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Política

LOA 2025 recebe mais de 1,3 mil emendas dos parlamentares

Redação Informe ES

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Conforme publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) – edição extraordinária de terça-feira (3) -, os deputados estaduais apresentaram 1.342 emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício do próximo ano.

A última emenda apresentada é assinada pelo relator do PLOA e  presidente da Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB), em que propõe retirada de R$ 6 milhões de reais da Unidade Orçamentária (OU) 35201 – vinculada ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES).

Esses recursos são necessários para a já divulgada elevação dos valores das cotas das emendas parlamentares, a chamada “reserva técnica”, ancorada na OU 10104, que deverá subir de R$ 60 milhões de reais para R$ 66 milhões de reais.

Desta forma, cada deputado poderá apresentar emendas de R$ 2,2 milhões; em 2024 o valor é limitado em R$ 2 milhões de reais.,

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A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).

Remanejamento

As emendas apresentadas desenham um possível remanejamento de verbas dentro do que foi planejado pelo governador Renato Casagrande, haja vista apresentação de emendas que extrapolam a reserva técnica de R$ 66 milhões, com valores a mais que ultrapassam R$ 100 milhões de reais.

Caso essas emendas extra cota sejam acatadas pelo relator Tyago Hoffmann (PSB) – presidente do colegiado de Finanças, com referendo do Plenário, os recursos terão de ser retirados de outras áreas.

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Os mais de R$ 100 milhões de reais estão sendo indicados para obras de infra-estrutura, asfaltamento de trechos de rodovias e de estradas rurais, construções de hospitais regionais, além de implementação de políticas de direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, bem-estar dos animais, agricultura familiar, entre outras ações. 

Calendário 

Conforme calendário aprovado em Finanças termina nesta sexta-feira (6)  a análise pelo colegiado das emendas apresentadas. Já a entrega do parecer técnico preliminar ao deputado relator tem prazo até meio-dia de 6 de dezembro. 

O PLOA será votado no âmbito do colegiado no dia 9 de dezembro, sendo posteriormente encaminhado ao Plenário da Casa. 

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Confira as datas:

6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário

Fonte: Ales – Por Wanderley Araújo Foto: Cid Costa

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Política

Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

Redação Informe ES

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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “jamais soube” que uma carta escrita pelo ex-presidente seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.

A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu por 90 dias as visitas do parlamentar ao pai na prisão domiciliar. Segundo Moraes, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

De acordo com os advogados, Bolsonaro não sabia que a carta seria postada e que o ex-presidente não prestou orientação ou combinação prévia.

“O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo”, afirmou a defesa.

PGR 

Após receber a manifestação da defesa, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso no prazo de cinco dias. 

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O ministro vai decidir se Bolsonaro descumpriu a proibição de uso das redes sociais durante o cumprimento da prisão domiciliar e poderá determinar o retorno do ex-presidente para o presídio da Papudinha, em Brasília.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Por: Agencia Brasil

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Política

Partido Verde do Espírito Santo convoca Convenção Estadual para as Eleições de 2026

Redação Informe ES

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Encontro será realizado de forma on-line no dia 29 de julho e definirá candidaturas e posicionamentos do partido para o próximo processo eleitoral

O Partido Verde do Espírito Santo (PV/ES) publicou o edital de convocação de sua Convenção Estadual para as Eleições de 2026. O encontro será realizado no dia 29 de julho de 2026, às 19 horas, por videoconferência, através da plataforma Google Meet.

A convocação foi realizada pelo presidente estadual do partido, Fabrício Hérick Machado, e é direcionada aos filiados, filiadas, convencionais e demais integrantes que possuam direito a voto, conforme as regras previstas no Estatuto Partidário, na legislação eleitoral e nas orientações da Direção Nacional do Partido Verde.

Durante a convenção, os participantes deverão deliberar sobre a escolha de candidatos e candidatas aos cargos de deputado estadual e deputado federal, para a composição das chapas proporcionais da federação partidária nas eleições de 2026.

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A ordem do dia também prevê a possibilidade de deliberação sobre candidaturas aos cargos de governador, vice-governador e senador, incluindo as respectivas suplências, para eventual composição de coligação majoritária.

Outro tema previsto é a indicação de delegado ou delegada que representará o Partido Verde do Espírito Santo junto à federação partidária e, quando aplicável, à coligação majoritária.

Também poderão ser discutidos outros assuntos de interesse do PV/ES relacionados ao processo eleitoral de 2026, desde que estejam de acordo com as normas partidárias e eleitorais vigentes.

De acordo com o documento, a divulgação pública do edital busca assegurar que os integrantes do partido tenham conhecimento prévio sobre a realização da convenção, respeitando a antecedência mínima de 15 dias estabelecida nas orientações partidárias.

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Convenção on-line

A Convenção Estadual será realizada integralmente de forma virtual. O acesso ocorrerá pelo Google Meet, por meio do endereço disponibilizado no edital. O link também poderá ser encaminhado previamente aos convencionais habilitados pelos canais oficiais de comunicação do Partido Verde no Espírito Santo.

A publicação do edital integra os procedimentos internos de organização e transparência adotados pelo partido para a definição de sua participação nas Eleições de 2026.

Serviço

Evento: Convenção Estadual do Partido Verde do Espírito Santo – Eleições 2026
Data: 29 de julho de 2026
Horário: 19 horas, no horário de Brasília
Formato: On-line, por videoconferência
Plataforma: Google Meet
Link: https://meet.google.com/ixh-dqui-bsu
Participantes: Filiados, filiadas, convencionais e membros do PV/ES com direito a voto

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Política

Vice-prefeita de Guarapari, Tatiana Perim, passa a comandar o diretório municipal do Republicanos e consolida seu nome como pré-candidata à Câmara Federal

Redação Informe ES

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O Diretório Municipal do Republicanos em Guarapari tem uma nova presidente. A vice-prefeita Tatiana Perim assumiu o comando da legenda no município, fortalecendo sua atuação partidária e ampliando sua participação na construção do projeto político do partido para os próximos anos.

Nascida e criada em Guarapari, Tatiana Perim construiu sua trajetória pública atuando nas áreas da educação, assistência social e desenvolvimento humano. Ex-professora das redes municipal e estadual de ensino, turismóloga, gastrônoma, empresária, cristã, casada e mãe de três filhos, ela se tornou uma das principais lideranças femininas da política local.

Eleita vice-prefeita de Guarapari em 2024 em uma chapa do Republicanos, Tatiana também esteve à frente da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, onde coordenou ações voltadas à proteção social, inclusão, qualificação profissional e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Durante sua gestão, acompanhou iniciativas ligadas ao Cadastro Único, programas sociais, defesa do consumidor e fortalecimento da rede de assistência do município.

A nova presidente municipal do Republicanos também foi escolhida pela direção estadual da legenda para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A indicação recebeu o respaldo do presidente estadual do partido, Erick Musso, que aponta Tatiana como uma liderança com forte identificação com Guarapari e sul do estado, trajetória consolidada no serviço público e potencial para ampliar a representação do Espírito Santo na Câmara Federal.

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O fortalecimento desse projeto político também conta com a presença cada vez mais frequente do pré-candidato ao Governo do Estado, Lorenzo Pazolini, em Guarapari. As agendas realizadas no município reforçam a articulação do Republicanos na região e consolidam o apoio às lideranças locais que irão representar o partido nas eleições de 2026.

Com a nova missão partidária, Tatiana afirma que seguirá percorrendo os bairros, ouvindo a população e defendendo os princípios que marcaram sua trajetória pública. Ela permanece no Republicanos, partido pelo qual foi eleita, reafirmando seu compromisso com os valores da legenda e com o desenvolvimento de Guarapari e do Espírito Santo.

Por: Assessoria / Andreia Soares

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