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Saúde

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Colunista Noel Junior

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

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Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

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Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

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Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Fonte: AgenciaBrasil Edição: Kleber Sampaio

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Cidades

Linhares terá mutirão no HGL para atender 380 pacientes com cirurgias de pterígio e blefaroplastia

Redação Informe ES

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Neste sábado (2) e domingo (3) será realizado mais um grande mutirão de cirurgias oftalmológicas em Linhares. 0s pacientes agendados passarão por cirurgia de pterígio e blefaroplastia no Hospital Geral de Linhares (HGL). As cirurgias são realizadas através de uma parceria entre a Prefeitura de Linhares e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Nos dois dias serão atendidos 380 pacientes, 80 para cirurgia de pterígio e 300 para blefaroplastia (pálpebras). Todos serão acompanhados por equipes médicas e de enfermagem especializadas. Os pacientes são previamente agendados pela Central de Regulação, moradores de Linhares e de municípios vizinhos, que já passaram por avaliação nas unidades de saúde e possuem indicação para o procedimento de catarata.

Os mutirões são realizados no Hospital Geral de Linhares (HGL) desde 2025, sempre aos fins de semana, com o objetivo de ampliar o acesso às cirurgias oftalmológicas e reduzir o tempo de espera pelos procedimentos.

Já foram atendidas mais de 7 mil pessoas, entre consultas e cirurgias de catarata, pterígio, retina e blefaroplastia (pálpebras).

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Fonte: Secom/PML Por: Alexandre Araújo

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Saúde

Fundão e Montanha: Governo do Brasil libera R$ 8,8 milhões para a construção de UBS e Caps no ES

Redação Informe ES

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O Governo do Brasil liberou R$ 8,8 milhões para o início das obras de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Espírito Santo, uma em Montanha e outra em Fundão, além de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Montanha. Os investimentos fazem parte do Novo PAC Saúde e reforçam a ampliação do acesso aos serviços de saúde na região. A iniciativa marca a maior liberação imediata de recursos do programa em uma única etapa: R$ 1,2 bilhão destinados à construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.

Com a articulação da União, com estados e municípios, a liberação desses recursos reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro“, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Essa ação também integra o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento. Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.

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O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Além de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do país.

Mais de R$ 32 bilhões para fortalecer o SUS

O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do Sistema Único de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

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Cidades

Prefeitura de Itapemirim inaugura nova Unidade de Saúde em Itaoca nesta quinta(23)

Redação Informe ES

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A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 23 de abril, às 17h, a inauguração da nova Unidade de Saúde de Itaoca, localizada na Rua Bom Jesus, na Praia de Itaoca. O evento é aberto à comunidade e marca a entrega de um importante equipamento público voltado ao atendimento da população.

O novo espaço foi planejado para oferecer mais qualidade, conforto e eficiência nos serviços de saúde, ampliando o acesso e fortalecendo a rede municipal de atendimento. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), com o objetivo de melhorar o cuidado com os moradores da região.

A inauguração representa um avanço significativo para a comunidade local, consolidando investimentos na área da saúde.

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