Geral
Para historiadoras, 7/9 é dia de reflexão sobre história do Brasil

Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas? 

Ynaê Lopes dos Santos diz que é preciso entender outros atores importantes na independência Ricardo Borges/ Divulgação
“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estaria com dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico.
“É preciso entender os outros sujeitos que participaram. Mulheres que lutaram nos campos de batalha nos diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo polifônico”, acrescenta Lopes.
Os indígenas e a Independência
Segundo a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã, o 7 de setembro com a constituição de um país é, na verdade, para os indígenas, a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio, que vinha desde 1.500, com a chegada dos portugueses. Esse processo continua, segundo a historiadora, até os dias de hoje.
“Todo esse período vai ter uma negação dos povos indígenas, vai-se construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer, de que a gente não gosta de trabalho, de que é muita terra para pouco índio. Quando se fala do povo indígena fala-se que é selvagem, mas selvagem só quer dizer aquele que vive na selva. E nem é mais assim. Hoje, 60% da população indígena vive na cidade, ou seja, foi retirada de seus territórios e continuam sendo sistematicamente retiradas desse território ao longo de todo esse processo de história do Brasil”.
De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 1.693.535 indígenas no país, o que representa 0,83% do total de habitantes. A estimativa é de que antes da chegada dos portugueses, eram mais de 1,4 mil povos e milhões de habitantes.
Ao longo da história, segundo Marize Guarani, vai-se construindo uma narrativa de que os indígenas são “avessos ao progresso”, e com isso, mais recentemente, na ditadura militar, entre 1964 e 1985, com a interiorização, vai-se expulsando os indígenas de seus territórios. “Sempre uma narrativa que nós éramos a barreira para o progresso, porque olhavam a mata como algo que não era progresso. Mas me diz uma coisa: como você vai conseguir viver num mundo sem as florestas? Floresta é a maior usina de chuva”.
O modo de viver tradicional indígena traz uma oposição ao sistema capitalista no qual estamos inseridos, por isso, esse sistema é tão perseguido, conforme defende Guarani. “A terra era produzida comunalmente, da terra era retirado o seu sustento, de forma comum, comunal. Todos, coletivamente, plantavam, colhiam, produziam coletivamente, não tinha ninguém que era mais do que o outro, não existia ninguém que comia mais do que o outro, e isso continua existindo dentro dos aldeamentos. Eu sempre fico pensando que o estado sempre negou toda forma coletiva, toda forma de produção de pensamento, de religiosidade nossa exatamente porque elas entram em choque com essa sociedade capitalista”,.
Comemorações e manifestações
A historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que as comemorações da Independência fazem parte de uma espécie de ritual para constituir o estado nacional. “Ele precisa ter um corpo administrativo, precisa ter um corpo militar e precisa ter uma história do seu nascimento, precisa ter uma mitologia de constituição do estado nacional. Toda nação liberal nascida nos séculos 18 e 19 constroem um mito sobre sua fundação”.
No entanto, ainda segundo Wlamyra Albuquerque, os desfiles não são a única forma de comemoração. “É importante olhar para as comemorações de 2 de julho, a gente vai ver que existe forma de civismo popular em que essa força bélica, essa força militar, não ocupa a centralidade das comemorações. Eu acho que precisa ser assumido pelo estado brasileiro o plano de celebração desse pertencimento nacional, de celebração da nossa brasilidade, em que essas instituições militares não estejam no centro das festas, e aí é preciso repensar esse formato de 7 de setembro com participação popular, [olhando para as] demandas das populações indígenas, demandas das populações negras e pobres, das populações quilombolas, que elas venham para o centro desse processo de constituição dessa singularidade que é o Brasil”.
O dia 2 de julho, citado por Wlamyra Albuquerque, é a comemoração da Independência na Bahia. A data marca a expulsão, feita em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder. A celebração tem um caráter mais popular, por exemplo, que os desfiles militares.
Outra ação importante na data é o Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestação que reúne, desde 1995, movimentos sociais e grupos que não se sentem representados pelos desfiles ou pela história hegemônica da Independência do Brasil. A proposta nasceu em uma reunião de avaliação do processo da 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O dia 7 de setembro foi escolhido para a realização do Grito com a intenção de fazer um contraponto ao Grito da Independência, proclamado pelo príncipe D. Pedro I, em 1822.
O Grito dos Excluídos e Excluídas tem como objetivo “levar às ruas e praças, os gritos ocultos e sufocados, silenciosos e silenciados, que emergem dos campos, porões e periferias da sociedade. Trata-se de revelar, à luz do dia e diante da opinião pública, as dores e sofrimentos que governos e autoridades tendem a varrer para debaixo do tapete. Trazer à superfície os males e correntes profundas que atormentam o dia-a-dia da população de baixa renda”, conforme o site do movimento.
O Brasil é independente?
Apesar das críticas, segundo Wlamyra Albuquerque, a data é importante para que seja feita uma reflexão. “Parar para pensar e discutir o que somos para nós mesmos e em relação ao mundo. Essa é uma questão que vai estar sempre aberta: o que é independência? O que é liberdade? O que é uma nação? Essas questões vão estar sempre abertas porque a história é dinâmica e a gente vive uma configuração global muito diferente e inédita do que todos nós conhecemos. As outras gerações não viveram uma sociedade em que a mudança que os blocos políticos econômicos se deem de maneira tão acentuada”, diz.
A historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) complementa: “Todas essas celebrações são invenções culturais, elaboradas conscientemente ao longo do tempo”, diz e acrescenta: “O que quero dizer com isso? Que do mesmo modo que essas celebrações são inventadas para atender a certas demandas da sociedade, em uma determinada época, elas também podem ser substituídas e reinventadas caso grande parte da população não se veja mais representada nelas”.
Perguntadas se somos uma nação independente, as historiadoras divergem. Marize Guarani diz que ainda estamos distantes. Ela ressalta o potencial produtivo e criativo do Brasil e o quanto a nação acaba perdendo quando busca apenas se inserir em uma ordem capitalista que não visa o seu desenvolvimento. “Eu digo que esse processo de invasão e colonização continua até hoje. A gente fala de independência, mas que independência a gente está falando? A gente depende das bolsas de valores mundiais, a gente depende. Querem que o Brasil seja um país de monocultura, destruíram as terras deles e não querem destruir mais, então, destroem a do outro”, diz.
Já Barreto é categórica, o Brasil é independente: “Claro, totalmente! Inclusive, acredito que assumir essa nossa condição seja um passo crucial para – tal como acontece com as pessoas, individualmente – olharmos sem romantizações o passado. Não podemos virar apressadamente as páginas da história. Porque esse passado, em toda sua complexidade, nos constitui como sociedade e conhecê-lo bem, identificando nomes e ações de pessoas e grupos, é um passo chave para – por meio de responsabilizações – termos a chance de efetivamente construirmos um futuro”.
Edição: Aline Leal
Geral
Frente fria ameniza calor e provoca chuvas em quase todo o Brasil

Uma frente fria associada a uma massa de ar frio de origem polar mudou o padrão do tempo em grande parte do país nesta segunda-feira (19). Após dias de calor intenso e sensação térmica elevada, os termômetros passaram a registrar queda nas temperaturas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, enquanto as chuvas ganharam força em várias áreas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 23 estados e o Distrito Federal estão sob algum tipo de alerta para chuvas intensas, tempestades ou volumes elevados de precipitação. A Climatempo destaca que o sistema frontal é considerado atípico para o período, por estar associado a uma massa de ar frio mais intensa do que o normal para o mês de janeiro.
Situação por regiões:
- Sul: A frente fria atua com mais intensidade. Em Porto Alegre, há registro de chuva volumosa, com acumulados acima de 25 milímetros, céu encoberto e temperaturas mais amenas. Curitiba também tem previsão de pancadas de chuva e queda gradual do calor. Ventos fortes podem ocorrer no litoral de Santa Catarina e do Paraná.
- Sudeste: O avanço do sistema frontal provoca aumento da nebulosidade e chuva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. No litoral paulista e fluminense, os acumulados podem superar 70 milímetros, com pontos isolados acima de 100 milímetros. Belo Horizonte e São Paulo registram máximas mais baixas em relação aos últimos dias, enquanto o Rio de Janeiro ainda mantém calor, porém com maior instabilidade.
- Centro-Oeste: A região segue quente, mas com pancadas de chuva isoladas, principalmente em Goiás e Mato Grosso do Sul. Em Brasília, a previsão indica temperaturas mais amenas e céu com variação de nuvens. Em Goiânia, há possibilidade de volumes mais expressivos de chuva ao longo do dia.
- Norte: O calor e a alta umidade continuam predominando, favorecendo chuvas típicas de verão, especialmente no Amazonas e em Roraima. Em Manaus, a previsão é de pancadas ao longo do dia, com temperaturas em torno dos 30 graus Celsius.
- Nordeste: O tempo varia entre sol, calor e pancadas rápidas, sobretudo no litoral. Salvador e Recife podem registrar chuvas fracas a moderadas. No interior, o calor permanece intenso, com baixos volumes de precipitação em algumas áreas.
Segundo o Inmet, a massa de ar frio deve influenciar o Sul e parte do Sudeste pelo menos até quarta-feira (21). A Climatempo alerta que, ao longo da semana, o sistema frontal continuará avançando para o interior do país, podendo provocar novas tempestades severas no Paraná, interior de São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul. Há ainda a possibilidade de intensificação do canal de umidade no Sudeste, com a configuração de um novo episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul.
A recomendação dos meteorologistas é acompanhar os alertas oficiais, especialmente em áreas com risco de alagamentos, deslizamentos de terra e rajadas de vento.
Temperaturas previstas para esta segunda-feira:
Centro-Oeste
- Brasília – mínima de 19°C e máxima de 30°C
- Goiânia – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Campo Grande – mínima de 22°C e máxima de 34°C
- Cuiabá – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Nordeste
- Aracaju – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Fortaleza – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- João Pessoa – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Maceió – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Natal – mínima de 25°C e máxima de 31°C
- Recife – mínima de 24°C e máxima de 31°C
- Salvador – mínima de 23°C e máxima de 31°C
- São Luís – mínima de 25°C e máxima de 32°C
- Teresina – mínima de 22°C e máxima de 34°C
Norte
- Belém – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Boa Vista – mínima de 23°C e máxima de 35°C
- Macapá – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Manaus – mínima de 24°C e máxima de 33°C
- Palmas – mínima de 20°C e máxima de 30°C
- Porto Velho – mínima de 23°C e máxima de 33°C
- Rio Branco – mínima de 23°C e máxima de 30°C
Sudeste
- Belo Horizonte – mínima de 18°C e máxima de 39°C
- Rio de Janeiro – mínima de 20°C e máxima de 34°C
- São Paulo – mínima de 16°C e máxima de 23°C
- Vitória – mínima de 24°C e máxima de 31°C
Sul
- Curitiba – mínima de 13°C e máxima de 25°C
- Florianópolis – mínima de 19°C e máxima de 25°C
- Porto Alegre – mínima de 16°C e máxima de 26°C
Agencia Brasil
Geral
Renovação automática da CNH: até que idade é possível se enquadrar?

O Ministério dos Transportes oficializou, nesta sexta-feira (9), a medida para renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, o bom condutor que tiver entre 20 até 50 anos de idade, terá o documento renovado de forma automática.
Para quem tem idade de 50 a 70 anos, a renovação automática poderá ser realizada uma única vez. E acima dos 70 anos o condutor não participa da medida, mesmo que tenha um comportamento considerado bom.
Como participar?
Para se enquadrar como um bom condutor, segundo a pasta, é preciso não ter levado nenhuma infração pontuada na CNH nos últimos 12 meses antes da data de validade do documento.
Para esse primeiro momento, o Ministério dos Transportes já confirmou que cerca de 370 mil pessoas já terão direito a esse benefício.
Ainda segundo a pasta, esse montante representa um total de R$ 120 milhões que serão economizados pelos bons condutores.
A medida faz parte de uma série de mudanças para o processo de emissão da CNH, que barateou o custo para emissão do documento.
Geral
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 
A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.
Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.
Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos.
No último dia 8, Ricardo Lewandowski entregou uma carta com pedido de demissão ao presidente Lula. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia assumido a pasta em fevereiro de 2024 e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.
Agencia Brasil
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