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Renato Casagrande participa do anúncio de novas obras federais no ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta sexta-feira (11), da solenidade de lançamento do Novo PAC do Governo Federal, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O programa prevê R$ 65,9 bilhões em investimentos para melhorar a vida da população capixaba. No conjunto de obras do programa, estão: a concessão/duplicação da BR-262; a construção do Contorno do Mestre Álvaro; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
“Temos uma expectativa positiva sobre o Novo PAC para o Espírito Santo e para o Brasil. Com a União retomando o seu papel de principal financiador da infraestrutura nacional. Teremos ainda investimentos em habitação e tecnologia. É importante ter o presidente Lula liderando essa ação que vai ser fundamental no desenvolvimento do nosso Estado. Esperamos resolver desafios históricos, que são de responsabilidade do Governo Federal, como é o caso das BRs que cortam o Espírito Santo”, disse o governador.
Casagrande destacou ainda que o Novo PAC reforça a parceria entre o Governo Federal e os estados na superação também dos desafios locais. “Temos algumas obras que vão nos ajudar a resolver nossos desafios, como a conclusão do Hospital Geral de Cariacica, por exemplo. O programa vai nos auxiliar a investir em tecnologia, construção de barragens e na transformação das cidades tradicionais em cidades eficientes e mais sustentáveis”, pontuou o capixaba.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Espírito Santo é de R$ 2 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Espírito Santo é de R$ 1,1 bilhão.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Espírito Santo é de R$ 14,6 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Espírito Santo é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Espírito Santo é de R$ 12,4 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Espírito Santo é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Espírito Santo é de R$ 27,6 bilhões.
Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Espírito Santo é de R$ 4,8 bilhões.
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Espírito Santo é de R$ 900 milhões.
Confira o mapa de obras por Estado
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal)
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
Fotos galeria: Hélio Filho/Secom e Foto: Heitor Righetti Machado/Secom
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Transcol e Aquaviário terão passagem gratuita neste domingo (25), no segundo turno das eleições

O Governo do Estado vai manter a gratuidade no Sistema Transcol e no Aquaviário neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, garantindo o deslocamento dos cidadãos sem cobrança de passagem em toda a Grande Vitória.
A iniciativa dá continuidade à política adotada pelo Governo do Estado para facilitar o acesso da população aos locais de votação e estimular a participação democrática. Assim como no primeiro turno, os passageiros poderão utilizar os ônibus do Transcol e as embarcações do Aquaviário gratuitamente ao longo do dia.
Para atender à população, o Transcol contará com uma operação especial, com reforço de veículos e ajustes na oferta de viagens de acordo com a demanda. A operação será acompanhada para permitir a adoção de medidas adicionais, caso haja aumento no número de passageiros.
Para o secretário Fábio Damasceno, facilitar o acesso ao transporte público nos dias de votação é uma forma de fortalecer o exercício da cidadania e garantir que a mobilidade seja uma aliada da participação democrática.
“A operação do primeiro turno foi positiva e mostrou a importância de um planejamento adequado para atender à população em um dia de grande mobilização. Nos últimos anos, o Governo do Estado vem investindo na renovação da frota e na melhoria dos serviços do Transcol, ampliando a qualidade e a capacidade de atendimento do sistema. Esse trabalho contínuo nos permite estar mais preparados para responder às necessidades dos passageiros. Para este segundo turno, estamos atentos à demanda e com a operação organizada para garantir que os cidadãos possam se deslocar com tranquilidade e exercer seu direito ao voto”, afirmou.
Karla Danielle Secatto
Assessora de Comunicação
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura
comunicacao@semobi.es.gov.br
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Comitê da Meta aponta falhas de moderação nas eleições brasileiras

O Comitê de Supervisão da Meta, a corporação digital norte-americana que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou nesta terça-feira (20) que constatou “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras.
A manifestação do órgão, que supervisiona de forma independente as plataformas do grupo, também aponta preocupações com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que vai definir a nova composição do Congresso do país.
“Da remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos, às vésperas das eleições de meio de mandato, às restrições técnicas que atingiram as contas de um candidato à Presidência no Brasil, dando origem a acusações de interferência eleitoral, está claro que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de aplicação das regras durante as eleições sejam transparentes e consistentes e que o discurso político seja protegido, em vez de silenciado”, afirmou o colegiado em comunicado.
O Comitê destacou que, durante as eleições e em períodos de maior tensão política, as falhas de moderação de conteúdo da Meta costumam se manifestar de duas formas: a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que suprime o discurso político, e a aplicação insuficiente dessas regras, que compromete a integridade eleitoral, citando especificamente o caso brasileiro, envolvendo restrições de impulsionamento aplicadas a conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos”, diz o órgão.
Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de algum dos candidatos na corrida presidencial.
No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A Meta respondeu um questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que na semana passada determinou que a empresa apresentasse informações sobre as medidas adotadas para garantir o tratamento isonômico às duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
Bellizze atendeu a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que reclamou de favorecimento a publicações do adversário Flávio Bolsonaro.
Ainda na tarde desta segunda (19), centenas de manifestantes protestaram em São Paulo, na região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes apontaram censura nas participações de ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na mediação dos conteúdos e defesa de interesses próprios na gestão dos conteúdos e comunidades.
O Conselho de Supervisão da Meta também fez menção às eleições de 2022, quando solicitou à empresa “que construísse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral, incluindo o compartilhamento de indicadores relevantes”.
“Embora a Meta frequentemente cite indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras — nem suas deficiências mais críticas. Isso precisa mudar”, cobrou o conselho.
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BR-101 terá cobertura integral de telefonia móvel em trecho de 478,7 km no Espírito Santo

Motoristas que trafegam pela BR-101, no Espírito Santo, terão melhores condições de comunicação com a ampliação da cobertura de telefonia móvel ao longo de 478,7 quilômetros da rodovia. O trecho, por onde passam cerca de 87 mil veículos por dia, será contemplado pela Política Nacional de Conectividade em Rodovias, lançada nesta quinta-feira (15) pelo Governo Federal.
A política, conduzida em conjunto pelos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, tem como meta ampliar a cobertura de telefonia móvel nas rodovias federais do país, passando dos atuais 27,2 mil para 57,1 mil quilômetros com sinal. A iniciativa busca fortalecer a segurança viária, melhorar as condições de comunicação para motoristas e passageiros e ampliar o acesso à internet móvel ao longo dos corredores rodoviários.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressalta que a iniciativa representa um avanço para a infraestrutura digital do país. “Estamos reorganizando todos os instrumentos disponíveis; regulatórios, tecnológicos e financeiros; para garantir internet ao longo de praticamente toda a malha rodoviária. Conectar as estradas significa mais segurança, desenvolvimento e melhores condições para quem depende delas todos os dias”, afirmou.
A BR-101 é um importante corredor logístico para o Espírito Santo e para o Brasil. A ampliação da cobertura móvel no trecho previsto permitirá melhorar as condições de comunicação ao longo da rodovia, contribuindo para a segurança de quem trafega pela região e para as atividades de transporte e logística.
Em todo o país, a Política Nacional de Conectividade em Rodovias prevê ampliar a cobertura em 72,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais, com metas anuais de expansão. Somente em 2027, a previsão é conectar 16 mil quilômetros de rodovias federais, incluindo toda a BR-101, que possui aproximadamente 4,8 mil quilômetros de extensão.
A expansão será viabilizada pela integração de diferentes instrumentos, como o leilão da faixa de 700 MHz, o compartilhamento obrigatório de sinal entre operadoras e a inclusão de obrigações de conectividade nos contratos de concessão rodoviária, tanto novos quanto existentes.
O compartilhamento obrigatório, conhecido como itinerância ou roaming, permitirá que usuários utilizem o sinal 4G ou 5G de outra operadora nos trechos em que a empresa contratada não tenha cobertura, conforme as regras aplicáveis. A medida também alcançará rodovias estaduais.
Com a estratégia de compartilhamento, a estimativa do Ministério das Comunicações é elevar de 36,6% para 58,9% a cobertura disponível ao consumidor nas rodovias federais. Em termos de extensão territorial, a cobertura prevista passa de 27,2 mil para 44,1 mil quilômetros.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
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