Ligue-se a nós

Geral

Novo Acordo do Rio Doce: caravana Interministerial percorre 22 territórios para informar atingidos

Redação Informe ES

Publicado

no

De 24 a 28 de março, o Governo Federal realizará a Caravana Interministerial em municípios inseridos no Novo Acordo do Rio Doce. O objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população local sobre os termos do acordo. As ações ocorrerão simultaneamente em 22 territórios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os diálogos serão conduzidos por técnicos do Governo Federal, que vão apresentar os pontos repactuados, além de tirar dúvidas das comunidades por meio de plenárias para a população e reuniões com lideranças locais. A Caravana terá equipes para atender o público geral, e também para povos indígenas e quilombolas, e trabalhadores de atividades tradicionais como faiscadores e pescadores.

O coordenador desse trabalho, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, afirma que “a Caravana é a forma de o Governo Federal esclarecer, nos territórios, os principais pontos do acordo que fará a reparação às famílias que sofrem há quase 10 anos os efeitos de um dos maiores desastres ambientais do país”. “São 90 técnicos nesse trabalho de esclarecimento e escuta da população”, destacou.

“A Caravana é a forma de o Governo Federal esclarecer, nos territórios, os principais pontos do acordo que fará a reparação às famílias que sofrem há quase 10 anos os efeitos de um dos maiores desastres ambientais do país”

Márcio Macêdo,
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Anúncio

As equipes percorrerão toda a área atingida pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, incluindo o litoral capixaba. Os municípios em que Caravana passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES). Das cinco equipes, duas estarão voltadas ao público geral e três, direcionadas ao atendimento de povos tradicionais

A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e terá a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.

NOVO ACORDO DO RIO DOCE – O Novo Acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024.

Assinado pelas empresas Samarco (responsável pela barragem do Fundão), Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), que controlam a Samarco, e pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos de MG e do ES e Defensorias Públicas dos dois estados, destina R$ 132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.

Anúncio

Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.

FUNDO RIO DOCE – O Governo Federal publicou, no dia 18 de março, o decreto 12.412/2025 que regulamenta a criação do Fundo Rio Doce, a ser gerido pelo BNDES, e trata da gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo Acordo Judicial.

Os recursos, na ordem de R$ 49 bilhões, estimativa inicial, são destinados a ações de responsabilidade do governo federal: medidas, projetos e programas cujos destinatários localizam-se na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e na zona costeira e marinha do litoral capixaba. Dentre as ações, estão o financiamento de projetos de transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração.

O decreto estabelece a governança e o controle na gestão dos recursos, com a criação do Comitê do Rio Doce, do Comitê Financeiro do Fundo Rio Doce e o estabelecimento do papel do BNDES, que deverá administrar o fundo, elaborar estatutos, aplicar recursos financeiramente e executar projetos.

Anúncio

Do montante total, R$ 5 bilhões serão para projetos das comunidades nos temas estabelecidos pelo acordo: economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e do lazer; cultura e mídias locais; defesa da terra e território.

Os recursos do Fundo Rio Doce serão garantidos a partir dos aportes das empresas responsáveis pelo desastre – Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. – durante 20 anos, bem como os rendimentos financeiros dos recursos aplicados.

A gestão será sob regime de cotas, com patrimônio segregado, ou seja, não se comunica com o patrimônio do BNDES ou da União. O objetivo é que os valores sejam aplicados de forma estruturada e transparente nas diversas ações de recuperação da Bacia do Rio Doce e de apoio às comunidades da região.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Anúncio
Continuar Lendo
Anúncio
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Espírito Santo: mais de 89 mil famílias superaram a pobreza e deixaram o Bolsa Família desde 2023; confira as cidades

Redação Informe ES

Publicado

no

Com aumento da renda, no Espírito Santo, mais de 89 mil famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023, quando o programa foi retomado pelo Governo do Brasil, e maio de 2026. São famílias que saíram da pobreza por terem conseguido um emprego de carteira assinada ou por empreenderem. Esses lares tiveram a renda acima do limite da Regra de Proteção ou já cumpriram o prazo previsto para permanência nessa modalidade.

Somente em maio de 2026, mais de 4 mil famílias capixabas deixaram o programa social. Serra foi o município com maior número de desligamentos no período, com 639 famílias, seguido por Cariacica (501), Vila Velha (366), Vitória (299) e São Mateus (177).

Cachoeiro de Itapemirim (155), Guarapari (106), Aracruz (102), Viana (89) e Linhares (87) completam a lista dos dez municípios com mais famílias que superaram a pobreza no Espírito Santo e deixaram o Bolsa Família.

NACIONAL — Em todo o país, mais de 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família entre março de 2023 e maio de 2026 após ampliarem a renda familiar. Os maiores números foram registrados em São Paulo (745,6 mil), Distrito Federal (546 mil), Bahia (487,6 mil), Minas Gerais (430,2 mil) e Rio de Janeiro (393,7 mil).

Anúncio

CAPITAIS — Entre as capitais brasileiras, São Paulo registrou o maior número de famílias deixando o programa por aumento da renda em maio de 2026, com 7.312 desligamentos. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (4.387), Fortaleza (3.790), Salvador (3.095) e Brasília (1.896).

REGRA DE PROTEÇÃO — Criada no novo desenho do Bolsa Família, a Regra de Proteção garante uma transição segura para famílias que aumentam a renda. Mesmo após superar o limite de R$ 218 por pessoa da família, elas podem continuar recebendo 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda familiar per capita permaneça abaixo de R$ 706.

“O novo modelo estimula o emprego. Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a ter um emprego ou começaram a empreender”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

EMPREGO — Dados do Caged cruzados com o Cadastro Único mostram que 80% das vagas com carteira assinada criadas no primeiro trimestre de 2026 foram ocupadas por inscritos no CadÚnico.

“Os números confirmam as estatísticas relacionadas à presença dos beneficiários no mercado formal e refutam afirmações infundadas de que as famílias não querem arranjar emprego”, afirmou Wellington Dias.

Anúncio

Estudo da FGV Social aponta ainda que a renda do trabalho das pessoas mais pobres cresceu 10,7% em 2025, acima da média nacional, impulsionada pela geração de empregos formais e pela Regra de Proteção do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

Continuar Lendo

Geral

Aquaviário: Governo do Estado inicia operação da Estação da Rodoviária de Vitória

Redação Informe ES

Publicado

no

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, na sexta-feira (29), da viagem inaugural e do início da operação da nova Estação do Aquaviário da Rodoviária, em Vitória. A nova estrutura batizada de Estação Élcio Álvares passa a integrar oficialmente o sistema aquaviário da Grande Vitória, ampliando as opções de deslocamento da população e fortalecendo a conexão entre os diferentes modais de transporte da Região Metropolitana.

“É mobilidade, qualidade de vida e fortalecimento do turismo. Queremos ampliar a cada momento para que sirva de alternativa para os trabalhadores e, nos fins de semana, potencialize o turismo. Vamos ampliar para explorar todo o potencial da Baía de Vitória. A Estação da Rodoviária passa a operar dando uma opção a mais para quem faz o trajeto de Porto de Santana à Praça do Papa. É mais uma alternativa para o capixaba se locomover e também uma oportunidade para diminuirmos os veículos das ruas”, afirmou o governador Ricardo.

Com a nova estação em funcionamento, o sistema aquaviário passa a contar com quatro pontos de embarque e desembarque: Porto de Santana, em Cariacica; Prainha, em Vila Velha; e Rodoviária e Praça do Papa, em Vitória.

A implantação da estação no complexo da Rodoviária de Vitória representa um avanço estratégico para a mobilidade urbana, ao conectar o Aquaviário a uma das áreas de maior circulação de pessoas da Capital, facilitando o acesso da população ao sistema e ampliando a integração com ônibus urbanos e intermunicipais.

A principal mudança operacional ocorre na linha 401, que passa a incluir a Rodoviária em seu itinerário, conectando Porto de Santana à Praça do Papa com parada na nova estação. As demais linhas marítimas permanecem inalteradas.

“Essa ampliação é mais um passo importante na construção de uma mobilidade integrada e eficiente na Grande Vitória. A chegada à Rodoviária insere o sistema em um ponto estratégico da Capital, ampliando a conectividade e facilitando o acesso da população, com mais opções de deslocamento e conforto”, comentou o secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno.

Integração com o Transcol

Também foram realizados ajustes na integração com o sistema Transcol, com adequações em linhas de ônibus que passam a atender diretamente a Estação da Rodoviária.

Anúncio

A linha 184 (Mário Cypreste/Jardim da Penha via Maruípe) passou a ter como ponto final a Rodoviária de Vitória, ampliando o acesso da região central ao sistema aquaviário. Já a linha 742 (Terminal Campo Grande/Terminal São Torquato via Expedito Garcia/Terminal Jardim América) teve seu trajeto estendido até a Rodoviária, permitindo conexão direta de usuários atendidos por três terminais urbanos à nova estação do Aquaviário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Semobi
Karol Costa
(27) 99780-8462
comunicacao@semobi.es.gov.br

Anúncio
Continuar Lendo

Geral

Governo do Estado lança Fundo Cidades 2026 e amplia apoio aos municípios capixabas

Redação Informe ES

Publicado

no

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, lançou, nessa quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a abertura da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão de Carapina, na Serra. A nova edição do programa amplia o apoio financeiro do Governo do Estado às prefeituras capixabas para execução de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Os 78 municípios chegaram com muita criatividade, apresentando para todos o que é ser capixaba: nossa história, nossa cultura, nosso artesanato, nossa gastronomia e nosso turismo. Estamos lançando a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e dar velocidade às obras nos nossos municípios. Vamos apostar cada vez mais no municipalismo, pois o que nos importa são as famílias capixabas e não de quem é a responsabilidade das obras e serviços”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento das prefeituras em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além das ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de desastre, controle e conservação dos recursos hídricos, o programa passa a contemplar investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação de interesse social, segurança pública, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, além de programas de desenvolvimento econômico regional e aquisição de equipamentos públicos.

Os municípios interessados deverão encaminhar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até o dia 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e aquisição de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.

De acordo com decreto e portaria que serão publicados pelo Governo do Estado, os repasses estarão condicionados à comprovação da correta aplicação dos recursos recebidos anteriormente por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.

Também serão considerados critérios como impacto social, econômico e ambiental das propostas; alcance regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; garantia da segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e receita per capita dos municípios, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado.

Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do alcance do Fundo Cidades reforça a política municipalista adotada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades passa a oferecer novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras executarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”, ressaltou.

Fundo Cidades

Criado em 2013 para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante de eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio do Governo do Estado às prefeituras capixabas. Ao longo dos anos, o programa ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos.

Desde sua retomada, em 2019, o Fundo ampliou seu alcance e passou a contemplar investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e aquisição de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos chegaram a R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação hídrica e enfrentamento de eventos extremos.

Feira dos Municípios 2026

A Feira dos Municípios acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão de Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições do Espírito Santo. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, manifestações folclóricas, espaços temáticos, comercialização de produtos regionais e atrações que valorizam as potencialidades de cada região do Estado.

Além de fomentar o turismo e a economia criativa, a Feira dos Municípios fortalece o empreendedorismo local, amplia a visibilidade das cidades capixabas e promove integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Continuar Lendo

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados