Internacional
Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; O que acontece agora? Entenda

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos.
O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O que diz a legislação sobre o TikTok?
O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O que disse o TikTok?
O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.
Como é que isso foi parar em um projeto de lei sobre ajuda externa?
Um projeto de lei semelhante do TikTok foi aprovado pela Câmara em março, mas ficou paralisado no Senado. Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram este mês um projeto de lei revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação. Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei do TikTok e aumentou a probabilidade de sua aprovação.
O que isso significa na prática?
Se o TikTok não conseguir se separar da ByteDance dentro do prazo, os usuários nos EUA poderão, hipoteticamente, ser cortados em meados de janeiro. Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.
Quais são as opções do TikTok?
O TikTok prometeu levar o governo dos EUA a tribunal se Biden assinasse o projeto. Num memorando no sábado (20), um alto executivo do TikTok escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo para desafiar o que a empresa chama de legislação inconstitucional que censura os direitos de expressão dos americanos e que prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo. Em março, Chew prometeu continuar a lutar, “incluindo (através) do exercício dos nossos direitos legais”.
O TikTok tem um caso sólido?
Especialistas na Primeira Emenda dizem que um projeto de lei que tem o efeito final de censurar os usuários do TikTok pode ser rejeitado pelos tribunais.
“O precedente de longa data da Suprema Corte protege o direito dos americanos da Primeira Emenda de acessar informações, ideias e mídia do exterior”, disse Nadine Farid Johnson, diretora de políticas do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “Ao banir o TikTok, o projeto de lei infringiria esse direito, e sem recompensa real. A China e outros adversários estrangeiros ainda podem comprar dados sensíveis dos americanos a corretores de dados no mercado aberto.”
Uma contestação judicial pode levar ao bloqueio temporário da medida enquanto o litígio se desenrola, provavelmente ao longo de vários anos. Mas se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, o TikTok poderá ter que lutar para cumprir a lei.
E se o TikTok for vendido para outra empresa?
O problema é que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa e o governo chinês se opõe publicamente à venda.
Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.
Se o governo chinês não quiser permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, pensa-se que isso poderá bloquear a venda imediatamente. Alternativamente, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.
O TikTok terá sucesso sem o algoritmo?
Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada. Sem o ingrediente secreto que impulsionou o aplicativo para 170 milhões de usuários nos EUA, a plataforma poderia estar praticamente morta.
Colaborou* CNN Brasil
Internacional
Calor foi responsável por 2.149 mortes na Espanha no mês passado

Estima-se que quase 2.150 pessoas tenham morrido por causas relacionadas ao calor na Espanha em agosto, segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira (1º), após ondas de calor recordes terem assolado a Europa Ocidental durante o verão.
Dados do sistema de monitoramento diário de mortalidade do Ministério da Saúde, o MoMo, mostraram 2.149 mortes atribuídas ao calor no mês passado, o segundo maior número notificado em agosto desde o início dos registros, em 2015, superado apenas pelo recorde do ano passado, de 2.184.
O MoMo estimou que 5.234 pessoas morreram por causas relacionadas ao calor entre 15 de maio e 31 de agosto, o maior número registrado para o período de verão desde que o sistema de monitoramento foi lançado em 2015, mesmo sem os dados de setembro.
O maior número de mortes em agosto ocorreu na região da Catalunha, com 1.164, segundo os dados, seguida pelas regiões de Valência e da Andaluzia, com 227 e 138 mortes, respectivamente.
Entre os mortos, 1.283 eram mulheres e 866 eram homens, enquanto 2.064 tinham mais de 65 anos, incluindo 1.285 com mais de 85 anos.
O calor extremo pode causar mortes ao provocar insolação ou agravar doenças cardiovasculares e respiratórias, sendo os idosos um dos grupos mais vulneráveis.
A agência meteorológica espanhola Aemet informou que um período de calor atípico para o início de setembro se iniciaria a partir de quinta-feira (3) e, provavelmente, persistiria até o fim de semana, com temperaturas subindo bem acima das médias sazonais. A previsão é de que as máximas ultrapassem 35 graus Celsius em grande parte do interior da Espanha, acompanhadas por noites tropicais generalizadas, com temperaturas permanecendo acima de 20°C.
* É proibida a reprodução deste conteúdo.
Agencia Brasil
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Internacional
Presidente da Venezuela confirma acordo petrolífero com Estados Unidos

“A Venezuela anuncia um acordo histórico com o governo dos Estados Unidos, que terá um impacto significativo no renascimento da nossa nação”, anunciou a presidente interina Delcy Rodríguez, quase nove meses depois do sequestro do presidente Nicolás Maduro pelo exército norte-americano.
Em um comunicado divulgado nas redes sociais, na sexta-feira (28), Rodríguez revelou que o acordo permitirá “um aumento considerável da produção de petróleo com a participação de operadores privados”.
“[O protocolo prevê] o desenvolvimento de 17 campos estratégicos, com um potencial comprovado de 65 mil milhões de barris de petróleo.”
A dirigente acrescentou que prevê “um investimento de mais de US$ 100 bilhões de dólares e mais de US$ 209 bilhões de dólares em receitas fiscais para o Estado”.
A líder descreveu o acordo como “um marco histórico nas relações bilaterais”.
Rodríguez afirmou que o protocolo foi assinado graças ao “fortalecimento das relações” entre Caracas e Washington, que retomaram formalmente os laços diplomáticos em março, após o sequestro do então presidente Nicolás Maduro.
O acordo facilitará um “fluxo significativo de investimentos destinados à recuperação e reconstrução da infraestrutura estratégica para o desenvolvimento” da indústria de hidrocarbonetos da Venezuela, disse a presidente interina.
A Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, estimada em 303 bilhões de barris de crude, o que representa cerca de 17% da oferta mundial, segundo a Administração de Informação Energética norte-americana.
“Estes investimentos contribuirão não só para a recuperação e modernização da nossa indústria, mas também para o crescimento econômico do nosso país, a segurança energética do nosso hemisfério e um maior equilíbrio nos mercados internacionais.”
A antiga vice-presidente de Maduro indicou que o objetivo é “avançar para a consolidação de uma potência energética produtiva”, colocando as “imensas reservas ao serviço do desenvolvimento nacional, da criação de emprego, do aumento do rendimento dos trabalhadores e do bem-estar” dos venezuelanos.
“A Venezuela está, assim, consolidando uma nova etapa de recuperação, crescimento, produção, segurança e prosperidade para o nosso povo”, acrescentou Rodríguez.
Na segunda-feira (24), a presidente interina tinha dito que o país está atualmente produzindo 1,23 milhões de barris por dia de petróleo, o nível mais elevado desde fevereiro de 2019.
EUA
Horas antes, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos fecharam “o maior acordo de petróleo da história mundial”, para assumir o controle de 65 bilhões de barris das reservas de petróleo da Venezuela.
Trump enfrenta uma pressão crescente para lidar com os elevados preços da gasolina, enquanto a guerra no Irã completa seis meses sem previsão de término.
As reservas estratégicas de petróleo norte-americanas caíram no início de agosto para menos de 300 milhões de barris, uma redução de mais de 100 milhões de barris desde o início de 2026.
Ao contrário de outras partes do mundo, onde os geólogos têm de procurar petróleo inexplorado, as reservas de petróleo sob solo venezuelano estão em grande parte mapeadas e conhecidas, segundo os especialistas.
Mas, devido às fracas infraestruturas, o país produz apenas cerca de 1% do petróleo mundial.
Maduro
O acordo anunciado neste sábado reforça suspeitas de que existiam articulações entre autoridades dos EUA e da Venezuela antes do sequestro de Nicolás Maduro. O ex-presidente foi capturado em ação promovida pelo Exército dos Estados Unidos e retirado do solo venezuelano na madrugada do dia 3 de janeiro de 2026.
A ação foi criticada pelo Brasil e outros países. Parte da imprensa internacional também considerou o ataque como ilegal e imprudente.
A última vez que os EUA invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando os militares norte-americanos sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.
Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusaram Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano De Los Soles, sem apresentar provas.
Especialistas em tráfico internacional de drogas questionaram a existência desse cartel. Após a prisão de Nicolás Maduro, a vice-presidenta Delcy Rodrigues, assumiu a presidência do país.
Nicolas Maduro e sua esposa Cilia Flores estão presos num presídio federal no bairro do Brooklyn, em Nova York.
* Com informações da Agência Lusa.
** Matéria atualizada para ampliação.
Internacional
Lula lamenta terremoto na Colômbia: “Brasil permanece à disposição”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o terremoto de magnitude 7,4 registrado nesta segunda-feira (10) na Colômbia. Nas redes sociais, ele disse ter recebido com preocupação a notícia do tremor, que teve epicentro no departamento de Chocó. 
“Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu.
Também em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil acompanha, com atenção, os esforços de busca e de assistência às populações afetadas pelo terremoto e manifesta disposição de colaborar, na medida de suas capacidades, com as autoridades colombianas nas ações de resposta à emergência.
Ainda segundo o Itamaraty, não foram identificados brasileiros entre as vítimas do tremor. O plantão consular da Embaixada do Brasil em Bogotá pode ser contatado por meio do telefone +57 3108096169 e o plantão consular em Brasília, pelo telefone +55 (61) 98260-0610.
Agencia Brasil
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