No parecer, menores de 16 anos não têm autonomia para tomar decisões e, por isso, o aborto deve ser feito. O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos...
Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato...
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto...