Política
Governador visita obras do Complexo de Saúde do Norte em São Mateus
O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, nesta quinta-feira (30), as obras do Complexo de Saúde do Norte, que será construído no município de São Mateus. Com investimento de R$ 300 milhões, a unidade vai reunir diversos serviços de saúde, além de um hospital geral com 260 leitos. Ainda durante a agenda, Casagrande realizou também a inauguração de obras e anunciou novos investimentos no município.
“São investimentos que estão mudando a história de São Mateus e ajudam no desenvolvimento de toda a região. Hoje iniciamos as obras do Complexo de Saúde do Norte, que vai concentrar vários serviços para a população. Aproveitamos nossa vinda para inaugurar obras de pavimentação, calçamento e de construção de academia popular, além de anunciar o repasse de recursos para que o prefeito possa iniciar as obras na Ladeira do Besouro. Digo e repito que enquanto eu for governador não irão faltar investimentos para São Mateus”, disse Casagrande.
O Complexo de Saúde do Norte será erguido na Rodovia BR-101 – Norte, Km 71, em uma área de 80.822 metros quadrados e terá também um novo Centro Regional de Especialidade (CRE), uma nova Farmácia Cidadã Estadual, o novo Hemocentro Regional e a nova sede da Superintendência Regional de Saúde Norte. O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) será o responsável pela execução da obra, com previsão de conclusão até o final de 2025.
Atendendo aos conceitos de acolhimento, humanização, acessibilidade e sustentabilidade, o hospital contará com 260 leitos. O projeto inclui ainda heliponto, 480 vagas de estacionamento para veículos e 160 vagas para bicicletas.
“Integrar os serviços estaduais em um complexo é uma iniciativa que vai facilitar muito a rotina da população usuária do Sistema Único de Saúde, o SUS. É a principal obra pública da região, sendo muito aguardada por todos”, avaliou o superintendente estadual de Saúde da Região Norte, Edilson Morais.
Também estiveram presentes o prefeito de São Mateus, Daniel Santana; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz Cesar Maretto; além de populares, vereadores e lideranças locais.
Entregas
Durante a solenidade oficial, o governador Casagrande inaugurou a obra de pavimentação, drenagem e construção dos passeios da Avenida Industrial Sterwesson Bigossi de Oliveira, que é uma via de acesso ao Polo Industrial do município. Com investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 5,2 milhões, as intervenções devem beneficiar cerca de 130 mil habitantes.
“A via recebe um trânsito de veículos significativo em virtude da existência de algumas indústrias já instaladas, que são importantes para a economia municipal e estadual. A pavimentação asfáltica, drenagem e construção dos passeios com acessibilidade trarão uma melhoria na qualidade de vida dos usuários desta Avenida, além de uma melhor condição de trafegabilidade para caminhões ou veículos de passeio”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
Foram entregues ainda as obras de pavimentação em 17 vias na comunidade de Paulista, dentro do Programa Caminhos do Campo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Ao todo, foram quase dois quilômetros de extensão contemplados pelas intervenções. O agronegócio é a principal atividade econômica do município de São Mateus, sendo predominantemente a agricultura familiar, responsável pela geração de emprego e renda no campo, representando cerca de 90% das propriedades.
Para a realização das intervenções foram investidos mais de R$ 600 mil na doação de 8.794,80 metros quadrados de blocos intertravados e 2.512 metros lineares de meio-fio. As obras foram realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal, responsável pelo assentamento dos blocos.
“A agricultura e seus negócios associados são fundamentais para a atividade socioeconômica do município de São Mateus e essas entregas vão garantir mais mobilidade e acessibilidade para os pequenos agricultores, oportunizando o fortalecimento do setor produtivo e a agregação de valor à produção agrícola”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Além do calçamento rural, a Comunidade de Paulista recebeu também do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), uma Academia Popular. Com o equipamento, será possível viabilizar o acesso gratuito dos cidadãos à atividade física, o que trará melhoria dos indicadores de saúde, de qualidade de vida e o incentivo à prática de esportes.
A Academia Popular contém esqui triplo, rotação vertical com duplo diagonal, pressão de pernas triplo, três simuladores de escada triplo, peitoral com puxador articulação superior, simulador de cavalgada individual e simulador de caminhada triplo. O valor do investimento é de R$ 74,1 mil.
“O Governo do Estado, por meio da Sesport, já havia doado cerca de 400 academias populares até o ano passado. Agora, o planejamento é doar mais 350 academias populares e mais 300 academias calistênicas. Estamos ampliando cada vez mais a estrutura esportiva proporcionando saúde e bem-estar para os cidadãos capixabas, de norte a sul do Espírito Santo”, comentou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes.
Ainda durante as atividades, o governador Casagrande visitou as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no bairro Seac. Nesta ação, o Governo do Estado, por meio da Seag, está investindo R$ 240 mil na doação de 3.085,69 metros quadrados de blocos intertravados e 1.584,81 metros lineares de meio-fio, para pavimentação de 875 metros de extensão. No evento, também foram entregues uma série de equipamentos rurais, como secadores e descascadores, totalizando um investimento de RS 490 mil.
Mais investimentos
Durante a agenda, o governador anunciou a transferência de recursos do Fundo Cidades para a realização de obras que vão garantir a recuperação do acesso, com drenagem, contenção e pavimentação da Ladeira do Besouro, no Centro de São Mateus. O valor global do investimento é de aproximadamente R$ 51 milhões.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, explica que se trata da primeira liberação de recursos do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, lançado pelo Governo do Estado no início deste mês. “Com o novo Fundo Cidades realizaremos investimentos em ações de redução dos impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas, mitigando as consequências das chuvas extremas e dos períodos de déficit hídrico”, explicou.
Por meio do Fundo Cidades 2023 – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado transfere recursos financeiros diretamente para os Fundos Municipais de Investimento das prefeituras capixabas. A execução das obras é de competência e responsabilidade das próprias gestões municipais.
“A Ladeira do Besouro foi impactada fortemente por fortes chuvas, interditando seu acesso e levando risco à população local, devido ao deslizamento da encosta. Com o Fundo Cidades, vamos viabilizar a realização de uma obra de enorme importância para a cidade e seus cidadãos”, completou a secretária do Governo.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843
Política
Xi Jinping é recebido por Lula no Palácio da Alvorada
O presidente da China, Xi Jinping, está em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, onde cumpre visita de Estado nesta quarta-feira (20). A agenda em Brasília ocorre na sequência da participação do líder chinês na Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, e que foi encerrada na última terça-feira (19).
Xi Jinping chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 10h desta quarta. O hotel onde está hospedado fica a poucos metros da residência oficial da Presidência da República. Em carro oficial blindado, o líder asiático acessou pela portaria principal até a entrada do prédio, desceu do veículo e caminhou cerca de 100 metros até ser recebido pelo presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, em um tapete vermelho estendido especialmente para a visita.
Recebido com honras militares, Xi Jinping passou em revista as tropas e acompanhou, ao lado do presidente Lula, uma formatura (desfile de tropas) do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, do Exército Brasileiro, conhecido como Dragões da Independência.
Em seguida, eles ingressaram no Alvorada cercado por crianças brasileiras e chinesas que vivem no Brasil, que balançavam bandeirinhas dos dois países. Nesse momento, uma canção popular chinesa foi executada por uma cantora.
A reunião ampliada entre as duas delegações, compostas por ministros de Estado de cada parte, deve durar até por volta das 12h, quando uma outra cerimônia marcará a assinatura de diversos atos entre os governos. Em seguida, está prevista uma declaração dos presidentes à imprensa. O presidente chinês e sua delegação almoçam com Lula no Palácio da Alvorada. No fim da tarde, um jantar será servido ao chinês no Palácio Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Xi Jinping deve deixar o Brasil na manhã de quinta-feira (21).
A visita de Xi Jinping, segundo o Itamaraty, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A corrente de comércio atingiu recorde de mais de U$ 157 bilhões, com exportações de US$ 104 bilhões e importações de U$ 53 bilhões. O superávit brasileiro de U$ 51 bilhões equivale a cerca de 52% do saldo comercial total do país. As exportações brasileiras para o gigante asiático superaram, neste mesmo ano, a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.
A expectativa do encontro bilateral entre Brasil e China é a ampliação da parceria estratégica e de novos acordos comerciais. Um deles foi anunciado ontem pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que articulou um novo acordo com a rede de cafeterias chinesa Luckin Coffee para a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029. O valor do negócio está estimado de US$ 2,5 bilhões. O compromisso anterior, de US$ 500 milhões para a compra de 120 mil toneladas até o fim deste ano, foi assinado em junho durante missão brasileira ao país, informou o governo federal.
Agencia Brasil
Política
Audiência Pública discute Lei Orçamentária Anual 2025 na Assembleia Legislativa
No próximo dia 21 de novembro, às 14 horas, o plenário da Assembleia Legislativa será palco de uma importante Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento será conduzido pela Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Tyago Hoffmann, que também exerce o papel de relator do orçamento pelo segundo ano consecutivo.
A LOA, elaborada pelo Poder Executivo, é o instrumento que define as receitas e despesas do governo para o próximo ano, sendo essencial para o planejamento e execução das políticas públicas no Espírito Santo. A audiência é um momento estratégico para discutir prioridades e ouvir a sociedade civil, especialistas e demais interessados na gestão dos recursos públicos.
“O orçamento não é apenas uma peça técnica; ele reflete as demandas e os sonhos da população. Como relator, tenho o compromisso de assegurar que as prioridades do Espírito Santo sejam contempladas de forma justa e transparente”, destacou Tyago Hoffmann.
Toda a sociedade está convidada a participar e contribuir com sugestões e questionamentos. A presença de diferentes setores é fundamental para garantir um orçamento alinhado às necessidades do estado e ao desenvolvimento sustentável de suas regiões.
Assessoria Parlamentar
Política
Assembleia do ES é a mais transparente do Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) é a mais transparente do Brasil. É o que aponta o levantamento do Radar da Transparência Pública. Os dados são organizados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições.
No ranking das Assembleias Estaduais, o Parlamento capixaba alcançou a nota máxima, atingindo 100% no índice de transparência e superando o resultado obtido no ano passado: 92,01%. Com isso, a Casa recebeu o chamado Selo Diamante. Em segundo lugar ficou a Assembleia de Goiás, com 99,67%, e em terceiro a de Mato Grosso, com 96,76%.
“Esse é o resultado de um trabalho coletivo, feito a várias mãos por uma equipe que aceitou o desafio de ir além. Evoluímos de Selo Ouro para Selo Diamante, mostrando que é possível avançar quando há dedicação e compromisso com a transparência. Parabenizo cada pessoa que contribuiu para alcançarmos esse reconhecimento. Essa vitória é de todos os capixabas”, disse o presidente Marcelo Santos (União).
Dentro do Espírito Santo, o Legislativo estadual também ficou na liderança. O Poder Executivo obteve 98,35% e o Tribunal de Contas (TCE-ES) 96,43% no índice de transparência. Também foram avaliados o Tribunal de Justiça (TJES), que ficou com 91,29%; o Ministério Público (MPES), que recebeu 85,94%; e a Defensoria Pública (DPES), que conquistou 85,70%.
O levantamento feito pelo Radar traz dimensões e critérios que são avaliados para o recebimento do índice. Entre as dimensões estão acessibilidade, contratos, diárias, despesas, informações institucionais etc. Já entre os critérios estão facilidade de acesso ao portal da transparência, divulgação dos atos normais próprios, disponibilização das receitas e despesas de forma detalhada, publicação da prestação de contas e do relatório de gestão, entre vários outros.
Foram analisados 8.045 portais, incluindo das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), além de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Quarenta e um obtiveram 100% no índice de transparência e 241 receberam o Selo Diamante.
Ales – Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito
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