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Política

Alerj aprova calamidade pública em Campos, SFI e outras cidades da região

Colunista Noel Junior

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite desta quinta-feira (30), a decretação de calamidade pública em Campos, São Francisco de Itabapoana e outros seis municípios do Norte e Noroeste Fluminense.

Anteriormente, a Alerj já havia aprovado outro projeto que incluiu 66 cidades no estado de calamidade pública. Agora, 81 dos 92 municípios do Rio de Janeiro estão na lista.

Além de Campos e SFI, também foi reconhecida a calamidade em Aperibé, Búzios, Araruama, Bom Jardim, Cambuci, Carapebus, Quatis, Rio das Ostras, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai.

De acordo com os dados epidemiológicos dos municípios, apenas Varre-Sai não possui casos confirmados da doença entre os municípios da região.

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Ao decretar calamidade pública, no dia 20 de abril, o prefeito de Campos Rafael Diniz (Cidadania) também enviou o projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Na ocasião, Rafael disse que o município enfrenta a maior crise financeira da história em decorrência do novo coronavírus.

“Decretamos estado de calamidade em Campos por causa do coronavirus. Não é segredo para ninguém a dificuldade financeira que Campos já vem enfrentando, mas, com o agravamento da crise, decretamos estado de calamidade pública”, disse o prefeito.

Na última quinta-feira (30), Rafael também prorrogou o fechamento do comércio não essencial até o dia 11 de maio. Após reunião com integrantes do setor, o prefeito disse que só poderia haver qualquer flexibilização nas medidas após a conclusão das obras do hospital de campanha por parte do Governo do Estado, o que está previsto para acontecer em maio.

A inclusão no projeto dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras. O projeto, votado nesta quinta, contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

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De acordo com a proposta, a calamidade vale até o mês de setembro deste ano e pode ser prorrogada por decreto municipal, com prazo máximo de duração até o dia 31 de dezembro.

Como explicou o presidente da Alerj, André Ceciliano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. A regra define que o estado de calamidade decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

— Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios — completou. Fonte: Folha da Manhã

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Política

Roninho Passos é destaque capixaba em prêmio Nacional que reconhece a excelência de gestores públicos

Redação Informe ES

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Presidente da Câmara de Linhares surge como um dos destaques da lista divulgada pela UVB.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) anunciou os primeiros selecionados para receber o Troféu Presidente Destaque 2025, uma das mais prestigiadas homenagens do legislativo municipal brasileiro.

Entre os 5.569 presidentes de Câmaras Municipais do país, apenas 250 serão homenageados pela excelência na gestão, transparência e compromisso com o fortalecimento do poder legislativo local.

E, entre os primeiros nomes revelados, o Espírito Santo já marca presença com dois líderes municipais, Roninho Passos, presidente da Câmara Municipal de Linhares, e Renan de Oliveira Delfino, presidente da Câmara Municipal de Anchieta. O reconhecimento coloca o Estado entre as referências nacionais em gestão legislativa eficiente.

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Linhares em evidência Nacional

O presidente Roninho Passos, de Linhares, surge como um dos destaques da lista divulgada pela UVB. O gestor tem se notabilizado pela condução equilibrada e moderna da Câmara linharense, investindo em transparência, inovação administrativa e aproximação com a comunidade.

Com práticas voltadas à eficiência do legislativo e ao fortalecimento da representatividade local, Roninho é hoje um dos nomes mais respeitados entre os presidentes de câmaras do estado.

“Ser reconhecido nacionalmente é uma honra, mas também uma responsabilidade. Este prêmio reflete o compromisso de toda a equipe da Câmara de Linhares com uma gestão ética, participativa e voltada para o cidadão”, afirmou Roninho Passos, em declaração após o anúncio da UVB.

Reconhecimento que valoriza o Espírito Santo

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Além de Linhares, o município de Anchieta também leva o nome do Espírito Santo à lista de homenageados, com a presença de Renan de Oliveira Delfino entre os primeiros selecionados.
Ambos representam o empenho de gestores que têm atuado de forma exemplar para fortalecer o papel do legislativo municipal como pilar da democracia e da boa governança pública.

Premiação acontece em Brasília

A cerimônia de entrega do Troféu Presidente Destaque 2025 será realizada no dia 27 de novembro de 2025, durante o Congresso de 61 anos da UVB, Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento que ocorre de 25 a 28 de novembro, no Clube da Aeronáutica, em Brasília (DF).

Na ocasião, presidentes de câmaras de todo o Brasil, serão reconhecidos por suas contribuições à gestão pública legislativa.
Segundo o presidente da UVB, Gilson Conzatti, o objetivo da premiação é valorizar boas práticas e fortalecer a democracia local.

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“O Troféu Presidente Destaque é uma forma de reconhecer o trabalho de quem, mesmo diante de desafios diários, se dedica a fortalecer o Poder Legislativo e a servir com ética e responsabilidade. Valorizar boas gestões é inspirar outros parlamentos municipais em todo o país”, destacou Conzatti.

Com dois representantes já confirmados, Roninho Passos (Linhares) e Renan de Oliveira Delfino (Anchieta), o Espírito Santo reafirma sua posição de destaque no cenário legislativo nacional, mostrando que o fortalecimento do poder local é um caminho real para uma gestão pública mais eficiente e próxima da população.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Política

Gracimeri Gaviorno assume interinamente a Prefeitura da Serra

Redação Informe ES

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Na última terça-feira (4), o prefeito da Serra, Weverson Meireles, transmitiu o cargo à vice-prefeita Gracimeri Gaviorno, que assume interinamente a gestão municipal, durante seu período de licença-paternidade. O ato ocorreu no gabinete e contou com a presença de secretários, subsecretários e lideranças da administração municipal.

Weverson se afastará por sete dias para acompanhar os primeiros momentos de vida do filho, Daniel, nascido no último domingo (2).

“Com a chegada do meu filho, transmiti o cargo de prefeito à vice-prefeita Gracimeri, que assume o comando da Prefeitura da Serra durante este período de licença. Esse ato garante a continuidade das ações e projetos da nossa gestão. Tenho total confiança na condução da vice-prefeita, uma mulher preparada, comprometida e com grande amor pela Serra”, afirmou o prefeito.

O gestor reforçou ainda que a administração segue firme, com todos os serviços mantidos e foco total em cuidar das pessoas. “A Serra continua avançando com responsabilidade, união e empenho. O trabalho não para”, destacou.

Emocionada, a prefeita em exercício Gracimeri Gaviorno destacou a importância simbólica do momento e a responsabilidade de representar a maior prefeitura do Estado.

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“Reconheço a responsabilidade que recai sobre mim e a grandiosidade deste momento. O trabalho continuará com a mesma dedicação, pois aqui há homens e mulheres que lutam pela Serra”, afirmou.

Ela também reforçou o vínculo de confiança com o prefeito e a parceria consolidada ao longo da gestão. “Quero assegurar, que a tranquilidade que o prefeito sente agora é fruto de uma parceria sólida, baseada na confiança e na lealdade. Essa relação transcende o mandato, pois a amizade permanece”, ressaltou.

Gracimeri também destacou o papel das mulheres na política e na gestão pública:

“Esse ato simbólico de transição, da maior prefeitura do Estado, para uma vice-prefeita, é importante. A Serra é composta por mulheres batalhadoras e vitoriosas”, completou.

Fonte: Secom/PMS – Texto: Amanda Drumond – Foto: Leandro Pereira

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Política

Governo do Estado amplia microcrédito com captação de R$ 100 milhões pelo Banestes

Redação Informe ES

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O Banestes, Banco do Estado do Espírito Santo, realizou a captação de R$ 100 milhões em recursos de repasse junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante reunião no Palácio Anchieta, em Vitória. Os recursos, antes não utilizados pela própria Caixa, passam a compor o funding das operações de Microcrédito Produtivo e Orientado ofertadas no âmbito do Programa Nossocrédito — ampliando o apoio a empreendedores capixabas.

“Queremos que esse investimento se transforme em benefício direto para as pessoas, com mais crédito acessível e juros cada vez menores. O Banestes e a Aderes têm construído um ambiente sólido para apoiar quem empreende. Esse crédito demonstra a força e o sucesso da política pública capixaba, que tem impacto real na economia. Com os novos recursos, vamos permitir que mais microempreendedores ampliem sua capacidade produtiva, com suporte e qualificação”, afirmou o governador.

O Banestes é o agente financeiro exclusivo do Programa Nossocrédito, uma iniciativa do Governo do Estado realizada em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e as 78 prefeituras capixabas.

Com 22 anos de atuação, o Nossocrédito é reconhecido nacionalmente como uma das principais políticas públicas de inclusão produtiva, geração de emprego e renda. Ao longo de sua história, já foram efetivadas mais de 184 mil operações, atendendo cerca de 94 mil empreendedores formais e informais, totalizando aproximadamente R$ 1,1 bilhão em microcrédito concedido.

“A ampliação da carteira de microcrédito fortalece a capacidade do Banestes em atender novos empreendedores, mantendo nosso compromisso com a democratização do crédito e com a inclusão econômica da população capixaba. É uma política pública que transforma realidades e movimenta as economias locais”, destacou o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande.

Como acessar o microcrédito

Empreendedores interessados podem solicitar financiamento diretamente pelo portal da Aderes: https://nossocredito-aderes.web.app/ 

Mais informações estão disponíveis em: www.aderes.es.gov.br 

As agências do Banestes também estão aptas a prestar atendimento presencial.

Confira as opções de microcrédito do Programa Nossocrédito, via Banestes:

• Microcrédito Capital de Giro (PF e PJ):

– Microcrédito Empreendedorismo PF – Limite de até R$ 15.000,00, taxa a partir de 1,59%, parcelamento de até 30 meses com até 3 meses de carência.

– Microcrédito Empreendedorismo PJ – Limite de até R$ 21.000,00, taxa a partir de 1,39%, parcelamento de até 36 meses com até 6 meses de carência.

• Microcrédito Juntas (PF e PJ) – programa exclusivo para mulheres empreendedoras (taxa promocional mês das mulheres): limite de até R$ 21.000,00, taxa pré-fixada a 1,19%, parcelamento de até 36 meses com até 6 meses de carência.

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• Microcrédito Juventude Empreendedora (PF e PJ) – destinado para jovens empreendedores que concluíram cursos de qualificação de entidades parceiras: limite de até R$ 5.000,00, taxa pré-fixada a 1,19%, parcelamento de até 24 meses com até 6 meses de carência.

• Microcrédito Garantir-ES – programa que conta com fundo garantidor do Governo do Estado. Limite de até R$10.000,00, taxa pré-fixada a 0,99%, parcelamento de até 24 meses com até 6 meses de carência.

• Microcrédito Qualificar ES (PF e PJ) – destinado aos empreendedores que realizam cursos de capacitação e formação técnica do Qualificar ES: limite de até R$ 10.000,00, taxa pré-fixada a 1,15%, parcelamento de até 30 meses com até 3 meses de carência.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação do Banestes
Rafaella Rodrigues
assessoriadecomunicacao@banestes.com.br
(27) 99831-6034

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