Em meio à reunião de cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou taxas extras a produtos de países que se alinhem ao grupo, formado por 11 nações, entre elas, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A publicação foi feita em seu perfil na rede Truth Social.

“Qualquer país que se alinhe às políticas antiamericanas do Brics será taxado com tarifa extra de 10%. Não haverá exceções a essa política. Obrigado pela atenção em relação a essa questão”, escreveu Trump.

No domingo (6), a declaração de líderes do Brics criticou medidas protecionistas adotadas no comércio global. 

“Reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado (TED) para seus membros em desenvolvimento”, destacou a declaraçõ.

Trump, que assumiu em janeiro deste ano, anunciou, logo no início de seu mandato, aumento de tarifas sobre produtos importados, o que gerou críticas e respostas de vários países.

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Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, compõem o Brics a Arábia Saudita, o Irã, os Emirados Árabes, a Indonésia, o Egito e a Etiópia. Mais dez países são parceiros do grupo: Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

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Agencia Brasil

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.

As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do presidente argentino, Javier Milei. 

O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e países associados, para discutir temas prioritários do bloco.

A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional. 

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Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as transações digitais.

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Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região, diante de um mundo “instável e ameaçador”. 

“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”, afirmou.

“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”, acrescentou.

Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de acordo com a conveniência de cada país.

A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Acordos comerciais

A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul, listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da França.

Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a Colômbia e o Equador.

Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o mercado asiático. 

“Nossa participação nas cadeias globais de valor se beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.

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Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1 bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como Argentina e Paraguai.

Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias empresas. 

“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”, afirmou.

Mudança do clima

Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio sustentável. 

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Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção da transição energética são prioridades.

“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas, destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo climático”, alertou.

“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a América do Sul será imprescindível”, destacou.

O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e inovações tecnológicas. 

O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões para um acordo sul-americano sobre esses produtos.

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“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e geração de emprego e renda”, defendeu.

Desenvolvimento tecnológico

Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo, “nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países”. 

Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.

Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a região é uma questão de soberania digital. 

“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.

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“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às necessidades de nossa população”, acrescentou.

Crime organizado

Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade organizada transnacional. 

“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”, disse.

Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre si para ganhar escala regional, segundo Lula. 

Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.

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Direitos dos cidadãos

A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.

“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula Sindical. 

“A força das nossas democracias depende do diálogo e do respeito à pluralidade”, completou.

Agencia Brasil

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (14) com o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, para abrir uma rota de retirada das comitivas de políticos brasileiros em Israel após o início dos conflitos com o Irã. Em nota, o Itamaraty afirmou que tenta uma viagem das autoridades estaduais e municipais por terra até a fronteira com a Jordânia, assim que as condições de segurança em Israel permitirem.

“O ministro das Relações Exteriores manteve contato hoje [sábado] com seu homólogo da Jordânia, com o objetivo de abrir uma alternativa de evacuação por aquele país, quando as condições de segurança em Israel permitam um deslocamento por terra até a fronteira”, informou o Itamaraty em comunicado.

Segundo a pasta, o governo brasileiro tomou conhecimento da presença de duas comitivas de autoridades estaduais e municipais brasileiras em Israel, a convite do governo do país. O comunicado ressalta que as operações do aeroporto Internacional de Tel Aviv estão suspensas desde o início dos bombardeios como uma das consequências da crise, por causa da interdição do espaço aéreo em Israel, no Iraque e no Irã.

O Itamaraty também confirmou conversas com diplomatas israelenses. Segundo o ministério, a embaixada do Brasil em Tel Aviv está em contato com as delegações de políticos brasileiros, e o Ministério das Relações Exteriores contatou o Ministério de Relações Exteriores de Israel para que duas comitivas tenham garantias de segurança e possam retornar ao Brasil assim que as condições naquele país permitirem.

“O secretário de África e Oriente Médio manteve contato telefônico com seu homólogo da chancelaria israelense, ocasião em que pediu tratamento prioritário à saída em segurança das delegações brasileiras. Até o momento, autoridades israelenses têm aconselhado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país, até que as condições permitam qualquer deslocamento desses grupos por via aérea ou terrestre”, destacou o comunicado.

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Feira de segurança

As comitivas de políticos brasileiros estavam participando de uma feira de tecnologia e segurança em Israel quando foram surpreendidas pelo início do conflito entre o país e o Irã. As delegações estaduais e municipais estão abrigadas em bunkers subterrâneos para escapar das bombas e dos drones vindos do Irã.

Na sexta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, havia informado, por meio das redes sociais, que a Câmara está atenta para garantir a segurança e o retorno das autoridades que estão em Israel . Entre os políticos nos bunkers subterrâneos, estão o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

Entenda as origens do conflito entre Israel e Irã
 

mapa israel irã – Arte/Dijor

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