Educação
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
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Presidente assinou decreto durante evento no Palácio do Planalto – Ricardo Stuckert/PR
Novidades
De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:
- as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
- criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.
O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.
Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.
Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:
- presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
- semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
- a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.
Relembre
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.
A medida teve o objetivo de reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.
EAD em números
O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.
Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.
Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.
Cidades
Nova sede da Escola Dinorah Pereira Barcelos é inaugurada na Serra

Uma escola moderna e equipada, com 16 salas de aula, quadra, laboratórios e outros espaços que, para além da estrutura física, vão abrigar os sonhos de centenas de alunos da região. Essa é a nova sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dinorah Pereira Barcelos, em Jardim Tropical, inaugurada nesta segunda-feira (17). O evento contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, da secretária de Educação, Mayara Candido, da secretária de Obras, Izabela Roriz, da secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, além da comunidade escolar, vereadores e lideranças locais.
A cerimônia começou com apresentações culturais. A Banda Marcial Manoel Carlos de Miranda abriu o evento, que prosseguiu com os alunos da própria Emef Dinorah apresentando danças e um poema expressando a gratidão pela escola nova. Os convidados também foram recebidos por uma trupe circense. A programação continuou ao longo do dia com oficinas e atividades especiais para os estudantes.
A nova unidade representa, para a gestão municipal, mais do que a ampliação da estrutura física da rede de ensino. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de aprendizagem e acolhimento aos estudantes.
“Hoje nós estamos celebrando não só a inauguração de uma escola, mas a oportunidade para o nosso futuro, que são essas crianças lindas, continuarem tendo uma educação de qualidade, em um local seguro e adequado para o seu aprendizado. Nossas crianças têm muitos sonhos para o seu futuro, e essa escola vai ajudá-las a realizar”, disse o prefeito Weverson Meireles.
A entrega também representa a realização de um projeto aguardado pela comunidade e a ampliação das possibilidades pedagógicas para os estudantes.
“Essa aprendizagem se faz a partir da vivência e das experiências que as nossas crianças constroem todos os dias, dentro e fora da escola. Essa conquista abraça o anseio das comunidades; ela vai ao encontro de um sonho que foi sonhado há muito tempo. A inauguração representa a construção de um caminho que se faz a partir de um sonho que se sonha junto. Parabéns à comunidade, sobretudo aos professores, aos pais e aos estudantes”, disse a secretária de Educação da Serra, Mayara Candido.
Estrutura
A nova unidade foi edificada em uma área de aproximadamente 5,6 mil metros quadrados, com mais de 4,3 mil metros quadrados de área construída. O espaço conta com 16 salas de aula climatizadas, laboratório de ciências, sala de informática, auditório, refeitório coberto e climatizado, além de setor administrativo completo, com sala dos professores, secretaria e direção.
A escola também dispõe de quadra poliesportiva coberta com mais de 1,4 mil metros quadrados, banheiros acessíveis, quadra de vôlei descoberta e playground com piso emborrachado. A infraestrutura inclui ainda cozinha completa, áreas verdes de paisagismo, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, iluminação em LED e placas fotovoltaicas para geração de energia.
O investimento em uma estrutura planejada para atender às necessidades da comunidade escolar também foi destacado pela secretária de Obras, Izabela Roriz, que ressaltou o trabalho realizado para ampliar a rede municipal.
“Foi uma escola sonhada e planejada para oferecer o melhor para os nossos estudantes. E não podemos deixar de lembrar que nós já conseguimos concluir cinco unidades escolares lindíssimas, como essa. A gestão do prefeito Weverson Meireles é comprometida com todas as áreas, mas hoje, de forma especial, contemplamos essa conquista na área da educação”, destaca.
Para quem acompanha diariamente a rotina da unidade, a nova escola representa uma conquista coletiva e um espaço que passa a fazer parte da história da comunidade de Jardim Tropical.
“Quero agradecer a todos os que contribuíram para essa obra. E em especial àqueles que fazem a escola acontecer todos os dias: as nossas equipes de coordenação, do pedagógico e os nossos estudantes. Essa aqui é a casa de vocês, a nossa casa de sonhos. Nós estamos chamando assim já há alguns dias e é o que essa nova escola se tornou, de fato”, diz a diretora Renata Mendonça Ferreira.
A obra teve investimento total de R$ 19.224.420,13, dos quais R$ 10.479.692,50 foram provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições Físicas das Escolas (Funpaes).
Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Daniel Deamorim
Educação
Educação da Serra alcança resultado histórico em índice nacional

A rede municipal de ensino da Serra alcançou os melhores resultados de sua série histórica no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados de 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação, mostram que a educação serrana está em constante evolução, chegando às melhores notas em 20 anos, tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais do ensino fundamental.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, o município saltou de 5,5 no ciclo anterior (2023) para 5,9, enquanto nos anos finais a nota subiu de 4,5 para 4,9. Em 2005, a nota dos anos iniciais foi 3,8, enquanto nos anos finais era de 3,7. Uma comparação que mostra a evolução constante das diretrizes pedagógicas e o impacto positivo no aprendizado de milhares de estudantes ao longo dos últimos 20 anos.
“Desde o início da nossa gestão eu tenho dito que educação é a nossa prioridade. Por isso, recebemos o resultado do Ideb com muito orgulho, mas principalmente com a certeza de que estamos no caminho certo. Essa conquista histórica é consequência da nossa decisão de colocar a educação no centro do desenvolvimento da nossa cidade. Um avanço que representa o esforço diário de quem está dentro das nossas escolas e o compromisso da nossa gestão em garantir o melhor para nossas crianças e estudantes. Avançamos e vamos continuar avançando”, ressalta o prefeito Weverson Meireles.
A secretária de Educação, Mayara Candido, afirma que o resultado é fruto do compromisso coletivo de toda a educação serrana que envolve diretores, professores, pedagogos, coordenadores, equipes administrativas e profissionais de apoio.
“Os números do Ideb representam muito mais do que uma nota. Eles traduzem histórias de aprendizagem e de um trabalho construído todos os dias dentro das nossas escolas. Esse resultado histórico mostra que, quando investimos na formação dos nossos profissionais, fortalecemos a gestão escolar e acompanhamos cada estudante de perto, a aprendizagem acontece. Temos muito orgulho dessa conquista, mas ela também nos inspira a continuar avançando, porque ainda há desafios. Nosso compromisso é fazer com que cada criança e cada estuante da Serra tenha acesso a uma educação de qualidade, com equidade, acolhimento e oportunidades para desenvolver todo o seu potencial”, enfatiza Mayara.
Ideb– O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado para medir a qualidade da educação básica no país. O indicador reúne informações sobre o fluxo escolar e o desempenho dos estudantes nas avaliações educacionais. O cálculo considera os dados de aprovação escolar coletados pelo Censo Escolar e as médias de desempenho obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), servindo como referência para o acompanhamento da qualidade do ensino nas redes públicas e privadas.
Fonte: Secom/PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Gemini
Educação
Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Espírito Santo

Estado tem o 3º melhor ensino médio do país.
De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Espírito Santo passou de 6,3 para 6,6 nos anos iniciais e de 5,3 para 5,4 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,8 para 4,9. Na rede pública do estado, o resultado passou de 6,1 para 6,4 nos anos iniciais; de 5 para 5,2 nos anos finais; e de 4,7 para 4,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
“Os resultados revelam que o Espírito Santo teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.
Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Espírito Santo passou de 222,22, em 2023, para 226,23 pontos, em 2025; e em matemática, de 232,37 para 238,50. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 266,39 para 266,94, e em matemática, de 266,26 para 268,90. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 287,16 para 287,38; e em matemática, de 286,96 para 290,03.
“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.
O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.
Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.
O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.
Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
Ranking das Escolas
O ranking das escolas com melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) no Espírito Santo ganhou uma nova líder em 2025. Divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (5), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) colocou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEIEFTI) Ângelo Bravin, de Marilândia, na primeira posição estadual, com nota 9,7.
Na edição anterior do indicador, divulgada em 2023, a liderança era da Escola Municipal Anedina Bretas Corrêa, de Mantenópolis. A mudança no topo do ranking foi acompanhada por uma distribuição das melhores notas entre escolas de diferentes regiões do Estado.
A segunda colocação ficou com a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Gustavo Ambrust, de Alto Rio Novo, que alcançou nota 9,1. Na sequência aparece a UMEF Professor Ernani Souza, de Vila Velha, com índice 9,0, seguida pela EMEIEF Josephir Boschetti, de São Roque do Canaã, com 8,9.
Fonte: Ministério da Educação
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