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Parlamento Europeu aprova lei de liberdade de imprensa que protege jornalistas

Redação Informe ES

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O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (13) uma Lei de Liberdade de Imprensa destinada a proteger jornalistas, combater a interferência política nas decisões editoriais e aumentar a transparência na imprensa.

O texto foi aprovado com 464 votos a favor, 92 contra e 65 abstenções.

“Não podemos fazer vista grossa ao fato de que a liberdade de imprensa está ameaçada em todo o mundo, incluindo a Europa”, declarou a legisladora democrata-cristã alemã Sabine Verheyen, relatora do texto.

A lei aprovada nesta quarta-feira “é nossa resposta a esta ameaça”, acrescentou a política, que integra o bloco do Partido Popular Europeu (PPE, direita).

A ONG Repórteres Sem Fronteiras comemorou o “enorme avanço a favor do direito à informação na União Europeia”.

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O projeto de lei havia sido promovido pela Comissão Europeia em 2022, em um cenário marcado pela deterioração da liberdade de imprensa em países como Hungria e Polônia.

Entretanto, sua apresentação ocorreu após enormes escândalos sobre o uso de programas de espionagem, como Pegasus e Predator, para monitorar jornalistas em diversos países da União Europeia.

Devido a isso, a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, admitiu que esta lei “tem muitos opositores, senão inimigos”.

Representantes da extrema direita do Parlamento Europeu também alegaram que a Comissão excedeu suas competências para tentar legislar sobre o tema.

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O texto aborda o respeito ao sigilo das fontes jornalísticas e a proibição de implementação de tecnologias de vigilância em dispositivos utilizados por estes profissionais.

Durante as negociações, a França insistiu na inclusão de uma possibilidade de exceção a esta invasão “em nome da proteção da segurança nacional”.

Embora o texto definitivo contemple a possibilidade de isenções, não menciona a segurança nacional.

A utilização de softwares de espionagem em dispositivos de jornalistas só é possível em caso de crimes graves e se for autorizado por uma “autoridade judicial ou uma autoridade decisória independente e imparcial”, entre outras condições.

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A legislação estabelece obrigações para os países do bloco europeu garantirem uma melhor independência editorial e funcional dos meios públicos, sobretudo através de um financiamento “sustentável e previsível”.

O texto também contém salvaguardas para proteger o conteúdo jornalístico de possíveis abusos com moderação por parte de plataformas online.

Fonte: O Povo

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Internacional

Autoridades dos EUA identificam autor de atentado contra Donald Trump

Redação Informe ES

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O homem preso por atirar contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na noite de sábado (25), foi identificado pelas autoridades do país como Cole Tomas Allen, segundo informações da agência de notícias Reuters.

Os disparos foram efetuados durante um jantar em um hotel, em Washington, onde Trump recebia jornalistas que atuam como correspondentes na Casa Branca.

Informações preliminares apontam que Allen é “um homem da região de Los Angeles que, segundo aparenta em redes sociais, é graduado pelo Caltech e trabalha como professor em meio período e desenvolvedor de jogos”.

Segundo as autoridades, ele tem 31 anos e reside em Torrance, na Califórnia.

De acordo com o procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, Allen será acusado em um tribunal federal já na próxima segunda-feira (26). As acusações serão de agressão a um agente federal, disparo de arma de fogo e tentativa de homicídio contra um agente federal. 

Reforma da Casa Branca

Após o ataque, Trump usou as redes sociais para associar o caso à necessidade de reforma da Casa Branca. Trump defende a construção de um salão de baile no prédio histórico, obra que foi questionada na Justiça.

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“Todos os presidentes, nos últimos 150 anos, vêm exigindo a construção de um grande, seguro e protegido salão de baile nos terrenos da Casa Branca. Esse evento jamais teria ocorrido com o Salão de Baile militar de nível máximo de sigilo”, argumentou.

“O processo judicial ridículo sobre o salão de baile, movido por uma mulher que passeava com seu cachorro e que absolutamente não tem legitimidade para apresentar tal ação, deve ser arquivado imediatamente. Nada deve ser permitido a interferir em sua construção”, acrescentou.

A obra tem tido seu cronograma adiado por conta do processo citado por Trump.

*Com informações da Reuters.

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*matéria atualizada para acréscimo de informações sobre a formalização da acusação na Justiça dos EUA.

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Internacional

Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF

Redação Informe ES

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A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE, decorreu “de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA”.

Segundo a PF, Ramagem foi detido na cidade de Orlando. 

“Prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado”, diz a PF, em nota.

“O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, acrescentou. 

O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação “sob custódia do ICE”. O local de detenção não foi informado. 

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Condenação

Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.

Proibido de sair do país, o ex-deputado saiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

O nome de Ramagem consta na lista de foragidos procurados da Interpol. O governo brasileiro, por meio da Embaixada do Brasil em Washington, solicitou aos Estados Unidos a extradição de Alexandre Ramagem. O pedido  foi entregue ao Departamento de Estado no final de dezembro de 2025.

Veja mais detalhes no Repórter Brasil, da TV Brasil:

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https://youtube.com/watch?v=EWD5WxuiWHs%3Fsi%3DbnEyRDc_GQ-YKgtb%26start%3D110

Depoimento

Em fevereiro, Ramagem prestou depoimento, por videoconferência, ao STF na ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato.

Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e perdeu o mandato parlamentar em dezembro de 2025, por ato da Mesa Câmara em razão de condenação no Supremo Tribunal Federal.

Alexandre Ramagem era delegado de carreira da Polícia Federal, e foi demitido após a condenação.

* Com TV Brasil e Rádio Nacional

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Internacional

Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do presidente dos EUA”

Redação Informe ES

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Durante o voo de ida para Argel, primeira etapa da viagem à África, o papa Leão XIV disse que não tem medo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. “Continuarei falando com voz forte sobre a mensagem do Evangelho, pela qual a Igreja trabalha. Não somos políticos, não olhamos para a política externa com a mesma perspectiva. Mas acreditamos na mensagem do Evangelho como construtores de paz”. 

Leão XIV respondeu às críticas de Trump, feitas na rede Truth Social, de que o papa é fraco em política externa e deve deixar de agradar a esquerda radical.

“Não quero um papa que ache que está bem o Irã ter arma nuclear. Não quero um papa que considere terrível que os Estados Unidos tenham atacado a Venezuela. E não quero um papa que critique o presidente dos Estados Unidos quando estou fazendo exatamente aquilo para que fui eleito”, declarou.” Trump sugeriu que Leão XIV foi eleito porque era estadunidense, pensaram que seria a melhor forma de lidar com o republicano, e pediu que ele seja grato. 

Leão XIV diz que não vê seu papel como o de um político e que não quer entrar em debate com o presidente dos EUA. “A minha mensagem é o Evangelho e continuo a falar com força contra a guerra” 

Durante a viagem, o papa cumprimentou os cerca de 70 jornalistas que o acompanham: “É uma viagem especial, a primeira que eu queria fazer. Uma oportunidade muito importante para promover a reconciliação e o respeito pelos povos”. Ele visitará até a próxima quinta-feira (23) a Argélia, Camarões, Angola e Guiné Equatorial. 

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Falar com força contra a guerra

Segundo Leão XIV, a mensagem do Evangelho não deve ser deturpada como alguns estão fazendo. “Eu continuo a falar com força contra a guerra, buscando promover a paz, promovendo o diálogo e o multilateralismo com os Estados para encontrar soluções aos problemas. Muitas pessoas estão sofrendo hoje, muitos inocentes foram mortos e acredito que alguém deve se levantar e dizer que há um caminho melhor”. 

Ele diz que sua mensagem é para todos os líderes do mundo, não apenas para Trump: “Tentemos acabar com as guerras e promover a paz e a reconciliação”. 

Agencia Brasil

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