Política
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Visita a embaixada
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
Edição: Juliana Cézar Nunes
Política
Haddad: atrelar votação da isenção do IR à da anistia é loucura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil à apreciação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração de Haddad foi dada em entrevista ao Podcast 3 Irmãos, na manhã deste sábado (27).
“Nem me passa pela cabeça que isso possa estar sendo discutido, porque é uma loucura. Você vai submeter um projeto de justiça social, justiça tributária a isso? Faz a discussão que quiser, mas atrelar uma coisa à outra? Em vez de ser um dia de festa, que dia é esse? Vota com a tua consciência no projeto de imposto de renda”, disse, dirigindo-se a parlamentares.
A Câmara dos Deputados deverá colocar em votação na próxima quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
O relator do projeto da anistia, Paulinho da Força, disse na última quinta-feira (24) que caso o perdão aos condenados pela tentativa de golpe de Estado não fosse votado antes do projeto tributário, a apreciação da mudança no imposto de renda estaria em risco.
“Tudo leva a crer que o texto será votado na terça. Acho, inclusive, que se não votar, não votamos IR”, disse.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança no IR pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos do imposto. Já a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7,3 mil deve alcançar 16 milhões de pessoas.
Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).
Apoio ao fim da escala 6×1
O ministro da Fazenda disse ainda ser favorável ao fim da escala 6 por 1, projeto que também está em discussão no Congresso Nacional.
Haddad ressaltou que as pessoas vão viver mais tempo e defendeu que elas trabalhem mais anos, porém menos dias por semana.
“Tudo me leva a crer que o equilíbrio entre essas coisas vai exigir que a gente trabalhe mais tempo ao longo da vida, mas menos dias por semana para usufruir melhor da vida”, disse.
“A gente precisava entender uma forma de liberar tempo para as pessoas. Hoje, você com filho pequeno, está trabalhando 12 horas por dia, 14 horas por dia. Não seria melhor você trabalhar mais tempo, mas com tempo livre para você?”, acrescentou.
Política
Presidente interino assume Câmara da Serra após afastamento de vereadores

A decisão judicial que determinou o afastamento de quatro vereadores da Câmara Municipal da Serra por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção provocou uma reestruturação imediata no comando do Legislativo. A medida atinge diretamente a Mesa Diretora, eleita no início do ano, já que três de seus integrantes estão entre os investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Com a decisão, a liderança da Câmara passou por mudanças a partir da sessão desta quarta-feira (24). O vereador Dr. William Miranda (União), que ocupava a 1ª vice-presidência, assumiu interinamente a presidência no lugar de Saulinho da Academia (PDT), afastado pela Justiça. Para suprir a ausência de Cleber Serrinha (MDB) e Wellington Alemão (Rede), que exerciam os cargos de 1º e 2º secretários, respectivamente, foi designado o vereador Rafael Estrela do Mar (PSDB), que não fazia parte da Mesa Diretora até então. Já Raphaela Moraes (PP), que não foi alvo da investigação, segue como vice-presidente.
O quarto parlamentar afastado, Teilton Valim (PDT), não integrava a Mesa Diretora. Até o presente momento, não houve convocação de suplentes para ocupar as cadeiras deixadas pelos vereadores afastados.
Durante a sessão, o presidente em exercício, Dr. William, destacou que espera o rápido esclarecimento do caso para que os parlamentares afastados possam, se inocentados, retomar seus mandatos. Ele também afirmou estar comprometido em manter o funcionamento da Câmara e em colaborar com a administração municipal na análise e aprovação de projetos que atendam às necessidades da população da Serra.
Política
Casagrande lidera e Euclério tem crescimento meteórico na disputa pelo Senado no ES

A disputa pelas duas vagas do Espírito Santo para o Senado Federal ganhou novos contornos com a divulgação de uma pesquisa exclusiva do Instituto Pesquisa Enquete.
Realizado entre os dias 15 e 18 de setembro, o levantamento ouviu 1.300 eleitores na Grande Vitória, com margem de erro de 2,7%.
Os números mostram o governador Renato Casagrande (PSB) na liderança isolada, com 43,15% das intenções de voto, consolidando-se como favorito para uma das vagas.
“Casagrande caminha firme para garantir a primeira vaga, apoiado na força de sua gestão e na ampla capilaridade política que construiu ao longo dos anos”, analisam especialistas.
Euclério Sampaio cresce e ameaça segunda posição
O grande destaque da pesquisa é o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), que obteve um crescimento meteórico e desponta como a surpresa da corrida eleitoral.
Ele aparece com 20,54% das intenções de voto, praticamente empatado com o senador Fabiano Contarato (PT), que registra 21,38%.
Essa disputa acirrada indica que a definição da segunda vaga pode ocorrer apenas na reta final da campanha.
“O crescimento de Euclério reflete a força de sua gestão em Cariacica, pelo seu estilo conservador e pelo reconhecimento popular pelo trabalho realizado na cidade”, apontam analistas políticos.
Candidatos tradicionais perdem força
O levantamento também revela um desempenho aquém do esperado para nomes já consolidados na política capixaba. Confira os números:
- Paulo Hartung (PSD) – 19,62%
- Sérgio Meneguelli (Sem partido) – 14,62%
- Rose de Freitas (MDB) – 10,54%
- Maguinha Malta – 8,62%
Com esse cenário, a disputa pela segunda vaga segue aberta, favorecendo candidatos que conseguirão mobilizar suas bases nos dias que virão.
Casagrande consolidado, segunda vaga indefinida
A pesquisa reforça duas leituras claras do momento político no Espírito Santo:
- Renato Casagrande segue consolidado, com ampla folga, devendo conquistar a primeira vaga.
- Euclério Sampaio, que colocou seu nome como pré-candidato nos últimos 30 dias, se consolida como nome competitivo, ameaçando diretamente a reeleição de Fabiano Contarato e surpreendendo adversários tradicionais.
Ficha Técnica da Pesquisa
- Instituto: Pesquisa Enquete
- Período: 15 a 18 de setembro
- Amostra: 1.300 entrevistados
- Margem de erro: 2,7%
- Abrangência: Cariacica, Serra, Viana, Vitória e Vila Vela.
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