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Comissão de Finanças aprova cronograma da LDO

Redação Informe ES

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Presidida pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), a Comissão de Finanças aprovou o cronograma de trabalho do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (PLDO) para o exercício de 2025 (confira o cronograma completo abaixo). Na reunião ordinária desta segunda-feira (13) foram aprovados ainda 12 projetos de lei e 1 de resolução.

“A Comissão de Finanças fechou bem a pauta, com todos os projetos aprovados e votando propostas de muita relevância para o Estado, que agora irão para a deliberação do plenário. O destaque foi a aprovação unânime do cronograma de trabalho da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os deputados terão 30 dias para a apresentação de emendas”, destacou o presidente da comissão.

Fotos da reunião

Tyago Hoffmann também anunciou nova data para a prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, prevista para esta segunda. “Ele pediu para adiar a prestação, por problemas de conciliar agendas, e a visita dele será no dia 3 de junho”, justificou Hoffmann.

Cronograma de trabalho – PLDO/2025

14 de maio – reunião com as assessorias dos deputados.
15 a 27 de maio – entrega das emendas parlamentares (prazo de 10 dias, de 7 às 19h).
28/05 a 6/06 – análise das emendas na Comissão de Finanças.
10 de junho – entrega do parecer técnico preliminar ao relator.
11 de junho – entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças.
12 de junho – apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças.
12 de junho – encaminhar ao Plenário para a Mesa Diretora definir a votação da LDO.

Projetos aprovados

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO – PROJETO DE LEI Nº 232/2024 – PLDO EXERCÍCIO 2025 – MENSAGEM Nº 117/2024 – Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023
AUTOR: Dep. João Coser.
EMENTA: Criar “a Comenda WALDEMAR ALMEIDA LYRIO para homenagear os cidadãos – sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras –, que dedicam suas vidas à defesa dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e que lutam pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa”.

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PROJETO DE LEI Nº 118 / 2023
AUTOR: Dep. Wellington Callegari.
EMENTA: Dispõe sobre a autonomia e os direitos da parturiente no período do parto até o período puerpério e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Institui o Selo “Empresa Mão Amiga”, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 452 / 2020
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Ficam as emissoras televisivas obrigadas a implantar nas transmissões dos telejornais locais a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 071 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 176 / 2023
AUTOR: Dep. Denninho Silva.
EMENTA: Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 213 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 326 / 2019
AUTORA: Dep. Iriny Lopes.
EMENTA: Regulamenta a substituição de medidores de consumo de energia elétrica nas UC’s (Unidades de Consumo) em residências, pontos comerciais, industriais, entidades da sociedade civil, igrejas, sindicatos e afins.

PROJETO DE LEI Nº 091 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC.

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PROJETO DE LEI Nº 609 / 2019
AUTOR: Dep. Capitão Assumção.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino comunicar aos órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente, casos de automutilação que surgir nas dependências escolares e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 174 / 2023
AUTOR: Dep. Dr. Bruno Resende.
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos a proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 474 / 2019
AUTOR: Dep. Fabrício Gandini.
EMENTA: Institui o programa estadual de incentivo a hortas domésticas e comunitárias para população carente em áreas urbanas e rurais, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI Nº 242 / 2019
AUTOR: Dep. Luciano Machado.
CO-AUTORA: Dep. Janete de Sá.
EMENTA: Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo através de unidades móveis de esterilização, conhecida como “Castramóvel”.

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Fonte: Ales – Por Danilo Salvadeo, com edição de Nicolle Expósito 

Política

Itapemirim recebe novos investimentos em infraestrutura, educação e prevenção de riscos

Redação Informe ES

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, anunciou, nesta terça-feira (02), um conjunto de novos investimentos para o município de Itapemirim. Foram assinadas ordens de serviço para obras de pavimentação, drenagem e contenção de encostas, além da autorização para convênio destinado à conclusão da Escola Elvira Meale Lesqueves. O governador também anunciou a construção de uma creche em Garrafão.

Esse barco que navega rumo ao desenvolvimento de Itapemirim tem muitos lemes. Ao lado de muita gente boa que quer o bem do município, estamos trabalhando para levar Itapemirim e o Espírito Santo cada vez mais adiante. Hoje estamos autorizando importantes obras de infraestrutura, como drenagem e pavimentação de ruas, contenção de encostas e investimentos na educação”, afirmou o governador, ao lado do prefeito Geninho Alves.

Ricardo Ferraço destacou ainda novos projetos para o município, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional e a parceria com as administrações municipais.

Também vamos avançar com uma moderna rodovia para contornar Itaipava, retirando o trânsito pesado da região e fortalecendo o comércio local, além da construção de uma creche em Garrafão para atender as famílias. Nós não queremos saber de quem é a responsabilidade pelos investimentos. O que importa é melhorar a vida das pessoas. Esse é o compromisso de um Governo municipalista, que trabalha em parceria com os municípios e investe diretamente onde a população mais precisa”, completou.

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Durante a solenidade realizada na Vila de Itapemirim, o governador autorizou o início das obras de pavimentação e drenagem das ruas Goiânia e Juscelino Kubitschek, no distrito de Itaoca, além da Rua Projetada, no bairro Bom Será. As obras vão melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade e segurança viária, além de ampliar a infraestrutura urbana disponível para moradores e comerciantes das regiões atendidas.

As intervenções contam com investimento de R$ 3,7 milhões e contemplam a implantação de 9.810 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto, 3.132 metros de calçadas, 2.940 metros de meio-fio, 1.470 metros de rede de drenagem e 2.370 metros de rede de esgoto.

Estamos levando infraestrutura para onde as pessoas vivem. São obras que transformam a realidade dos bairros, melhoram a mobilidade, fortalecem o saneamento e proporcionam mais dignidade para a população. Esse é o compromisso do Governo do Estado: trabalhar em parceria com os municípios para promover desenvolvimento e qualidade de vida para os capixabas”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.

Também foi autorizada a construção de seis muros de contenção nos bairros Rosa Meireles e Vila Nova, com recursos do Fundo Cidades, gerido pela Secretaria do Governo (SEG). As obras somam mais de R$ 2,4 milhões em investimentos e vão beneficiar diretamente mais de 140 famílias, reduzindo riscos de deslizamentos e erosões em áreas classificadas pela Defesa Civil Municipal como de alto risco.

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No bairro Rosa Meireles serão construídos cinco muros de contenção nas ruas Orquídeas e Açucena, enquanto no bairro Vila Nova será implantado um muro de contenção na Rua Azaleia, além de sistemas de drenagem, recuperação da pavimentação e melhorias urbanas no entorno.

As intervenções contribuirão para a proteção de moradores, imóveis e vias públicas, além de reforçar a segurança em áreas próximas a importantes patrimônios históricos e turísticos do município.

O governador Ricardo Ferraço também autorizou a celebração de convênio para a conclusão das obras da Escola Elvira Meale Lesqueves, reforçando os investimentos do Governo do Estado na ampliação e modernização da infraestrutura educacional de Itapemirim. Além disso, foi anunciada a construção de uma nova creche no distrito de Garrafão, ampliando o atendimento à educação infantil e oferecendo mais apoio às famílias da região.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

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Política

“Estamos passando Vitória no desenvolvimento e na arrecadação; vamos continuar no rumo certo” afirma Euclério, durante entrega de UBS

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Durante a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Geraldo, realizada no último dia 1º de junho, o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), fez um discurso marcado por agradecimentos, reconhecimento aos investimentos do Governo do Estado e defesa da continuidade do trabalho conjunto entre município e Estado.

Ao lado do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e do atual governador Ricardo Ferraço (MDB), Euclério afirmou que gratidão e lealdade são valores fundamentais na vida pública e ressaltou a parceria construída nos últimos anos. Segundo o prefeito, o apoio do Governo do Estado foi decisivo para a transformação que Cariacica vem experimentando em diversas áreas.

Em sua fala, Euclério destacou os avanços alcançados pelo município, afirmando que a cidade vive um dos melhores momentos de sua história. Um dos pontos mais enfatizados foi o crescimento econômico de Cariacica, que, segundo ele, já ultrapassa Vitória em indicadores relacionados ao desenvolvimento e à arrecadação de ICMS, reflexo do fortalecimento da atividade econômica e da atração de novos investimentos.

“Estamos passando Vitória no desenvolvimento e na arrecadação do ICMS.. vamos caminhar juntos e continuar no rumo certo.”

O prefeito também lembrou que a gestão municipal vem realizando entregas importantes em áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade urbana e educação. A inauguração da UBS de São Geraldo representa mais um capítulo desse processo de modernização dos serviços públicos oferecidos à população.

Ao defender a continuidade da parceria institucional entre Cariacica e o Governo do Estado, Euclério utilizou a expressão “continuar no rumo certo”, destacando a importância da manutenção de políticas públicas e investimentos que, segundo ele, vêm contribuindo diretamente para o crescimento do município. O prefeito reforçou ainda o compromisso de concluir seu mandato entregando uma cidade mais desenvolvida, organizada e preparada para o futuro.

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Meu compromisso é com o povo de Cariacica“, afirmou Euclério, ao agradecer o apoio recebido e pedir que a população continue caminhando junto com a administração municipal na construção de uma cidade cada vez melhor.

A obra é uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica e o Governo do Estado e estiveram presentes o prefeito da cidade, Euclério Sampaio, a vice-prefeita, Shymenne de Castro, o governador, Ricardo Ferraço, além do secretariado, deputados, lideranças comunitárias, vereadores e demais autoridades. 

A antiga unidade foi demolida para dar lugar a um espaço mais moderno, amplo e preparado para atender às demandas da comunidade. A nova UBS conta salas para consultas médicas de rotina, atendimentos de enfermagem, imunização, testes rápidos e ações ligadas à Estratégia Saúde da Família.

A nova unidade representa mais um avanço importante para a saúde de Cariacica. Com uma estrutura moderna e mais adequada para atender a população, vamos ampliar a oferta de consultas, garantindo mais acesso aos serviços de saúde e mais agilidade no atendimento”, disse o secretário de Saúde, Renan Poton. 

Além dos serviços da Atenção Básica, a nova estrutura foi planejada para proporcionar mais qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho às equipes de saúde. Com espaços mais amplos e adequados, a unidade permitirá mais eficiência nos atendimentos e maior humanização no cuidado prestado à população da região.

A saúde é uma prioridade do nosso Governo. Estamos construindo novas unidades em mais de 50 municípios do Espírito Santo e Cariacica está recebendo três delas. É assim que fortalecemos o SUS capixaba: investindo em estrutura, ampliando o atendimento e levando dignidade para quem mais precisa. Essa nova unidade vai melhorar a qualidade de vida das famílias de São Geraldo e de toda a região, garantindo um atendimento mais próximo, humanizado e de qualidade“, afirmou o governador do Estado, Ricardo Ferraço.

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Uma das moradoras, Tezera Kumm, acompanhou a obra desde o início e ressaltou a importância do equipamento. “Eu moro aqui perto e todos os dias tinha gente trabalhando. Entregaram um excelente serviço e essa unidade vai ser ótima para nós”, finalizou.

Fonte: Colaborou* Semcom/PMC Texto: Mariana Santos        
 Foto:
 Cláudio Postay

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“Nós fazemos política respeitando as pessoas”, destaca Ricardo Ferraço em evento em Jardim Camburi

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Encontro reuniu cerca de 600 pessoas no bairro mais populoso de Vitória

O segundo evento “Vamos Nessa Vitória” realizado em Vitória lotou a quadra de esportes do colégio Renovação, em Jardim Camburi. Cerca de 600 pessoas participaram da mobilização política com o governador Ricardo Ferraço, o ex-governador Renato Casagrande e o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio.

Moradores do bairro mais populoso de Vitória, lideranças comunitárias, vereadores da capital, deputados Federal e Estaduais endossaram a fala inicial do governador. “Nós fazemos política respeitando as pessoas, respeitando as famílias e com muito diálogo”, reforçou Ricardo Ferraço.

A primeira edição do ‘Vamos Nessa’, realizada na região de São Pedro, já havia mostrado a força do movimento político e a união em torno das pautas populares. Pautas que voltaram a serem destacadas no encontro em Jardim Camburi, na noite desta segunda-feira (01).

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Os vereadores de Vitória, Bruno Malias e Maurício Leite, moradores do bairro, falaram pelos outros vereadores presentes, Aylton Dadalto, Pedro Trés, Aloísio Varejão e Camilo Neves, com destaque para o diálogo permanente entre Estado e municípios para a implementação de políticas públicas mais eficientes. A manifestação foi reforçada pelo presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi, Tercelino Leite.

Os deputados estaduais Fabrício Gandini, morador do bairro há 40 anos, Denninho Silva, Janete de Sá, Dary Pagung e Mazinho dos Anjos e o deputado Federal Paulo Foletto reforçaram o compromisso pela manutenção da gestão estadual exitosa e de contribuir com iniciativas que promovam desenvolvimento regional, geração de empregos e ampliação dos investimentos em áreas prioritárias.

“O que estamos fazendo aqui é consolidando um importante espaço de diálogo sobre as perspectivas para o futuro de Vitória e do Espírito Santo e de Vitória. De manter uma gestão próxima das pessoas, ouvindo as demandas da sociedade e construindo soluções de forma coletiva”, ressaltou o ex-governador Renato Casagrande.

Com programação para percorrer todas as regiões da capital, o ‘Vamos Nessa’ abre espaço e reforça a importância da participação popular na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, à melhoria dos serviços públicos e à qualidade de vida da população.

Num outro momento da fala, o governador Ricardo Ferraço destacou os avanços alcançados pelo Espírito Santo nos últimos anos em áreas como educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento social, reforçando o compromisso de seguir trabalhando para garantir mais oportunidades e bem-estar para os capixabas.

“O Espírito Santo vive um momento de confiança, equilíbrio e crescimento. Esses resultados são fruto de muito trabalho, planejamento e responsabilidade. Nosso compromisso é continuar avançando, ouvindo a população e construindo um futuro cada vez melhor para todos”, afirmou Ricardo Ferraço.

A expressiva participação popular evidenciou o interesse da sociedade em contribuir com as discussões sobre os rumos da capital e do Estado. O movimento ‘Vamos Nessa Vitória’ reafirmou o propósito de fortalecer o diálogo com a população, ampliar a escuta das comunidades e construir caminhos que promovam mais desenvolvimento, inclusão e oportunidades.

Ao final do encontro, os participantes destacaram o clima de entusiasmo e engajamento que marcou a noite em Jardim Camburi. O sentimento predominante foi de confiança na capacidade de Vitória e do Espírito Santo de continuarem avançando por meio da união, do diálogo e da participação cidadã.

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Por: Léo Júnior

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