpas também contribui para a redução de custos e para o aumento da competitividade dos produtos.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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