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Para historiadoras, 7/9 é dia de reflexão sobre história do Brasil

Colunista Noel Junior

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Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas? 

06/09/2023,  Entrevista com Ynaê Lopes dos Santos, historiadora e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foto: Ricardo Borges/ Divulgação
Ynaê Lopes dos Santos diz que é preciso entender outros atores importantes na independência Ricardo Borges/ Divulgação

“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estaria com dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico

“É preciso entender os outros sujeitos que participaram. Mulheres que lutaram nos campos de batalha nos diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo polifônico”, acrescenta Lopes. 

Os indígenas e a Independência

Segundo a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã, o 7 de setembro com a constituição de um país é, na verdade, para os indígenas, a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio, que vinha desde 1.500, com a chegada dos portugueses. Esse processo continua, segundo a historiadora, até os dias de hoje. 

“Todo esse período vai ter uma negação dos povos indígenas, vai-se construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer, de que a gente não gosta de trabalho, de que é muita terra para pouco índio. Quando se fala do povo indígena fala-se que é selvagem, mas selvagem só quer dizer aquele que vive na selva. E nem é mais assim. Hoje, 60% da população indígena vive na cidade, ou seja, foi retirada de seus territórios e continuam sendo sistematicamente retiradas desse território ao longo de todo esse processo de história do Brasil”. 

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 1.693.535 indígenas no país, o que representa 0,83% do total de habitantes. A estimativa é de que antes da chegada dos portugueses, eram mais de 1,4 mil povos e milhões de habitantes.

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Ao longo da história, segundo Marize Guarani, vai-se construindo uma narrativa de que os indígenas são “avessos ao progresso”, e com isso, mais recentemente, na ditadura militar, entre 1964 e 1985, com a interiorização, vai-se expulsando os indígenas de seus territórios. “Sempre uma narrativa que nós éramos a barreira para o progresso, porque olhavam a mata como algo que não era progresso. Mas me diz uma coisa: como você vai conseguir viver num mundo sem as florestas? Floresta é a maior usina de chuva”.

O modo de viver tradicional indígena traz uma oposição ao sistema capitalista no qual estamos inseridos, por isso, esse sistema é tão perseguido, conforme defende Guarani. “A terra era produzida comunalmente, da terra era retirado o seu sustento, de forma comum, comunal. Todos, coletivamente, plantavam, colhiam, produziam coletivamente, não tinha ninguém que era mais do que o outro, não existia ninguém que comia mais do que o outro, e isso continua existindo dentro dos aldeamentos. Eu sempre fico pensando que o estado sempre negou toda forma coletiva, toda forma de produção de pensamento, de religiosidade nossa exatamente porque elas entram em choque com essa sociedade capitalista”,. 

Comemorações e manifestações

A historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que as comemorações da Independência fazem parte de uma espécie de ritual para constituir o estado nacional. “Ele precisa ter um corpo administrativo, precisa ter um corpo militar e precisa ter uma história do seu nascimento, precisa ter uma mitologia de constituição do estado nacional. Toda nação liberal nascida nos séculos 18 e 19 constroem um mito sobre sua fundação”.

No entanto, ainda segundo Wlamyra Albuquerque, os desfiles não são a única forma de comemoração. “É importante olhar para as comemorações de 2 de julho, a gente vai ver que existe forma de civismo popular em que essa força bélica, essa força militar, não ocupa a centralidade das comemorações. Eu acho que precisa ser assumido pelo estado brasileiro o plano de celebração desse pertencimento nacional, de celebração da nossa brasilidade, em que essas instituições militares não estejam no centro das festas, e aí é preciso repensar esse formato de 7 de setembro com participação popular, [olhando para as] demandas das populações indígenas, demandas das populações negras e pobres, das populações quilombolas, que elas venham para o centro desse processo de constituição dessa singularidade que é o Brasil”. 

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O dia 2 de julho, citado por Wlamyra Albuquerque, é a comemoração da Independência na Bahia. A data marca a expulsão, feita em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder. A celebração tem um caráter mais popular, por exemplo, que os desfiles militares. 

Outra ação importante na data é o Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestação que reúne, desde 1995, movimentos sociais e grupos que não se sentem representados pelos desfiles ou pela história hegemônica da Independência do Brasil. A proposta nasceu em uma reunião de avaliação do processo da 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O dia 7 de setembro foi escolhido para a realização do Grito com a intenção de fazer um contraponto ao Grito da Independência, proclamado pelo príncipe D. Pedro I, em 1822. 

O Grito dos Excluídos e Excluídas tem como objetivo “levar às ruas e praças, os gritos ocultos e sufocados, silenciosos e silenciados, que emergem dos campos, porões e periferias da sociedade. Trata-se de revelar, à luz do dia e diante da opinião pública, as dores e sofrimentos que governos e autoridades tendem a varrer para debaixo do tapete. Trazer à superfície os males e correntes profundas que atormentam o dia-a-dia da população de baixa renda”, conforme o site do movimento

O Brasil é independente?

Apesar das críticas, segundo Wlamyra Albuquerque, a data é importante para que seja feita uma reflexão. “Parar para pensar e discutir o que somos para nós mesmos e em relação ao mundo. Essa é uma questão que vai estar sempre aberta: o que é independência? O que é liberdade? O que é uma nação? Essas questões vão estar sempre abertas porque a história é dinâmica e a gente vive uma configuração global muito diferente e inédita do que todos nós conhecemos. As outras gerações não viveram uma sociedade em que a mudança que os blocos políticos econômicos se deem de maneira tão acentuada”, diz. 

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 A historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) complementa: “Todas essas celebrações são invenções culturais, elaboradas conscientemente ao longo do tempo”, diz e acrescenta: “O que quero dizer com isso? Que do mesmo modo que essas celebrações são inventadas para atender a certas demandas da sociedade, em uma determinada época, elas também podem ser substituídas e reinventadas caso grande parte da população não se veja mais representada nelas”. 

Perguntadas se somos uma nação independente, as historiadoras divergem. Marize Guarani diz que ainda estamos distantes. Ela ressalta o potencial produtivo e criativo do Brasil e o quanto a nação acaba perdendo quando busca apenas se inserir em uma ordem capitalista que não visa o seu desenvolvimento. “Eu digo que esse processo de invasão e colonização continua até hoje. A gente fala de independência, mas que independência a gente está falando? A gente depende das bolsas de valores mundiais, a gente depende. Querem que o Brasil seja um país de monocultura, destruíram as terras deles e não querem destruir mais, então, destroem a do outro”, diz. 

Já Barreto é categórica, o Brasil é independente: “Claro, totalmente! Inclusive, acredito que assumir essa nossa condição seja um passo crucial para – tal como acontece com as pessoas, individualmente – olharmos sem romantizações o passado. Não podemos virar apressadamente as páginas da história. Porque esse passado, em toda sua complexidade, nos constitui como sociedade e conhecê-lo bem, identificando nomes e ações de pessoas e grupos, é um passo chave para – por meio de responsabilizações – termos a chance de efetivamente construirmos um futuro”.

Edição: Aline Leal

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Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Redação Informe ES

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O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.

“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.

expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.

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A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.

Mudanças

Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.

Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.

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Agencia Brasil

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Sobreviventes de ataques a escolas em Aracruz querem reparação

Redação Informe ES

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Uma dor que nunca se apaga, se não no corpo, mas na alma. Essa é a síntese da participação na Tribuna Popular do mês de outubro, realizada nesta quarta-feira (1º), de duas professoras sobreviventes ao ataque a tiros de 25 de novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, que levaram à morte quatro pessoas e deixaram 12 feridos, alguns com sequelas graves.

Fotos da sessão

Sandra Regina Guimarães e Aristênia Torres pediram o apoio da Assembleia Legislativa (Ales) para serem recebidas, junto com os outros sobreviventes, pelo governador Renato Casagrande (PSB). Presidindo a sessão, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) se comprometeu a encaminhar, junto com o presidente Marcelo Santos (União), o pedido de audiência.

“É importante serem recebidas para serem ouvidas, mesmo que as reivindicações não sejam atendidas”, disse Bahiense, acrescentando que no dia as sobreviventes serão acompanhadas por representantes da Casa.  

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A deputada Iriny Lopes (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Ales e autora do convite para as duas professoras falarem na Tribuna Popular, disse identificar viés “machista e misógino” no ataque às duas escolas. “Todas as vítimas são mulheres”, disse Iriny.

“São quatro vidas ceifadas e outras marcadas para sempre. Crimes cometidos com uma arma que deveria proteger, porque era arma de propriedade do Estado (a arma utilizada pelo atirador de 16 anos era da Polícia Militar, utilizada pelo pai policial). Tirou de nós vida, sonhos, saúde e dignidade, deixando famílias destroçadas, histórias interrompidas. Quem sobreviveu não é mais quem era, não podemos mais ser o que fomos”, disse Sandra Regina Guimarães.

A professora fez um detalhado relato do drama vivido pelas sobreviventes ao ataque e queixou-se de desamparo: “Não queremos piedade, mas respeito; que traumas sejam tratados com a seriedade que merecem. Queremos que sejam reconhecidas não como estatística, mas como uma ferida aberta que o Estado tem obrigação de cuidar”.

Segurança nas escolas

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O outro relato, no mesmo tom, foi feito pela professora Aristenia Torres. Ela foi a última a deixar o hospital, depois de 21 dias do ataque. Tinha 30 anos de magistério, dos quais 20 anos na Escola Primo Bitti, um dos alvos do atirador. Aristenia cobrou com veemência mais segurança no ambiente escolar.

“Quando chegamos aqui, passamos por um corredor de segurança, com identificação, revista, câmeras, reconhecimento facial, policiais armados. Mas na escola não há nada disso, somente um vigilante patrimonial. Eu sou um milagre, o mesmo milagre que alcançou os 12 sobreviventes daquele dia tão trágico. Mas as escolas continuam sem segurança”, disse Aristenia.

A professora fez um pedido à Assembleia para implementar mecanismos de segurança para as escolas públicas ou particulares, “porque não temos apenas vítimas de escolas públicas, mas também de particulares”.

As falas das duas sobreviventes de Aracruz repercutiram e emocionaram parlamentares presentes no plenário.

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O deputado Coronel Weliton (PRD) disse que foi “um emocionante testemunho” e que a violência no país está sendo normalizada e até banalizada. Também cobrou medidas do governo. “O Orçamento de 2026 é de R$ 32 bilhões. As economias são transformadas em obras, isso é bacana, mas é preciso pensar também na segurança de funcionários e alunos da educação na rede pública”, disse Coronel Weliton.

O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) fez coro e disse que fez indicação ao Executivo para contratar policias militares da reserva para o serviço de segurança nas escolas. “Eles são capacitados para isso, estão em idade produtiva e são muito mais baratos para o Estado. Acredito na sensibilidade do governador Renato Casagrande para receber a comissão de sobreviventes e avançarmos nas medidas para melhorar a segurança nas escolas”, disse Bahiense.

Fonte: Comunicação Ales – Por José Caldas da Costa, com edição de Nicolle Expósito

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Ministro Edson Fachin é empossado novo presidente do STF; Moraes é o vice-presidente

Redação Informe ES

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou Fachin.

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A cerimônia de posse continua para a leitura dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.

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Pautas

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

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Perfil

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer. 

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