Internacional
Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; O que acontece agora? Entenda

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos.
O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O que diz a legislação sobre o TikTok?
O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O que disse o TikTok?
O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.
Como é que isso foi parar em um projeto de lei sobre ajuda externa?
Um projeto de lei semelhante do TikTok foi aprovado pela Câmara em março, mas ficou paralisado no Senado. Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram este mês um projeto de lei revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação. Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei do TikTok e aumentou a probabilidade de sua aprovação.
O que isso significa na prática?
Se o TikTok não conseguir se separar da ByteDance dentro do prazo, os usuários nos EUA poderão, hipoteticamente, ser cortados em meados de janeiro. Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.
Quais são as opções do TikTok?
O TikTok prometeu levar o governo dos EUA a tribunal se Biden assinasse o projeto. Num memorando no sábado (20), um alto executivo do TikTok escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo para desafiar o que a empresa chama de legislação inconstitucional que censura os direitos de expressão dos americanos e que prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo. Em março, Chew prometeu continuar a lutar, “incluindo (através) do exercício dos nossos direitos legais”.
O TikTok tem um caso sólido?
Especialistas na Primeira Emenda dizem que um projeto de lei que tem o efeito final de censurar os usuários do TikTok pode ser rejeitado pelos tribunais.
“O precedente de longa data da Suprema Corte protege o direito dos americanos da Primeira Emenda de acessar informações, ideias e mídia do exterior”, disse Nadine Farid Johnson, diretora de políticas do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “Ao banir o TikTok, o projeto de lei infringiria esse direito, e sem recompensa real. A China e outros adversários estrangeiros ainda podem comprar dados sensíveis dos americanos a corretores de dados no mercado aberto.”
Uma contestação judicial pode levar ao bloqueio temporário da medida enquanto o litígio se desenrola, provavelmente ao longo de vários anos. Mas se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, o TikTok poderá ter que lutar para cumprir a lei.
E se o TikTok for vendido para outra empresa?
O problema é que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa e o governo chinês se opõe publicamente à venda.
Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.
Se o governo chinês não quiser permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, pensa-se que isso poderá bloquear a venda imediatamente. Alternativamente, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.
O TikTok terá sucesso sem o algoritmo?
Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada. Sem o ingrediente secreto que impulsionou o aplicativo para 170 milhões de usuários nos EUA, a plataforma poderia estar praticamente morta.
Colaborou* CNN Brasil
Internacional
Donald Trump registra encontro com Lula em sua rede social

A Casa Branca publicou nas redes sociais uma foto do encontro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Kuala Lumpur, na Malásia, neste domingo (26).
Na postagem, Trump diz que foi uma honra se reunir com Lula e declarou que eles estão preparados para realizar bons acordos.
“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acredito que seremos capazes de fazer bons acordos para os dois países. Nós sempre tivemos boas relações. Acredito que isso vai continuar”, declarou Trump.
Durante a reunião, o presidente Lula pediu a revogação do tarifaço norte-americano contra as exportações brasileiras.
Após o encontro, a diplomacia norte-americana foi autorizada por Trump a iniciar as negociações com o governo brasileiro.
Em julho deste ano, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos. Em seguida, ministros do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo da revogação de vistos de viagem e outras sanções pela administração norte-americana, como a Lei Magnitsky – mecanismo previsto na legislação estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior.
Fonte: Agencia Brasil André Richter – Repórter da Agência Brasil
Internacional
Problema do mundo é ausência de lideranças, diz Lula na Malásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, no início da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome.
“Na ausência de lideranças, tudo que é de pior pode acontecer”, avaliou o presidente.
No evento com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, em que celebrou parcerias com o país asiático, Lula criticou a guerra entre Ucrânia e Rússia e o conflito no Oriente Médio, que ele voltou a chamar de genocídio contra Palestina.
Lula argumentou que esses conflitos e também os desastres ambientais têm ocorrido por falta de instrumentos de governança global. ”Hoje, o Conselho de Segurança da ONU e a ONU não funcionam mais. Todas as guerras nos últimos tempos foram determinadas por gente que faz parte do Conselho de Segurança da ONU”, lamentou.
“Quem é que se conforma com a duração da guerra entre a Ucrânia e a Rússia? Quem é que pode se conformar com um genocídio impetrado na Faixa de Gaza durante tanto tempo?”, questionou.
Ele apontou que as violências vão além dos tiros e das bombas. “Mas a violência de utilizar fome, a vontade de comer de uma criança, como forma de tortura. Quando nós aceitamos isso como normal, nós não estamos sendo seres humanos”, criticou. Ele argumentou que isso ocorre porque as instituições multilaterais “pararam de existir”.
O presidente atacou a falta de responsabilidade dos países com o meio ambiente. “Como é que nós vamos evitar que o planeta possa ser destruído, se nós sabemos o que está destruindo o planeta e não tomamos atitude para evitar que ele seja destruído?”, questionou Lula, afirmando que a COP30, em Belém, será a COP da verdade.
“Nós, lideres políticos, é que temos que tomar a decisão do que fazer. Chega um momento que a gente tem que pensar no planeta. E aí é que é preciso ter instrumentos de governança global. E isso é o que nos faz falta hoje.”
Parceria
Na visita à Malásia, Lula disse que a parceria excede o interesse comercial entre os dois países. Há um movimento de exportações e importações na casa dos US$ 5,8 bilhões por ano. Ele destacou os acordos de cooperação na área de ciência e tecnologia e lamentou que nenhum presidente brasileiro esteve no país nos últimos 30 anos.
“A relação do Brasil com a Malásia muda de patamar a partir de hoje. Eu não vim aqui apenas com o interesse de vender ou com o interesse de comprar. Nós temos possibilidade de mudar o mundo, de fazer com que as coisas sejam melhores.”
O presidente defendeu que o humanismo não deve ser derrotado pelos algoritmos e disse que o mundo precisa de paz e não de guerra, de livre comércio e não de protecionismo. “Quero dizer ao mundo que precisamos de mais comida e menos armas. Esse é o objetivo da minha visita à Malásia.”
Lula voltou a defender o papel do Estado no auxílio aos mais pobres.
“Governar é fazer escolhas, é decidir de que lado você está. Para um governante, andar de cabeça erguida é mais importante que um Prêmio Nobel. Cuidar das pessoas mais humildes é quase uma missão bíblica.”
O primeiro-ministro da Malásia cumprimentou o presidente brasileiro que irá receber o título de doutor honoris causa pela Universidade Nacional da Malásia, em evento que deve ocorrer ainda neste sábado. Anwar Ibrahim destacou ainda o papel de liderança de Lula. “Este é um encontro entre amigos que compartilham convicções e ideias. E tenho certeza de que nossos países vão trabalhar juntos como parceiros em diferentes áreas”.
Internacional
Egito, Catar e Turquia assinam com Trump acordo de cessar fogo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 13, um acordo com o Egito, Catar e Turquia, principais mediadores nas negociações entre Israel e Hamas para o fim da guerra em Gaza, que garante o compromisso das partes com a implementação do cessar-fogo no enclave.
A cerimônia de assinatura veio após o cumprimento das primeiras fases da trégua, com a pausa nos combates no território e a libertação dos vinte reféns israelenses em posse dos terroristas em troca de 1.900 palestinos detidos em prisões israelenses, e ocorreu na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh, onde mais de vinte líderes mundiais se reuniram para uma cúpula que discutirá as próximas etapas do processo de paz.
Ao assinar o documento, Trump declarou que o cessar-fogo em Gaza “vai se manter”. Ele ainda deve fazer mais um pronunciamento após a cúpula e acrescentou que “pode ficar com os líderes” para discussões às margens do evento.
Fonte: Veja
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