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Cláudio Castro toma posse como governador do RJ

Cláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022.
Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo um dia após o Tribunal Especial Misto, formado por desembargadores e deputados estaduais, condenar o agora ex-governador Wilson Witzel (também do PSC) em processo de impeachment, baseado na suspeita de desvios em contratos públicos durante a pandemia da Covid-19.
“É chegada a hora de olharmos para frente. O momento é, realmente, de reconstrução, de firmarmos um pacto pela retomada dos empregos, de enfrentarmos a pobreza e a fome”, Cláudio Castro em seu primeiro discurso como governador do RJ.
“A população exige um governo sólido, sustentável e de diálogo. Um governo que estimule a geração de empregos, que ofereça saúde e segurança, que invista na educação de nossos jovens, e que trabalhe em conjunto com todos os poderes”, completou.
O governador também pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19 e diz acreditar na vacina para vencer a pandemia. “Foram mais de 43 mil vidas perdidas pela Covid-19 [no Rio de Janeiro]. Uma dor que nos consome. Eu me solidarizo com cada família que perdeu uma pessoa amada para essa terrível doença. Acredito na vacina para vencermos essa pandemia. No entanto, o desafio não é fácil. Há, ainda, um longo caminho a ser trilhado.”
Leilão dos serviços da Cedae
Em seu discurso, Castro disse ao presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), deputado André Ceciliano (PT), que as divergências ficaram no passado, em referência ao leilão de serviços da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto).
Na quinta-feira (29), a Alerj chegou a derrubar o decreto que autorizava a concessão do abastecimento e do saneamento básico no estado, suspendendo o leilão. Porém, o governo do estado manteve o leilão por meio de um decreto publicado pouco depois em edição extra do Diário Oficial.
“A semana que passou, senhor presidente, marcada por divergências, hoje fazem parte do passado. E, a cada passagem, cada um de nós sai com um aprendizado”, disse Castro.
O leilão foi realizado na sexta-feira (30) em São Paulo. Castro participou da disputa ao lado do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Impeachment de Wilson Witzel
Witzel perdeu o cargo de governador, para o qual foi eleito no pleito de 2018, e também teve decretada a perda dos seus direitos políticos por um período de cinco anos. A decisão foi unânime, 10 a 0, pela condenação e pela perda dos direitos. A única divergência foi na modulação da pena. Nove votos determinaram a condenação por cinco anos, enquanto o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo) propôs quatro anos.
Castro já estava à frente do Palácio das Laranjeiras desde agosto de 2020, quando Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleito vice-governador na chapa de Witzel, ele estava interinamente como governador e foi empossado em definitivo neste sábado (1º) por ser o primeiro na linha de sucessão.
Fonte: CNN Brasil
Foto: Reprodução / CNN
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Governo anuncia reajustes no salário e no valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Estadual

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (16), a concessão de reajuste linear de 4,5% no salário dos servidores do Poder Executivo Estadual, a partir do pagamento de maio deste ano. A ação contemplará mais de 95 mil profissionais, entre ativos (efetivos, comissionados e designação temporária), aposentados e pensionistas.
Também foi anunciado que, em maio, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores em atividade passará de R$600 para R$800. Cerca de 55 mil profissionais serão beneficiados com esse aumento.
“Mais um passo importante que reforça nossa política de valorização profissional, reconhecendo o papel estratégico dos servidores na eficiência e na qualidade da entrega dos serviços públicos.”, destacou o governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas redes sociais.
Os projetos de Lei com as respectivas propostas serão encaminhados para a análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br
Geral
Acordo vai permitir fornecimento de água reciclada para uso industrial no Espírito Santo

A Vale e o consórcio Águas de Reúso de Vitória, subconcessionária da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), assinaram, nesta quarta-feira (09), um Memorando de Entendimentos (MoU) para realização de uma avaliação conjunta para o fornecimento de água proveniente do tratamento de esgoto sanitário da Grande Vitória, também conhecida como água reciclada ou de reúso, para uso operacional na Unidade Tubarão, em Vitória.
O ato realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; do presidente da Cesan, Munir Abud; do diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero; e do CEO da GS INIMA Brasil, Paulo Roberto de Oliveira.
“Esse é um investimento de aproximadamente R$ 250 milhões com a estimativa de início das operações já em 2027. Vamos ter a capacidade de utilizar quase metade do esgoto proveniente de Vitória para se transformar em água para a indústria. Essa conquista é importante para o meio ambiente e também para o consumo humano, pois reduz a necessidade da água captada para este fim. Cuidar, economizar e fechar o ciclo da água é uma medida responsável por todos nós”, afirmou o governador.
Casagrande lembrou do cenário de escassez hídrica dos últimos anos, fato que implica até mesmo a indústria, considerando que o uso prioritário da água é para o consumo humano. “Demos esse passo importante e esperamos que isso seja cada vez mais recorrente em nosso Estado. Todas as obras para universalização do saneamento da Região Metropolitana estão contratadas e em execução. Vamos universalizar bem antes do prazo estipulado no Marco Legal do Saneamento. Assim vamos garantindo cada vez mais qualidade de vida à nossa população”, completou.
A iniciativa é um novo passo em busca de soluções mais sustentáveis para o processo industrial. “Assinamos um protocolo de intenções com a Cesan no ano passado e, desde então, estamos realizando estudos e buscando alternativas para reduzir o consumo industrial de água potável nas atividades operacionais. Esse MoU é a continuidade dessas tratativas”, disse o diretor de Pelotização da Vale, Rodrigo Ruggiero.
Nessa avaliação conjunta, além das questões técnicas, será indicado o modelo de negócio. A expectativa é que a Estação de Produção de Água de Reúso (EPAR) que será construída pela Águas de Reúso de Vitória, na Serra, forneça pelo menos 50 litros de água por segundo para a empresa. “Avançamos consideravelmente na gestão hídrica nos últimos anos e seguimos em busca de fontes renováveis. Em um breve futuro, a água nova fornecida pela Cesan será somente para o consumo humano no complexo”, projeta Ruggiero.
O CEO da GS INIMA Brasil, empresa que opera a subconcessão Águas de Reúso de Vitória, Paulo Roberto de Oliveira, ressalta: “Nossa missão é, cada vez mais, proporcionar soluções hídricas sustentáveis para a população e para a indústria. Estamos empenhados neste projeto pioneiro de reciclagem de água no Espírito Santo, contribuindo para a segurança hídrica e para a preservação dos recursos naturais.”
O presidente da Cesan, Munir Abud, enfatiza que a parceria consolida o Espírito Santo como um estado protagonista na busca por soluções inovadoras visando a segurança hídrica. “Utilizar água de reuso para fins industriais permitirá preservar a captação de água dos mananciais prioritariamente para o consumo humano. Isso representa um avanço em direção à sustentabilidade ambiental e econômica”, declarou.
Dentro de um prazo de até seis meses será apresentado o resultado dos estudos e das condições técnicas e operacionais necessárias para viabilizar o suprimento de água.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
giovani.pagotto@gmail.com
Coordenadoria de Comunicação da Cesan
Desiery Marchini / Charley Fernandes / Mirela Marcarini
(27) 2127-5074 / 99802-9043
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Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.
A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.
Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro.
“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.
Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.
Solicitação do visto
Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.
A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.
Projeto de lei
Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.
O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Japão
Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros.
Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias.
A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.
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