Connect with us

Política

LOA 2025 recebe mais de 1,3 mil emendas dos parlamentares

Redação Informe ES

Published

on

Conforme publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) – edição extraordinária de terça-feira (3) -, os deputados estaduais apresentaram 1.342 emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício do próximo ano.

A última emenda apresentada é assinada pelo relator do PLOA e  presidente da Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB), em que propõe retirada de R$ 6 milhões de reais da Unidade Orçamentária (OU) 35201 – vinculada ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES).

Esses recursos são necessários para a já divulgada elevação dos valores das cotas das emendas parlamentares, a chamada “reserva técnica”, ancorada na OU 10104, que deverá subir de R$ 60 milhões de reais para R$ 66 milhões de reais.

Desta forma, cada deputado poderá apresentar emendas de R$ 2,2 milhões; em 2024 o valor é limitado em R$ 2 milhões de reais.,

Advertisement

A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).

Remanejamento

As emendas apresentadas desenham um possível remanejamento de verbas dentro do que foi planejado pelo governador Renato Casagrande, haja vista apresentação de emendas que extrapolam a reserva técnica de R$ 66 milhões, com valores a mais que ultrapassam R$ 100 milhões de reais.

Caso essas emendas extra cota sejam acatadas pelo relator Tyago Hoffmann (PSB) – presidente do colegiado de Finanças, com referendo do Plenário, os recursos terão de ser retirados de outras áreas.

Advertisement

Os mais de R$ 100 milhões de reais estão sendo indicados para obras de infra-estrutura, asfaltamento de trechos de rodovias e de estradas rurais, construções de hospitais regionais, além de implementação de políticas de direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, bem-estar dos animais, agricultura familiar, entre outras ações. 

Calendário 

Conforme calendário aprovado em Finanças termina nesta sexta-feira (6)  a análise pelo colegiado das emendas apresentadas. Já a entrega do parecer técnico preliminar ao deputado relator tem prazo até meio-dia de 6 de dezembro. 

O PLOA será votado no âmbito do colegiado no dia 9 de dezembro, sendo posteriormente encaminhado ao Plenário da Casa. 

Advertisement

Confira as datas:

6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário

Fonte: Ales – Por Wanderley Araújo Foto: Cid Costa

Advertisement

Política

Parlamentares dos EUA criticam ações de Trump nas eleições do Brasil

Redação Informe ES

Published

on

Parlamentares dos Estados Unidos enviaram uma carta ao secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmando que o governo de Donald Trump não pode interferir nas eleições do Brasil. A carta foi assinada por 31 parlamentares do partido democrata, de oposição a Trump, e encaminhada a Rubio nesta quinta-feira (24).

Os democratas falam em um “esforço coordenado do governo [de Donald Trump] para ameaçar nossa aliança estratégica com o Brasil e enfraquecer a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental às vésperas da eleição presidencial de outubro de 2026”.

Na carta, os democratas acusam o governo Trump de tomar uma série de medidas para tentar garantir a vitória de Flávio Bolsonaro, candidato da extrema direita e alinhado politicamente com Trump.

Entre essas medidas estariam a imposição de tarifas a produtos brasileiros para evitar a condenação de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, por golpe de Estado.  O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão. Atualmente, cumpre prisão domiciliar.

Também citaram a indicação de Darren Beattie como assessor sênior para assuntos relativos ao Brasil. Segundo os democratas, Beattie é um “conhecido extremista de direita e supremacista branco”. Ele tentou vir ao Brasil em março para visitar Jair Bolsonaro, mas teve sua entrada no país negada.

Advertisement

Os parlamentares compararam o comportamento da gestão Joe Biden diante das eleições brasileiras de 2022, quando houve apoio ao sistema eleitoral e reconhecimento do resultado obtido nas urnas.

“Em vez de ajudar a defender a democracia brasileira, os Estados Unidos atuam como agentes de interferência e desestabilização, exercendo pressão diplomática, econômica e política de maneiras que podem enfraquecer as instituições democráticas do país, minar a confiança no processo eleitoral brasileiro e causar danos adicionais à nossa relação com um aliado estratégico e parceiro comercial dos Estados Unidos”, acrescentaram.

A carta afirmou que as ações do governo estadunidense “refletem um amplo e profundamente preocupante padrão de interferência da administração Trump nos recentes processos eleitorais na América Latina”. E citaram as recentes eleições na Colômbia e em Honduras, bem como as eleições de meio de mandato na Argentina, governada por Javier Milei.

Além disso, os parlamentares pediram explicações em relação a várias medidas do governo dos Estados Unidos em relação ao Brasil. Entre elas:

Na carta, eles também pedem que o governo dos EUA se comprometa a respeitar o processo eleitoral do Brasil e reconhecer o resultado das urnas, além de manter “relações diplomáticas normais” com o candidato eleito, seja ele quem for.

Lula

Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania dos países e citou tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais, sobretudo na América Latina e no Caribe.

Advertisement

“Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, disse, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.

Agencia Brasil

Continue Reading

Política

Entidades denunciam agressões às mulheres que disputam cargos

Redação Informe ES

Published

on

As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que de 2022 a 2024 os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes. 

Em Pernambuco, uma deputada estadual recebeu uma pedrada durante compromisso de campanha no interior do estado e foi parar no hospital. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra integrantes da campanha de uma candidata a deputada federal. Outra candidata, desta vez em Minas Gerais, recebeu ameaças de estupro na internet e teve dados de familiares expostos. No Rio de Janeiro, a ameaça foi de morte, inclusive com citação direta ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

Todas essas denúncias foram recebidas por movimentos sociais que, diante da gravidade dos relatos, redigiu um documento pedindo medidas do Estado para coibir as agressões. O relatório foi entregue ao TSE.

Enfrentamento

A coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, Gisele Barbiere, diz que o enfrentamento à violência política de gênero passa pela responsabilização dos agressores.

“A impunidade, a falta de respostas para esses casos faz com que esses algozes se sintam mais encorajados a intimidar e violentar as mulheres dessa forma”, diz.

A cooperação com as plataformas digitais e campanhas de conscientização das próprias vítimas sobre o que é a violência política também são apontadas pelos movimentos sociais como estratégias para tentar conter a violência.

Advertisement

A coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, Larissa Amorim, destaca que essa violência acaba atacando a própria democracia brasileira.

“Quando você expõe dados pessoais, ou quando você ameaça a família daquela parlamentar ou daquela gestora pública, isso ameaça, inclusive, o direito ao exercício do seu mandato, ou exercício da sua ocupação de carácter político. O que, por sua vez, ameaça o princípio de representação política. Então, é um problema da nossa democracia”, diz.

Mulheres negras

Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco publicado em 2025 mostra que a violência política não atinge todas as mulheres da mesma forma. O estudo analisou 77 casos de violência política entre 2021 e 2025. O resultado mostrou que 87% das vítimas eram mulheres negras.

“O que a gente vê quando se trata dessa violência de gênero com esse recorte racial é uma violência muito mais perversa, porque ela sempre vai diretamente em críticas ao corpo, à aparência. São xingamentos comparando as mulheres a animais”, conta Barbieri.

Larissa Amorim destaca que, uma forma de ajudar a combater o problema é inserir a perspectiva de raça na lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Advertisement

“E por que isso é importante? Porque se ela (a lei) não traz uma dimensão racial na sua estrutura, essa certamente não é uma dimensão que será incorporada pelas políticas construídas a partir da lei. E é uma coisa que precisa ser feita pra gente qualificar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência política de gênero e raça. Porque as mulheres negras, as mulheres trans negras, inclusive, são alvo prioritário dessa violência”, diz.

Continue Reading

Política

Tatiana Perim fala sobre o rompimento político com prefeito de Guarapari

Redação Informe ES

Published

on

A vice-prefeita de Guarapari, Tatiana Perim, se pronunciou publicamente, na tarde desta sexta-feira(18), por meio das redes sociais, para esclarecer o distanciamento político entre ela e o prefeito Rodrigo Borges.

Segundo Tatiana, o rompimento não teria ocorrido por questões pessoais, mas por divergências relacionadas às decisões e aos caminhos políticos adotados pela atual gestão municipal. De acordo com a vice-prefeita, ela e o prefeito chegaram a conversar sobre a condução da administração, mas não houve convergência em relação ao projeto para o município.

Tatiana ressaltou ainda que foi eleita vice-prefeita ao lado de Rodrigo Borges nas eleições de 2024 e afirmou entender que a votação recebida pela chapa representava uma relação conjunta de confiança estabelecida com os eleitores de Guarapari.

No pronunciamento, a vice-prefeita também afirmou que pretende continuar atuando junto à população e que seu trabalho tem sido realizado principalmente por meio do contato direto com os moradores.

Advertisement

Ao abordar o atual cenário político, Tatiana confirmou que segue com o projeto de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, colocando-se como representante de Guarapari em Brasília.

Ao final, a vice-prefeita pediu que o rompimento político não seja transformado em um conflito pessoal. Segundo ela, apesar das divergências, o objetivo comum deve continuar sendo o desenvolvimento de Guarapari.

O posicionamento apresentado acima corresponde às declarações feitas por Tatiana Perim em seu pronunciamento no Instagram. O InformeES permanece aberto ao posicionamento do prefeito Rodrigo Borges e da Prefeitura de Guarapari sobre o assunto.

Advertisement
Continue Reading

Em Alta

Copyright © 2023 - Todos os Direitos Reservados