Saúde
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

Governo federal acertou calendário com estados e municípios
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Agencia Brasil – Edição: Marcelo Brandão
Saúde
Lombalgia é segunda maior causa de consultas médicas

A lombalgia é aquela dor localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Também conhecida como dor nas costas, dor nos rins ou dor nos quartos, é extremamente comum, sendo a segunda causa mais frequente de consultas médicas, atrás apenas do resfriado comum.
“A lombalgia é quando uma pessoa sente uma dor na lombar. Na Bahia fala-se em ‘dor nas cadeiras’ ou ‘dor nos quartos’ mas, enfim, lombalgia é a dor na região posterior das costas”, explicou o fisioterapeuta Fábio Luciano Arcanjo de Jesus.
Em entrevista à Agência Brasil, após ter participado de uma mesa no Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Salvador (BA), o fisioterapeuta disse que a lombalgia é a patologia que mais acomete a população mundial. Estimativas apontam que entre 65% e 80% da população mundial vá apresentar dor lombar em algum momento da vida.
A boa notícia, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, é que na maioria dos casos há resolução espontânea para a dor nas costas e cerca de 50% dos pacientes vão apresentar melhora após uma semana, 90% em até oito semanas e somente 5% continuam com sintomas por mais de seis meses ou apresentam alguma incapacidade.
Causas
Geralmente, a lombalgia é provocada por um problema postural como uma má posição para sentar ou dormir ou quando se tenta carregar um objeto pesado. Mas ela também pode ser ocasionada por uma série de outros fatores.
“Existem movimentos que causam dor, existem posturas mantidas por um tempo prolongado que causam dor, existem sobrecargas que causam dor, existem inúmeras possibilidades que podem causar essa dor tais como infecções, fraturas e traumas.”
Quando a dor aumenta ou provoca incapacidade, o ideal é sempre procurar um médico para fazer o diagnóstico adequado e obter a indicação sobre o melhor tratamento. “Quando a dor intensifica e começa a limitar [suas atividades], a pessoa deve procurar o médico. O ideal é que a gente tenha ciência do que está causando essa dor o quanto antes para que essa dor não cronifique e não aumente.”
Para evitar que a lombalgia aconteça, o ideal é sempre se “manter em movimento”, alerta.
“Movimento é vida. A gente precisa fazer atividade física e exercícios regulares, ter bons hábitos, ter boas rotinas e nos movimentar-nos para que minimizemos as possibilidades de dores lombares.”
*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)
Agencia Brasil
Saúde
Tempo ao ar livre ajuda a prevenir casos de miopia

A prática de atividades ao ar livre pode ajudar a prevenir o surgimento de casos de miopia ao longo dos primeiros anos de vida. O desafio, entretanto, é evitar que o hábito se perca com o avanço da urbanização e do uso precoce de telas na infância e com a consequente redução do tempo que crianças e adolescentes passam fora de casa.
As conclusões fazem parte da publicação CBO Miopia, de autoria do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que traça um panorama da doença no país. O documento será lançado formalmente na próxima sexta-feira (29) durante o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Curitiba (PR).
Números
A miopia atinge, atualmente, 7,6% de crianças e adolescentes brasileiros com idade entre 3 e 18 anos. Dados da publicação revelam, entretanto, contrastes classificados como marcantes – em comunidades quilombolas rurais, a prevalência da doença é 1,06%, enquanto, em áreas urbanas, chega a 20,4%.
Apesar das diferenças, o CBO destaca que a média brasileira se aproxima da registrada no restante da América Latina, estimada em 8,61%, e se mantém distante, por exemplo, da realidade asiática, onde estudos recentes apontam 87,7% de prevalência na China; 69% na Coreia do Sul; e 66% em Singapura.
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Fatores de risco
De acordo com o conselho, a miopia resulta de uma combinação de fatores genéticos e ambientais. Crianças com pais míopes têm até cinco vezes mais chances de desenvolver a condição. Além disso, hábitos como leitura prolongada em ambientes fechados e pouco tempo ao ar livre podem estar associados ao avanço da doença.
Estudos recentes mostram, entretanto, que a exposição solar exerce efeito protetor contra a doença: 40 minutos diários de atividades externas reduzem significativamente o risco de miopia.
Covid-19
Um exemplo do impacto do confinamento, segundo o CBO, foi observado durante a pandemia de covid-19, quando o tempo de exposição ao sol e de atividades externas diminuiu de forma brusca. Durante o período, Hong Kong, por exemplo, registrou um salto da prevalência de miopia na população de 44% para 55% em um ano.
“Entre crianças e adolescentes, as consequências da miopia são ainda mais preocupantes. A ausência de diagnóstico ou tratamento pode comprometer o desempenho escolar e o desenvolvimento intelectual”, alerta o CBO.
Custos
Outro desafio abordado pela publicação é o envelhecimento da população míope, que tende a elevar os custos para o sistema de saúde. Isso porque altos graus da doença aumentam as chances de desdobramentos classificados pelo CBO como complexos e onerosos.
“Por isso, especialistas defendem políticas públicas que incluam triagem visual em escolas, campanhas educativas sobre atividades externas desde a infância e orientações claras às famílias sobre a importância das consultas oftalmológicas regulares”, destacou o conselho.
*A repórter viajou a convite do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)
Saúde
Saúde anuncia investimento para retomada das obras da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia em Vila Velha

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, formalizou, nesta terça-feira (26), o aditivo ao Termo de Fomento para viabilizar a retomada das obras da nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Vila Velha. O projeto de ampliação da Unacon do Hospital Evangélico de Vila Velha é conduzido pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), com apoio do Governo do Estado.
O investimento inicial do Termo de Fomento era de R$ 12.455.939,37. Com o aditivo de R$ 9.130.533,00, o valor total destinado ao projeto passa a ser de R$ 21.586.472,37. A previsão é de que a primeira etapa seja concluída em até 18 meses. O cronograma de repasses estabelece três parcelas, de igual valor, programadas para fevereiro, junho e novembro de 2026. Além disso, a entidade utilizará o saldo já existente no atual Termo de Fomento para dar início das obras.
“Esse é mais um investimento com capacidade de melhorar o dia a dia das pessoas, principalmente em um momento em que a assistência, o cuidado e a estrutura são fundamentais. As parcerias do Governo do Estado com o Hospital Evangélico geram resultados. Nos últimos dias, confirmamos a ampliação do Hospital de Santa Maria de Jetibá, que vai receber um novo centro cirúrgico e passará a ofertar 100 leitos. Quase R$ 20 milhões de investimentos. E agora com mais esse investimento robusto aqui em Vila Velha”, comentou o vice-governador Ricardo Ferraço.
O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, destacou o impacto da obra para os pacientes oncológicos capixabas. “Estamos dando um passo decisivo na ampliação da rede de atenção oncológica do Espírito Santo. A retomada da construção da Unacon em Vila Velha significa mais acesso, mais qualidade e mais dignidade no atendimento a quem enfrenta o câncer. Essa é uma entrega que vai transformar a vida de milhares de pessoas e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública”, afirmou.
A nova Unacon representará um avanço importante na assistência oncológica do Espírito Santo. Com a conclusão da primeira fase, será possível ampliar significativamente a oferta de tratamentos: a capacidade de infusões de quimioterapia aumentará de 10.452 para 26 mil por ano; as consultas médicas passarão de 11.124 para mais de 21 mil por ano; e, pela primeira vez, a região contará com mais de 20.500 sessões anuais de radioterapia.
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