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Câmara aprova política de minerais críticos

Redação Informe ES

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto estabelece diretrizes e instrumentos para estimular o beneficiamento, a transformação mineral, a industrialização, a inovação e a agregação de valor no território nacional.

Apesar da aprovação, parte importante do alcance da nova política ainda dependerá de regulamentação posterior pelo Poder Executivo. Isso inclui pontos relacionados à homologação de operações societárias, ao funcionamento do mecanismo de triagem, aos instrumentos ligados à exportação e aos critérios para enquadramento de projetos considerados prioritários.

O relatório final aprovado, elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), suavizou o ponto que gerava maior preocupação no setor privado: o poder do governo sobre operações societárias envolvendo empresas mineradoras.

O texto aprovado também determina que o Executivo terá até 90 dias após a publicação da futura lei para instalar formalmente o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e regulamentar sua estrutura.

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Alterações na proposta original

  • Após pressão de mineradoras, parlamentares e setores do próprio governo contrários a um modelo com amplo poder de veto estatal, o relator retirou do projeto a exigência de anuência prévia do Executivo para fusões, aquisições, reorganizações societárias e mudanças de controle em empresas detentoras de direitos minerários relacionados a minerais críticos e estratégicos;
  • No lugar da análise prévia obrigatória, o texto passou a prever uma etapa de homologação por meio de um mecanismo de triagem conduzido pelo CIMCE e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme regras que ainda serão definidas em regulamento;
  • Na prática, a mudança reduz a interpretação de que o governo terá poder direto e amplo para barrar compras de mineradoras. Ao mesmo tempo, preserva um mecanismo formal de validação e acompanhamento estatal sobre operações consideradas sensíveis.

O alcance desse sistema dependerá da regulamentação futura, que deverá estabelecer quais operações estarão sujeitas à triagem, os critérios aplicáveis, os prazos e as situações em que o governo poderá questionar ou impor condições a negócios envolvendo ativos minerais estratégicos.

A alteração foi uma resposta à reação do setor privado. Empresas mineradoras argumentavam que a redação anterior poderia criar um regime autorizativo amplo, aumentar o custo de capital, gerar insegurança jurídica e afastar investidores internacionais de projetos no Brasil.

Durante a tramitação, emendas apresentadas ao texto buscavam substituir a lógica da anuência prévia por modelos baseados em comunicação, acompanhamento ou critérios objetivos para a atuação estatal.

Uma das propostas defendia a retirada da expressão “depende de prévia anuência do Poder Executivo”, sob o argumento de que a redação original poderia atingir diferentes tipos de operações, incluindo reorganizações societárias internas sem alteração efetiva de controle.

Outra emenda sugeria que o conselho apenas recebesse informações e acompanhasse transferências de controle societário, além de estabelecer que o colegiado tivesse caráter estratégico, consultivo e coordenador, sem substituir competências de órgãos, como ANM, Cade, CVM, Banco Central e autoridades ambientais.

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Mesmo sem o poder de veto prévio amplo, o CIMCE saiu fortalecido no texto final, aponta a CNN. O conselho ficará vinculado à Presidência da República e terá como atribuições coordenar a política nacional, definir prioridades, participar do enquadramento de projetos e orientar instrumentos voltados à industrialização de minerais críticos e estratégicos.

Startups do Vale do Silício apostam em IA para transformar produção de minerais críticos
Setores discutiram amplamente o projeto – Imagem: BJP7images/Shutterstock

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Mudança de enfoque na política

O novo nome do colegiado também marca uma mudança de enfoque. O texto deixa de tratar apenas dos minerais críticos como ativos de segurança econômica e passa a enfatizar a industrialização da cadeia mineral.

Segundo o texto, essa foi a principal articulação política construída por Arnaldo Jardim. O relatório não adotou propostas mais intervencionistas defendidas por setores do governo, como a criação de uma estatal para minerais críticos ou a implementação de um regime de partilha. Por outro lado, também não se limitou a uma lógica de abertura de mercado e incentivos ao setor privado.

O resultado aprovado foi um modelo intermediário, com menor poder de veto direto do governo sobre negócios privados, mas com maior coordenação estatal da política mineral. O projeto também preserva mecanismos que podem permitir ao governo impor restrições indiretas à exportação de minerais críticos e estratégicos.

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O substitutivo não cria imposto de exportação nem prevê tributação direta sobre vendas externas desses insumos. Ainda assim, mantém instrumentos que permitem ao Executivo definir, por regulamento, parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor relacionados à exportação.

Embora a redação seja mais branda do que a versão anterior, que mencionava “condicionantes” para exportações, a manutenção de expressões como “parâmetros”, “requisitos técnicos” e “compromissos de agregação de valor” abre espaço para futuras exigências sobre minerais exportados com baixo nível de beneficiamento ou transformação.

O texto também estabelece obrigações de prestação de informações sobre volume exportado, destino, beneficiário final, cadeia societária, grau de processamento, composição mineralógica e uso econômico dos minerais críticos e estratégicos vendidos ao exterior.

Segundo o governo, a intenção é evitar que o Brasil repita, no setor de minerais críticos, o padrão histórico de exportar produtos de baixo valor agregado e importar tecnologia.

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Já o setor privado teme que a política de agregação de valor se transforme em barreiras regulatórias capazes de dificultar projetos antes mesmo da existência de infraestrutura, financiamento, energia competitiva e demanda industrial suficiente no país.

O projeto cria ainda instrumentos fiscais e financeiros para incentivar iniciativas de beneficiamento, transformação mineral e industrialização no Brasil.

Entre as medidas previstas está o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), voltado à concessão de crédito fiscal para projetos considerados prioritários.

O relatório também prevê a emissão de debêntures incentivadas, o enquadramento de projetos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e mecanismos voltados à mineração urbana, reciclagem mineral, reaproveitamento de rejeitos e produção mineral com menor intensidade de carbono.

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Outro instrumento criado é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), destinado a oferecer garantias e reduzir riscos de crédito em projetos do setor mineral. A proposta original previa participação da União de até R$ 2 bilhões no fundo, além de contribuições privadas das empresas.

O texto também mantém a exigência de aplicação de parte da receita em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil. A versão discutida pelo relator previa destinação de 0,3% para pesquisa e desenvolvimento e 0,2% para o FGAM nos primeiros seis anos, passando posteriormente para 0,5% voltados à inovação.

Minerais
Território brasileiro é estratégico para extração dos metais – Imagem: Joaquin Corbalan/Shutterstock

Briga nos bastidores

A exigência recebeu críticas do setor mineral, especialmente de empresas em fase pré-produtiva. A aprovação do projeto ocorreu após uma intensa disputa entre governo, setor privado e parlamentares.

Nos bastidores, parte do governo defendia maior controle estatal sobre ativos estratégicos, sob o argumento de proteção da soberania nacional e da segurança econômica.

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Outra ala, ligada principalmente à área econômica e mineral, avaliava que um poder amplo de veto poderia afastar capital privado de um setor dependente de financiamento externo, empresas listadas em bolsas internacionais e contratos de longo prazo.

O setor privado pressionou pela retirada da anuência prévia e buscou evitar que o conselho se transformasse em uma instância autorizadora de negócios empresariais.

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Google contesta decisão histórica sobre responsabilidade por conteúdo de IA

Redação Informe ES

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A Alphabet, empresa-mãe do Google, anunciou, nesta sexta-feira (12), que irá recorrer de uma decisão judicial alemã que considerou a empresa legalmente responsável por alegações falsas que aparecem nos Resumos de IA (AI Overviews), uma funcionalidade que exibe sumários gerados por inteligência artificial (IA) acima dos resultados tradicionais de busca.

Decisão judicial contra o Google marca precedente importante

  • O tribunal de Munique (Alemanha) emitiu uma decisão histórica contra os resumos gerados por IA do Google, determinando que o AI Overviews constitui conteúdo próprio da empresa;
  • Esta decisão pode impactar significativamente outros desenvolvedores de inteligência artificial;
  • “Este caso foca em erros específicos e pontuais, não na forma fundamental como o AI Overviews exibe conteúdo da web. Discordamos da decisão e planejamos recorrer”, disse um porta-voz do Google por e-mail à Reuters;
  • O processo foi movido por duas editoras alemãs que alegaram que os Resumos de IA falsamente as vincularam a golpes e práticas comerciais duvidosas;
  • A empresa reconhece que, embora a grande maioria dos AI Overviews seja precisa, podem ocorrer casos em que os resumos perdem contexto ou interpretam mal o conteúdo da web.
Ícone do Google em um smartphone ao lado de um martelo de juiz
Tribunal de Munique (Alemanha) emitiu uma decisão histórica contra os resumos gerados por IA do Google, determinando que o AI Overviews constitui conteúdo próprio da empresa – Imagem: Ascannio/Shutterstock

Leia mais:

  • Google permitirá que sites parem de aparecer nos resultados de busca com IA
  • 6 funções do Google que todo mundo precisa testar
  • Sua pesquisa no Google pode ter como resposta comentários em rede social

Impactos na indústria de conteúdo

A integração de IA nos resultados de busca online do Google tem gerado críticas de editores e provedores de conteúdo, que afirmam que isso afetou negativamente seu tráfego, audiência e receita. Reguladores antitruste também estão investigando a questão.

O Google afirmou que toma ações rápidas contra violações de suas políticas para AI Overviews e que está comprometido em melhorar continuamente a precisão da tecnologia.

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Astrônomos descobrem ventos de buraco negro rápidos como forte furacão

Redação Informe ES

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Astrônomos identificaram um quasar distante — ou núcleo ativo de uma galáxia — alimentado por um buraco negro supermassivo que lança ventos em uma velocidade recorde de 30% da velocidade da luz, o equivalente a cerca de 323 milhões km/h. Segundo os pesquisadores, trata-se do vento de buraco negro mais rápido já observado especificamente em comprimentos de onda ultravioleta.

O objeto, chamado J2318, abriga um buraco negro com massa estimada em 1,7 bilhão de vezes a massa do Sol e está localizado a cerca de três bilhões de anos-luz da Terra. Embora essa seja uma massa considerada bastante típica para um buraco negro supermassivo, a velocidade dos ventos observados está longe de ser comum, afirmou Patrick Hall, pesquisador da Universidade de York (Canadá) e integrante da equipe.

“Em termos de velocidade, o vento deste quasar poderia ser chamado de um furacão categoria 79”, disse Lucas Seaton, líder do estudo e pesquisador da Universidade de York, em comunicado. “Cada categoria de furacão é cerca de 20% mais rápida do que a categoria abaixo. Chamar isso de categoria 79 dá uma ideia de quão rápido ele é, mas, é claro, esse vento é diferente de tudo o que existe na Terra.”

A origem desses ventos está no comportamento dos quasares. As galáxias grandes são consideradas lar de um buraco negro supermassivo em seus centros, com massas de milhões ou até bilhões de vezes a do Sol.

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Mas nem todos esses gigantes cósmicos alimentam quasares ou emitem ventos tão potentes. Os quasares surgem quando esses buracos negros centrais são cercados por enormes quantidades de gás e poeira, chamadas de discos de acreção, que os alimentam gradualmente.

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  • Buracos negros estão por trás de tecnologias essenciais do mundo moderno
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Ilustração artística de um quasar
Representação artística de um quasar: o ponto preto no centro representa o buraco negro supermassivo no núcleo do quasar; a espiral vermelha e amarela que o circunda mostra o disco de gás quente caindo no buraco negro; parte desse gás é ejetada como o vento do quasar, representado em azul claro; o tamanho do disco mostrado é comparável ao tamanho do nosso Sistema Solar – Imagem: NASA/CXC/M. Weiss, Nahks Tr’Ehnl, Nurten Filiz Ak

“Ventos” de buraco negro?

  • Como essas massas colossais geram forças gravitacionais intensas, os discos de acreção também sofrem fortes forças de maré, que produzem atrito e fazem o sistema brilhar intensamente em todo o espectro eletromagnético. Essa radiação também empurra matéria para longe dos discos, sob a forma de intensos “ventos” de buraco negro.
  • “Nos quasares, muitas vezes vemos ventos de gás empurrados para longe do buraco negro pela luz do quasar”, disse Seaton. “O vento em J2318 pode ser visto em comprimentos de onda ultravioleta, com velocidades de até 30% da velocidade da luz. Ventos ainda mais rápidos podem ser vistos em comprimentos de onda de raios X, mas J2318 é o mais rápido já descoberto em comprimentos de onda ultravioleta”;
  • A principal diferença em relação aos ventos terrestres está no fato de que os ventos de buracos negros são impulsionados pela radiação, por partículas de luz chamadas fótons que colidem com os átomos, e não pela pressão do ar.

“Os quasares emitem tantos fótons que esses pequenos impulsos se somam e geram velocidades extremas”, disse Seaton. “O problema é que os fótons também podem remover todos os elétrons dos átomos, tornando-os invisíveis. Como empurrar o gás até as velocidades que vemos enquanto mantemos intactos os íons de carbono e silício que observamos… é um verdadeiro quebra-cabeça!”

Para tentar resolver essa questão, a equipe recorreu a dados observacionais do SDSS-IV Time-Domain Spectroscopic Survey e do SDSS-V Black Hole Mapper, ambos parte do Sloan Digital Sky Survey (SDSS).

Seaton explicou que o sistema funciona como um prisma: “Assim como um arco-íris espalha a luz do Sol em diferentes comprimentos de onda, cores, o SDSS espalha a luz de certas estrelas, galáxias e quasares no que chamamos de seus espectros. A partir desses espectros, com prática, os estudantes aprendem a identificar quasares incomuns.”

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Esses espectros detalhados de J2318 revelaram os ventos em alta velocidade do quasar no ultravioleta. O estudo de ventos de buracos negros como esse é considerado importante para entender como as galáxias evoluem, já que esses ventos são a forma como buracos negros supermassivos trocam energia com suas galáxias hospedeiras. Em especial, essa energia pode expulsar gás e poeira, matéria-prima para a formação de estrelas, sufocando o nascimento estelar nas galáxias.

“Esses fluxos extremos carregam quantidades incríveis de energia que podem afetar as galáxias ao redor. Eles funcionam como uma espécie de elo perdido: o feedback elusivo entre a região central ativa de uma galáxia e o restante da galáxia”, disse Paola Rodríguez Hidalgo, professora associada da Universidade de Washington em Bothell.

“Embora esse processo tenha sido incluído em simulações de formação de galáxias por décadas, ainda há muito trabalho a ser feito para entendê-lo por meio de observações e garantir que as simulações o tratem corretamente.”

A equipe e outros astrônomos devem continuar buscando ventos de buracos negros de alta velocidade na radiação ultravioleta, mas não estão confiantes de que encontrarão algo tão rápido quanto o de J2318.

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“Não será fácil encontrar um outflow ultravioleta mais rápido do que o de J2318, mas estamos continuando essa busca do Universo próximo até os confins mais distantes do Universo que podemos ver”, concluiu Flores.

A pesquisa da equipe foi publicada na quinta-feira (4) no The Astrophysical Journal.

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Brasileiros poderão comprar ações da SpaceX?

Redação Informe ES

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A SpaceX quer entrar na bolsa de valores com uma avaliação de mercado de US$ 1,75 trilhão, com potencial para se tornar o maior IPO (oferta pública inicial) da história. A demanda já supera em duas vezes a quantidade de ações disponíveis para venda.

O entusiasmo ocorre mesmo com a empresa ainda sem previsão de lucro no curto prazo.

Uma das particularidades da operação é a participação expressiva de investidores de varejo. A SpaceX reservou até 30% das ações ofertadas, o equivalente a cerca de US$ 22,5 bilhões, para esse público – uma fatia incomum em grandes IPOs, normalmente concentrados em investidores institucionais.

As ações serão negociadas sob o código SPCX. Para participar da oferta, os investidores precisam possuir conta em corretoras habilitadas e atender aos critérios definidos por cada plataforma. A Fidelity, por exemplo, reduziu recentemente o valor mínimo exigido para participação de US$ 500 mil para US$ 2 mil. Outras corretoras, como Robinhood, SoFi e E*Trade, não exigem investimento mínimo.

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As instituições financeiras também alertam contra a prática conhecida como “flipping”, que consiste na venda das ações logo após o início das negociações. Investidores que se desfizerem dos papéis nas primeiras semanas após o IPO podem perder o direito de participar de futuras ofertas públicas.

Fachada da SpaceX
Demanda por ações da SpaceX já supera oferta – Imagem: Walter Cicchetti/Shutterstock

Investidores do Brasil poderão participar?

As ações serão disponibilizadas para investidores em diversos mercados internacionais, incluindo o Brasil. São eles:

  • Brasil;
  • Argentina;
  • México;
  • Índia;
  • Reino Unido;
  • Austrália;
  • África do Sul;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Coreia do Sul;
  • Integrantes do Espaço Econômico Europeu.

As regras para participação variam conforme a legislação de cada país. Em alguns países europeus, a venda também depende da aprovação do prospecto pelas autoridades competentes.

O que acontece se não houver ações disponíveis?

Quem não conseguir ações no primeiro momento ainda poderá adquirir os papéis quando começarem a ser negociados nas bolsas.

Nesse caso, analistas consultados pela agência Reuters alertam para a possibilidade de forte volatilidade nos primeiros dias. Em ofertas muito disputadas, é comum que as ações registrem altas expressivas logo na estreia, impulsionadas pela procura de investidores que não conseguiram comprar os papéis ao preço inicial.

Outra alternativa para ter ações da SpaceX, mesmo que de forma indireta, é investir em fundos e índices que incluam os papéis da empresa.

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Fachada da Starbase, da Spacex
Analistas alertam para concorrência e valorização expressiva das ações – Imagem: Findaview/Shutterstock

Avaliação elevada da SpaceX aumenta pressão

Apesar do entusiasmo, especialistas destacam que o valor atribuído à SpaceX coloca expectativas extremamente elevadas para os próximos anos. A avaliação da empresa corresponde a cerca de 110 vezes a receita dos últimos 12 meses, o que exige um ritmo acelerado de expansão para justificar o preço pago pelos investidores.

Analistas observam que a companhia atua em um setor que demanda investimentos constantes em infraestrutura, lançamentos de foguetes e expansão de constelações de satélites. Além disso, mudanças regulatórias ou atrasos operacionais podem impactar os resultados financeiros.

A própria SpaceX informou que não espera registrar lucro em um futuro próximo. Por esse motivo, a empresa também não deve cumprir tão cedo os critérios necessários para integrar o índice S&P 500, que exige histórico de lucratividade entre outras condições.

Outro fator apontado por analistas é o aumento da concorrência por capital nos próximos anos. A abertura de capital de empresas ligadas à inteligência artificial, como a Anthropic, e o fim dos períodos de bloqueio de ações de investidores e funcionários da SpaceX podem aumentar a pressão sobre o valor dos papéis após a estreia na bolsa.

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