Saúde
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Em nota publicada nesta quinta-feira (20), o CFF informou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos.
“A prescrição farmacêutica é respaldada pela Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, além do próprio acompanhamento farmacoterapêutico.”
O Ministério da Educação estabeleceu, em 2017, que todo farmacêutico deve sair da graduação apto a prescrever terapias farmacológicas ou medicamentos, acrescenta o conselho. “A mesma determinação do MEC garante que o farmacêutico saia da graduação com competências para a realização de anamnese, solicitação e interpretação de exames laboratoriais, entre outras diversas atividades clínicas.”
Para o CFF, a resolução aprovada e publicada este ano não traz “nenhuma novidade” em relação à prescrição em si. “O que o Conselho Federal de Farmácia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscalização e garantir maior segurança para pacientes e profissionais.”
Segundo a entidade, a norma vincula a prescrição farmacêutica ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e recém-adotado pelo CFF para assegurar que os farmacêuticos atuem de acordo com sua formação e especialização.
“Agora, a sociedade vai poder consultar quais farmacêuticos são prescritores diretamente no site do CFF, melhorando substancialmente a fiscalização e promovendo o melhor cuidado em saúde.”
Na nota, o CFF destaca que o profissional farmacêutico não pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atuação é limitada à prescrição daqueles que são isentos de prescrição e tarjados, “mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos”.
“Isso garante segurança para a sociedade, pois, diferentemente de outras categorias profissionais que têm liberdade prescritiva (podendo recomendar tratamentos de eficácia questionável como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para covid-19 ou ainda medicamentos sem indicação, com doses e/ou posologias fora do padrão), os farmacêuticos somente podem prescrever baseados nas evidências científicas mais robustas.”
“Além disso, os farmacêuticos não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescrição feita por um farmacêutico será baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ciência disponível”, completou a entidade.
Ato médico e Anvisa
No comunicado, o CFF destacou ainda que os vetos à chamada Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013) estabelecem que a prescrição terapêutica não figura como atividade privativa dos médicos, “pois restringir a prescrição a estes colocaria em risco políticas públicas essenciais para o Brasil, incluindo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Também foi vetada da Lei do Ato Médico a exclusividade no atendimento a pessoas em risco de morte iminente. Este veto foi crucial. Em caso de reações alérgicas graves e rápidas, por exemplo, não é possível aguardar a chegada de uma ambulância. A farmácia é o estabelecimento de saúde mais próximo, onde o paciente normalmente busca auxílio. Impedir o farmacêutico de prestar o primeiro atendimento colocaria vidas em risco.”
O conselho cita ainda resolução de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece novas regras para a rotulagem de medicamentos, determinando que as embalagens de medicamentos contenham a frase VENDA SOB PRESCRIÇÃO no lugar de VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA, “reconhecendo que medicamentos não são apenas de prescrição médica”.
“Vale frisar que a prescrição por farmacêuticos é prática consolidada internacionalmente. No Reino Unido, por exemplo, a Royal Pharmaceutical Society reconhece e promove a atividade prescritiva dos farmacêuticos como parte essencial da assistência à saúde. O Brasil segue um modelo já validado em sistemas de saúde de excelência pelo mundo”, completou a entidade.
Banalização do cuidado
Ao citar alegações de que a resolução banaliza o cuidado em saúde, o conselho avalia que o documento apenas “organiza” a prescrição farmacêutica, “garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”.
“Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atuação dos farmacêuticos dentro de suas competências definidas em lei federal.”
“É fundamental esclarecer que o farmacêutico realiza consultas farmacêuticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e não invadem a atuação de nenhum outro profissional. O papel do farmacêutico é garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de saúde. O paciente só tem a ganhar com isso.”
Agencia Brasil
Saúde
Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa na próxima segunda-feira (7). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:
- trabalhadores da saúde;
- puérperas;
- professores dos ensinos básico e superior;
- povos indígenas;
- pessoas em situação de rua;
- profissionais das forças de segurança e de salvamento;
- profissionais das Forças Armadas;
- pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
- pessoas com deficiência permanente;
- caminhoneiros;
- trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
- trabalhadores portuários
- funcionários do sistema de privação de liberdade;
- população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).
Doses
De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.
Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.
Inverno amazônico
A campanha, este ano, será realizada em dois momentos:
- primeiro semestre (março/abril): nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul
- segundo semestre (setembro): na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região.
“Enquanto no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o pico de casos ocorre no outono e inverno (abril a junho), na Região Norte, devido ao clima tropical e ao regime de chuvas, a maior circulação do vírus acontece no segundo semestre, geralmente entre setembro e novembro, o chamado inverno amazônico”, destacou o ministério.
Eficácia e segurança
Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.
Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.
“A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta.
Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.
“O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.”
Agencia Brasil
Saúde
Telas causam aumento exponencial de miopia infantil

Pesquisa inédita mostra que 1 hora de tela/dia aumenta em 23% o risco de miopia em crianças.
A NAS (National Academy of Sciences) dos EUA acaba de definir a miopia, dificuldade de enxergar à distância, como doença invés de erro refrativo. Para o oftalmologista, Leôncio Queiroz Neto, diretor executivo do Instituto Penido Burnier e membro fundador da ABRACMO (Academia Brasileira de Controle da Miopia e Ortoceratologia) a nova definição da NAS está relacionada ao aumento exponencial da miopia infantil no mundo todo. Para se ter ideia, segundo o oftalmologista 6 em cada 10 pais que chegam aos consultórios desconhecem os tratamentos para controlar a miopia.
Pesquisa e progressão da miopia
O pior é que uma recente pesquisa publicada na revista científica da Academia Americana de Oftalmologia, JAMA Open Space mostra que o risco da criança desenvolver miopia aumenta 23% após uma hora em frente às telas. Foi realizada com mais de 300 mil crianças e também revela que o risco aumenta até 4 horas de uso, quando a elevação do risco começaser gradual. Significa que quanto maior a exposição às telas maiores são os danos à visão.
Queiroz Neto afirma que nos consultórios a maioria dos pais relatam que os filhos não saem da frente das telas. “Em plena era digital é natural que tenham dificuldade de tirar as crianças da frente das telas. A questão é que os tratamentos de controle da progressão da miopia já se mostrara efetivos e geralmente a miopia aparece na infância. Isso ficou comprovado em um estudo realizado por Queiroz Neto com 360 crianças de 6 a 9 anos que faziam uso intensivo do computador e apresentaram o dobro de miopia. “Na criança, explica, inicialmente a miopia pode ser acomodativa, um espasmo dos músculos ciliares que movimentam a focalização nas várias distâncias. Mas, a insistência em não descansar os olhos transforma uma alteração transitória em um problema permanente.
O que é miopia e alta miopia
O oftalmologista explica que a miopia é a dificuldade de enxergar à distância . É causada inicialmente pela alteração no formato esférico da córnea que se torna côncavo. Isso faz as imagens se formarem na frente da retina, invés de serem formadas sobre ela conforme ocorre entre pessoas que enxergam bem. Outra diferença anatômica no globo ocular é o comprimento mais longo do que os 23,5 mm do olho normal. “Conforme o olho cresce, estica e diminui a resistência da retina podendo causar degeneração miópica.
Sintomas da miopia
Queiroz Neto afirma que os sintomas da baixa e moderada miopia são: Queda no rendimento escolar; Visão à distância embaçada; Dificuldade para ler a lousa ou placas distantes; Apertar os olhos com frequência; Dor de cabeça após leitura prolongada.
A alta miopia
Na alta miopia, ressalta, o crescimento do olho aumenta o risco de desenvolver catarata precoce. Pode também causar glaucoma por dificultar a livre circulação do humor aquoso, líquido que preenche o globo ocular. O maior risco, afirma, é a progressão para rasgo ou deslocamento da retina. As duas alterações são emergências oftalmológica que devem receber atendimento especializado imediato para evitar a perda irreparável da visão. Os sintomas enumerados pelo especialista são: Enxerga moscas volantes; Flashes de luz; Visão embaçada distorcida; Enxergar imagem ondulada ou uma cortina que se fecha sobre a visão e perda súbita da visão.
Tratamentos
Crianças com baixa e moderada miopia podem corrigir a visão com lente de contato e óculos. Queiroz Neto observa que as lentes de contato já têm filtro ultravioleta que bloqueia a radiação UV (ultravioleta) embora sejam transparentes. Já os melhores óculos até a idade de 8 anos são os fotossensíveis que permitem a entrada de luminosidade para o bom desenvolvimento do olho. A alta miopia infantil hoje conta com lentes de contato, lestes especiais de óculos e colírio de atropina que são indicados conforme a avaliação e perfil de cada criança, esclarece.
Prevenção
Garantir a boa visão das crianças é essencial para o desenvolvimento cognitivo e social. Por isso a recomendação é um exame de rotina/ano. Queiroz Neto afirma que dificilmente uma criança que tem dificuldade de enxergar sabe comunicar o problema aos pais por não terem referência do antes e depois. “Já atendi crianças com 4 graus de miopia que nunca tinham usado óculos. Por isso, o exame anual é o caminho mais curto para prevenir a alta miopia, conclui.
Saúde
Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.
A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.
A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem:
- Lesões bucais
- Sensações dolorosas
- Sensação de queimação/ardência
- Inflamação gengival
- Edema labial
“Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional”, informa a Anvisa.
Orientações
Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há “fluoreto estanoso”.
Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.
A Agência Brasil procurou a Colgate para esclarecimentos, mas não teve sucesso no contato. A empresa não se manifestou em redes sociais até a conclusão desta reportagem.
Procon
O Procon-SP notificou a Colgate para esclarecer sobre as providências que a empresa está adotando em função da suspensão. O órgão de defesa do consumidor questiona a multinacional sobre como o consumidor pode identificar os produtos interditados, quais os lotes envolvidos e quais as orientações prévias.
Reações
Segundo nota do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), todos os ingredientes usados em dentifrícios (pasta, creme ou géis dentais) para a escovação dos dentes são aprovados pela Anvisa como seguros à saúde geral dos consumidores e reações são raras. Pesquisas da área atribuem essa sensibilidade aos agentes flavorizantes usados (essências de óleos) e ao detergente aniônico lauril sulfato de sódio.
“Tem havido relato de pessoas que tiveram reações bucais de sensibilidade a dentifrícios. Algumas marcas modificaram suas fórmulas e retiraram o fluoreto de sódio (NaF) e substituíram por fluoreto estanhoso (SnF2). Porém, as reações adversas bucais que têm sido relatadas não podem ser atribuídas ao íon flúor (fluoreto) porque este é comum nas duas formulações”, explica o cirurgião-dentista Jaime Aparecido Cury, da Unicamp.
O uso do estanho na formulação tem o objetivo de melhorar a prevenção de doenças da gengiva, por conta de sua eficácia antibacteriana. Reações como a observada nestes casos em geral param logo após ser interrompido o uso do produto, e o conselho recomenda a interrupção caso haja reações.
Agencia Brasil
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