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Política

LOA 2025 recebe mais de 1,3 mil emendas dos parlamentares

Redação Informe ES

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Conforme publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) – edição extraordinária de terça-feira (3) -, os deputados estaduais apresentaram 1.342 emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício do próximo ano.

A última emenda apresentada é assinada pelo relator do PLOA e  presidente da Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB), em que propõe retirada de R$ 6 milhões de reais da Unidade Orçamentária (OU) 35201 – vinculada ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES).

Esses recursos são necessários para a já divulgada elevação dos valores das cotas das emendas parlamentares, a chamada “reserva técnica”, ancorada na OU 10104, que deverá subir de R$ 60 milhões de reais para R$ 66 milhões de reais.

Desta forma, cada deputado poderá apresentar emendas de R$ 2,2 milhões; em 2024 o valor é limitado em R$ 2 milhões de reais.,

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A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).

Remanejamento

As emendas apresentadas desenham um possível remanejamento de verbas dentro do que foi planejado pelo governador Renato Casagrande, haja vista apresentação de emendas que extrapolam a reserva técnica de R$ 66 milhões, com valores a mais que ultrapassam R$ 100 milhões de reais.

Caso essas emendas extra cota sejam acatadas pelo relator Tyago Hoffmann (PSB) – presidente do colegiado de Finanças, com referendo do Plenário, os recursos terão de ser retirados de outras áreas.

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Os mais de R$ 100 milhões de reais estão sendo indicados para obras de infra-estrutura, asfaltamento de trechos de rodovias e de estradas rurais, construções de hospitais regionais, além de implementação de políticas de direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, bem-estar dos animais, agricultura familiar, entre outras ações. 

Calendário 

Conforme calendário aprovado em Finanças termina nesta sexta-feira (6)  a análise pelo colegiado das emendas apresentadas. Já a entrega do parecer técnico preliminar ao deputado relator tem prazo até meio-dia de 6 de dezembro. 

O PLOA será votado no âmbito do colegiado no dia 9 de dezembro, sendo posteriormente encaminhado ao Plenário da Casa. 

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Confira as datas:

6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário

Fonte: Ales – Por Wanderley Araújo Foto: Cid Costa

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Política

Após a eleição, Casagrande diz que “a vontade do povo é soberana” e promete defender o ES no Senado

Redação Informe ES

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O ex-governador do Espírito Santo e senador eleito Renato Casagrande (PSB) se manifestou nas redes sociais após a definição dos resultados eleitorais, com mensagens direcionadas ao cenário político estadual e nacional. Principal apoiador da candidatura de Ricardo Ferraço (MDB) ao governo capixaba, Casagrande reconheceu a decisão das urnas e reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa dos interesses do estado, agora no Senado Federal, a partir de 2027.

Em uma das publicações, Casagrande comentou o resultado da disputa estadual e dirigiu palavras de apoio a Ricardo Ferraço, que não conseguiu a reeleição. O ex-governador destacou a legitimidade da escolha dos eleitores e elogiou a postura do aliado durante a campanha.

“O Espírito Santo escolheu o seu caminho e a vontade do povo é soberana”, escreveu Casagrande. Na mesma mensagem, parabenizou Ricardo pela campanha e afirmou que ambos deixam o processo eleitoral com orgulho do legado construído para os capixabas.

A participação de Casagrande foi um dos elementos de destaque na campanha de Ricardo Ferraço. Ao longo da disputa, o ex-governador esteve na linha de frente do projeto político, manifestando apoio publicamente e utilizando suas redes sociais para defender a continuidade do trabalho desenvolvido durante sua gestão e da aliança política com o candidato do MDB.

Apesar da mobilização, o resultado das urnas não confirmou a permanência do grupo à frente do governo estadual. Diante do novo cenário, Casagrande sinalizou que pretende manter sua atuação política em favor do Espírito Santo, agora em uma nova função institucional.

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“No Senado, sigo firme na defesa do Espírito Santo e do nosso povo”, declarou.

Casagrande também comenta reeleição de Lula

Em outra publicação, o senador eleito abordou o resultado da eleição presidencial e parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reeleição. Casagrande ressaltou a importância do processo democrático e defendeu o diálogo e o fortalecimento das instituições.

“O Brasil concluiu hoje mais uma eleição democrática. Lula foi reeleito presidente da República. Parabéns, presidente”, publicou.

Na sequência, o socialista reafirmou o compromisso com o diálogo e com o fortalecimento das instituições, em uma mensagem que também aponta para a relação política entre o Espírito Santo e o governo federal nos próximos anos.

Novo capítulo na trajetória política

Com a eleição para o Senado Federal, Renato Casagrande se prepara para iniciar uma nova etapa de sua trajetória política em Brasília, a partir de 2027. Ex-governador por dois mandatos, ele deixa o comando do Executivo estadual e passa a integrar o Congresso Nacional, onde terá a atribuição de representar os interesses do Espírito Santo.

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O resultado da eleição estadual também inaugura um novo momento para o grupo político liderado por Casagrande, que apoiou Ricardo Ferraço na tentativa de continuidade do projeto de governo. A partir de agora, o desafio será reorganizar as forças políticas diante da nova configuração estadual e acompanhar os desdobramentos da gestão que assumirá o Palácio Anchieta.

Mesmo diante da derrota do candidato que apoiou, Casagrande reafirmou publicamente que continuará atuando em defesa dos capixabas. Sua atuação no Senado deverá ser acompanhada de perto pelo cenário político estadual, especialmente diante das articulações entre os representantes do Espírito Santo em Brasília e o futuro governo do estado.

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Política

VIRADA HISTÓRICA: Lula vence Flávio Bolsonaro com mais de 4 milhões de votos de diferença

Redação Informe ES

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), em uma disputa marcada pela reversão do resultado do primeiro turno. Com 99,81% das seções eleitorais apuradas, Lula contabilizava 64.113.797 votos, contra 59.754.794 do senador, uma diferença de 4.359.003 votos entre os candidatos.

Em percentuais, Lula registrava 51,76% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro somava 48,24%. O resultado representa uma mudança em relação ao primeiro turno, quando Flávio havia terminado à frente do atual presidente, com uma vantagem de aproximadamente 2 milhões de votos.

Com o resultado, Lula segue para seu quarto mandato presidencial, considerando os dois períodos de governo entre 2003 e 2010 e o mandato iniciado em 2023. A disputa foi marcada pela polarização política e pela mobilização do eleitorado em torno dos dois candidatos.

A eleição de 2026 entra para a trajetória política brasileira como uma disputa em que a vantagem do primeiro turno foi revertida no segundo. Os números definitivos devem ser considerados conforme a conclusão da apuração oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Economia

Ricardo Ferraço afirma que Espírito Santo não terá perdas com a reforma tributária

Redação Informe ES

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Candidato à reeleição diz que estudos do governo apontam cenário favorável para o estado; mudanças no sistema tributário nacional podem alterar a arrecadação e a distribuição de receitas entre as unidades da Federação.

A reforma tributária foi um dos temas abordados no debate entre os candidatos ao Governo do Espírito Santo, realizado na quinta-feira (22). Durante o encontro, o atual governador e candidato à reeleição, Ricardo Ferraço, afirmou que os estudos conduzidos pelo governo estadual indicam que o Espírito Santo não terá perdas com as mudanças no sistema tributário brasileiro.

Em sua declaração, Ferraço defendeu que o estado está preparado para enfrentar o período de transição e manter o ritmo de desenvolvimento econômico. O candidato também criticou os adversários que, segundo ele, não teriam conhecimento ou experiência suficientes para avaliar a realidade capixaba diante da reforma.

“Os estudos que nósestamos fazendo indicam que o Espírito Santo não terá perdas na reforma tributária”, declarou.

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Na sequência, o governador afirmou que o estado reúne condições para enfrentar as mudanças e continuar crescendo. “Se tem um estado preparado nesse país para fazer o enfrentamento da reforma tributária, esse estado chama-se Espírito Santo”, acrescentou.

Mudanças podem afetar a arrecadação dos estados

A reforma tributária brasileira prevê uma reestruturação da tributação sobre o consumo, com a substituição gradual de tributos atuais por novos impostos e alterações nos critérios de distribuição das receitas.

As mudanças incluem um período de transição, durante o qual os efeitos sobre a arrecadação dos estados dependerão das regras de implementação, dos mecanismos de compensação e da evolução da atividade econômica.

Nesse contexto, a avaliação de que o Espírito Santo não sofrerá perdas foi apresentada por Ferraço com base nos estudos mencionados durante o debate. Para dimensionar os possíveis impactos, é necessário conhecer as projeções utilizadas pelo governo, os períodos considerados e os critérios adotados nos cálculos.

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Impactos para a economia capixaba

O tema tem relevância para o Espírito Santo porque a arrecadação estadual influencia a capacidade de financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

A afirmação do candidato coloca em discussão a preparação do estado para a nova realidade tributária e os efeitos que a reforma poderá produzir sobre as receitas públicas e o ambiente de negócios.

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