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Estado é Nota A+: nota máxima em capacidade de pagamento e na qualidade da informação contábil

Redação Informe ES

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O Espírito Santo é Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Com isso, o Estado obteve Nota A+, nova qualificação atribuída pela STN aos entes federativos que, além de alcançarem a Nota A nos três indicadores da capacidade de pagamento – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa –  obtiveram nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

“A Nota A é para quem faz uma boa gestão e o Espírito Santo sempre teve a nota máxima desde meu primeiro mandato em 2012. Hoje recebemos a informação que terminamos o ano passado com a Nota A mais uma vez. Isso é garantia de investimento e de ter um Estado organizado. Agora com a novidade em termos a Nota A+. Isso nos permite enfrentar melhor os desafios e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observa que a Nota A+  é um reconhecimento ao equilíbrio fiscal da gestão estadual e um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos, além de atestar que o Espírito Santo conta com sistemas e políticas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais.

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“O Espírito Santo é, hoje, referência em gestão fiscal, por ser um Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente. A Nota A na Capag comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos, atestando a excelente saúde financeira do Estado. E a Nota A na qualidade da informação contábil mostra que os dados são tratados com transparência e integridade”, ressaltou Benicio Costa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que a solidez nas contas públicas resulta em níveis históricos de investimentos realizados pelo Estado.  “Só em 2023, foram 20% da receita estadual em investimentos, o maior percentual entre os estados brasileiros, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou.

“A estabilidade financeira, somada a um modelo de gestão orientado para resultados, com planejamento e metas claras, permite ao governo do Estado investir em políticas públicas que se refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos capixabas. Um excelente exemplo disso é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que posicionou o Espírito Santo como referência nacional, reduzindo drasticamente os índices de violência letal e chegando a registrar, em 2023, a menor taxa de homicídios dolosos de toda a sua série história do Estado”, completou Duboc.

A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta terça-feira (05).  A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023.

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“O Estado obteve nota A nos três indicadores utilizados para verificar a capacidade de pagamento dos entes federativos: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta”, explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

Para a elaboração do ranking da qualidade da informação contábil, a STN analisou 161 itens, verificando a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelo Estado no Siconfi.

“A Nota A+ é um estímulo para a equipe do Tesouro Estadual continuar exercendo seu trabalho com excelência, visando estabelecer e assegurar meios para que as contas do Estado, que envolvem mais de 100 unidades gestoras, no âmbito do todos os Poderes, estejam sempre em conformidade com as normas”, acrescentou Daniel Corrêa.

Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a importância do resultado para a promoção de um ambiente de negócios atrativo no Estado. “A Nota A é importante porque ela atesta a responsabilidade do Governo do Estado com as contas públicas, gerando confiança, atraindo empreendimentos e gerando empregos e renda”, lembrou.

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Indicadores

No indicador de controle do Endividamento Público, o Espírito Santo atingiu 33,75%, frente a um limite máximo de 60%; já o indicador da Poupança Corrente gerada pelo Tesouro Estadual foi de 81,72%, frente ao limite máximo de 85%; e o indicador de controle de Liquidez Relativa, que trata do saldo do financeiro do Tesouro Estadual no final do exercício, foi de 11,49%, diante de um limite mínimo de 5%.

No âmbito do Programa de Ajuste Fiscal, o Estado cumpriu a meta 1, de controle da Dívida Pública, ao atingir 33,81% em relação a sua receita, frente a uma meta pactuada de  37,9%. Em relação à meta 2, de resultado primário, alcançou um valor de – R$ 468 milhões, frente a uma meta de – R$ 1,946 bilhão. Em relação à meta 3, atingiu 46,45% da despesa de pessoal em relação a sua receita, diante de uma meta máxima de 57%.

Em relação à meta de arrecadação própria, atingiu um valor de R$ 20,8 bilhões, frente a uma meta de R$ 20,1 bilhões. A meta 6, de disponibilidade financeira do Tesouro, também foi cumprida, chegando a um valor de R$ 2,57 bilhões.

E, por fim, a meta 5, denominada Gestão Pública, que previa avanços contábeis e fiscais para o Estado, bem como a transparência e controle fiscal dos dados e informações relativos ao PAF pela Sefaz, também foi cumprida.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Cintia Bento Alves
(27) 3347-5511
comunicacao@sefaz.es.gov.br

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No ES, Ministro dos Transportes entrega duplicação da BR-101 entre Anchieta e Iconha, nesta sexta (28)

Redação Informe ES

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O ministro dos Transportes, George Santoro, entrega nesta sexta-feira (28), 11,2 quilômetros de vias duplicadas na BR-101 Sul, entre os municípios de Anchieta e Iconha, no Espírito Santo.

As obras foram executadas pela concessionária Ecovias Capixaba. Com os novos segmentos, a empresa chega a 23,2 quilômetros de rodovias duplicadas no primeiro ano de concessão. Nessa etapa, foram investidos R$ 682,7 milhões na ampliação e operação da BR-101.

Ainda nesta sexta-feira, o ministro dos Transportes vistoria o andamento das obras da BR-447/ES, no Viaduto de Areinha.

A estrada fará a ligação entre a BR-101 e a ES-471 (Rodovia Leste-Oeste), até o trecho da BR-447/ES e o Porto de Capuaba, desviando o tráfego de veículos de carga da área urbana do município de Cariacica para um corredor exclusivo.

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Serviço
Entrega de duplicação na BR-101/ES Sul
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 9h30h
Local: Base do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU 10 – Anchieta/ES (sentido sul da BR-101)

Vistoria das obras na BR-447/ES
Data: Sexta-feira, 28 de agosto
Horário: 14h30
Local: Viaduto de Areinha, Corredor Sudoeste, 269-237- Santo André, Cariacica/ES
 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

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Vitória é a cidade mais competitiva do Brasil, diz CLP

Redação Informe ES

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Vitória foi considerada a cidade mais competitiva do Brasil em 2026, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Gove Digital.

A capital do Espírito Santo aparece pela primeira vez na liderança do levantamento e interrompe uma sequência de três anos de Florianópolis no topo. A cidade catarinense ficou em segundo lugar neste ano.

Porto Alegre, Curitiba e São Paulo completam as cinco primeiras posições. Na sequência, fechando o top 10, aparecem São Caetano do Sul, Maringá, Campinas, Jaraguá do Sul e Barueri.

O levantamento avaliou 423 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. São analisados 65 indicadores distribuídos em 13 pilares, entre eles:

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  • Sustentabilidade fiscal;
  • Saúde;
  • Educação;
  • Segurança;
  • Saneamento;
  • Inserção econômica;
  • Inovação;
  • Capital humano;
  • Telecomunicações.

Vitória assume liderança

A liderança de Vitória é sustentada pelo desempenho da cidade em diferentes áreas avaliadas pelo estudo.

A capital capixaba ficou em primeiro lugar no pilar de Funcionamento da Máquina Pública, além de ocupar a terceira posição em Capital Humano e a quinta em Acesso à Saúde.

São Paulo, por sua vez, manteve a liderança nacional em Inovação e Dinamismo Econômico, enquanto São Caetano do Sul permaneceu na primeira colocação em Inserção Econômica.

Outras cidades lideraram indicadores específicos. Salto (SP) ficou em primeiro lugar em Saneamento; Sobral (CE), em Qualidade da Educação; Goiana (PE), em Acesso à Saúde; Balneário Camboriú (SC), em Qualidade da Saúde; e Votuporanga (SP), em Acesso à Educação.

Breves (PA) liderou o pilar de Meio Ambiente, Ubatuba (SP) ficou em primeiro lugar em Telecomunicações e Várzea Paulista (SP) ocupou a liderança em Segurança.

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Palmas entra no top 15

Uma das principais mudanças na edição de 2026 ocorreu fora do eixo Sul-Sudeste.

Palmas chegou à 13ª posição e se tornou o primeiro município das regiões Norte e Nordeste a figurar entre os 15 mais competitivos do país.

Até então, a melhor colocação de uma cidade dessas duas regiões havia sido alcançada por Recife, que ficou em 37º lugar em 2023.

O avanço representa uma mudança significativa em relação à edição anterior. No ranking de 2025, Palmas aparecia como a cidade mais bem colocada da região Norte, mas ocupava a 89ª posição nacional.

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O Sul, porém, continua concentrando parte relevante dos municípios mais competitivos do país, com quatro cidades entre as dez primeiras. Já o Sudeste mantém a liderança em diversos dos pilares analisados, puxado por Vitória e por municípios paulistas.

Capitais avançam no ranking

Além de Vitória, outras capitais alcançaram em 2026 suas melhores posições desde a criação do levantamento.

É o caso de Porto Alegre, em terceiro lugar; Curitiba, em quarto; Rio de Janeiro, em 29º; Cuiabá, em 36º; Goiânia, em 68º; Teresina, em 90º; Aracaju, em 131º; Manaus, em 139º; São Luís, em 147º; Natal, em 157º; e Belém, em 168º.

No Centro-Oeste, Cuiabá tornou-se a cidade mais competitiva da região. A capital mato-grossense também ficou entre as mais bem posicionadas do Brasil nos pilares de Inserção Econômica, Capital Humano e Inovação e Dinamismo Econômico.

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Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, os resultados mostram como políticas públicas podem se refletir em melhores serviços e oportunidades para a população.

“A competitividade municipal não é resultado do acaso. Ela é construída quando boas políticas públicas se transformam em melhores serviços, mais oportunidades e maior qualidade de vida para a população”, afirmou.

Cinco municípios passaram a integrar o ranking neste ano: Crateús (CE), Goianira (GO), Horizonte (CE), Lagoa Santa (MG) e Tefé (AM).

Fonte: CNN Brasil

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Vitória: caminhada da Inclusão ocupa Orla de Camburi e dá voz às pessoas com deficiência

Redação Informe ES

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Na manhã do último domingo (23) foi marcada por encontros, emoção e mobilização por direitos na Orla de Camburi, em Vitória. Pessoas com deficiência, familiares, profissionais e apoiadores participaram da Caminhada da Inclusão, reunindo cerca de mil pessoas.

Durante o percurso, cartazes e faixas exibiam frases como “Inclua nossa voz”, “Respeito não é favor, é direito” e “No mundo da inclusão, todos têm lugar”. Mensagens simples, mas que resumiram o que defendiam as pessoas presentes: serem vistas, ouvidas e respeitadas.

Promovida pela Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes-ES), em parceria com a Associação Vitória Down e a Federação das Pestalozzi, a caminhada fez parte da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto.

Durante o evento, a autodefensora nacional da Apae Brasil, Paula Nascimento Martins, mais conhecida como Paulinha, fez um chamado à mobilização e defendeu o protagonismo das pessoas com deficiência.

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“A legislação diz que a pessoa com deficiência tem direito a viver uma vida plena. Então, eu quero dizer a vocês: vamos nos mobilizar, vamos ecoar a nossa voz e fazer a transformação social acontecer. Porque, no cenário da vida, nós não queremos ser coadjuvantes, mas protagonistas da nossa própria história”, afirmou Paulinha, sendo aplaudida pelos participantes.

Para o diretor social da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo, o sucesso da caminhada mostrou a força da mobilização coletiva. “Historicamente, as ruas são espaços de luta e de conquista de direitos. Neste domingo, ocupamos esse espaço para defender respeito, autonomia, oportunidades e participação. Uma mobilização que representa as pessoas com deficiência, suas famílias e as instituições que caminham ao lado delas todos os dias”, afirmou.

O autodefensor estadual da Feapaes-ES Matheus Gomes também falou sobre sonhos e superação de barreiras. “As nossas deficiências, muitas vezes, podem dificultar alguns planos, mas não nos impedem de realizar nossos sonhos. Com oportunidades, apoio e respeito, podemos fazer nossas escolhas, conquistar autonomia e construir a nossa própria história”, destacou.

A presidente da Associação Vitória Down, Lisley Sophia Nunes Dias, também se emocionou ao observar a participação de pessoas de diferentes municípios do Espírito Santo. “Ver essa multidão aqui exigindo inclusão, exigindo um direito que é de todos nós, é emocionante. Vamos considerar essa caminhada como um passo para um futuro melhor e para uma sociedade mais humana e inclusiva”, afirmou.

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Com o tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz”, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla segue até o dia 28 de agosto, com atividades promovidas pelas Apaes de todo o Espírito Santo e pela Associação Vitória Down. A programação busca ampliar o diálogo com a sociedade, dar visibilidade às pessoas com deficiência e reforçar o direito de serem ouvidas e de participarem ativamente das decisões que impactam suas vidas.

Fonte: P6 Comunicação – Por: Camilla Gumieiro

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