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Política

Comissão de Finanças aprova cronograma da LDO

Redação Informe ES

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Presidida pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), a Comissão de Finanças aprovou o cronograma de trabalho do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (PLDO) para o exercício de 2025 (confira o cronograma completo abaixo). Na reunião ordinária desta segunda-feira (13) foram aprovados ainda 12 projetos de lei e 1 de resolução.

“A Comissão de Finanças fechou bem a pauta, com todos os projetos aprovados e votando propostas de muita relevância para o Estado, que agora irão para a deliberação do plenário. O destaque foi a aprovação unânime do cronograma de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os deputados terão 30 dias para a apresentação de emendas”, destacou o presidente da comissão.

Fotos da reunião

Tyago Hoffmann também anunciou nova data para a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, prevista para esta segunda. “Ele pediu para adiar a prestação, por problemas de conciliar agendas, e a visita dele será no dia 3 de junho”, justificou Hoffmann.

Cronograma de trabalho – PLDO/2025

14 de maio – reunião com as assessorias dos deputados.
15 a 27 de maio – entrega das emendas parlamentares (prazo de 10 dias, de 7 às 19h).
28/05 a 6/06 – análise das emendas na Comissão de Finanças.
10 de junho – entrega do parecer técnico preliminar ao relator.
11 de junho – entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças.
12 de junho – apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças.
12 de junho – encaminhar ao Plenário para a Mesa Diretora definir a votação da LDO.

Projetos aprovados

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO – PROJETO DE LEI Nº 232/2024 – PLDO EXERCÍCIO 2025 – MENSAGEM Nº 117/2024 – Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023
AUTOR: Dep. João Coser.
EMENTA: Criar “a Comenda WALDEMAR ALMEIDA LYRIO para homenagear os cidadãos – sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras –, que dedicam suas vidas à defesa dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e que lutam pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa”.

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PROJETO DE LEI Nº 118 / 2023
AUTOR: Dep. Wellington Callegari.
EMENTA: Dispõe sobre a autonomia e os direitos da parturiente no período do parto até o período puerpério e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Institui o Selo “Empresa Mão Amiga”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 452 / 2020
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Ficam as emissoras televisivas obrigadas a implantar nas transmissões dos telejornais locais a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 071 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 176 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 213 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 326 / 2019
AUTORA: Dep. Iriny Lopes.
EMENTA: Regulamenta a substituição de medidores de consumo de energia elétrica nas UC’s (Unidades de Consumo) em residências, pontos comerciais, industriais, entidades da sociedade civil, igrejas, sindicatos e afins.

PROJETO DE LEI Nº 091 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC.

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PROJETO DE LEI Nº 609 / 2019
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino comunicar aos órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente, casos de automutilação que surgir nas dependências escolares e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 174 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos a proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 474 / 2019
AUTOR: Dep. Fabrício Gandini.
EMENTA: Institui o programa estadual de incentivo a hortas domésticas e comunitárias para população carente em áreas urbanas e rurais, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 242 / 2019
AUTOR: Dep. Luciano Machado.
CO-AUTORA: Dep. Janete de Sá.
EMENTA: Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo através de unidades móveis de esterilização, conhecida como “Castramóvel”.

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Fonte: Ales – Por Danilo Salvadeo, com edição de Nicolle Expósito 

Política

Emanuela Pedroso assume presidência do PSB de Vila Velha

Redação Informe ES

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Em um momento marcante para a política capixaba, em especial, de Vila Velha, a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, foi empossada como a nova presidente do PSB — tornando-se a primeira mulher a comandar o diretório municipal do partido. A posse ocorreu durante o congresso municipal do PSB, realizado na noite do dia 31 de março, e reuniu uma expressiva representatividade política no auditório do CEET Vasco Coutinho.

O evento contou com a presença de 25 prefeitos de diferentes legendas, quatro deputados estaduais, além de lideranças políticas e militantes de diversas regiões do Espírito Santo. A expressiva participação refletiu o prestígio de Emanuela e a importância do momento para a reorganização da sigla na cidade canela-verde.

Emanuela e o vice-prefeito de Vila Velha, Cael Linhalis

Ao lado de Emanuela na nova composição da executiva municipal está o vice-prefeito de Vila Velha, Cael Linhalis, que assumiu a vice-presidência da legenda. Em seu pronunciamento, Emanuela destacou os resultados do atual Governo do Estado, que vem liderando o maior ciclo de investimentos públicos da história capixaba. Ela também fez um resgate de sua trajetória pública, marcada por uma presença ativa e comprometida nas diversas esferas do poder executivo.

“Assumo a presidência do @psbvilavelha honrada e consciente da importância da missão de conduzir, juntamente com todo o Diretório eleito, o partido do nosso governador, Renato @casagrande_es, na cidade de Vila Velha, um lugar que acolheu a mim e à minha família com muito carinho.

Vamos em frente!” destacou a secretária de Estado de Governo.

Com um currículo que inclui passagens pela Câmara e Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, onde foi vereadora e prefeita, Emanuela também ocupou funções estratégicas como secretária municipal em Viana, secretária-executiva da Amunes, subsecretária do Governo, secretária de Estado de Economia e Planejamento e, atualmente, ocupa a Secretaria de Estado do Governo no Palácio Anchieta. Sua chegada à presidência do PSB de Vila Velha representa mais do que um marco partidário — simboliza maior avanço das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Nova diretoria do PSB de Vila Velha

Durante o evento, lideranças do cenário capixaba fizeram discursos de boas-vindas a Emanuela como o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, o presidente estadual do PSB e diretor-presidente da Aderes, Alberto Gavini, o presidente eleito da Amunes, Mário Sérgio Lubiana, a vereadora Patrícia Crizanto, e a deputada estadual Janete de Sá.

Com sua experiência consolidada na gestão pública e forte articulação política, Emanuela Pedroso assume o desafio de fortalecer o PSB no município e ampliar o diálogo com a sociedade vila-velhense, mirando o futuro e a construção de novas lideranças.

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Política

Operação Colheita é lançada em São Mateus com foco no conilon

Redação Informe ES

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Principal produto agrícola capixaba, o café foi responsável por mais de US$ 2 bilhões em exportações em 2024. Portanto, garantir a segurança de produtores e trabalhadores que atuam na cadeia produtiva do grão é o principal objetivo da Operação Colheita 2025, lançada nesta sexta-feira (28), na Região Norte.

O evento foi realizado no distrito de Nestor Gomes, em São Mateus. Referência na produção de conilon, a Região Norte concentra 43 mil propriedades, que devem gerar quase 14 milhões de sacas neste ano. Ao lado do governador em exercício Ricardo Ferraço (MDB), deputados prestigiaram o evento realizado no Km 41 da rodovia estadual que liga o município a Nova Venécia.

Oficialmente a colheita no ES começa em 14 de maio, mas os trabalhos da operação especializada já se iniciam no próximo 1º de abril e vão até 30 de novembro, período em que o governo destinará R$ 6,6 milhões para arcar com a Indenização Suplementar de Escala Operacional (Iseo) dos policiais militares envolvidos.

A commodity coloca o estado entre os dois maiores produtores brasileiros, sendo o primeiro quando o assunto é conilon. Cultivado em quase todo o território capixaba, a operação terá a tarefa de reforçar o patrulhamento em 73 municípios envolvidos na atividade. A relevância do grão acaba atraindo circulação de pessoas e de dinheiro durante o período.

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Ano passado o café ultrapassou pela primeira vez (e em dobro) a celulose nas exportações do agronegócio, totalizando US$ 2,1 bi em um movimento que une o preço favorável e aumento produtivo, além de capacidade empreendedora, informou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos (União), destacou a importância da operação nesse contexto.

“Com a saca do café num valor elevado, vem muito vagabundo aqui no nosso estado para roubar a nossa saca, não reconhecendo o trabalho de vocês de madrugada, durante o dia inteiro, pra poder fazer o sistema de adubação, para fazer o sistema de irrigação, pegando sol, chuva, para colher a sua saca e ter mais dignidade. E vem lá um vagabundo e rouba a saca de vocês. (…) Aqui no Espírito Santo, bandido não tem vez”, frisou.

“Queremos mandar um recado para esses bandidos e criminosos: ou vocês mudam de ‘profissão’, ou mudam do Espírito Santo, porque aqui vocês não terão trégua”, completou o governador em exercício Ricardo Ferraço.

Alta do grão

A alta do café tem animado os produtores e a perspectiva é que o cenário se mantenha, projetou Ferraço, diante do que constatou em recente viagem ao Vietnã, maior produtor mundial, mas que enfrenta um cenário de atraso.

“O Vietnã é um país com orientação comunista, e lá não tem liberdade econômica. Lá a propriedade não pertence aos produtores. A propriedade pertence ao governo, que arrenda essas propriedades para os produtores rurais. Mas onde não tem liberdade econômica, onde não tem respeito à propriedade privada, seja ela onde for, de que jeito for, no meio urbano ou no meio rural, não há desenvolvimento.”

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De acordo com o governador em exercício, embora o Espírito Santo tenha perspectiva de gerar hoje 18 milhões de sacas de café, deve passar ao posto de maior fornecedor mundial em até cinco anos.

“O preço do café onde está, o preço da pimenta onde está, o preço do cacau onde está, nós temos que desdobrar a nossa atenção e a nossa presença nas propriedades. Por isso essa operação chega para estar mais perto, mais próxima dos nossos agricultores”.

Segundo a cúpula da Segurança Pública do Estado, entre as ações que serão colocadas em prática está a intensificação da presença nas propriedades e comércios por meio das visitas tranquilizadoras. Elas incluem também abordagens para inibir as atividades criminosas, promovendo o fortalecimento da relação da PM com as comunidades rurais locais.

Representando o comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, o coronel César disse que o policiamento receberá o reforço no patrulhamento rural de 50 viaturas e 100 homens. Segundo explicou, a corporação cadastrará as propriedades rurais e orientará os produtores na contratação da mão de obra por meio da distribuição de uma cartilha.

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Produtores rurais acompanharam a solenidade, além de autoridades políticas como prefeitos e vereadores. Também marcaram presença os parlamentares Toninho da Emater, Janete de Sá (ambos do PSB) e Raquel Lessa (PP).

A Operação Colheita foi lançada na quarta (26) em Guaçuí, na região do Caparaó, local onde há grande produção de café arábica.

Fonte: Ales – Por: Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito

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Política

Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times

Redação Informe ES

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Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado e várias publicações relembraram o passado ditatorial do Brasil.

New York Times (NYT), dos Estados Unidos (EUA), disse que a investigação revelou que o Brasil chegou perto de voltar à ditadura e o francês Le Figaro destacou que a decisão é histórica para um país ainda “assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985)”.  

NYT escreveu que “a investigação revelou o quão perto o Brasil chegou de retornar a uma ditadura militar quase quatro décadas depois de sua história como uma democracia moderna” e que “Bolsonaro também parece estar apostando no apoio do Sr. Trump”.

Já o jornal ligado ao mercado financeiro de Wall Street, o The Wall Street Journal, destacou que o julgamento desferiu “um golpe em um dos aliados mais próximos do presidente Trump na América Latina” 

The Washington Post, principal jornal da capital dos EUA, destacou que a acusação afirma que os investigados “buscavam manter Bolsonaro no poder ‘a todo custo’, em um esquema de várias etapas que se acelerou depois que o político de extrema direita perdeu para o atual presidente”.

O jornal de Washington lembrou ainda que Bolsonaro era conhecido por “expressar nostalgia pela ditadura passada do país, desafiou abertamente o sistema judicial do Brasil durante seu mandato de 2019-2022”. 

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Além disso, a publicação citou que Bolsonaro tem apelado à mobilização de apoiadores e ao projeto de lei da anistia no Congresso Nacional para tentar escapar da condenação.

>> Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

América Latina
 

Brasília (DF) 26/03/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. 
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista. Foto: Antonio Augusto/STF

O jornal argentino Clarín também deu destaque ao julgamento que tornou Bolsonaro réu nessa quarta-feira (26).

“O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso do Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro e inimigo declarado do ex-presidente, foi o primeiro a votar a favor da abertura de um processo criminal, e um segundo juiz acompanhou seu voto”, disse o Clarín.

O mexicano El Universal fez uma reportagem para repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento, destacando ainda os argumentos de Moraes e do Bolsonaro sobre a trama golpista.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente a ser julgado por tentativa de golpe de Estado desde o retorno da democracia”, disse o El Universal

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“Durante seu discurso, o juiz mostrou imagens dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando uma horda de apoiadores do líder de extrema direita destruiu as três sedes dos Poderes”, disse a publicação mexicana. 

Europa

O tradicional jornal inglês The Guardian destacou que a decisão que tornou Bolsonaro réu “deixa o populista de extrema direita, que governou o Brasil de 2019 até o final de 2022, enfrentando o esquecimento político e uma possível pena de prisão de mais de 40 anos”. 

Ainda segundo o Guardian, “enquanto muitos no Brasil se regozijam com a queda prevista do ex-presidente, outros temem quem pode seguir seus passos de extrema direita”. 

O jornal espanhol El País disse que não é incomum que um ex-presidente seja julgado criminalmente no Brasil, “o que é inédito é que ele será levado a julgamento por um golpe”. 

Um dos principais periódicos da França – o Le Figaro – destacou que a condenação “minaria as ambições de retornar ao poder” de Bolsonaro.  

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“A decisão é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar (1964-1985), recentemente revivida pelo fenomenal filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, vencedor do Oscar de melhor filme internacional”, escreveu o Le Figaro.

Agencia Brasil

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