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Saúde

Venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil, apesar de proibida

Colunista Noel Junior

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Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e  9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.

CDC

Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.

A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.

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No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.

Perigos

Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.

Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”

No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.

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Convenção-quadro

Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.

De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.

Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.

Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.

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Universidades

Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.

Direta

A ONG Direta — Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo – diz que já existem evidências científicas de que o uso de produtos alternativos ao cigarro tradicional pode ajudar na diminuição do número de fumantes. Segundo a ONG, o caso mais emblemático é o da Suécia, que “está próxima de ser o primeiro país europeu livre do tabagismo, por ter regulamentado a venda e o uso desse tipo de dispositivo. A OMS confirmou que, na Europa, a Suécia tem a menor taxa de mortalidade entre os homens em todos os tipos de câncer”.

“Negar que os vaporizadores sejam comercializados legalmente como alternativa ao tabagismo é condenar milhões de tabagistas que querem deixar o vício ao consumo de produtos sem controle de qualidade ou procedência conhecida”, afirma o presidente da Direta, Alexandre Lucian.

Quanto ao número crescente de jovens interessados no cigarro eletrônico, a ONG ressalta que a proibição não diminui a demanda ou o consumo. De acordo com a a Direta, a saída para o Brasil é a regulamentação desse tipo de produto, para que sejam criados mecanismos para controle e venda para menores de idade, como já acontece no caso de cigarros convencionais e de bebidas alcoólicas.

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Texto ampliado às 18h06 para inclusão do posicionamento da Direta

Fonte: Agência Brasil – Edição: Nádia Franco

Saúde

Exercício físico deve passar a ser receitado para a saúde cerebral, afirma estudo

Redação Informe ES

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A prática de exercício físico não deve ser apenas um conselho médico sobre o estilo de vida e tem de passar a ser receitada como um tratamento para a saúde cerebral, defendem investigadores de universidades canadianas.

Num artigo publicado hoje na revista científica Brain Health, Carl Zhou e Nicholas Fabiano, da Universidade de Otava, e Stanley Wong, da Universidade de Toronto, alegam que o exercício físico não pode ser uma “sugestão para ser descartada no final de uma consulta”, mas sim um tratamento que “merece ser prescrito como tal”.

Na publicação revista por pares, os investigadores dos departamentos de psiquiatria das duas universidades salientam que a saúde cerebral significa manter o funcionamento cognitivo, emocional, comportamental e social ao longo da vida e o “exercício físico impacta em quase todos estes domínios”.

Rejeitando que se trate apenas de um mero estilo de vida, o artigo baseado na análise de vários estudos refere que a prática da atividade física atua em vários aspetos da função cerebral, que depende de vasos sanguíneos saudáveis, de um metabolismo equilibrado, de uma inflamação controlada e da neuroplasticidade.

Apontam o exemplo de um ensaio clínico randomizado realizado em adultos mais velhos, publicado em 2011, e que concluiu que o exercício aeróbico aumentou o volume do hipocampo anterior do cérebro, melhorando a memória das pessoas envolvidos nesse estudo.

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“Ainda tendemos a tratar o exercício como um conselho geral sobre o estilo de vida. As provas que analisámos apoiam uma prescrição que especifique o tipo de atividade, a frequência, a intensidade, a duração, as considerações de segurança e um plano de seguimento, tal como faríamos com um medicamento”, salientou de Carl Zhou.

De acordo com o artigo, as conclusões randomizadas e meta-analíticas indicam também que as intervenções com atividade física podem reduzir os sintomas depressivos, a ansiedade, o sofrimento psicológico e os desfechos relacionados com o suicídio.

Uma meta-análise de ensaios randomizados de 2024 descobriu que a caminhada, a corrida, o ioga e o treino de força reduziram os sintomas de depressão, com os maiores efeitos geralmente observados nas atividades praticadas com intensidade mais elevada.

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Saúde

Espírito Santo amplia Teste do Pezinho e começa a identificar 10 doenças em recém-nascidos

Redação Informe ES

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Desde essa terça-feira (27), os recém-nascidos do Espírito Santo passarão a contar com uma versão ampliada do Teste do Pezinho pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a mudança, o exame passa a identificar 10 doenças, três a mais do que as atualmente rastreadas na rede pública estadual. 

Além das sete condições já contempladas pelo programa, passam a ser incluídas a Atrofia Muscular Espinhal (AME), a Imunodeficiência Combinada Grave (SCID) e a Agamaglobulinemia. A ampliação fortalece a identificação precoce de doenças raras ainda nos primeiros dias de vida, aumentando as chances de tratamento oportuno e melhor qualidade de vida para as crianças.

Atualmente, o Teste do Pezinho realizado pelo SUS no Espírito Santo rastreia fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Com a ampliação, o exame passa a oferecer cobertura para 10 doenças e condições de saúde.

A medida está prevista na Lei Federal nº 14.154/2021, que estabeleceu a ampliação progressiva do Programa Nacional de Triagem Neonatal em todo o país. A iniciativa marca a implementação das etapas IV e V da triagem neonatal no Espírito Santo.

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Com a ampliação, o Espírito Santo passa a integrar o grupo de estados brasileiros que oferecem uma etapa mais avançada da triagem neonatal pelo SUS. O objetivo é garantir que doenças graves sejam identificadas o mais cedo possível, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas.

O Programa Nacional de Triagem Neonatal do SUS vai além do exame laboratorial: oferece uma linha integrada de cuidado, que inclui busca ativa, confirmação diagnóstica, encaminhamento, acesso ao tratamento e acompanhamento multiprofissional. Por isso, mesmo que a família opte por exames complementares na rede privada, é importante realizar o teste pelo SUS, que garante o acompanhamento dos casos identificados.

“O diagnóstico nos primeiros dias de vida é fundamental para o sucesso do tratamento de diversas doenças raras. Em casos como as imunodeficiências graves e a AME, a identificação precoce permite intervenções que podem modificar significativamente a evolução da doença e reduzir sequelas”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa.

A referência técnica em doenças raras da Secretaria da Saúde, João Miguel Debacker, destaca que a ampliação do rastreio de doenças raras logo após o nascimento das crianças. “Todas as amostras colhidas no Estado são processadas na Apae Vitória, parceira da Sesa nesse diagnóstico. Quando identificam alguma doença, a criança já é encaminhada dentro do SUS”, disse.

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Participaram do evento, a subsecretária de Atenção à Saúde, Carol Sanches, a presidente da Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes), Maria das Graças Vimercati, o diretor social da Feapaes, Vanderson Pedruzzi, e o vice-presidente da Apae Vitória, Pedro Premoli.

Como ter acesso ao Teste do Pezinho

O exame é gratuito e deve ser realizado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê. A coleta pode ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em unidades da rede hospitalar. Para realizar o exame, os pais ou responsáveis devem apresentar a Caderneta da Criança.

Após a coleta, as amostras são encaminhadas para análise na APAE Vitória, referência estadual em triagem neonatal. Nos casos em que forem identificadas alterações, os recém-nascidos são encaminhados para confirmação diagnóstica e acompanhamento especializado.

Para marcar o início da ampliação do Teste do Pezinho no Espírito Santo, a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Apae Vitória realizam, no dia 27 de outubro, às 09h30, uma agenda especial na sede da instituição, que fica na Rua Aluysio Simões, nº 185, no bairro Bento Ferreira, Vitória.

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Caso seja identificada alguma doença, a criança é encaminhada ao Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), que é a referência no tratamento e acompanhamento de doenças raras no Espírito Santo. De acordo com a diretora técnica do HINSG, Dória Sá Peixoto, o hospital conta com uma equipe multidisciplinar preparada, incluindo geneticistas.

“O tratamento é completo e gratuito no HINSG. Para algumas doenças, aplicamos o medicamento no hospital. Estamos felizes em saber que agora a linha de cuidado se fortalece com o diagnóstico precoce das doenças. E no caso da AME, que já temos medicamentos no SUS, será possível promover a cura da doença”, afirmou Dória.    

Vídeos: clique aqui.
Fotos: disponíveis neste link.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa

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Saúde

Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil

Redação Informe ES

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Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos já foram confirmados este ano, com três mortes. Entre os infectados, 98% não estavam totalmente vacinados. 

A avaliação do diretor do Programa Nacional de Imunizações do Brasil, Eder Gatti, é que os Estados Unidos passam por um período de retrocessos que ameaça todo o continente.

“O governo americano, além de chancelar discursos negacionistas, tem um secretário de Saúde, que é o equivalente ao nosso ministro, declaradamente antivacina”, destaca.  

“Espero que o mundo não olhe isso como exemplo. Eles estão colhendo frutos. A vacina contra o sarampo é uma vacina de bloqueio. Quem se vacina não pega nem transmite. O descontrole de casos lá [nos EUA] está muito relacionado a esse discurso crescente negacionista”, complementa o diretor do PNI. 

Placa de alerta sobre o sarampo afixada na entrada do Cohen Children's Medical Center, em New Hyde Park, Nova York, EUA
14 de março de 2025
REUTERS/Shannon Stapleton
Placa de alerta sobre o sarampo afixada na entrada do Cohen Children’s Medical Center, em New Hyde Park, Nova York REUTERS/Shannon Stapleton/Proibida reprodução

Casos importados

O aumento da ocorrência em outros países aumenta a pressão sobre o Brasil, que registrou 61 casos da doença este ano, a maioria com origem importada. Como não há transmissão sustentada da doença em território nacional desde 2024, o país permanece certificado como área livre do sarampo, mas a manutenção desse status tem sido desafiadora. 

“O nosso certificado foi conquistado em 2016 e perdido em 2019, porque houve a reintrodução da doença na região Norte. Ela se espalhou pelo país e teve um grande surto em São Paulo, com 19 mil casos”, lembra Eder Gatti. 

“Há uma diferença de postura e resposta muito evidente, que se observa pelos resultados”, ele garante. 

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Em 2023, ano anterior à reconquista do certificado, os índices de vacinação da tríplice viral, dentro do calendário básico infantil, foram de 88% na primeira dose e de 66% na segunda. Já em 2024, a cobertura subiu para 96% e 78%, respectivamente. Neste ano, as taxas preliminares são de 95% na primeira dose e 80% na segunda. 

“Apesar do contexto internacional, o Brasil segura a sua certificação e espero que a gente consiga manter esse cenário, porque a gente está falando de uma doença que mata crianças, causa abortos e complicações obstétricas. É uma doença que tem um índice de letalidade muito maior para as populações mais vulneráveis, indígenas e pessoas em situação de pobreza”, alerta Gatti. 

De acordo com o diretor do PNI, a reconquista do certificado só foi possível graças a um trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde, com governos estaduais e municípios, para melhorar a vigilância e os índices de vacinação.

Pessoa com sintomas de sarampo. Foto: OMS
Criança com sintomas de sarampo. Foto: OMS

Perda de confiança

Em agosto, o governo americano reduziu de 17 para 11 o número de imunizantes recomendados para todas as crianças. Trump também estipulou que a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, aplicada desde a década de 1970, seja separada em três imunizantes distintos, um para cada doença, administrados em ocasiões diferentes. 

De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, as novas recomendações foram motivadas por questões políticas e não têm base científica, além de serem inviáveis. As vacinas individualizadas contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, já não são fabricadas há quase 20 anos. Mesmo assim, o dano é imediato. 

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“Isso leva a uma grande confusão na população, porque a Academia Americana de Pediatria continua recomendando as vacinas exatamente como eram antes, e, por outro lado, tem um órgão governamental fazendo uma série de mudanças. E a confiança é fundamental para a gente ter sucesso na vacinação”, avalia o diretor da SBIm. 

O diretor da SBIm também enfatiza o risco trazido pelo aumento da ocorrência nos Estados Unidos e em outros países americanos. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), os casos no continente já passam de 56 mil, com pelo menos 80 mortes. 

“O sarampo é uma das doenças com a maior facilidade de transmissão quando encontra alguém suscetível, que não foi adequadamente vacinada, e existem pessoas, recém-nascidos, ou com algum problema de imunidade, que não podem tomar essa vacina. Mas, se 95% das pessoas ao redor estiverem vacinadas, eu tenho um ambiente protegido, uma imunidade coletiva”, ele explica. 

Cunha considera que a vigilância no Brasil tem respondido muito rapidamente aos casos, para bloquear a transmissão. Mas esse esforço tem um custo enorme.

Sempre que há suspeita de sarampo, as autoridades sanitárias são acionadas para confirmar a infecção, isolar o doente e monitorar todas as pessoas com quem ele teve contato. Também é feito um bloqueio vacinal, com reforço da vacinação em toda a comunidade. 

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No estado de São Paulo, onde a maior parte dos casos foi confirmada, quase 4 milhões de doses extras de vacina foram aplicadas somente este ano. No Amazonas, que teve casos confirmados em setembro e outubro, chegando a 17 no total, já foram quase 192 mil doses aplicadas. 

O diretor da SBIm destaca que a vacinação contra a doença precisa ser mantida com cobertura de 95%, não apenas em situações de risco.

“Muitas vezes, a vacina é vítima do próprio sucesso. Ela diminui tanto a doença, que as pessoas acham que não precisam mais se vacinar. A gente chama isso de complacência, que é a falsa sensação de segurança”.

São Paulo (SP), 18/08/2026 - Posto de vacinação contra o Sarampo na Estação Metrô Tucuruvi em São Paulo. Fotos: Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vacina tríplice viral previne contra o sarampo. Fotos: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Desinformação

Mesmo que as mudanças promovidas pelo governo Trump não tenham sido reproduzidas pelo Brasil de nenhuma forma, Juarez Cunha pondera que elas reverberam entre a nossa população, especialmente pelas redes sociais, além de estarem relacionadas a discursos de desinformação propagados no mundo todo. 

Ao justificar a ordem de fracionamento da tríplice viral, Donald Trump disse que isso acarretaria redução nos casos de autismo. No entanto, a associação entre as vacinas e transtorno do espectro autismo já foi descartada por diversos estudos científicos. 

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Outra decisão do governo americano também já está causando problemas isolados no Brasil. Pela ordem executiva dada em agosto, a vacina contra a hepatite B, dada logo após o nascimento, deixou de ser recomendada para todos os bebês americanos e passou a ser aplicada apenas em crianças de alto risco, ou por decisão combinada do médico e da família. 

“A gente já observa, em especial nas maternidades particulares, pais não autorizando a fazer a vacina da hepatite B ao nascer. Se nós, adultos, nos infectarmos com esse vírus B, temos 90% de chance de não ter uma doença crônica, que pode se tornar cirrose e câncer de fígado. Na criança, é exatamente o contrário: a chance de se tornar crônica é de 90%”, alerta Cunha. 

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