Saúde
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.
Garantia de serviços
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.
Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
Ampliação de atendimento
Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.
Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.
Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.
Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.
As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.
Fonte: AgenciaBrasil Edição: Kleber Sampaio
Saúde
Surto no Santa Rita: seis trabalhadores seguem internados em tratamento no Estado

Seis pessoas continuam internadas, sendo três em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em decorrência do surto intra-hospitalar registrado no Hospital Santa Rita de Cássia, em Vitória. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Secretaria da Saúde (Sesa), o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, e a coordenadora de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Santa Rita, infectologista Carolina Salume, atualizaram a situação dos casos. A investigação sobre a causa do surto deve ser concluída até o fim desta semana.
No total, 33 trabalhadores de uma ala de internação oncológica apresentaram sintomas respiratórios semelhantes aos de uma pneumonia. A maioria foi tratada e já recebeu alta. Desse total, seis permanecem internados, em sua maioria em hospitais da Grande Vitória, sob isolamento.
Outros 12 contatos dos funcionários que circularam na ala nos últimos dias, que apresentaram sintomas semelhantes, estão internados e sendo monitorados.
“Já investigamos diversos vírus, como o coronavírus e as influenzas A e B, e descartamos essas possibilidades. Agora, estamos investigando bactérias e fungos. Os testes estão sendo realizados no Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com análise para quase 300 patógenos. Também trabalhamos com a hipótese de uma causa ambiental, motivo pelo qual colhemos amostras de superfícies, de água, mobiliário e do sistema de ar-condicionado”, afirmou o secretário.
Toda a rede de saúde capixaba — incluindo unidades públicas e privadas — está mobilizada para seguir o protocolo estabelecido pela Sesa em casos de sintomas semelhantes aos registrados no Hospital Santa Rita.
“Não há novos casos relacionados ao surto desde o último dia 22. Publicamos uma nota técnica que orienta todos os estabelecimentos de saúde a notificar a Sesa ao identificar pacientes com sintomas respiratórios compatíveis”, acrescentou Hoffmann.
A coordenadora de Controle de Infecção Hospitalar do Santa Rita, infectologista Carolina Salume, reforçou que não há recomendação de uso de máscaras no hospital.
“As contaminações não ocorreram de pessoa para pessoa. Não há risco em frequentar o hospital nem necessidade de uso de máscaras neste momento. O problema ficou restrito à ala de internação onde o surto foi identificado, que, por precaução, está interditada, assim como um centro cirúrgico”, explicou.
Todos os serviços do hospital, incluindo cirurgias, exames e tratamentos oncológicos, estão mantidos normalmente.
Centro de Informação
O secretário Tyago Hoffmann informou que foi criado, dentro do Hospital Santa Rita, um Centro de Informações, composto por equipes do hospital, da Vigilância Epidemiológica Estadual e do Ministério da Saúde.
“Os representantes do Ministério da Saúde estão atuando de forma protocolar, em apoio técnico, conforme as normas nacionais para surtos em unidades hospitalares. Toda a investigação e a condução do caso têm sido realizadas pela Sesa em parceria com o Hospital Santa Rita”, explicou Hoffmann.
Fake news
A Sesa reforça que não há qualquer orientação para o uso de máscaras em locais públicos próximos ao hospital. “Circulam nas redes sociais informações falsas sobre a necessidade de uso de máscaras em ônibus que passam pelas imediações do Hospital Santa Rita, o que não procede”, esclareceu o secretário.
Também são falsas as mensagens que associam o surto à bactéria Legionella spp. “Ainda não há confirmação sobre o agente causador do surto”, enfatizou a infectologista Carolina Salume.
Transparência nos dados
A partir desta segunda-feira (27), a Sesa passará a publicar boletins diários com a atualização do número de pacientes e documentos técnicos sobre o surto no Hospital Santa Rita.
As informações serão divulgadas sempre às 17 horas, no portal oficial da Secretaria – aba “Informações de Saúde”: https://saude.es.gov.br/surto-hospital-santa-rita
No mesmo link serão divulgadas notas técnicas e demais normativas relacionadas ao caso.
* Fotos da coletiva aqui
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
imprensa@saude.es.gov.br
Cidades
Cariacica abre mais de 25 mil vagas para consultas médicas e odontológicas em novembro

A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) abriu a partir das 14 horas deste sábado (25), mais de 25 mil vagas para consultas médicas e odontológicas na rede municipal de saúde. Os agendamentos podem ser feitos pelo site minhasaude.cariacica.es.gov.br ou pelo aplicativo Cariacica Digital.
Para o agendamento online, serão disponibilizadas 12.456 consultas médicas e 781 consultas odontológicas. Além do agendamento online, as Unidades Básicas de Saúde do município também oferecem aproximadamente 12.340 consultas presenciais, contemplando atendimentos de acompanhamento e retorno em pré-natal, puericultura, saúde da criança, saúde do idoso e Hiperdia, preventivos e visitas domiciliares. Ao todo, serão ofertadas 28.513 consultas ao longo do mês de outubro.
As consultas médicas serão disponibilizadas nas 30 Unidades Básicas de Saúde. Já os atendimentos odontológicos, oferecidos em 18 UBS, incluem procedimentos de rotina como limpeza, aplicação de flúor, restaurações e raspagem de tártaro.
Os moradores que não possuem acesso à internet podem agendar diretamente na recepção de sua Unidade Básica de Saúde (UBS). As vagas permanecem disponíveis até o preenchimento total dos agendamentos.
Fonte: SemCom/PMC – Texto: Mariana Santos – Foto: Claudio Postay
Cidades
Prefeitura promove ação para ampliar acesso à inserção do DIU em Cariacica

A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizará, entre os dias 5 e 8 de novembro, a campanha “Meu Corpo, Meu Tempo”, promovendo a ampliação do acesso à inserção do DIU, voltada para fortalecer o atendimento na atenção básica e garantir maior acesso das mulheres a esse método contraceptivo.
O objetivo é atender mais de 100 mulheres que querem utilizar o DIU como método contraceptivo. Para isso, é necessário que as interessadas garantam a inscrição para serem contempladas. É necessário, portanto, que já procurem a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para realizar uma avaliação prévia e garantam, assim, a inserção segura do dispositivo.
De acordo com o secretário interino de Saúde, Renan Poton, a iniciativa é fundamental. “A ação é fundamental para ampliar a oferta do DIU como opção contraceptiva segura e eficaz, garantindo o direito reprodutivo das mulheres e a promoção da saúde”, disse.
O trabalho também busca fortalecer o vínculo entre profissionais e pacientes, assegurando um atendimento humanizado e a oferta de informação de qualidade.
Serviço
Inscrição para participar da Campanha “Meu Corpo, Meu Tempo”, para ter acesso à inserção do DIU
- Procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa e faça a inscrição antes do período da campanha.
- A Campanha será entre os dias 5 e 8 de novembro.
Fonte: SemCom-PMC Texto: Mariana Santos Foto: Banco de imagens
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