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Política

Transgênero: deputados do ES criticam portaria do IFES

Colunista Noel Junior

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), parlamentares usaram a tribuna do Plenário Dirceu Cardoso para criticar a Portaria 665/2023 do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Segundo o documento, banheiros, dormitórios e vestiários poderão ser utilizados conforme a identidade de gênero individual.

A portaria proíbe a discriminação nos espaços do instituto e afirma que podem ser criados locais apropriados, mediante intervenção na estrutura do prédio e que permitam o uso independentemente do gênero do frequentador.

Segundo deputados, a utilização de banheiros femininos por mulher trans (pessoa do sexo masculino que possui uma identidade de gênero feminina) é desrespeitoso e perigoso para as mulheres que frequentam a instituição.

“Onde está o direito daquelas mulheres que querem entrar em um banheiro e encontrar outras mulheres e manter sua segurança e privacidade? É um debate que precisa ser feito”, disse Vandinho Leite (PSDB).

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Outro que se manifestou contrário à nova medida foi Capitão Assumção (PL). O parlamentar afirmou que vai acionar a Justiça para garantir que os banheiros femininos do Ifes sejam frequentados apenas por mulheres.

“Entrarei com essa denúncia no Ministério Público para que os espaços dos sexos biológicos sejam garantidos. Estou falando da vulnerabilidade do sexo e não da ideologia”, declarou.

Assumção foi acompanhado por Callegari (PL). “Vamos entrar na Justiça contra isso. Não há outra coisa a se fazer”, afirmou.

Homenagem

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O deputado Tyago Hoffmann (PSB) apresentou projetos para dar nomes aos terminais aquaviários de Vitória – Projeto de Lei (PL) 260/2023 -, Cariacica (PL 261/2023) e Vila Velha (263/2023). Eles serão batizados, respectivamente, de: Setembrino Pelissari, em homenagem ao ex-prefeito; Aloízio Santos, ex-deputado e ex-prefeito do município; e Governador Albuíno Azeredo. O início das atividades das estações está previsto para este ano.

Mulheres na política

A deputada Janete de Sá (PSB) abordou a violência política praticada contra as mulheres que decidem ocupar os espaços públicos e são desestimuladas. A parlamentar afirmou que nada é concedido às candidatas e criticou o fato de o fundo eleitoral não contemplar as candidaturas femininas.

“Vemos que as mulheres precisam se unir. A gente está procurando ter uma organização para enfrentar, em todos os âmbitos, seja nas câmaras de vereadores, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado. Basta se verificar a pouca representação, poucas mulheres na política, inclusive, prejudicando a política”, argumentou.

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Fonte: ALES Por: Silvia Magna, com edição de Marcos Bonn 

Política

Pré-candidato a deputado estadual, Breno NilRegi sela apoio a Euclério Sampaio ao Senado Federal

Redação Informe ES

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O cenário político do Espírito Santo começa a ganhar novos contornos para as eleições de 2026. O secretário de Turismo de Marataízes, Breno NilRegi, que vem se movimentando em prol de sua pré-candidatura a deputado estadual, formalizou nesta quinta-feira (18) uma importante aliança com o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), que já declarou ser pré-candidato ao Senado Federal.

Empresário do ramo de panificação, Breno tem intensificado sua agenda de articulações, reunindo-se com empresários e lideranças políticas em busca de consolidar apoios estratégicos. O encontro com Euclério – que contou com a presença do secretário de Assistência Social de Marataízes, Apóstolo João Batista, que também caminhará com Sampaio nas próximas eleições – foi marcado por alinhamento em pautas de caráter conservador, fator que, segundo interlocutores, contribuiu para o avanço das conversas em direção a um acordo político.

“Não podemos escolher qualquer pessoa, temos que escolher as pessoas certas, e eu escolho Euclério Sampaio como pré-candidato a Senador da República. Tem meu total apoio.” Afirmou, Breno.

O prefeito de Cariacica postou um vídeo em sua rede social confirmando a parceria entre os dois. Euclério tem se consolidado como uma das principais lideranças da direita capixaba a uma vaga ao Senado, das duas que o eleitor escolherá, sustentado em sua gestão considerada positiva no município e em seu posicionamento religioso, que tem atraído segmentos expressivos do eleitorado.

A aliança fortalece o nome de Breno no litoral sul capixaba e amplia sua inserção política na Grande Vitória. “O menino da terra do abacaxi”, como é conhecido em Marataízes, demonstra determinação em conquistar espaço no cenário estadual, acumulando apoios relevantes e mantendo diálogo com lideranças.

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A união de NilRegi e Euclério reforça o tabuleiro político rumo às eleições, colocando ambos em evidência como nomes a serem observados nos próximos meses.

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Política

Deputados questionam reintegração de posse de área em Itaúnas

Redação Informe ES

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A situação de uma comunidade quilombola em Conceição da Barra foi assunto de alertas e preocupação de deputados estaduais durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15). O tema foi levantado pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Iriny Lopes (PT), pedindo mais tempo para uma solução sobre a reintegração de posse vencida na Justiça pela empresa Suzano, produtora de celulose. 

Fotos da sessão

“Há um litígio há bastante tempo entre a Suzano e parte desses quilombos que têm por determinação da Justiça estadual um despejo determinado para amanhã. Tem um plano de remoção que está muito aquém e inaceitável daquilo que é necessário para que um ser humano viva com dignidade”, criticou. 

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos, reforçou que a Casa vem acompanhando a situação e institucionalmente já conversou com o governador Renato Casagrande (PSB) sobre o tema, após ouvir a população afetada.

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“Estive hoje com essa turma conversando com eles, que é uma decisão do Judiciário. É diferente de alguns fatos que ocorrem no dia a dia de invasão ou ocupação. No caso deles, é uma comunidade já estabelecida. Tem gente já estabelecida há 30 anos. Então eu conversei mais cedo (…) com o governador. Como tem uma decisão judicial, agora compete à Suzano se ela dá um espaço de tempo para ter mais diálogo, e é isso que o governador está fazendo. É o passo que podemos dar”, explicou Marcelo Santos.

Em um segundo momento da sessão, o presidente pontuou a peculiaridade da situação. “Não sou a favor de invasão de terra, propriedade privada. No caso específico de vocês, eu conheço a história de vocês, e nós estamos trabalhando para tentar resolver este problema que é de interesse coletivo”, explicou o presidente.

A sessão foi acompanhada por alguns moradores da comunidade, presentes nas galerias do plenário Dirceu Cardoso. A reintegração está programada para esta terça-feira (16).

Mais falas

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Presidente do colegiado de Direitos Humanos, a deputada Camila Valadão (Psol) também registrou sua preocupação e classificou como arbitrário o processo de reintegração de posse anunciado para acontecer em Itaúnas, “com plano de remoção extremamente insuficiente, que não dá conta das necessidades sociais daquelas famílias”.

Acompanhando o posicionamento de Valadão e Lopes, o deputado Marcos Madureira (PP) afirmou que a situação é de um “povo acossado”. “O que está acontecendo é uma desgraça para aquelas 400 pessoas que moram ali, que eu conheço. O que estão fazendo com aquele povo, morando lá há 10 anos? Nove anos? Plantando? Agora a Polícia Federal está lá os acossando e amanhã eles terão que sair de casa e ir para onde?”, indagou Madureira. 

A deputada Janete de Sá (PSB) pontuou que apesar de ser pela segurança jurídica, o caso em voga é uma questão social de pessoas consolidadas com plantios e casas edificadas, o que pede mais sensibilidade da empresa. 

“Se há alguém que avançou sobre as terras que pertenciam aos quilombolas e às pessoas mais pobres de Conceição da Barra foi a Suzano. Avançando sobre essas terras, adquirindo-as sabe Deus como, porque é um mistério como adquiriram essas terras, que eram contestadas, inclusive que existem dúvidas sobre a propriedade”, afirmou. 

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Janete registrou ainda que a situação é semelhante aos moradores da comunidade de Nova Conquista, também em Conceição da Barra, tratada em reunião na Ales neste ano. O tema também repercutiu em uma sessão em maio

A mesma preocupação foi registrada pela parlamentar Raquel Lessa (PP). “Eu conheço, sei da situação, sei o que estão passando e o que vai acontecer terça-feira. Alguém fala até que essa terra é devoluta, então tem algo para ser estudado sobre isso. É uma pena, tem criança, eles plantam, preservam a natureza. A gente vai ver acontecer uma injustiça social”, alertou. 

Declarando seu respeito às pessoas presentes na galeria, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) registrou seu posicionamento a favor de segurança jurídica em casos pares.

“Quero deixar claro meu posicionamento de que o ES passou da hora de ter segurança jurídica. Não se pode uma empresa adquirir uma terra, produzir numa terra, ou um agricultor familiar, ou até mesmo um prédio público e você não ter segurança se esse terreno vai ser invadido ou não”, afirmou. 

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“Nós corremos riscos toda vez que uma terra é invadida, sobretudo de uma empresa que vem investir, vem produzir no estado. A empresa não é inimiga do estado, pelo contrário, ela gera desenvolvimento, gera riqueza, e gera emprego que sustenta várias famílias. Sou absolutamente contra invasão de terra. Não estou me referindo exclusivamente a este caso, mas em todo e qualquer caso”, concluiu. 

Charlie Kirk

O assassinato do ativista conservador Charlie Kirk foi um tema pontuado durante a sessão por parlamentares de direita da Ales. Alguns deputados, como Lucas Polese (PL) e Alcântaro Filho também criticaram ameaças feitas por capixabas ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na internet. 

Para Delegado Danilo Bahiense, os dois casos são lamentáveis. O deputado defendeu que “atos gravíssimos precisam ser punidos, internet não é terra sem lei”. Sobre o assassinato, classificou como “uma execução covarde, que chocou o mundo”. Bahiense ainda disse que o caso serve de alerta. “Se não cortarmos o mal pela raiz, podemos assistir a tragédias semelhantes em nosso país”. 

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Fonte: Ales – Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito – Foto: Lucas S. Costa

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Política

Itapemirim: Presidente da ALES, Marcelo Santos, participa de encontro com a população do sul capixaba

Redação Informe ES

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A cidade de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, será palco de um encontro entre gestores públicos e a população no próximo dia 17 de setembro, às 18h. A iniciativa faz parte de uma série de encontros intitulada “Bora Dialogar?”, liderada pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, com o objetivo de promover a prestação de contas das Ales e a escuta ativa com a comunidade ampliando assim o fortalecimento da democracia participativa.

O evento é aberto ao público, não requer inscrição prévia e busca aproximar os cidadãos do trabalho realizado pelos gestores públicos, além de abrir espaço para o debate sobre desafios enfrentados e oportunidades futuras. O convite destaca a importância do acompanhamento popular nas decisões públicas e convida a população a participar ativamente das discussões.

“Quando a população acompanha, a democracia se fortalece.”, pontuou Marcelo.

O encontro será realizada no Casa da Piscina- Campo Acima M&S Espaço Lazer, localizado na Avenida Rafael Vale dos Reis, S/Nº , Itapemirim-ES, ao lado do Cartório de Registro de Imóveis da Vila. A expectativa é reunir moradores da Região Sul para ouvir sugestões, responder dúvidas e prestar contas das ações desenvolvidas pela Casa de Leis.

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