O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).

“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.

“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras.

“Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz – prejudicada pela rotina intensa da campanha.

Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco. A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha. Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.

“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou me recuperando […] Estou bem de saúde, a voz melhorou e logo, logo, quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer, olhando nos olhos de vocês que foram para as ruas e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, explicou Lula, agradecendo os mais de 64,2 milhões de votos que recebeu no segundo turno.

Agencia Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência.

O canal começou a funcionar no dia 28 de outubro, depois que diversas denúncias desse tipo de prática começaram a surgir tanto na internet como em órgãos competentes.    

A maior parte dos casos foram no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.

Segundo o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas. 

O que é o assédio eleitoral

Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Demitir um funcionário pela opção política dele também é considerado assédio e, se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais. 

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes. 

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) terá papel central na posse do governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos), marcada para o dia 6 de janeiro de 2027, em horário a ser definido. É na sede do Poder Legislativo estadual, em Vitória, que o novo chefe do Executivo prestará o compromisso constitucional e assumirá oficialmente o mandato de quatro anos.

A cerimônia também marcará a posse da vice-governadora eleita, Eliane Leal (PL). A realização da solenidade na Assembleia está prevista no Regimento Interno da Casa e reforça o papel institucional do Legislativo na transmissão do comando do Poder Executivo estadual.

A partir de 2027, a posse dos governadores passa a ocorrer em 6 de janeiro, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional Federal nº 111/2021. Anteriormente, a cerimônia era realizada no primeiro dia do ano.

“No dia 6 de janeiro, darei posse a Lorenzo Pazolini como novo governador do estado, em uma das minhas últimas responsabilidades à frente da Assembleia Legislativa antes de assumir na Câmara dos Deputados. Espero que essa nova etapa seja marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o futuro do nosso Espírito Santo”, disse o presidente da Ales, Marcelo Santos (União). 

O deputado ainda aponta o papel da nova gestão na condução do estado. “O Espírito Santo não pode perder de vista o que já conquistou, mas também não pode se acomodar. Ainda temos muito a avançar, e isso exige compromisso com as pessoas, atenção às diferentes realidades do estado e disposição para dialogar, inclusive com quem pensa diferente”.

Como funciona a cerimônia?

A posse ocorre em sessão solene da Assembleia Legislativa. É perante o Poder Legislativo que o governador e a vice-governadora eleitos prestam o compromisso constitucional necessário para assumir os respectivos cargos.

Durante a solenidade, ambos devem assumir o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis e promover o bem geral do povo espírito-santense.

O ato formaliza a investidura dos eleitos nos respectivos cargos e marca o início de um novo período de governo no Espírito Santo.

Por Redação Web Ales