Internacional
Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; O que acontece agora? Entenda

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok, aumentando uma enorme ameaça às operações da empresa nos Estados Unidos.
O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia. O texto foi aprovado pela Câmara no sábado (20) e pelo Senado na terça (23).
A legislação representa o risco mais sério para o TikTok desde que as autoridades dos EUA começaram a levantar preocupações sobre o aplicativo em 2020. De acordo com o que hoje é a lei dos EUA, o TikTok é forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
O que diz a legislação sobre o TikTok?
O projeto de lei que Biden assinou dá à controladora chinesa do TikTok, ByteDance, 270 dias para vender o TikTok. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo. A decisão de Biden de assinar o projeto de lei na quarta-feira coloca o prazo para a venda em 19 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma proibição.
O que disse o TikTok?
O TikTok está ameaçando com ação legal para se opor à lei. Em um vídeo postado no TikTok, o CEO da empresa, Shou Chew, disse aos usuários: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando pelos seus direitos nos tribunais”, acrescentou. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer.”
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.
Como é que isso foi parar em um projeto de lei sobre ajuda externa?
Um projeto de lei semelhante do TikTok foi aprovado pela Câmara em março, mas ficou paralisado no Senado. Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram este mês um projeto de lei revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação. Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei do TikTok e aumentou a probabilidade de sua aprovação.
O que isso significa na prática?
Se o TikTok não conseguir se separar da ByteDance dentro do prazo, os usuários nos EUA poderão, hipoteticamente, ser cortados em meados de janeiro. Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.
Quais são as opções do TikTok?
O TikTok prometeu levar o governo dos EUA a tribunal se Biden assinasse o projeto. Num memorando no sábado (20), um alto executivo do TikTok escreveu aos funcionários que este seria o “começo, não o fim” de um longo processo para desafiar o que a empresa chama de legislação inconstitucional que censura os direitos de expressão dos americanos e que prejudicaria as pequenas empresas que dependem do aplicativo. Em março, Chew prometeu continuar a lutar, “incluindo (através) do exercício dos nossos direitos legais”.
O TikTok tem um caso sólido?
Especialistas na Primeira Emenda dizem que um projeto de lei que tem o efeito final de censurar os usuários do TikTok pode ser rejeitado pelos tribunais.
“O precedente de longa data da Suprema Corte protege o direito dos americanos da Primeira Emenda de acessar informações, ideias e mídia do exterior”, disse Nadine Farid Johnson, diretora de políticas do Instituto Knight da Primeira Emenda da Universidade de Columbia. “Ao banir o TikTok, o projeto de lei infringiria esse direito, e sem recompensa real. A China e outros adversários estrangeiros ainda podem comprar dados sensíveis dos americanos a corretores de dados no mercado aberto.”
Uma contestação judicial pode levar ao bloqueio temporário da medida enquanto o litígio se desenrola, provavelmente ao longo de vários anos. Mas se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, o TikTok poderá ter que lutar para cumprir a lei.
E se o TikTok for vendido para outra empresa?
O problema é que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa e o governo chinês se opõe publicamente à venda.
Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.
Se o governo chinês não quiser permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, pensa-se que isso poderá bloquear a venda imediatamente. Alternativamente, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.
O TikTok terá sucesso sem o algoritmo?
Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada. Sem o ingrediente secreto que impulsionou o aplicativo para 170 milhões de usuários nos EUA, a plataforma poderia estar praticamente morta.
Colaborou* CNN Brasil
Internacional
Autoridades dos EUA identificam autor de atentado contra Donald Trump

O homem preso por atirar contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na noite de sábado (25), foi identificado pelas autoridades do país como Cole Tomas Allen, segundo informações da agência de notícias Reuters.
Os disparos foram efetuados durante um jantar em um hotel, em Washington, onde Trump recebia jornalistas que atuam como correspondentes na Casa Branca.
Informações preliminares apontam que Allen é “um homem da região de Los Angeles que, segundo aparenta em redes sociais, é graduado pelo Caltech e trabalha como professor em meio período e desenvolvedor de jogos”.

Segundo as autoridades, ele tem 31 anos e reside em Torrance, na Califórnia.
De acordo com o procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, Allen será acusado em um tribunal federal já na próxima segunda-feira (26). As acusações serão de agressão a um agente federal, disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio contra um agente federal.
Reforma da Casa Branca
Após o ataque, Trump usou as redes sociais para associar o caso à necessidade de reforma da Casa Branca. Trump defende a construção de um salão de baile no prédio histórico, obra que foi questionada na Justiça.
“Todos os presidentes, nos últimos 150 anos, vêm exigindo a construção de um grande, seguro e protegido salão de baile nos terrenos da Casa Branca. Esse evento jamais teria ocorrido com o Salão de Baile militar de nível máximo de sigilo”, argumentou.
“O processo judicial ridículo sobre o salão de baile, movido por uma mulher que passeava com seu cachorro e que absolutamente não tem legitimidade para apresentar tal ação, deve ser arquivado imediatamente. Nada deve ser permitido a interferir em sua construção”, acrescentou.
A obra tem tido seu cronograma adiado por conta do processo citado por Trump.
*Com informações da Reuters.
*matéria atualizada para acréscimo de informações sobre a formalização da acusação na Justiça dos EUA.
Internacional
Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE, decorreu “de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA”.
Segundo a PF, Ramagem foi detido na cidade de Orlando.
“Prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado”, diz a PF, em nota.
“O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, acrescentou.
O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação “sob custódia do ICE”. O local de detenção não foi informado.
Condenação
Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
Proibido de sair do país, o ex-deputado saiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.
O nome de Ramagem consta na lista de foragidos procurados da Interpol. O governo brasileiro, por meio da Embaixada do Brasil em Washington, solicitou aos Estados Unidos a extradição de Alexandre Ramagem. O pedido foi entregue ao Departamento de Estado no final de dezembro de 2025.
Veja mais detalhes no Repórter Brasil, da TV Brasil:
Depoimento
Em fevereiro, Ramagem prestou depoimento, por videoconferência, ao STF na ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato.
Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e perdeu o mandato parlamentar em dezembro de 2025, por ato da Mesa Câmara em razão de condenação no Supremo Tribunal Federal.
Alexandre Ramagem era delegado de carreira da Polícia Federal, e foi demitido após a condenação.
* Com TV Brasil e Rádio Nacional
Internacional
Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do presidente dos EUA”

Durante o voo de ida para Argel, primeira etapa da viagem à África, o papa Leão XIV disse que não tem medo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. “Continuarei falando com voz forte sobre a mensagem do Evangelho, pela qual a Igreja trabalha. Não somos políticos, não olhamos para a política externa com a mesma perspectiva. Mas acreditamos na mensagem do Evangelho como construtores de paz”. 
Leão XIV respondeu às críticas de Trump, feitas na rede Truth Social, de que o papa é fraco em política externa e deve deixar de agradar a esquerda radical.
“Não quero um papa que ache que está bem o Irã ter arma nuclear. Não quero um papa que considere terrível que os Estados Unidos tenham atacado a Venezuela. E não quero um papa que critique o presidente dos Estados Unidos quando estou fazendo exatamente aquilo para que fui eleito”, declarou.” Trump sugeriu que Leão XIV foi eleito porque era estadunidense, pensaram que seria a melhor forma de lidar com o republicano, e pediu que ele seja grato.
Leão XIV diz que não vê seu papel como o de um político e que não quer entrar em debate com o presidente dos EUA. “A minha mensagem é o Evangelho e continuo a falar com força contra a guerra”
Durante a viagem, o papa cumprimentou os cerca de 70 jornalistas que o acompanham: “É uma viagem especial, a primeira que eu queria fazer. Uma oportunidade muito importante para promover a reconciliação e o respeito pelos povos”. Ele visitará até a próxima quinta-feira (23) a Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial.
Falar com força contra a guerra
Segundo Leão XIV, a mensagem do Evangelho não deve ser deturpada como alguns estão fazendo. “Eu continuo a falar com força contra a guerra, buscando promover a paz, promovendo o diálogo e o multilateralismo com os Estados para encontrar soluções aos problemas. Muitas pessoas estão sofrendo hoje, muitos inocentes foram mortos e acredito que alguém deve se levantar e dizer que há um caminho melhor”.
Ele diz que sua mensagem é para todos os líderes do mundo, não apenas para Trump: “Tentemos acabar com as guerras e promover a paz e a reconciliação”.
Agencia Brasil
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