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Nova era? A ciência das ‘canetas emagrecedoras’ e por que elas podem baratear

Redação Informe ES

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O mercado das “canetas emagrecedoras“ está numa fase sem precedentes. Isso porque o fim da patente da semaglutida (princípio ativo por trás de medicamentos como Ozempic e Wegovy) abriu caminho para uma corrida bilionária por versões genéricas e biossimilares.

Até então restrito a uma parcela da população capaz de arcar com custos que superam mil reais mensais, o tratamento agora pode caminhar para as massas. Estimativas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e de grandes players do setor, como a EMS, apontam para uma redução significativa de preço.

Essa queda pode aliviar o bolso do consumidor. E forçar o Sistema Único de Saúde (SUS) a reavaliar a viabilidade de um tratamento que, por um lado, pode custar R$ 8 bilhões anuais, e, por outro, pode economizar bilhões em cirurgias e complicações.

Nesta reportagem, o Olhar Digital te explica a engenharia por trás dessas moléculas, o que esperar da próxima geração desse tipo de medicamento e os perigos reais de um mercado paralelo de falsificações que cresce na mesma velocidade que a demanda pelo “corpo ideal”.

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A engenharia por trás do ‘desligar a fome’

Para entender por que estas substâncias são consideradas uma revolução, é preciso olhar para o “painel de controle” do corpo humano: o hipotálamo. Localizada na base do cérebro, essa região do tamanho de uma amêndoa regula o software do nosso apetite por meio de um sistema de chave e fechadura.

Em condições normais, após a ingestão de alimentos, o intestino libera hormônios chamados incretinas. O mais importante é o GLP-1 (Peptídeo Semelhante ao Glucagon-1). Esse hormônio funciona como uma chave química que viaja até o hipotálamo e “tranca” o sinal da fome, o que dispara a sensação de saciedade.

Fórmula estrutural de molécula de GLP-1 circulada por lápis vermelho
A grande inovação tecnológica das “canetas emagrecedoras” foi redesenhar o hormônio GLP-1 para ele durar mais tempo no organismo – Imagem: zimmytws/Shutterstock

O ponto de atenção na nossa biologia de fábrica é a durabilidade. O GLP-1 natural é bem instável e tem vida útil de dois minutos. Depois, acaba degradado pela enzima DPP-4. É por isso que, pouco tempo após uma refeição, o sinal de alerta para a próxima volta a ser acionado.

Semaglutida vs. Tirzepatida

A grande inovação tecnológica das “canetas emagrecedoras” foi redesenhar o GLP-1 para resistir à degradação. A ciência farmacêutica criou, na prática, uma “chave de titânio” que permanece ativa no organismo por muito mais tempo.

A evolução técnica pode ser dividida em gerações de “hardware biológico”:

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  • Primeira geração (Liraglutida/Saxenda): Análogo do GLP-1 com aplicação diária. Foi o primeiro passo para provar que a modulação hormonal era segura e eficaz;
  • Segunda geração (Semaglutida/Ozempic): A engenharia molecular permitiu que a molécula circulasse por sete dias com apenas uma dose semanal. Ela foca no receptor de GLP-1, retardando o esvaziamento gástrico e silenciando o “food noise” (pensamento constante em comida);
  • Terceira geração (Tirzepatida/Mounjaro): É um agonista duplo. Além de mimetizar o GLP-1, ela simula o GIP (polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose). Na prática, é como se usasse duas vias de acesso para otimizar o metabolismo da glicose e a queima de gordura.

Embora o efeito das canetas varie de pessoa para pessoa, no geral essa “reprogramação” química reduz a quantidade de calorias ingeridas e altera a forma como o cérebro processa a recompensa alimentar. No entanto, isso tem um custo (para além do monetário).

Como as “canetas emagrecedoras” imitam hormônios que retardam o esvaziamento do estômago e enviam sinais de saciedade ao cérebro, os seus efeitos colaterais mais frequentes são de natureza gastrointestinal, como náuseas, vômitos, diarreia e constipação. 

Pelo menos um em cada três usuários pode apresentar esses sintomas, que geralmente são de intensidade leve a moderada. E tendem a diminuir conforme o corpo se acostuma com a medicação e a dose é ajustada gradualmente pelo médico. Daí a importância do acompanhamento profissional (você vai entender isso melhor no final desta reportagem).

No momento, o mercado de “canetas emagrecedoras” é liderado por duas gigantes farmacêuticas:

  • Novo Nordisk (Dinamarca): Ozempic e Wegovy (semaglutida); Saxenda e Victoza (Liraglutida);
  • Eli Lilly (EUA): Mounjaro e Zepbound (Tirzepatida).

Também vale mencionar a brasileira EMS, que se tornou a primeira empresa a produzir esse tipo de medicamento no Brasil após a queda da patente da liraglutida. Em agosto de 2025, a empresa começou a vender a Olire, caneta à base de liraglutida com preços significativamente menores que os importados.

A próxima geração das ‘canetas emagrecedoras’

Dados do setor indicam que pacientes em tratamento com tirzepatida conseguem perdas de peso que rivalizam com os resultados da cirurgia bariátrica, mas por meio de um método bem menos invasivo. Agora, o desafio tecnológico é tornar essa “chave” mais potente e acessível.

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Se a semaglutida foi o “hack” inicial e a tirzepatida um upgrade de sistema, a próxima geração de fármacos, atualmente em fases avançadas de testes clínicos, promete uma reprogramação completa do metabolismo. 

Estamos entrando na era dos triplos agonistas e das pequenas moléculas orais, tecnologias que pretendem subir o teto da perda de peso e resolver o maior gargalo logístico do setor: a dependência de geladeiras e agulhas.

Retatrutida: A quebra da barreira dos 25%

Um dos nomes que mais ecoa nos congressos médicos é a retatrutida, desenvolvida pela Eli Lilly. Enquanto os medicamentos atuais ativam um ou dois receptores hormonais, esta nova molécula é um “triplo agonista”. Isso porque ela atua no GLP-1 e no GIP; e adiciona um terceiro elemento à equação: o receptor de glucagon.

Imagine um carro tentando subir uma ladeira (perda de peso). O GLP-1 e o GIP tiram o pé do freio (reduzem a fome). Já o glucagon pisa no acelerador (aumenta o gasto energético do organismo e a queima de gordura no fígado).

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Imagem mostra um homem de meias brancas se pesando em uma balança eletrônica
Os resultados preliminares da retatrutida impressionaram: uma redução média de 24,2% do peso corporal em 48 semanas – Imagem: Zigmunds Dizgalvis/Shutterstock

Os resultados preliminares, publicados no New England Journal of Medicine, são impressionantes: uma redução média de 24,2% do peso corporal em 48 semanas. Esse índice praticamente sobrepõe os resultados da cirurgia bariátrica.

“No entanto, isso não significa o fim da cirurgia bariátrica”, apontou o dr. Sérgio Barrichello, cirurgião bariátrico e endoscopista do Hospital Albert Sabin (HAS/SP), em entrevista ao Olhar Digital. “Na prática clínica, estamos observando uma mudança no perfil dos pacientes.”

“Pacientes com obesidade moderada muitas vezes conseguem bons resultados com medicação. Pacientes com obesidade mais grave ou com grande histórico de reganho de peso continuam sendo fortes candidatos à cirurgia”, explicou o cirurgião bariátrico.

A cirurgia [bariátrica] não desaparece. Ela passa a ser mais indicada para casos mais complexos ou resistentes ao tratamento clínico.

Dr. Sérgio Barrichello, cirurgião bariátrico e endoscopista do Hospital Albert Sabin (HAS/SP), em entrevista ao Olhar Digital

Orforglipron e a logística da ‘pequena molécula’

Além da potência, a tecnologia está focada na conveniência e no custo. Atualmente, a semaglutida é um peptídeo (cadeia de aminoácidos), o que a torna frágil. Se ingerida, o ácido do estômago a destrói antes de ela chegar ao sangue. Por isso, a versão oral atual exige jejum rigoroso e tem absorção limitada.

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O orforglipron, também da Eli Lilly, chega para mudar isso. Ele pertence à classe “pequenas moléculas” (compostos químicos sintéticos, não biológicos). Entre as vantagens práticas, estão:

  • Estabilidade térmica: Ao contrário das canetas, que exigem refrigeração constante, o comprimido de orforglipron é estável em temperatura ambiente;
  • Absorção direta: Por ser uma molécula pequena, ela atravessa a parede do intestino com facilidade, o que dispensa as restrições de horário e jejum;
  • Custo de produção: Sintetizar um composto químico é significativamente mais barato do que “cultivar” proteínas biológicas, o que pode ser a chave para levar o tratamento a países em desenvolvimento onde a infraestrutura de refrigeração é precária.

Para a saúde pública, a transição do “injetável caro” para o “comprimido produzido em escala industrial” pode significar a primeira ferramenta real de controle da obesidade em massa. 

Embora ainda não haja um anúncio oficial, a expectativa de analistas e o ritmo dos ensaios clínicos indicam que, se os cronogramas da Anvisa e do FDA seguirem o padrão para drogas que acabam de concluir a fase 3, essa nova onda deve começar a chegar às farmácias entre o final de 2026 e o início de 2027.

Corrida bilionária pela democratização

O dia 20 de março de 2026 marcou a abertura das comportas de um mercado estimado em R$ 15 bilhões no Brasil. 

Com a queda da patente da semaglutida, o país deixou de ser um território de monopólio da dinamarquesa Novo Nordisk para se tornar o epicentro de uma disputa industrial agressiva.

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“O caso da patente da semaglutida no Brasil, que enfrentou um atraso de exame superior a 13 anos antes de sua expiração em março de 2026, serve como um estudo de caso crítico para o nosso ambiente regulatório”, afirmou a Novo Nordisk, em nota ao Olhar Digital.

Pessoa segurando caneta de Ozempic
Com a queda da patente da semaglutida, o Brasil deixou de ser um território de monopólio da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic – Imagem: fotogurmespb/Shutterstock

Por que serve como um estudo de caso? Segundo a empresa, por expor fragilidades que comprometem a previsibilidade e a segurança jurídica necessárias para investimentos em ciência e inovação no país.

“A atual jurisprudência brasileira sobre patentes farmacêuticas e biotecnológicas introduz um nível de risco difícil de mitigar”, afirmou a empresa. “Quando a segurança jurídica é comprometida por um escopo de proteção da propriedade intelectual restritivo ou instável, isso pode prejudicar a percepção internacional do Brasil como um destino seguro para investimentos globais em P&D [pesquisa e desenvolvimento].”

No entanto, ao contrário do contexto de medicamentos comuns, no qual a cópia é um processo químico simples, aqui entramos no complexo campo da biotecnologia.

É como se fosse a diferença entre copiar a receita de um bolo simples (medicamento sintético comum) e tentar replicar o comportamento de uma colônia inteira de abelhas para produzir exatamente o mesmo mel (medicamento biológico). 

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A semaglutida é um biossimilar. Isso exige que laboratórios nacionais desenvolvam células vivas capazes de sintetizar a molécula com precisão absoluta, sob rigoroso olhar da Anvisa.

Inclusive, a corrida pelo “Ozempic brasileiro” já conta com competidores de peso e investimentos massivos em infraestrutura. Entre eles, vale citar:

  • EMS: A gigante nacional investiu R$ 1,2 bilhão em sua planta de biotecnologia em Hortolândia (SP), preparando-se para ser a principal fornecedora de versões acessíveis;
  • Biomm: Localizada em Minas Gerais, a empresa foca na produção nacional para reduzir a dependência de importações e a volatilidade do câmbio.

“O país é um importante polo de pesquisa clínica, com 18 estudos conduzidos apenas em 2024, envolvendo mais de 2.700 pacientes”, apontou a Novo Nordisk. “Esse ecossistema permite não apenas gerar conhecimento científico relevante, mas também antecipar o acesso a inovações.”

Atualmente, 16 pedidos de registro para semaglutida e sete pedidos para liraglutida em análise, informou a agência ao Olhar Digital. A expectativa é que as primeiras aprovações ocorram até junho de 2026, com os produtos chegando às prateleiras no segundo semestre.

“Visando à futura produção nacional de medicamentos que simulam o hormônio GLP-1, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, destinados ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2”, informou a pasta, em nota ao Olhar Digital (o texto está disponível na íntegra no final desta reportagem).

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No entanto, a Anvisa tem barrado novos concorrentes, como Plaobes, Lirahyp, Dr. Reddy’s, Gluconex e Tirzedral. Recentemente, o órgão criou grupos de trabalho para ficar de olho nesse novo mercado.

Impacto no bolso e no SUS

A consequência mais direta da concorrência é a queda nos preços. “Em média, estudos apontam que os genéricos induzem uma queda de 30% nos preços”, informou o Ministério da Saúde, em nota ao Olhar Digital (que você confere na íntegra no final desta reportagem). “Esse é um fator determinante para a análise de uma possível incorporação ao SUS.”

O Rio de Janeiro (RJ) saiu na frente com um projeto-piloto para oferecer o medicamento na rede municipal, focado em pacientes com obesidade grave e comorbidades.

No entanto, existe um dilema orçamentário. Num lado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) calcula que a oferta nacional poderia custar R$ 8 bilhões por ano (valor representa quase o dobro do orçamento do Programa Farmácia Popular em 2025, segundo a pasta).

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“No SUS, o cuidado à pessoa com obesidade começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, segundo o Ministério da Saúde. “Nesses espaços, profissionais como nutricionistas e psicólogos das equipes multiprofissionais acompanham a população, com encaminhamento para serviços especializados – como a cirurgia bariátrica – quando necessário.”

Por isso, especialistas apontam o potencial de economia no longo prazo ao se incorporar “canetas emagrecedoras” no SUS: tratar a obesidade hoje evita gastos bilionários amanhã com hemodiálise, cirurgias cardíacas e internações por diabetes descontrolada.

O ‘Cavalo de Troia” do mercado farmacêutico

A combinação de alta demanda, preços elevados e a promessa do “corpo perfeito” criou o cenário ideal para o que as autoridades de segurança já classificam como um “faroeste” digital. 

O mercado paralelo dessas medicações é um campo minado no qual o consumidor, ao tentar economizar algumas centenas de reais, pode acabar pagando com a vida.

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caneta emagrecedora
Combinação de fatores relacionados às “canetas emagrecedoras” criou o cenário ideal para o que as autoridades de segurança descreveram como “faroeste” digital – Imagem: MillaF/Shutterstock

Recentemente, a Anvisa e a Polícia Civil intensificaram as investigações sobre o “golpe da troca”, segundo o programa Fantástico, da TV Globo. Nele, criminosos adquirem canetas originais, retiram o lacre, substituem o conteúdo por substâncias desconhecidas (muitas vezes insulina de baixa qualidade) e revendem o produto em marketplaces e redes sociais. 

O resultado é trágico: casos de hipoglicemia grave levaram pacientes diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No começo de abril, a Anvisa anunciou um endurecimento nas regras para coibir o crescimento irregular da manipulação de insumos para “canetas emagrecedoras” e a venda ilegal de produtos sem registro. A agência publicou novas diretrizes para a importação desses fármacos para organizar o fluxo de entrada no país.

Como identificar uma ‘caneta emagrecedora’ falsa

A farmacêutica Novo Nordisk e a Anvisa apontam sinais de que você está diante de um produto falsificado:

  • Seletor de dose: Na caneta original, ao girar o seletor, ele deve ser suave e exibir números precisos. Canetas falsas costumam ter seletores endurecidos ou que não travam na dose correta;
  • Adesivo de “Nova Fórmula”: Este é o maior sinal de alerta. A fórmula da semaglutida não mudou desde o lançamento. Qualquer embalagem com adesivos colados por cima alegando “atualização” ou “fórmula potencializada” é falsa;
  • Idioma e embalagem: Desconfie de caixas com erros de português, instruções apenas em idiomas estrangeiros ou sem o número do lote e data de validade impressos de forma clara na lateral;
  • Preço milagroso: Medicamentos biológicos seguem a tabela da CMED (órgão federal). Se o valor estiver muito abaixo da média de mercado, a probabilidade de fraude é altíssima.

Sarcopenia e pancreatite: Os riscos do uso ‘estético’

Mesmo quando o medicamento é original, o uso sem acompanhamento médico traz perigos biológicos silenciosos. O mais comum é a sarcopenia, isto é, a perda acelerada de massa magra. 

O resultado é um indivíduo com peso menor, mas com metabolismo destruído e fragilidade física severa, explicou o dr. Drauzio Varella em seu canal no YouTube.

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Um alerta emitido pela Anvisa em 9 de fevereiro de 2026 destacou o aumento nos casos de investigação de pancreatite associada ao uso indiscriminado. Lembra que o medicamento retarda o esvaziamento gástrico? Então, se o sistema não for monitorado, o pâncreas pode sofrer uma inflamação aguda que, em casos extremos, é fatal.

A tecnologia das canetas é uma ferramenta poderosa. Mas como qualquer hardware sofisticado, se for operada sem o manual (a prescrição médica) e sem as atualizações de segurança (exames laboratoriais), pode colapsar.

Fim do estigma da ‘falta de vontade’

Além do preço das canetas e da complexidade das moléculas envolvidas, uma grande barreira para o sucesso no tratamento da obesidade no Brasil é um equívoco conceitual: a ideia de que o excesso de peso é uma falha de caráter ou “falta de vontade”.

“A obesidade é considerada uma doença crônica, semelhante à hipertensão ou diabetes”, disse o dr. Sérgio Barrichello. E a ciência moderna, consolidada por entidades como a SBEM, é categórica: a obesidade também é uma doença progressiva e recidiva (que volta a aparecer).

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Canetas emagrecedoras Ozempic entrelaçadas em uma fita métrica
Preço de canetas de medicamentos como Ozempic e a complexidade das moléculas envolvidas não são as únicas barreiras para o sucesso no tratamento da obesidade no Brasil – Imagem: Edugrafo/Shutterstock

Afinal, por que é tão difícil perder peso e manter o peso após emagrecer? 

Pense que o nosso corpo possui um “termostato biológico”. Quando uma pessoa atinge um peso elevado e o mantém por muito tempo, o organismo entende aquele patamar como o novo “normal”. 

Ao iniciar uma dieta ou o uso de medicamentos, o corpo interpreta a perda de gordura como uma ameaça à sobrevivência e dispara mecanismos de defesa para recuperar o estoque de energia. Isso aumenta a fome e reduz o metabolismo basal (a “taxa mínima” de energia gasta pelo seu corpo para te manter vivo).

Não à toa, um dos maiores receios dos pacientes é o chamado efeito rebote após a interrupção do uso da semaglutida ou tirzepatida. 

Assim como a hipertensão ou o diabetes, “o tratamento [contra obesidade] geralmente precisa ser mantido ao longo do tempo”, disse o cirurgião bariátrico. Em muitos casos, a medicação é uma ferramenta de controle que pode precisar de doses de manutenção.

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Ou seja, o medicamento funciona como um “patch” de correção de hardware. Mas a sustentabilidade do resultado depende da atualização do “sistema operacional” do paciente. Isso envolve, por exemplo: reeducação alimentar, higiene do sono e atividade física regular para preservar a massa magra.

A democratização do acesso às “canetas emagrecedoras”, impulsionada pela queda das patentes, é o primeiro passo para que o Brasil enfrente o que já é considerado uma das epidemias do século 21. 

Pela primeira vez, existe uma chance real de “resetar” o termostato biológico de milhões de brasileiros. Mas o foco precisa sair do ponteiro da balança e ir para a saúde do metabolismo.

(O Olhar Digital também contatou a Eli Lilly, que respondeu: “não conseguimos atender à pauta devido aos processos internos de aprovação”.)

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Nota do Ministério da Saúde

“Visando à futura produção nacional de medicamentos que simulam o hormônio GLP-1, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, destinados ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa. Em média, estudos apontam que os genéricos induzem uma queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de uma possível incorporação ao SUS. No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavorável à incorporação dos princípios ativos semaglutida e liraglutida, considerando, entre outras razões, o impacto orçamentário superior a R$ 8 bilhões. Esse valor representa quase o dobro do orçamento do Programa Farmácia Popular em 2025.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a quebra de patentes ou o licenciamento compulsório para medicamentos como as canetas emagrecedoras, defendendo a redução de preços e a ampliação do acesso. O Ministério da Saúde atua em conformidade com a legislação nacional e com tratados internacionais, como o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS).

No SUS, o cuidado à pessoa com obesidade começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nesses espaços, profissionais como nutricionistas e psicólogos das equipes multiprofissionais (eMulti) acompanham a população, com encaminhamento para serviços especializados – como a cirurgia bariátrica – quando necessário. O Ministério da Saúde também investe em ações preventivas, como o Guia Alimentar para a População Brasileira, o Programa Academia da Saúde e o Programa Saúde na Escola, que estimulam hábitos saudáveis desde a infância.“

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Redação Informe ES

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EUA deixou Nvidia vender chips de IA para empresa fantasma da China

Redação Informe ES

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O Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a Nvidia parecem não estar fiscalizando bem as empresas chinesas autorizadas a comprar chips de inteligência artificial (IA) H200 da empresa.

Entre as empresas aprovadas, está uma chamada New Matrix. Mas a empresa é um “espaço cinzento e vazio, com fios pendurados no teto, onde deveriam estar as luminárias”, segundo o New York Times.

O jornal não encontrou evidências de que a empresa exista de fato.

Chips de IA potentes da Nvidia têm chegado a empresas chinesas barradas pelo governo dos EUA

Segundo o NYT, “há pouquíssimas informações online sobre a New Matrix, criada há 17 meses”.

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“No edifício indicado pela New Matrix como seu endereço, a empresa não consta na lista de ocupantes”, diz a reportagem. 

“Na administração do parque industrial, tanto uma recepcionista quanto um gerente afirmaram não ter qualquer registro da companhia”, acrescenta o texto.

Chip Nvidia
Administração de Donald Trump flexibilizou restrições a vendas de chips da Nvidia para empresas chinesas – Imagem: gguy/Shutterstock

Além disso, as poucas informações disponíveis sobre a New Matrix são preocupantes.

Para começar, seus proprietários possuem ligações com uma empresa chinesa que está na lista de companhias barradas elaborada pelo governo dos EUA desde 2024.

Segundo o jornal, isso não é um caso isolado de falha na fiscalização, mas sim um padrão alarmante: empresas conectadas a entidades sujeitas a restrições comerciais têm sido autorizadas a comprar chips da Nvidia.

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Na administração de Joe Biden, a Nvidia estava proibida de vender chips para a China.

No entanto, a administração atual, de Donald Trump, flexibilizou essas restrições. Isso após a Nvidia concordar em repassar ao governo 15% do valor das vendas.

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Tecnologia

Justiça volta atrás e derruba autorização para três bets funcionarem no Brasil

Redação Informe ES

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou, nesta sexta-feira (6), a decisão que autorizava três plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, a retomarem suas atividades no Brasil. A medida beneficiava a Casa de Apostas, a Betsul e a Jogo Online, todas pertencentes à empresa CDA Gaming, que havia conseguido liminar para voltar a operar após a proibição das bets pelo governo federal.

A decisão foi tomada pelo presidente do TRF-3, desembargador Johonsom Di Salvo, que suspendeu a autorização concedida anteriormente pela desembargadora Adriana Pileggi. Segundo ele, a questão envolvendo a proibição das apostas está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e seria inconveniente que instâncias inferiores antecipassem entendimentos sobre o assunto.

O magistrado também considerou que a manutenção da liminar poderia provocar grave lesão à ordem pública. A suspensão permanecerá válida até o encerramento definitivo da ação original ou até que a Presidência do tribunal tome nova decisão.

Uma das plataformas beneficiadas, a Casa de Apostas, já havia retomado o funcionamento de seu site na manhã desta sexta-feira, antes da nova determinação judicial.

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Por que a Justiça havia liberado as três plataformas?

  • A autorização inicial foi concedida pela desembargadora Adriana Pileggi, após a CDA Gaming recorrer de duas decisões desfavoráveis na Justiça Federal;
  • Na avaliação da magistrada, impedir que empresas previamente autorizadas pelo próprio governo continuassem funcionando, sem considerar os investimentos realizados, representaria um “verdadeiro confisco”;
  • A CDA Gaming recebeu autorização do Ministério da Fazenda, por meio da portaria SPA/MF 255/25, para explorar apostas esportivas e jogos on-line nas modalidades física e virtual. A empresa pagou R$ 30 milhões pela licença, que tinha validade originalmente prevista até 31 de dezembro de 2029;
  • A desembargadora argumentou que a companhia havia investido em equipamentos, tecnologia e estrutura para operar legalmente no país. Por isso, considerou que o encerramento repentino das atividades, sem compensação pelos prejuízos, poderia comprometer os direitos da empresa;
  • A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que autorizava a retomada das operações. O recurso resultou na suspensão determinada pelo presidente do TRF-3 nesta sexta-feira.

PGR pede ao STF suspensão de ações sobre proibição das bets em todo o país

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta sexta-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da tramitação dos processos judiciais que contestam a medida provisória responsável por proibir as bets em todo o país.

A solicitação envolve as ações que questionam a validade da medida do governo federal e está relacionada à discussão mais ampla sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil.

Lula e outros membros do governo em mesa durante evento que anunciou medida provisória proibindo bets no Brasil
MP assinada por Lula proíbe bets no Brasil – Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

Leia mais:

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Governo anunciou proibição das bets em setembro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em 25 de setembro, a proibição das apostas de quota fixa no Brasil, incluindo plataformas de apostas esportivas, jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado Jogo do Tigrinho.

A medida foi formalizada por meio de medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nove dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Três dias depois, em 28 de setembro, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) recorreram ao STF para contestar a decisão do Executivo.

As entidades argumentam que a medida provisória foi publicada sem demonstração de urgência. Também apontam contradição entre a proibição e a política anterior do próprio governo, que havia enviado ao Congresso um projeto de lei para regulamentar o setor, resultando no marco regulatório de 2023.

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Os representantes das empresas pedem que o Supremo suspenda os efeitos da MP até que o Congresso delibere definitivamente sobre o assunto ou que as ações em andamento na Corte sejam julgadas.

STF realizou audiência pública para discutir proibição

Na terça-feira (3), o ministro Luiz Fux, relator das ações que questionam a medida provisória, realizou audiência pública no STF para discutir a proibição das bets.

O encontro reuniu representantes de clubes de futebol, entidades da sociedade civil e integrantes do governo. Entre os assuntos debatidos estavam os impactos econômicos da medida, a segurança jurídica dos contratos e as consequências para o setor de apostas.

Durante a audiência, Fux defendeu o banimento das plataformas, mas também reconheceu que a decisão do governo levanta questões que precisam ser analisadas pelo Supremo.

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As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas a regulamentação do setor só foi estabelecida no fim de 2023. Desde então, o governo arrecadou aproximadamente R$ 15 bilhões com a tributação das atividades.

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