Notificado diversas vezes para remover 345 propagandas irregulares, fora dos padrões estabelecidos pela legislação eleitoral, o candidato do Republicanos não cumpriu os prazos estipulados para a...
Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em Campos, e decidiu pela cassação do mandato de seis vereadores:...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulou os votos que o Partido Liberal (PL) recebeu no município de Silva Jardim (RJ) na eleição...
A partir desta segunda-feira (3), candidatos e partidos políticos terão prazo de 30 dias para encaminhar as prestações de contas relativas às campanhas à Justiça Eleitoral....
Nas eleições no ano de 2008, o projeto de identificação por meio da biometria foi testado pela primeira vez nos municípios de Fátima do Sul (MS),...
O juiz da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Marcio Roberto da Costa, determinou que os pré-candidatos à prefeitura Antônio Marcos Papinha da Silva...
