A Secretaria da Saúde (Sesa) lançou o curso “Atualização em Rotulagem de Alimentos Conforme as Novas Normativas Sanitárias” para servidores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios, com a abertura de novas turmas a cada mês. O conteúdo está disponível na plataforma de Ensino a Distância (EaD) implantada pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi): https://sga.saude.es.gov.br/f/4UtSuAFw.

O objetivo é atualizar os profissionais sobre a rotulagem de alimentos com base nas normativas sanitárias vigentes, qualificando o trabalho a respeito da fiscalização dos alimentos. A formação é autoinstrucional, com duração máxima de 30 dias. As inscrições são abertas na última semana de cada mês e as aulas têm início no mês seguinte.

“A formação fortalece a atuação das Vigilâncias Sanitárias Municipais, promovendo segurança ao consumidor e respaldo técnico aos profissionais. É uma forma de aprimorar o olhar técnico e o compromisso com a saúde pública”, disse a especialista em Gestão, Regulação e Vigilância em Saúde da Sesa, Auriane Morellato Ferrari.

Serviço:

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Curso “Atualização em Rotulagem de Alimentos Conforme as Novas Normativas Sanitárias”

Disponível em: https://sga.saude.es.gov.br/f/4UtSuAFw 

Público-alvo: servidores das Vigilâncias Sanitárias dos municípios

Inscrição: abertas na última semana de cada mês, com aulas sendo iniciada no mês seguinte

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Luciana Almeida / Danielly Campos / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)
Caroline Pignaton / Mayra Scarpi
icepi.comunicacao@saude.es.gov.br

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.  

Distribuição

No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

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Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

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1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;

2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);

3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

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A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

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Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

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Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

A partir desta semana, 407 médicos formados no exterior e que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos começam a atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que o grupo desembarque 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos em 22 estados.

“Com a chegada desses médicos, o Ministério da Saúde espera impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena”, destacou a pasta em nota.

De acordo com o comunicado, antes de iniciarem as atividades, os profissionais de saúde passaram por um treinamento específico para atuar em situações de urgência e emergência e também no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões onde vão atuar, incluindo a malária.

“Com o objetivo de assegurar a eficácia do programa e a qualidade do atendimento prestado à população, a pasta acompanha de perto o desempenho dos profissionais. Um dos principais instrumentos de monitoramento é o e-SUS APS, que permite registrar e acompanhar o histórico dos pacientes, facilitando a integração entre a atenção primária e os demais níveis de cuidado,” informa inda o minisério.

>>Mais Médicos: Saúde anuncia 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva

Números

Atualmente, cerca de 24,9 mil profissionais do Mais Médicos atuam em 4,2 mil municípios – 77% do território nacional. Dentre as cidades, 1,7 mil, segundo o ministério, apresentam altos níveis de vulnerabilidade social. A meta é alcançar 28 mil profissionais no programa até o final de 2025.

“Em dezembro de 2024, o programa registrou um marco ao atingir o maior número de médicos em atividade nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), com 601 profissionais atuando nessas regiões”, destacou a pasta.

Agencia Brasil

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