Política
Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.
Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.
De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.
Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.
“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.
Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.
A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.
Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.
— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã
Política
Weverson: “estão tentando censurar e retirar Vidigal da minha campanha”
Na sabatina realizada pela A Gazeta e rádio CBN, nesta quarta-feira (11), o candidato Weverson Meireles (PDT), revelou que estão tentando censurar e retirar o prefeito Sérgio Vidigal(aaPDT) da sua campanha.
O assunto veio a tona quando a jornalista comentou que o prefeito tem tido aparição de 75% do tempo nas inserções de rádio quando é permitido apenas 25% do uso da imagem do apoiador.
Weverson respondeu que tem cumprido as determinações da Justiça Eleitoral, quando solictadas, mas que a oposição está tentando censurar sua campanha retirando a imagem de Sérgio Vidigal da mesma. E disse:
” ..estão tentando tirar o Vidigal da minha campanha, mas não vão conseguir, a todo momento a oposição faz essa tentativa. Eu respeito as decisões da Justiça Eleitoral e todas elas eu cumpri.” declarou, Meireles.
Política
Marçal cresce e tem empate técnico com Boulos; Nunes fica em terceiro
Pesquisa AtlasIntel realizada pela Internet e divulgada hoje (11), mostra Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), tecnicamente, empatados na liderança para a Prefeitura de São Paulo. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece em terceiro.
Marçal cresceu oito pontos na comparação com a rodada anterior, de 21 de agosto. Ele tem 24,4%, enquanto Boulos, 28%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão no mesmo patamar.
–Guilherme Boulos (PSOL): 28% (tinha 28,5%)
–Pablo Marçal (PRTB): 24,4% (tinha 16,3%)
–Ricardo Nunes (MDB): 20,1% (tinha 21,8%)
Boulos tinha 28,5% e aparece com 28%. Pablo Marçal foi quem mais cresceu, tinha 16,3% e deu um salto para 24,4%. Nunes caiu de 21,8% para 20,1%.
–Tabata Amaral (PSB): 10,7% (tinha 12%)
–Datena (PSDB): 7,2% (tinha 9,5%)
–Marina Helena (Novo): 4,7% (tinha 4,3%)
–Ricardo Senese (UP): 0,7% (tinha 0,2%)
–João Pimenta (PCO): 0% (tinha 0%)
–Não sei: 1,7% (era 0,9%)
–Branco/Nulo: 2,5% (era 6,2%)
Com recursos próprios, a Atlas ouviu 2.200 eleitores paulistanos entre os dias 5 e 10 de setembro. O protocolo de registro na Justiça Eleitoral é SP-01125/2024.
Pesquisa anterior da Atlas mostrava Boulos isolado na liderança, com Nunes em 2º e Marçal, em 3º. Apenas o candidato do PRTB e Datena (PSDB) tiveram alterações além da margem de erro — os demais só oscilaram.
Datena caiu 2,3 pontos percentuais. Na semana passada, o apresentador disse que preferia não ter entrado na disputa. “Achei que estava certo [quando lançou candidatura]. Eu preferia não ter entrado do que participar de uma campanha tão disputada como essa daí. Como senador, era para ter sido eleito com pé nas costas”, disse.
Política
Protocolado novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Parlamentares de oposição protocolaram nessa segunda-feira (9) mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade. Os subscritores do documento acusam o magistrado, entre outras coisas, de abuso de poder. Segundo o líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), há argumentos legais e jurídicos que dão ao Plenário a competência para decidir pela abertura do processo contra Moraes.
Fonte: Agência Senado
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