O Partido Comunista do Brasil ( PCdoB) de São João da Barra, elegeu sua nova diretoria em conferência realizada na última sexta-feira (15), no Clube Sanjoanense, no centro da cidade. O ato político contou com a presença de um grande número de pessoas, entre elas, lideranças políticas de cidades vizinhas e do movimento popular.
A mesa foi composta pela presidente do PCdoB de São Francisco de Itabapoana, Adriana Rodrigues; do vice-presidente estadual do partido e membro do comitê estadual, Irapuan Santos; da secretária de saúde, Arleny Valdés; da advogada, Maria Auxiliadora e do presidente do PCdoB de Campos dos Goytacazes e membro do comitê estadual, Maycon Maciel.
A conferência elegeu a secretária municipal de saúde do município, a Dra. e médica cubana, Arleny Valdés Arias, que presidirá o partido pelos próximos anos com uma diretoria constituída somente por mulheres. O partido vem se organizando para ter um protagonismo mais expressivo no processo eleitoral de 2024.
Primeira a fazer o uso da palavra, a nova presidente municipal do PCdoB de SJB, abordou assuntos sobre Cuba (país de origem), comunismo, socialismo e políticas sociais.
“O comunismo tem o cuidado com o bem comum. O cuidado com uma sociedade sem desigualdade. Quem aqui não concorda com isso, com o bem e o cuidado de todos? Certo dia me perguntaram assim: “Você concorda com o socialismo?” E respondi que concordo com o socialismo. Eu sou contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, sexo ou país.” disse, a secretária.
Federação PT, PCdoB, PV
A federação formada pelos três partidos no cenário nacional fez com que a deputada estadual Carla Machada(PT), olhasse com bons olhos para a ideia da Dra. Arleny presidir a legenda comunista na cidade e a fez um pedido especial para que a médica cubana assumisse o partido por sua vivência socialista e por conhecer a história do comunismo.
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“Me filiar ao PCdoB me dará a oportunidade de levar a palavra, a verdade do que é realmente um partido comunista pro Brasil, e começar a desmistificar e juntar pessoas que, assim como eu, lutam contra os preconceitos, os direitos das mulheres, a fazer o bem, a ajudar o próximo. Isso é o partido. Por isso, também, a nossa deputada pediu para eu implementar o PCdoB, ajudando assim a federação de esquerda no município, para fortalecer as lutas das classes e conquistar os projetos sociais que o município precisa. E convido vocês para fazer um movimento do bem e fazermos a diferença na execução dos projetos.” Concluiu, Dra. Arleny.
Depoimento de populares
Quem foi prestigiar o evento político/partidário presenciou algo mais. Durante a conferência, após a fala da mesa, a palavra foi estendida ao público que desejasse tirar dúvidas ou pontuar alguma questão, foi quando algumas pessoas aproveitaram a oportunidade para tecer comentários de profunda gratidão à pessoa da secretária pelo trabalho sério e humanizado que vem realizando à frente da pasta. Em um deles, um pai relatou que um certo dia, por volta das 22:45h, precisou de um atendimento urgente para seu filho e recorreu à Dra. Arleny, que àquela hora da noite, atendeu sua ligação mesmo sem saber quem era e do que se tratava, concedendo atenção e o encaminhando necessário para que a questão fosse atendida.
Presenças
O solenidade contou com a presença do vereador sanjoanense, Julinho Peixoto(PL), do ex-secretário de esporte e lazer de São Francisco de Itabapoana, Noel Júnior, da coordenadora das Comunidades Quilombolas, Lucimara Muniz e da imprensa.
A deputada estadual Carla Machado não conseguiu chegar há tempo, mas durante toda a conferência manteve contato constante com a presidente Arleny, que retransmitiu as mensagens da parlamentar aos presentes.
Confira a formação da nova diretoria
Da direita para a esquerda: Miriam Gomes, Ingrid Joisa, Keth Fernandes, Daiana Miranda, Arleny Valdez, Auxiliadora Fazoli, Ardalla Felippe e Helena Coelho
Presidente: Arleny Valdés Aryas
Vice-presidente: Maria Auxiliadora Fazoli
Secretária de Finanças: Ardalla Machado Felippe
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Secretária de Relações Institucionais: Daiana Miranda Zerbini
Secretária de Comunicação: Helena Coelho Sant’Anna da Silva
Secretária da Juventude: Ingrid Joisa de Souza Henriques
O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo, apresentou o Projeto de Lei nº 172/2025 que altera a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para permitir a condução imediata dos sentenciados ao estabelecimento prisional em casos de descumprimento das condições da saída temporária. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a segurança pública e combater a sensação de impunidade que muitos brasileiros vivenciam.
A proposta autoriza que as polícias Civil e Militar reconduzam imediatamente o sentenciado que violar as condições impostas para a saída temporária, sem aguardar uma decisão judicial prévia. Após a recondução, o procedimento deverá ser comunicado ao Juiz da Execução Penal, garantindo que uma audiência de custódia seja realizada no prazo máximo de 24 horas. Essa medida, que se inspira na bem-sucedida Portaria nº 2/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que enquanto estava em vigor, reduziu a reincidência criminal. Recentemente, a portaria foi anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O deputado Gilson Daniel destacou a importância da proposta. “Esta proposta é um passo crucial para recuperar a confiança dos brasileiros em nossas instituições. Ao permitir que as forças de segurança atuem de maneira imediata e eficaz, enviamos uma mensagem clara de que a impunidade não será tolerada. Nosso compromisso é com a segurança e a justiça, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados e que a ordem seja mantida em nosso país”, frisou o parlamentar capixaba.
Dados recentes apontam que, entre junho de 2023 e setembro de 2024, mais de 3.000 detentos foram reconduzidos por descumprirem as condições de saída temporária em São Paulo, contribuindo para a redução de mais de 14.000 ocorrências de roubos e furtos. Esse cenário evidencia a necessidade de medidas que fortaleçam o papel do Estado no combate à reincidência criminal e na proteção da sociedade.
O projeto segue em tramitação e busca o apoio dos demais parlamentares para a aprovação de uma lei que promete modernizar e agilizar a aplicação das normas de execução penal, promovendo maior segurança e efetividade no sistema prisional.
O deputado Marcelo Santos (União) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (Ales) com 30 votos. Ele vai comandar o Legislativo estadual no biênio que vai de fevereiro deste ano a janeiro de 2027. A sessão preparatória destinada à eleição da Mesa Diretora ocorreu na tarde desta segunda-feira (3) no Plenário Dirceu Cardoso. O voto foi nominal e aberto.
” Missão renovada! Mais uma vez, meus colegas deputados confiaram em mim a responsabilidade de conduzir a Assembleia Legislativa como presidente da Casa. Essa reeleição é mais do que um reconhecimento pelo trabalho realizado; é um compromisso renovado com o futuro do Espírito Santo.
Marcelo fez uma agradecimento especial ao governador do estado:
” Meu muito obrigado ao governador Renato Casagrande pelo apoio, aos meus colegas deputados que confiaram em mim e, principalmente, ao povo capixaba, que me deu a oportunidade de estar aqui, trabalhando todos os dias pelo nosso Estado.” disse.
Junto com Marcelo foram eleitos os deputados Hudson Leal (Republicanos), como 1º secretário, e Janete de Sá (PSB), reeleita como 2ª secretária, além de sete suplentes. Houve a inscrição de apenas uma chapa. Os integrantes da mesma tiveram o voto automaticamente computado para essa chapa, mas, ainda assim, confirmaram o voto no microfone de aparte localizado no plenário. Os demais precisaram obrigatoriamente manifestar seu voto.
Ao longo dos votos, os parlamentares destacaram a condução de Marcelo durante os dois últimos anos na Ales. Entre as medidas citadas estiveram a defesa das prerrogativas dos deputados independentemente de bandeiras ou ideologias, a manutenção da harmonia entre os Poderes, a reforma na Torre Legislativa, a preparação de concurso público para a Casa e ações em prol da valorização dos servidores públicos.
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A condução dos trabalhos da sessão ficou por conta do Delegado Danilo Bahiense (PL), tendo Janete de Sá (PSB) como 1ª secretária, responsável por chamar os nomes dos deputados para votar; e João Coser (PT) como 2º secretário, fazendo a confirmação dos votos. Após a votação, Bahiense declarou a vitória de Marcelo. Os novos integrantes da Mesa Diretoria tomaram assento e assinaram o termo de posse.
Vandinho Leite (PSDB), o novo líder do Executivo na Casa, convidou o presidente Marcelo Santos e os demais membros da Mesa Diretora para uma reunião com o governador Renato Casagrande (PSB), no Palácio Anchieta, nesta tarde, às 17 horas.
Confira a chapa completa:
Titulares Presidente: Marcelo Santos (União) 1º secretário: Hudson Leal (Republicanos) 2º secretária: Janete de Sá (PSB)
O governador do Estado, Renato Casagrande, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwerck, assinaram, nesta segunda-feira (27), uma série de parcerias que visam o aprimoramento e a modernização da gestão pública capixaba. A solenidade ocorreu no Palácio Cultural Sônia Cabral, em Vitória. Um dos atos que marcaram o evento foi a adesão do Espírito Santo ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
A iniciativa oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a administração pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores. O Espírito Santo é o sétimo estado do Brasil e o primeiro da região Sudeste a aderir ao programa.
“Acredito que a digitalização dos serviços é fundamental para garantir que a população tenha acesso aos benefícios oferecidos pelos governos. Com a digitalização, o Governo pode conhecer melhor a população, o que permite qualificar ainda mais as entregas. Por isso, ressaltamos a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal. O ProPEN visa tirar as prefeituras do papel e essa iniciativa tem um impacto significativo na vida das pessoas, pois agilizamos os processos e evitamos que a população tenha que apresentar os mesmos documentos a diferentes órgãos”, afirmou a ministra.
Esther Dwerck também falou sobre a assinatura do acordo para implementação de cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações de serviços terceirizados do Governo do Estado. “Além disso, temos iniciativas voltadas para a inclusão de mulheres vítimas de violência, onde destinaremos vagas em contratos do Governo Federal com o Governo do Estado para que elas consigam sair da situação de abuso. Também vamos apoiar os estados na emissão das novas carteiras e queremos antecipar a entrega desse novo modelo até o fim dos mandatos de governadores e do nosso presidente Lula”, pontuou.
Em sua fala, o governador do Espírito Santo abordou a importância das parcerias com o Governo Federal. “Eu sou o governador mais municipalista dos últimos anos no Espírito Santo e sei que o presidente Lula também é municipalista. Sabemos que não conseguimos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, então é importante ter parceria com os municípios. Quando a gente assina esse contrato que destina vaga às mulheres vítimas de violência mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Casagrande prosseguiu: “Quando o Governo Federal vem ofertar qualificação aos nossos servidores e dos municípios também, nos alegra, pois são os servidores que fazem o atendimento à população e estando bem qualificado, melhora-se o atendimento. Quando a gente faz a nova carteira de identidade também aumenta nosso nível de compartilhamento de dados com o Governo Federal. Ter esses dados compartilhados é fundamental para que possamos ter uma agilidade nos processos de atendimento.”
E-Docs nos municípios
Durante a cerimônia também foi anunciada a ampliação do uso de soluções de processo eletrônico nos municípios capixabas, com a possibilidade de adesão das prefeituras ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos do Governo do Estado, o E-Docs, sem ônus para a gestão municipal.
“Já implementamos o E-Docs em sete municípios capixabas: Alegre, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Aproveito a oportunidade para reforçar o convite de adesão às demais prefeituras. Queremos fortalecer essa política de parcerias e colaborações, para que tenhamos gestões públicas cada vez mais digitais, inovadoras, transparentes e inclusivas para a população”, ressaltou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.
Além dispensar o uso de papel, a autuação e tramitação de documentos e processos via e-Docs proporcionam os seguintes benefícios: agilidade no atendimento das demandas, redução de custos operacionais com deslocamento de processos por mensageria, otimização dos fluxos de trabalho, facilidade de acesso às informações, transparência e segurança dos dados. Junto com o e-Docs, o Estado também está fornecendo às prefeituras um sistema de agendamento e um sistema para facilitar o envio de informações pelo cidadão, por meio da elaboração de formulários dinâmicos.
Cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Outro momento importante do evento foi a assinatura do acordo para implementação de cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações de serviços terceirizados do Governo do Estado. A medida prevê a destinação de percentual mínimo de 8% das vagas para mulheres nessa situação.
O objetivo da iniciativa é promover a autonomia financeira e a inclusão social dessas mulheres, o que contribui para o rompimento do ciclo de violência e vulnerabilidade no qual estão inseridas. A ação reforça também o compromisso do Estado com a promoção da equidade de gênero e a proteção social.
“O Projeto Emprega MulherES é mais do que uma política de empregabilidade. É uma política de transformação. Ao incluir mulheres pretas, pardas, trans e outras em situação de vulnerabilidade, reafirmamos o compromisso de que nenhuma mulher será deixada para trás. Estamos mostrando que, quando os governos atuam com sensibilidade e foco, podemos criar políticas públicas que promovam mudanças reais e duradouras”, afirmou a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes.
Informações à imprensa: Assessoria de Comunicação do Governo Giovani Pagotto giovani.pagotto@gmail.com
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