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Educação

Município do Rio de Janeiro proíbe uso de celular em salas de aula

Colunista Noel Junior

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Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.  

De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Os aparelhos não poderão ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedagógicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.  

Os aparelhos, no entanto, seguem podendo ser usados para fins educacionais. Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor. 

Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.  

O decreto diz ainda que os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnológicos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado.  

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Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.  

“A gente precisa entender que escola é o local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e não ficar isoladas em suas telas de celular”, disse nesta segunda-feira, em publicação nas redes sociais, o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha. “A tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e responsável. Do contrário, ao invés de ser uma aliada, ela pode se ornar uma grande inimiga”, acrescentou.  

Estudantes e professores  

De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) Diogo de Andrade, que é professor de língua portuguesa da rede municipal, a medida é positiva.

“A gente sabe que é uma dificuldade muito grande ter a atenção dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletrônicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que vão se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades são muito mais velozes que as novidades da sala de aula, então, é uma competição desleal”.  

O professor ressalta, no entanto, que para que seja cumprido o decreto, são necessárias outras medidas como a contratação de agentes educadores, de porteiros, coordenadores pedagógicos e psicólogos. Isso porque ele reconhece que há um exagero do uso celular na escola, mas diz que muitas vezes os alunos não concordam em guarda-los e o professor não se sente confortável em confiscar o aparelho.  

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“Vamos imaginar uma situação concreta que o aluno diga que não vai guardar o celular. O profissional de educação vai continuar não querendo colocar a mão no celular do aluno. Vai pedir, então, para ele se encaminhar para direção e ele se recusa a sair de sala”, conta Andrade, “Como vai garantir que a aplicação da lei aconteça se não há dentro da escola outros profissionais que não o professor para aturar em momentos de desafio?”, questiona. 

Já a presidenta da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, diz que a medida divide os estudantes. Há aqueles que concordam com a proibição e aqueles que defendem que o aparelho ajuda nas aulas, para além dos momentos em que há uma autorização expressa dos professores. “Está sendo uma decisão polêmica para os estudantes. Tem uma galera que acha que tem proibir mesmo porque atrapalha e tem uma galera que acha que o celular complementa. Às vezes, o professor fala algo que não dá tempo de pegar e o estudante consegue buscar na internet”, diz.

Isabelle Bezerra também ressalta que o formato da sala de aula é muitas vezes desinteressante para os alunos.

“A gente sabe que o formato da sala de aula para alguns estudantes é ruim para se concentrar, é engessado, é ruim para a concentração, pelo que é naturalmente a escola ou a universidade e o celular acaba distraindo mais”.  

Contexto   

O decreto municipal soma-se a lei estadual 5.222 de 2008, que proíbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento de ensino, para fins pedagógicos.  

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Agora, o município baseia a proibição tanto nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.  

Além disso, a medida é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.  

Segundo o relatório, os governos devem, entre outras medidas, adotar e implementar legislação, normas e boas práticas estabelecidas de comum acordo para proteger os direitos humanos, o bem-estar e a segurança online de estudantes e professores, levando em conta o tempo gasto em tela e o tempo de conexão, a privacidade e a proteção de dados; garantir que os dados gerados no curso da aprendizagem digital e além dela sejam analisados somente como um bem público; evitar a vigilância de estudantes e professores; proteger-se contra a publicidade comercial em ambientes educacionais; e regulamentar o uso ético da inteligência artificial na educação.  

Fonte: AgenciaBrasil – Edição: Aline Leal

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Educação

Espírito Santo chega a 62,47% de escolas conectadas à internet

Redação Informe ES

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O Espírito Santo vem experimentando um crescimento expressivo no número de escolas do ensino básico conectadas à internet. Das 2.635 instituições de educação básica do estado, 1.646 estão ligadas à internet, o que representa 62,47% do total. A média supera os 59,65% registrados no Brasil como um todo. Os dados constam em um relatório referente ao programa Escolas Conectadas do Governo Federal divulgado nesta semana. Segundo o documento, 82,2 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país estão conectadas nas cinco regiões do país.

O programa prevê atender todas as 137,8 mil instituições de ensino básico do país com internet de banda larga e wi-fi aberto na estratégia nacional de conectividade escolar, voltada para garantir acesso de qualidade ao mundo digital a alunos e professores da rede pública. O relatório indica que o Brasil avançou em relação ao observado no fim de 2024, quando tinha 73,1 mil escolas conectadas, ou 53% do total. No Espírito Santo, eram 1.589 escolas conectadas no fim do ano passado (60,3%).

“Conectar uma escola é conectar sonhos, oportunidades e o futuro de milhares de crianças e jovens. Estamos transformando a realidade da educação pública, garantindo que a internet chegue onde antes não estava. Nenhuma escola ficará para trás, essa é a nossa missão até 2026”, afirmou o ministro Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).
 

REGIÕES — A Região Sul apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Ao todo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registram 13.889 escolas conectadas de um total de 19.837, o equivalente a 70%. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste, com 7.857 escolas, das quais 5.472 estão conectadas (69,64%), Nordeste (49.275 escolas, 32.775 conectadas – 61,86%), Sudeste (40.535 escolas, 24.073 conectadas – 59,38%) e Norte (20.343 escolas, 8.310 conectadas – 40,84%).
 

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ESTADOS — Entre as Unidades da Federação, o Mato Grosso do Sul é o que apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Das 1.367 do estado, 1.084 estão conectadas, o que equivale a 79,30%. Em seguida, aparecem Rio Grande do Norte, com 2.145 escolas conectadas das 2.733 do estado (78,49%) e Goiás, com 2.719 conectadas das 3.528 do estado (77,07%). Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais escolas conectadas (10.787), seguido por Bahia (7.644) e Minas Gerais (7.236).

Agencia Brasil

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Educação

Serra inaugura novo Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral

Redação Informe ES

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Novo espaço vai atender crianças de Alterosas e região

Um espaço novinho e pronto para acolher as crianças de Alterosas e região em tempo integral. Esse é o Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) Sonho Dourado, inaugurado na noite da última quinta-feira (28). O evento de inauguração reuniu a comunidade local e contou com a presença do prefeito Weverson Meireles, das secretárias de Educação, Mayara Candido, e de Obras, Izabela Roriz, além de outras autoridades e lideranças da região. As aulas na unidade terão início na próxima terça-feira (2). 

O prefeito Weverson Meireles agradeceu a presença da comunidade e lembrou que o espaço é uma conquista que vai transformar a vida de muitas famílias da região, já que agora vão contar com um espaço que proporciona cuidado e desenvolvimento para suas crianças perto de casa. 

Estamos dando continuidade a essa importante conquista que começou na gestão Sergio Vidigal. Nossas crianças estarão aqui, desfrutando de uma estrutura moderna e de uma educação de qualidade. Nós entendemos que as condições da infraestrutura do prédio influenciam diretamente na qualidade do ensino da criança, do jovem e do adolescente. E é com esse planejamento, com esse olhar e com essa responsabilidade que nós tocamos a educação, investindo na infraestrutura e também em todos os nossos profissionais de maneira responsável. Nós trabalhamos pelo futuro dessas crianças que estão aqui e pelo futuro da nossa cidade. Nosso compromisso é com uma geração inteira”, discursou.

A secretária de Educação, Mayara Candido, ressaltou que a inauguração do novo CMEITI é um passo importante na ampliação da oferta da educação infantil e do tempo integral. 

Hoje é dia de voltar para casa com o coração cheio de gratidão ao ver esse sonho da comunidade se tornar realidade. O CMEITI Sonho Dourado não é apenas um prédio novo, é um espaço de acolhimento, aprendizado e esperança, de cuidado com a primeira infância. E estamos entregando exatamente na semana em que se celebra o Dia Nacional da Educação Infantil. Aqui, nossas crianças terão a chance de crescer em um ambiente seguro e estimulante, e nossas famílias terão mais tranquilidade no dia a dia. Essa entrega mostra que, juntos, estamos construindo uma Serra que cuida, que educa e que acredita no futuro.

A secretária de Obras, Izabela Roriz, ressaltou a importância e o carinho da comunidade com o novo espaço. 

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“Essa é uma entrega especial. Tivemos alguns desafios, mas contamos com o apoio e a parceria da comunidade. Ficamos muito felizes em entregar uma conquista dessa para Alterosas. Por isso, hoje é motivo de gratidão e muita alegria. Gratidão por essa entrega, à minha equipe e também à equipe da educação por essa parceria tão importante”, disse.

Moradora de Alterosas há 20 anos, a enfermeira auditora Jacyra Radaelli Portes, mãe do Enzo, de 5 anos, diz que está realizada com a entrega do novo centro de educação infantil.

Eu estou imensamente feliz. Sou moradora do bairro há 20 anos e o CMEI é uma obra muito desejada por toda a comunidade. Ele está com uma estrutura fantástica e eu fico emocionada de poder ter o meu pequeno inaugurando esse espaço tão grandioso. Ainda mais com o tempo integral que nos deixa mais tranquilos. A comunidade toda está muito feliz”, comentou.

Sonho Dourado
O Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral (CMEITI) Sonho Dourado conta com uma área construída de aproximadamente 1.650 m², em um terreno de 3.500 m². O espaço contempla 10 salas de aula climatizadas (incluindo salas de berçário com fraldário e lactário) e uma sala multiuso; pátio e refeitório cobertos, playground e banheiros acessíveis; cozinha completa, despensa, depósito de material de limpeza, rouparia, almoxarifado e copa para funcionários, além de sala de professores, secretaria e direção. A infraestrutura conta ainda com estacionamento, vagas de embarque e desembarque, calçada cidadã, áreas com jardim, paisagismo moderno e iluminação em LED. O investimento na construção é de R$ 6.259.011,60.

Fonte: Secom-PMS Texto: Elton Lyrio – Foto: Leandro Pereira

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Cidades

Serra vai ganhar seis novos centros de educação infantil e ampliar outros três

Redação Informe ES

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A Serra vai ganhar seis novos centros municipais de educação infantil (Cmeis) e realizar a ampliação de três unidades já existentes. Os novos Cmeis vão proporcionar a ampliação da oferta de vagas para a educação infantil, garantindo mais cuidado e tranquilidade para centenas de famílias da cidade. O investimento, de R$ 44 milhões, foi conquistado por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes) do Governo do Estado. O anúncio do investimento foi realizado na última sexta-feira (15) pelo governador Renato Casagrande em evento no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do Prefeito Weverson Meireles, da Secretária Municipal de Educação, Mayara Candido, de autoridades estaduais e de outros municípios.  

“Essa é uma notícia que enche os nossos corações de alegria. São seis novos Cmeis e três ampliações que vão gerar mais vagas, mais conforto e mais oportunidade para quem mais precisa: pais e mães que trabalham o dia inteiro e sonham com um lugar seguro, digno e perto de casa para cuidar dos seus filhos”, ressalta o prefeito Weverson Meireles. 

A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou a importância desse investimento para a ampliação da rede e também para a população serrana. “Esse é um momento histórico para a educação da Serra. Quando a gente fala de novos Cmeis, estamos falando de mães que poderão trabalhar com mais tranquilidade e crianças que terão, desde cedo, cuidado, estímulo e amor. Seguimos construindo uma educação pública que valoriza cada etapa da trajetória educacional das nossas crianças, com foco na equidade e no desenvolvimento integral”, ressalta a secretária. 

Maior rede pública municipal do Espírito Santo, a Serra conta atualmente com 70 mil crianças e estudantes em 147 unidades de ensino. Dessas, 78 são Centros Municipais de Educação Infantil. A localização das novas unidades será anunciada em breve pela prefeitura da Serra.

Fonte: Secom-PMS – Texto: Elton Lyrio – Foto: Hélio Filho/Secom ES

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